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As impressionantes vitórias militares da Alemanha e, acima de tudo, o colapso da França geraram uma série de teorias improvisadas, que surgiram como cogumelos depois de uma chuva. Essas teorias, embora diversas, estão unidas em postular o nascimento de um novo sistema social. O ponto de concordância entre esses inovadores é que o fascismo está se movendo em direção a um sistema social que não é mais o capitalismo. Embora as mudanças no mapa político da Europa expliquem psicologicamente o surgimento de novas teorias, elas são, no entanto, incapazes de apresentar uma base lógica.

Por: Marc Loris  (pseudônimo de Jean van Heijenoort) [1]

Publicado em: Quarta Internacional, dezembro de 1941, pp.313-316

Uma diferença na estratégia militar evidentemente fornece pouco terreno para inferir uma diferença nos sistemas sociais. Na realidade, cada sistema social possui diversas estratégias correspondentes às diversas etapas de seu desenvolvimento, ou, mais precisamente, correspondem à capacidade dos líderes políticos e militares de adaptar a ciência da guerra a cada nova fase desse desenvolvimento.

Além da nova estratégia, é a economia alemã desde 1936 que fornece aos teóricos improvisadores seu estoque de argumentos mais fértil. Hitler, dizem, expropriou os capitalistas, o sistema antigo está morto, etc. O método é simples. Consiste em ver a economia alemã atual inteiramente separada da que a precedeu, e então suas características são tão distorcidas que parecem “não-capitalistas” e finalmente um nome sonoro como “coletivismo burocrático”, ou qualquer outro rótulo que atinja a imaginação, é colado na improvisação.

Para resolver um problema de tal escopo como a sucessão de dois sistemas sociais, é imperativo evitar um período muito breve da história. É perigoso determinar a forma de uma curva simplesmente estendendo um segmento muito curto. Para saber onde estamos e para onde vamos, começaremos por uma breve revisão do passado. Em particular, um exame da primeira grande guerra imperialista nos ensinará exatamente quais são as novas características da presente luta.

Uma Breve Resenha Histórica

Em 1914, as grandes potências entraram na guerra preparadas para um curto conflito. As medidas tomadas na esfera econômica dificilmente superaram a aquisição de estoques de botas e munições. Mas, os primeiros meses de guerra trouxeram duas grandes surpresas. Primeiro, a guerra recusou-se a terminar rapidamente; em segundo lugar, o consumo de armamentos confundiu a imaginação – as munições que exigiram muitos meses para ser armazenadas esgotaram-se em poucas horas. Confrontada com uma demanda tremendamente aumentada, a indústria logo se viu em um gargalo. Toda a organização econômica ameaçou entrar em colapso. O estado teve que intervir e emitir comandos rudes para emergir do caos. Em todos os principais países beligerantes, o mesmo fenômeno foi manifestado: na França, na Inglaterra, na Alemanha.

Mas foi no último que assumiu a forma mais acabada. A razão fundamental para isso era a localização geográfica central da Alemanha: a dificuldade de suas comunicações com o mercado mundial em tempos de guerra, sua falta de acesso a fontes de matérias-primas nas colônias e, depois, o bloqueio britânico. O país tornou-se uma fortaleza sitiada. Além das matérias-primas, as necessidades da vida logo se tornaram escassas. Os preços dispararam. O governo fixou preços máximos e lutou contra a especulação e o acúmulo, mas teve pouco sucesso e em pouco tempo foi forçado a requisitar todos os suprimentos e distribuí-los com base no racionamento individual. Sob iniciativa e controle estatais, foram criadas corporações para cada produto alimentício; elas compraram toda a produção a um preço fixado pelo governo e dividiram carteis, para promover novos e depois até obrigar a sua formação (Zwangs syndisierung); e o próprio governo formou corporações para a alocação de certos materiais industriais básicos. O comércio exterior tornou-se a função de um bureau governamental; o mercado de câmbio foi similarmente controlado. O consumo de natureza não militar era rigidamente restrito. Os intermediários e os comerciantes em geral viram seu papel diminuir enormemente. O Reichstag ouviu inumeráveis ​​queixas de liberais amedrontados por essa invasão do Estado, enquanto os socialdemocratas, ansiosos por justificar sua submissão ao Estado imperialista, saudaram a chegada do “socialismo de Estado”.

