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Proclamar a independência imediatamente, preparar a greve geral, defender a nova República

Temos os dois Jordis1 em prisão incondicional, acusados de desobediência, e o artigo 155 da Constituição à porta. Um Conselho de Ministros extraordinário decidiu, neste 21 de outubro, por um pacote de medidas para suspender o que resta de autonomia e tomar o controle da Generalitat. Em uma semana, o Senado aprovará este pacote e Rajoy terá o caminho livre para aplicá-lo.

Por: Corrent Roig

Artigo 155 e repressão

O artigo 155 supõe a suspensão do governo e a entrega de suas funções para as mãos de pessoal nomeado pelo Palácio da Moncloa2, que assumiria o poder da Generalitat, o controle direto dos Mossos3 e interviria na TV34. O controle parlamentar deste pessoal seria realizado pelo Senado espanhol. O Parlamento catalão acabaria dissolvido ou sem funções.

O artigo é acompanhado de autuações judiciais massivas e um forte endurecimento da repressão policial, incluindo detenções, suspensão das entidades independentistas e ilegalização de partidos, bem como de futuras candidaturas pró-independência, no momento em que Rajoy decidir decretar eleições.

Caso se encontrem com uma resistência massiva nas ruas, tampouco duvidarão em aplicar o artigo 116, que regulamenta os estados de alarme, exceção e sítio, com a conseguinte suspensão dos direitos civis.

Este é o diálogo oferecido pelo regime. Aceitam somente a rendição incondicional. Querem aniquilar a resistência popular e dar uma lição exemplar.

A UE e o PSOE-PSC, colaboradores necessários e cúmplices

A União Europeia, com seu Parlamento e seus governos, alinhou-se sem atritos com o rei, Rajoy e a grande patronal. Justificaram a repressão de 1-O e agora apoiam o [artigo] 155. Mostraram-se sem ilusões como uma engrenagem antidemocrática da oligarquia financeira europeia contra os povos e a classe trabalhadora. Os povos europeus estão com a Catalunha, mas a UE é inimiga jurada do direito a decidir e da República catalã.

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A aplicação do 155 conta com o apoio direto do PSOE-PSC, colaborador necessário e principal cúmplice de Rajoy. O PSOE-PSC também não duvidou em se manifestar com a ultradireita nazista em defesa da inegociável unidade da Espanha. São necessárias mais provas de sua decomposição política e moral?

Exigimos, ademais, dos Comuns de Ada Colau, nestes graves momentos, que saiam do falso centro, que ajuda a Rajoy, e reconheçam o referendo de 1-O e o legítimo mandato popular que dele desprende.

Mobilizar e auto-organizar contra a repressão, pela proclamação da República catalã e sua defesa

O Estado espanhol não admite mediações nem negociações. Não há lugar para mais desculpas e atrasos. O Govern e o Parlament têm que problamar a República imediatamente e, consequentemente, organizar os Mossos em sua defesa.

É necessário nos mobilizarmos massivamente, nos auto-organizarmos nos Comitês de Defesa do Referendo (CDRs), coordená-los com o movimento estudantil e o sindicalismo alternativo, preparar conjuntamente a greve geral e a autodefesa coletiva: contra a repressão, pela liberdade dos Jordis, a anulação dos processos judiciais em andamento e a retirada das forças policiais de ocupação.

Pela proclamação e defesa da República catalã

Como temos visto desde o dia 1º de outubro, se dependermos de Puigdemont-Junqueras e nos subordinarmos a eles, não haverá nem proclamação nem defesa real da República catalã. Esta será obra da luta das/os trabalhadoras/es, da juventude e setores populares, ou não será. Por isso, a proclamação da República deve ser acompanhada de um plano de medidas sociais de urgência a serviço do povo trabalhador e do controle operário e popular das empresas que ameacem com a destruição dos empregos e a transferência de suas instalações.

Notas:

1 Jordi Sànchez e Jordi Cuixart, líderes da Assembleia Nacional Catalã (ANC) e de Òmnium, entidades defensoras do independentismo, presos em 16 de outubro [nota da tradução].

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2 Sede central da Presidência do Governo do Estado espanhol, em Madri [nota da tradução].

3 Mossos d’Esquadra, como é denominada a polícia catalã [nota da tradução].

4 Canal de televisão da Catalunha [nota da tradução].

Tradução: Isa Pérez