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Começamos um novo ano com a continuidade nas políticas de cortes, repressão e precarização, como encerramos 2017.

Por: Ángel Luis Parras e Alfonso Araque

O governo fala em “recuperação econômica” e a oposição parlamentar e a burocracia sindical criticam, não sem razão, que essa “recuperação” não atinge os de baixo. O problema é que a recuperação econômica de alguns, os capitalistas de sempre, é baseada no empobrecimento da imensa maioria, como sempre. Não existe “recuperação para todos” enquanto se continua pagando a dívida dos banqueiros, tornando a saúde e a educação um negócio, perseverando em reformas e firmando acordos de salário mínimo que dão vergonha.

O assalto aos salários

Os salários aumentaram 5% nos últimos dez anos, quase três vezes menos do que a inflação. De acordo com o Instituto Nacional de Estatística (INE), a renda média em todo o Estado Espanhol é de 24.080 euros por ano. Mas reconhece que há um abismo entre esses dados e a realidade.  Em primeiro lugar, por causa da enorme desigualdade de um território para outro. Por exemplo, Madri lidera com 32.815 euros contra a Estremadura, com 16.558 euros. E, de acordo com o próprio INE, a renda média disponível em uma casa é de 14.527 euros, um valor muito distante da “renda média”.

O outro aspecto do roubo aos salários são as modalidades de contratação que se generalizaram: a temporalidade e os contratos de tempo parcial. Na verdade, apenas 3,4% dos contratos assinados no ano passado são indefinidos e em tempo integral.

Um a cada três contratos assinados foi de meio período, o que supõe uma queda drástica da renda econômica. Assim, 20% dos trabalhadores/as ativos recebem em média entre 600 e 800 euros por mês.

As aposentadorias, que representam o sustento de 9,5 milhões de aposentados e da qual dependem mais de 34% dos lares, recebem um novo golpe com um “aumento” de 0,25% em relação a uma inflação de 2% no ano anterior. Continuam empobrecendo as aposentadorias e os trabalhadores que se aposentaram a partir de 2017 perderão, no mínimo, 30% do seu poder aquisitivo durante o período do benefício.

Parte essencial da perda do poder aquisitivo dos salários são os aumentos e os tarifaços (luz, gás, combustível, água, aluguéis, etc.), com os quais o ano começa. A conta de gás aumenta em média 6,2%.

O preço da luz terminou 2017 com um aumento de 10% em relação ao ano anterior e a isso soma-se um novo aumento de 2,5%.

Um dos resultados é o crescimento da chamada pobreza energética, um drama que afeta cerca de 5 milhões de pessoas em todo o Estado e que está associado a cerca de 7.000 mortes por ano.

Soma-se a isso a telefonia, a água, os alugueis, os pedágios… e o aumento previsível dos combustíveis.

Os cortes continuam

As despesas públicas caem novamente e já estão cinco pontos abaixo da média europeia. A despesa do conjunto das Administrações Públicas é de 7,7 pontos a menos do que em 2012.

Em plena “recuperação econômica”, o Governo reduz, pelo terceiro ano consecutivo, a proporção do Produto Interno Bruto (PIB) que se destina à Saúde, Educação e Seguridade Social.

Por exemplo, na educação haverá uma queda efetiva de 567 milhões e, dentre outros efeitos, as escolas e institutos da rede pública têm menos professores/as do que quando Rajoy chegou ao Governo em 2011. Hoje, existem cerca de 2.700 professores a menos do que há 6 anos, enquanto há mais de 111 mil alunos/as a mais que em 2011.

Na saúde pública, os cortes são refletidos, entre outros, na redução dos leitos hospitalares disponíveis. As listas de espera aumentaram 36% e, em setembro de 2017, mais de 600 mil pacientes aguardavam por uma cirurgia não urgente. Os tempos de espera também aumentaram: nas intervenções de traumatologia, o tempo de espera é de 111 dias.

Mas esse cenário contrasta com o crescimento contínuo das empresas privadas de saúde, 16.040 a mais do que há três anos.

Pobreza e despejos

A “recuperação econômica” aprofunda a desigualdade social e, como atestam os dados, aumenta a pobreza, que já representa 28% da população (12,9 milhões). Um resultado desse empobrecimento são os 45.495 despejos forçados nos três primeiros trimestres de 2017, uma média de 166 despejos por dia.

As horas de greve aumentaram 189%

Nos primeiros onze meses de 2017, foram oficialmente registradas 703 greves, com 7.963.763 trabalhadores na base, 1.922.466 participantes diretos e 23.391.016 horas de trabalho perdidas.

O número de trabalhadores em greve aumentou cerca de 140% e as horas perdidas por greves 188,88% mais que em 2016.

O trimestre com mais greves registradas foi o terceiro. Outubro se destaca com mais de 9,6 milhões de horas de trabalho perdidas, 41% do total dos onze meses. Nesse dado, a greve geral da Catalunha em 3 de outubro influencia decisivamente.

Embora as estatísticas devam ser tomadas de forma relativa, o fato inquestionável é o aumento das lutas operárias, ligadas, em sua maioria, à luta por acordos, embora, como demonstram os dados da Catalunha, também por demandas democráticas.

Hoje, lutas como Titanlux, Avanza, Infoca, 112, Alestis (LTK), Integral Canaria, Irubus (Alsa), Alstom, Intress, testemunham o crescimento da conflitualidade trabalhista.

Um verdadeiro plano de recuperação econômica

Um verdadeiro plano “recuperação” econômica para os trabalhadores/as e o povo exige, inicialmente, medidas básicas inadiáveis:

  1. Aumento geral de salários, começando com um salário mínimo de 1.000 euros.
  2. Em defesa de um sistema público de aposentadorias a cargo dos Orçamentos Gerais do Estado. Fora o limite de 0,25%, nenhuma pensão inferior a 1.000 euros.
  3. Abaixo a proposta de Orçamentos Gerais, nenhum corte a mais, por uma educação e saúde 100% públicas e de qualidade.
  4. Por emprego estável e salários dignos, revogação das reformas trabalhistas.
  5. Nenhum despejo a mais. Expropriação de casas em mãos dos bancos e criação de um Parque público para habitação social.
  6. Congelamento imediato das tarifas de água, luz e gás, nacionalização das principais indústrias de energia.
  7. Congelamento de preços dos produtos básicos.
  8. Nem sequer um desempregado/a sem auxílio.
  9. Não ao pagamento da dívida dos banqueiros e especuladores.

Tradução: Kélvia Trentin