Com o fim da guerra, o sistema de controle estatal desapareceu, tanto na Alemanha quanto nos outros países. Isso não significa, porém, que o capitalismo emergiu da guerra exatamente da mesma forma em que havia entrado. Longe disso! A intervenção do Estado na economia tomou novas formas, sobre as quais não precisamos nos deter aqui. O ponto essencial é que a mobilização estatal da economia, que assegurou uma produção formidável de armamentos, mostrou-se incapaz de sobreviver à guerra, quanto mais de elevar o nível das forças produtivas e conduzir o capitalismo para fora de seu beco sem saída.

Como a economia de guerra que hoje reina na Alemanha difere da de 1915-1918? Quatro diferenças importantes aparecem: primeiro, a economia foi colocada em pé de guerra no final de 1936, três anos antes da declaração formal de guerra; segundo, o aparato estatal alemão está nas mãos do partido nazista; terceiro, o controle estatal da economia é mais abrangente do que na última guerra; quarto, o capitalismo é vinte anos mais velho. Vamos examinar atentamente cada uma dessas diferenças.

Intervenção do Estado em 1936-1939

A introdução da economia de guerra (Wehrwirtschaft) em tempo de paz, já no final de 1936, é um problema político bastante importante. Mas ficou claro desde o início que a guerra era o único objetivo da Wehrwirtschaft. Na guerra, encontrou sua continuação lógica e, sem guerra, seria inconcebível. Consequentemente, quando a questão envolve uma questão tão fundamental quanto a natureza de um sistema social, essa diferença da primeira Guerra Mundial assume um caráter episódico, especialmente se tivermos em mente o fato de que a Europa de 1936-1939 estava em uma situação de guerra latente. Consciente ou inconscientemente, o evangelho de uma “nova ordem” na Alemanha deve muito de sua popularidade à força do poder estatal comandado por um partido fascista. Declarações anticapitalistas não faltavam à confusão da demagogia nazista antes de 1933. A “revolução” das classes médias que levaram Hitler ao poder não teria base econômica? E não é essa “revolução” precisamente o ato de disciplinar o capital pelo estado que testemunhamos agora na Alemanha? Mesmo um exame superficial da economia alemã de 1933 a 1941 dá um golpe irreparável nessa fábula.

A concentração e a centralização do capital avançaram a passos largos desde 1933. As grandes corporações cresceram às custas das pequenos. O comércio varejista permanece na condição de inanição. O estado nazista interveio ativamente para acelerar a evolução econômica, por exemplo, acelerando a transformação de milhares de artesãos em operários ou soldados. Mas, além de tais medidas diretas, todo o controle estatal da economia atua em favor dos grandes contra os pequenos capitalistas. A burocracia nazista atua de forma muito mais arbitrária e independente em relação aos pequenos capitalistas (para não mencionar os artesãos) e é muito mais “complacente” na presença dos grandes. A regulamentação do comércio exterior favoreceu enormemente as grandes empresas e permitiu que elas esmagassem seus pequenos e médios concorrentes nesse campo. A centralização do Estado foi combinada com a centralização econômica – o mesmo fenômeno que foi observado durante a primeira guerra imperialista. Esse processo é uma refutação direta do “anticapitalismo” nazista, que supostamente deveria enriquecer as classes médias que levaram o partido ao poder. Sob o disfarce de frases demagógicas, a burocracia nazista desempenha o mesmo papel que a burocracia tradicional do Estado burguês.

