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Esvaziar as salas de aula para encher as ruas! Por uma educação pública, livre e em igualdade! Nem Lei Orgânica para a Melhoria da Qualidade Educativa (LOMCE) nem 3 + 2[1]!

Por: Corriente Roja

As grandes manifestações do último 8M, bem como as manifestações contra a decisão de La Manada, mostraram que a juventude, e especialmente as mulheres, não estão dispostas a baixar suas cabeças para os ataques do governo. Apesar dos esforços que o governo de Sánchez tem feito para aparecer perante a mídia como um governo de regeneração e feminista, no terreno dos fatos mostrou sua verdadeira natureza: a de submissão ao regime e a monarquia, aos grandes empresários e à União Europeia.

Assim, o governo-PSOE (Partido Socialista Operário Espanhol) e seus sócios de Unidos Podemos, “esqueceram”, em seu pacto para os orçamentos, de todas as reivindicações centrais das mulheres e estudantes nas ruas: desde a revogação da LOMCE (para não mencionar do decreto 3 + 2), o aumento do orçamento na educação até tirar a igreja das salas de aula, que bloqueia a implementação no currículo escolar de educação sexual e valores de igualdade.

Ao mesmo tempo permitem a impunidade dos juízes machistas do caso La Manada, porque não é suficiente mudar o código penal, é necessária uma depuração no sistema judicial machista e a consequente cassação imediata dos juízes envolvidos neste caso.

Para massificar a manifestação do 14N é absolutamente essencial que as organizações políticas e sindicais, e todos os ativistas dediquem a maior parte do tempo e esforço para explicar pacientemente para nossos companheiros porque é necessário ir para as ruas e lutar. Há muitas razões para esvaziar as salas de aula, e estas devem ser discutidas para decidir junto com a maioria dos estudantes.

Por tudo isso, a Corriente Roja chama todos os ativistas estudantis para debater sobre o chamado da greve de forma democrática em cada centro educativo, para construí-la a partir da discussão nas assembleias e nas salas de aulas.

Em relação ao debate sobre o conteúdo da greve, a convocação oficial por parte do Sindicato de Estudantes e Livres e Combativas coloca como objetivos concretos desta convocação: a implementação imediata de uma disciplina de educação sexual inclusiva, com avaliação e obrigatória e a eliminação nas regulações dos centros de estudo de restrições na forma de se vestir dos estudantes que são sexistas e repressivas para o coletivo LGTBI.

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Somos os primeiros a defender e compartilhar essas exigências, bem como a depuração do sistema judicial, começando com a cassação dos juízes envolvidos na decisão de La Manada. No entanto, dada a gravidade dos ataques que os jovens enfrentam e, mais especificamente, as mulheres jovens da família trabalhadora, são totalmente insuficientes. Precisamos de um plano mais amplo do movimento estudantil para lutar contra o governo.

A implementação da educação sexual e valores de igualdade em todo o sistema educacional é um direito e um instrumento necessário para combater a violência machista e LGTBIfóbia, que está, de fato, há 8 anos contemplada na Lei[2], mas que, no entanto , ainda não está regulamentada em nível de estado e, quando existe, é na forma de atividade extracurricular, insuficiente e pontual. Isto é explicado pelos cortes dos sucessivos governos, que negam os recursos econômicos para colocá-la em movimento, bem como pela pressão da Igreja Católica.

A chegada da LOMCE eliminou todo o conteúdo relacionado à sexualidade no currículo acadêmico espanhol. A educação sexual é ensinada ou não de acordo com a ideologia, interesse ou orçamento econômico dos próprios centros de estudo e, na melhor das hipóteses, com enfoque exclusivamente centrado na reprodução.

Somente no mês de setembro, nove mulheres e duas meninas foram assassinadas. Um ano depois do aclamado Pacto de Estado pela violência machista, enquanto “las manadas” proliferam, as mulheres continuam sem recursos do Estado para se defender da violência machista.

A injustiça a qual as mulheres estão expostas não pode significar que se separe das reivindicações centrais dos estudantes. O governo Sánchez parece ter esquecido seu compromisso de revogar a LOMCE. Como aqueles que não querem a coisa, embora as revalidações ainda estejam paralisadas, boa parte das mudanças nos roteiros já foram aplicadas, afetando várias turmas de estudantes.