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Outros teóricos improvisadores descrevem diferentemente a origem da “nova ordem”: o partido nazista, financiado e chamado ao poder pelo grande capital, libertou-se de seu mestre exatamente como a vassoura fez com o aprendiz de feiticeiro. O nazismo comprometeu-se em eliminar a burguesia capitalista em favor de seu próprio engrandecimento. Ele “controla” sua propriedade, o que significa que, na realidade, ele dispõe dessa propriedade. Aqui, a falha básica no método da improvisação destaca-se com mais clareza. Os improvisadores tomam a propriedade privada como ela é legalmente definida, jus utendi et abutendi, o direito de usar e abusar, e eles opõem a situação atual a essa definição. A divergência [entre a definição legal e a realidade, ndt] é tão marcante que eles correm para concluir que a propriedade privada foi abolida. Na realidade, toda propriedade tem caráter social, e a propriedade capitalista mais do que quaisquer formas anteriores. Um capitalista pode “usar e abusar” de seu capital não como seu capricho dita, mas de uma maneira bem definida, senão ele é passível de uma penalidade imediata, a saber, a falência. Ele não pode usar seu lucro como ele gosta. Ele deve acumular para melhorar seu equipamento e expandir seu empreendimento. Caso contrário, ele perde não apenas seu lucro, mas também seu capital original. A certa altura, a concorrência força-o a abandonar a propriedade individual do seu negócio e a entrar numa corporação e, mais tarde, num cartel. Finalmente, ele é compelido a travar uma guerra, a dedicar a esse propósito uma parcela cada vez maior de seus lucros e a suportar a intervenção arrogante de militaristas e burocratas. Tudo isso prova que a propriedade capitalista é um fenômeno contraditório, de caráter autodevorador. E isso nós conhecemos desde a época de Marx. Numa economia de guerra, as contradições da propriedade capitalista aparecem em sua forma mais agravada, mas a propriedade capitalista não é de modo algum abolida: a prova mais clara disso é a própria guerra.

Chegamos agora à terceira diferença em relação à primeira guerra imperialista. O presente controle estatal não constitui tal diferença de grau para justificar a conclusão de uma diferença de gênero? Tal inferência é totalmente sem fundamento. Na produção de bens de consumo, especialmente de alimentos, o controle estatal em 1918 não era menos rigoroso do que agora. Na indústria pesada (armamentos e meios de produção), os atuais métodos de controle evitam medidas violentas como a requisição [de seus produtos, ndt] a partir da ocupação de certas fábricas, que foram impostas pelo exército na primeira guerra, na Alemanha. Graças à experiência passada e à longa preparação, as atividades do Estado agora penetram na economia de uma forma mais orgânica e, no geral, mais completa do que na última guerra. Finalmente, parece que na esfera do crédito, o controle estatal fez progressos mensuráveis. Mas, embora os nazistas aperfeiçoassem a técnica de controle, não fizeram grandes inovações, e é manifestamente impossível inferir o nascimento de uma nova ordem social a menos que alguém esteja preparado para reconhecer que essa ordem já nascera na Alemanha em 1915.

Repetição não significa de forma alguma identidade. O capitalismo de 1941 não é mais o de 1916. Passou pela primeira guerra, pelos choques da época do pós-guerra, pela grande depressão. Aqui reside a maior diferença entre as duas guerras. Concomitantemente, o presente conflito impõe demandas ainda mais profundas sobre a economia. Todos os países, vitoriosos e derrotados, sairão do abate com seus sistemas econômicos muito mais debilitados do que em 1918. Pode-se esperar um aumento apreciável das forças produtivas para acompanhar a guerra? Até agora, pelo menos, nenhuma indicação nos permite ter tal esperança. A intervenção estatal na economia alemã está cumprindo a mesma tarefa de antes: ela mobiliza todas as forças nacionais durante toda a duração da luta, apenas para deixar a economia ainda mais fraca e prostrada. Com o esgotamento de toda a sociedade é bem possível que, após esta guerra, as formas de controle estatal abandonadas no final da última guerra sejam agora perpetuadas. Mas, é claro que isso pode ser apenas o meio de organizar a miséria em massa. O que temos diante de nós não é um novo sistema capaz de levar a humanidade adiante, mas uma forma de estagnação e declínio do antigo sistema capitalista.

Qual é a natureza da economia alemã? 

Para determinar a condição real da economia alemã, devemos fazer mais do que opor a ela o quadro sereno de uma economia de livre comércio perfeita (e irreal). Acima de tudo, devemos delinear as formas e o caráter da intervenção do Estado. A economia alemã é uma economia de guerra, projetada para a guerra e engajada na guerra. Sua palavra de ordem central é “Armas em vez de manteiga”. A redução do consumo é um traço fundamental da Wehrwirtschaft e, na Alemanha, foi levada ao extremo. Isso está diretamente ligado à limitação de novos investimentos. O objetivo dessas medidas é desviar todos os recursos da nação (capital, força de trabalho, matérias-primas) de produção de bens de consumo para a produção de artefatos de guerra. O estado está apto, ao mesmo tempo, a mobilizar, por meio de empréstimos, todo o poder de compra que permanece não absorvido por falta de bens de consumo. A guerra que separou a economia alemã do mercado mundial impôs uma restrição adicional. O despotismo originalmente engendrado pela crise foi transformado diretamente em despotismo militar.

Se examinarmos essas medidas, elas aparecem em si mesmas e através de sua tradução para a linguagem de decretos e regulamentos, como restritivas e negativas, em vez de construtivas e positivas. O Estado impõe certos limites à atividade econômica, sendo estes limites ditados pelas necessidades da guerra (ou pela preparação para a guerra). Mas, dentro desses limites, o lucro capitalista ainda é sua força motriz. Basta pegar uma dos levantamentos econômicos oficiais nazistas para encontrar inumeráveis ​​referências à iniciativa capitalista. Isto não é uma retórica vazia. Se um dia Hitler estatizar a indústria, isto é, romper o vínculo chamado propriedade entre os capitalistas e os meios de produção, e passar a administrar a economia através de funcionários do Estado, a quantidade e a qualidade da produção de armamentos entraria em um declínio imediato.

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Uma característica importante da economia alemã é seu sistema de controle de preços. No final de 1936, os preços foram “congelados” pelo governo. Esta medida foi uma consequência direta da necessidade de financiar o rearmamento. Sem isso, a inflação estava a um passo de distância. No fundo, representa uma nova manipulação do dinheiro, em vez de um ataque ao caráter capitalista da economia. Este último, além disso, não deixou de fazer sentir a sua presença. A qualidade da mercadoria, particularmente dos bens de consumo, começou a deteriorar-se a uma taxa que rapidamente equivalia a um aumento de preços de 40% a 50%. Os preços em si não cessaram de subir lentamente. Mas, mesmo sem levar em conta essas manifestações, pode-se dizer que esse mecanismo regulador não abalou a estrutura do lucro privado. Os sumos sacerdotes responsáveis ​​pelo controle de preços repetem frequentemente que “custo não é preço” (Kosten sind keine Preise). Isso significa dizer que os preços fixados pelo estado não podem ser determinados pelo custo de produção, nem pelo custo de produção mais uma porcentagem do lucro. Essa afirmação é interessante porque reconhece, primeiro, a existência de lucro e, segundo, a ausência de qualquer taxa de lucro oficial e automática. Os preços (e lucros) aumentam com a permissão oficial à medida que a demanda aumenta acentuadamente. Mas, é ainda mais importante entender a justificativa desse princípio pelos comentaristas oficiais. Um deles declara: “Se o empreendedor garante seus custos, ele não é mais forçado a introduzir métodos mais eficientes para reduzir as despesas de seus negócios com respeito a salários e matérias-primas e ele não é mais forçado a investir continuamente novos capitais para esse fim” (Weltwirtschaftliches Archiv, 1940). Aqui, claramente exposto, está toda a diferença nas visões do empreendedor capitalista e do funcionário do estado.

Muitos improvisadores invocam o segundo plano de quatro anos de Hitler para descobrir uma economia “planejada” na Alemanha. Manifestamente, isso é seguir os nazistas em seu abuso de linguagem. A diferença entre os planos quinquenais soviéticos e o plano de quatro anos de Hitler é clara só de olhar. O plano soviético envolve (de forma mais ou menos competente) toda a economia. O plano de Hitler não é um plano no sentido preciso do termo, mas um programa e, além disso, bastante vago, tanto político quanto econômico. A primeira medida foi centralizar o controle estatal da economia nas mãos de Goering, que promulgou, desde o final de 1936, decretos que são em geral restritivos e proibitivos. Sempre que a situação nesse ou naquele ramo da indústria se tornava particularmente grave, o Estado fazia ouvir sua voz autoritária. Esta não é a construção planejada da economia, mas um tipo de supervisão policial que termina em pancada no primeiro conflito que ameace interromper o funcionamento de uma máquina operando no limite de sua capacidade. Todos os regulamentos de Goering não são construtivos e positivos, mas essencialmente negativos em caráter. Essa característica do “plano” nazista é especialmente clara no campo dos investimentos. O estado restringe os investimentos em certos setores para que os fundos possam fluir para outros. O estado tem um plano positivo e detalhado apenas para financiar algumas indústrias nascentes que representam uma fração desprezível da economia nacional, e essa sempre foi uma das funções do estado capitalista.