A diferenciação a partir da 4ª da Educação Secundária Obrigatória em itinerários, os Programa de Melhora de Aprendizagem e Rendimento, e especialmente a Formação Profissional Básica, segregam os estudantes mais pobres e com mais dificuldades, em vez de fornecer ferramentas para reintegrá-los no sistema educacional ou proporcionar formação profissional de qualidade , eles são condenados a ser, no melhor dos casos, mão-de-obra barata para o mercado de trabalho.

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Enquanto esse cenário vai se aprofundando a cada dia, em algumas universidades já estão sendo implementados alguns níveis com o formato 3 + 2, o que encarece o acesso à uma formação especializada e aplicada, mais ainda do que com a mudança do modelo de licenciatura para grau + mestrado. Junto com os altos preços das taxas, que atingiram o dobro em muitas comunidades, as exigências absurdas das bolsas de estudos (reprovar só uma disciplina anual implica a retirada imediata da bolsa de estudo), e cortes nas vagas do mestrado falar de universidade “pública” e a “igualdade de oportunidades” constitui uma fraude de pleno direito.

A privatização da educação pública acontece em três vias paralelas: Seu próprio desmantelamento, a transferência de recursos para as escolas concertadas[3], na sua maioria vinculadas à Igreja, com todas as consequências ideológicas que isso implica e, finalmente a auto-gestão de seus próprios centros públicos como centros privados, colocados ao serviço do mercado.

Isso afeta em primeira instância as mulheres jovens, com a superlotação das salas que é consequência dos cortes na educação, os planos de estudos da LOMCE que não contemplam a educação em igualdade e a falta de recursos para formação de professores neste tema, implicam inevitavelmente a impossibilidade de prevenção, detecção e ação contra o machismo na sala de aula.

Mas o último golpe para a juventude trabalhadora vem quando se abandona o sistema educacional, onde só existem duas possibilidades: o desemprego ou a precariedade. Além do panorama generalizado a que estão expostos todos os jovens, as mulheres da classe trabalhadora, especialmente se somos negras ou parte dos LGTBI, estamos expostos a duplos, ou mesmo triplas escalas salariais só pelo fato de serem mulheres.

Finalmente, deve se ressaltar que ainda que esteja chamada a greve da juventude estudantil esta é uma luta que diz respeito a todos os estudantes, homens e mulheres, e a todos os trabalhadores, desde Professores e Funcionários, igualmente afetados por cortes na educação a todas as famílias da classe trabalhadora, porque são seus filhos que sofrerão em cheio o golpe na educação pública e os recursos irrisórios para combater a violência machista.

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Portanto, na medida das possibilidades de cada setor, os estudantes devem trabalhar pela unidade na luta de toda a comunidade educativa, bem como os operários e estudantes em geral Vamos fazer desta greve um exemplo !

Cada uma das razões mencionadas, por si só, é uma forte razão para mobilizar, mas juntas elas são um sinal da barbárie a que o novo governo continua a nos submeter. Portanto, a partir de Corriente Roja chamamos a encher as ruas em 14 de novembro, e fazê-lo novamente no próximo 25N e 8M para transformar essa mobilização na primeira etapa de uma calendário de luta para arrancar do governo as reivindicações da juventude e das mulheres trabalhadoras:

Revogação imediata de LOMCE e o 3 + 2

Educação afetivo-sexual em valores de igualdade

Para um aumento de 8% no PIB em Educação

Contra o assédio machista na sala de aula: recursos para a prevenção da violência machista. Nenhum tipo de repressão do centro educacional a um aluno/a por sua maneira de se vestir

Educação pública, gratuita, de qualidade, laica, igualitária e que respeite as línguas de cada território

Revogação das duas reformas trabalhistas. Acabar com a diferença salarial

Orçamento real para combater a violência machista

Cassação imediata dos juízes envolvidos no caso de La Manada

[1] Novo modelo de curso universitário que abre a porta para graduação de três anos e mestrado de dois (ndt).

[2] Lei Orgânica  2/2010, de 3 de Março, de saúde sexual e reprodutiva e da interrupção voluntária da gravidez, afirma explicitamente que “as autoridades públicas no desenvolvimento de suas políticas de saúde, educativas e sociais irão garantir: a informação e a educação afetivo sexual e reprodutiva nos conteúdos formais do sistema educacional”.

[3] Escolas concertadas: sua administração é privada, mas seus recursos são majoritariamente públicos (ndt).

Tradução: Lena Souza