A economia alemã atual não pode, de forma alguma, ser caracterizada como economia “planejada”. Os próprios nazistas empregam com bastante frequência a expressão “gesteuerte Wirtschaft” ou “economia orientada”. Isso está muito mais próximo da verdade. O estado orienta todas as forças nacionais em uma única direção: a luta militar. Incontestavelmente, isso confere à economia certas características específicas. Mas a iniciativa privada, canalizada nos diques do controle estatal, ainda desempenha um papel importante demais para se falar de planejamento. Finalmente, a ideia de planejamento implica em um desenvolvimento harmonioso das forças produtivas, enquanto a orientação militar da economia alemã cria grandes desproporções. Também é necessário chamar a atenção para um ponto que os improvisadores frequentemente passam em silêncio. Essa orientação da economia é determinada a longo prazo não pela forma do poder político, mas pela natureza do próprio sistema econômico. A menos que se aceite a teoria da história do “homem mau”, a explicação para a guerra não está no mau caráter de Hitler, mas no fato de que as contradições entre as forças produtivas desenvolvidas e as relações de produção antiquadas, na ausência da revolução proletária, encontram sua única saída na guerra. O Estado apenas ajuda na tentativa de solução desta tarefa imposta por forças além de seu controle.

As fórmulas dos improvisadores

Entre os improvisadores que buscam negar a natureza capitalista da economia alemã, alguns apressaram-se a ler Marx a fim de extrair de suas obras alguma definição de capitalismo que não seja mais aplicável ao Terceiro Reich. Em geral, seu procedimento se resume a definir a economia capitalista como uma “economia de mercado”. Concluem então: Como os preços na Alemanha são determinados não pelas leis automáticas do mercado, mas por decretos estatais, a economia não é mais capitalista. Com certeza, a intervenção do Estado na esfera da circulação oferece certos canais suplementares para a manipulação de preços. Mas não há essencialmente nada de novo nisso. Por quase meio século, os monopólios e cartéis impuseram-se precisamente a tarefa de converter o livre comércio em seu oposto. Os monopólios são empresas “não capitalistas”? A fórmula dos improvisadores é falsa porque eles tentam definir o capitalismo buscando suas características essenciais na esfera da circulação.

O marxismo nos ensina que uma definição correta do capitalismo só pode ser estabelecida pela busca das relações essenciais na esfera da produção, que, por sua vez, determina aquelas na esfera da circulação.

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Até que ponto é correto falar de “economia fascista”? Se isso pretende estabelecer uma correspondência abrangente entre o fascismo e o tipo de economia existente na Alemanha, então a expressão é errônea. O fascismo é essencialmente um fenômeno político. As medidas econômicas aplicadas pelo fascismo têm seu paralelo em outro lugar. Sob sua pesada carapaça feudal, o Japão do Mikado [Imperador, ndt] está muito mais próximo, em seu regime político, da Rússia dos czares do que da Alemanha de Hitler. No entanto, o Japão aproxima-se do Terceiro Reich mais do que qualquer outro país em seu controle estatal da economia. Ao contrário, a Espanha de Franco, fascista no sentido próprio do termo, não segue de modo algum a Alemanha no campo econômico. Finalmente, os Estados Unidos “democráticos”, para não mencionar a Grã-Bretanha, estão construindo sua economia de guerra adaptando os métodos de Hitler às suas próprias necessidades. É claro que a economia de guerra se ajusta mais prontamente ao regime político totalitário que o fascismo oferece. Por outro lado, a guerra tende a tornar todos os regimes totalitários. Mas, o fascismo continua a ser um fenômeno político específico. A expressão “economia fascista”, que de fato identifica a superestrutura política com a base econômica, pode produzir apenas mal-entendidos e confusão.

Uma definição precisa seria a de que é uma economia de guerra capitalista na época do imperialismo decadente. Se essa definição parece menos “original” do que a dos improvisadores, ela tem a vantagem inestimável de ser cientificamente exata e fornecer um guia confiável para nossa ação.

Os improvisadores implicam ou declaram categoricamente que o controle estatal da economia de guerra na Alemanha representa um certo progresso, assim como os trustes e cartéis de algumas décadas atrás eram progressistas. Eles são bem esquecidos. A concentração e centralização do capital, que atingiu o seu ápice na forma de cartéis, trusts, etc., levou a um desenvolvimento colossal das forças produtivas e, literalmente, levou a sociedade ao limiar do socialismo. O controle de estado não representa nada do tipo. Em tempo de guerra, empurra as forças produtivas nacionais ao seu limite extremo, apenas para deixar o país devastado e arruinado no final. A economia de qual país emergirá mais forte desta guerra do que era antes da guerra? Onde então está o “progresso”?

Lenin prestou a maior atenção à intervenção do estado na economia durante a última guerra. Ele denominou essa fase do capitalismo como imperialismo de monopólio estatal. Ele demonstrou sua continuidade no desenvolvimento do imperialismo e sublinhou que constituía o agravamento, em certo sentido, a culminação de todas as tendências do último. Em 1916, ele apontou certas características progressistas nesse fenômeno. A regulação da economia era de enorme valor educacional para as massas. Previa, em maior grau que os trustes, a futura organização socialista; representava o ápice de todo o processo de centralização do capital e era um convite direto ao proletariado para tomar nas próprias mãos a direção da economia.

Mas, não estamos mais vivendo no ano de 1916. Desde então, a sociedade passou pela revolução russa, a crise do pós-guerra, a grande depressão pré-guerra, a economia planejada soviética e finalmente entrou na Segunda Guerra Mundial. Os métodos de controle empregados na Alemanha e em outros países não nos ensinam nada de novo depois das experiências da última guerra e especialmente depois do planejamento soviético. A aplicação desses métodos, longe de ter quaisquer efeitos salutares sobre a economia, leva diretamente a vastas desproporções e resulta em uma assustadora destruição das forças produtivas. Finalmente, devemos ressaltar novamente o caráter profundamente degenerado de nossa época. O capitalismo passou seu apogeu. As derrotas da revolução proletária, devido às traições da Segunda e Terceira Internacionais, e seu consequente atraso não abriu novos caminhos para o capitalismo, mas apenas ampliou seu período de decadência. A sociedade não está apenas madura para o socialismo, mas está madura demais e começou a apodrecer por causa do atraso. A intervenção do Estado não aparece mais como a culminação da dinâmica do desenvolvimento anterior, mas como a reorganização reacionária de uma sociedade em declínio. É por isso que é imperdoável falar hoje de seu caráter “progressista”.

Ocasionalmente, afirma-se que os nazistas estão construindo uma ordem “transitória”. O materialismo histórico há muito nos ensinou que todos os regimes são transitórios. Para investir esta declaração com qualquer significado, primeiro é necessário especificar o ponto de partida e o destino da transição. O que os improvisadores realmente querem dizer é que a Alemanha atual constitui uma transição entre o capitalismo e o socialismo. O fascismo é uma transição para o socialismo no sentido político e social? Só se pode responder negativamente, a menos que se aceite a ideologia nazista. A afirmação tem mais peso no sentido estritamente econômico? A intervenção do Estado na economia, por si só, não é de forma alguma uma tendência socialista. Na marcha para o socialismo, a economia deve passar necessariamente pela estatização. Mas isso não significa, de forma alguma, que toda estatização seja necessariamente de caráter socialista. Ainda é necessário responder a mais duas perguntas: quem realiza a estatização? E com qual finalidade? Além disso, deve-se ter em mente que a economia alemã está longe de ser estatizada. O controle da economia pelo Estado imperialista, em si mesmo e em suas consequências, não pode desenvolver as forças produtivas, mas pode apenas afundá-las na ruína. Longe de ser uma transição para o socialismo, representa um retrocesso à barbárie.

Todas as improvisações sobre o tema do caráter “não-capitalista” da economia alemã, os aspectos progressistas da arregimentação nazista, sendo algo “novo”, etc., etc., representam apenas, em última análise, uma capitulação à demagogia nazista. Eles são um dos subprodutos de nosso período de reação, que prejudicou não apenas a vida e os valores materiais, mas também a capacidade dos homens de pensar.

Fonte: Jean van Heijenoort, Capitalist Economy in War,  https://www.marxists.org/history/etol/writers/heijen/works/capitalist.htm

[1] Jean van Heijenoort foi secretario de Trotsky de 1932 a 1939.

Tradução: Marcos Margarido