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sexta-feira, março 29, 2024

O fracasso de uma patética democracia

A situação política no Nepal flutua entre o patético e o dramático. Pode parecer desrespeitoso colocar a questão dessa maneira, tratando-se da situação de um país, mas é difícil encontrar palavras adequadas para caracterizá-la. No dia 30 de junho deste ano, o primeiro-ministro Madhav Kumar Nepal oficializou sua renúncia. Desde então, já se passaram mais de três meses e foram realizadas nada menos que dez tentativas para reeleger um novo primeiro-ministro. Todas elas fracassaram.

Um governo que não governa

É uma situação única, onde um país segue tanto tempo com um governo que não governa e não há nenhuma garantia de que o impasse seja solucionado nos próximos dias, já que a proposta de formação de um governo de consenso, tentada várias vezes anteriormente, ainda se parece com uma missão impossível. A ironia é, exatamente, a falta de consenso entre os três principais partidos nepaleses, o Partido Comunista do Nepal Unificado (maoísta), o Partido Comunista do Nepal (Unidade Marxista Leninista) e o Congresso Nepalês, para reestruturar uma coalizão fragmentada anteriormente, em 2009, com a saída dos maoístas da frente popular nepalesa. O que existe no Nepal hoje é um vácuo de poder que, historicamente falando, é uma das condições para que possa haver uma mudança radical, ou seja, uma profunda revolução social.

A queda de Nepal, o primeiro ministro

A renúncia do primeiro-ministro Nepal, em junho, foi o resultado da greve geral revolucionária realizada em maio. A greve geral, que parou o país por vários dias, inviabilizou completamente o seu governo, derrubando-o na prática, apesar de sua renúncia ter sido anunciada de forma tardia, semanas depois.  Após a poderosa greve, surgiu no cenário político a proposta de formação de um governo de consenso seguida de uma profunda crise política.

A greve geral de maio foi mais um episódio de um profundo processo revolucionário que dura anos. O Nepal viveu uma guerra popular, encabeçada pelos maoístas, que durou dez anos, que derrubou o rei Gyanendra com poderosas manifestações de massa em 2006 e levou à instalação da última democracia burguesa no planeta, a República Federal Democrática do Nepal, em 2008.

Um regime democrático desnecessário

A derrubada das monarquias europeias e a ascensão do regime democrático burguês teve um caráter revolucionário em seu inicio, mas já no século XIX se transformara em um sistema reacionário que necessitava ser derrubado. O regime democrático-burguês no Nepal teve um nascimento tardio, no século XXI, e absolutamente anêmico. Nem mesmo teria sido necessário se as massas nepalesas tivessem em sua direção um partido revolucionário, como o bolchevique, que dirigiu a revolução de Outubro, em 1917, na Rússia. A democracia burguesa no Nepal é um resultado tardio, desnecessário e reacionário de uma estratégia de revolução por etapas idealizada pelos maoístas nepaleses que, ao invés de levar as massas rumo à tomada de poder, tenta de todas as formas amordaçá-las no beco sem saída do regime democrático.

O Nepal é um país atrasado, subdesenvolvido, que, em plena globalização, não tem como atender as necessidades das massas, mesmo as mais elementares, nos marcos do  anêmico regime democrático nepalês.

A greve geral de maio provocou tamanha crise política que levou os principais partidos, o PCdoN (U), maoísta; o PCdoN (UML) e o Congresso Nepalês a se reunirem inúmeras vezes para formar um novo governo de consenso, uma nova frente popular, que não se materializou, pois não há como fazer com que a crise, cujo elemento central é a revolução nepalesa, seja terminada com um conchavo político dos três principais partidos. E mesmo que venha a se materializar, será nos marcos de profundas concessões políticas feita pelos maoístas. Um “consenso” contra as massas nepalesas.

Madhav Kumar Nepal, do Partido Comunista do Nepal (UML),desafia todas as leis da física política já que, mesmo tendo caído, segue de pé, como primeiro-ministro provisório. E ninguém sabe exatamente quando deixará a sede do governo. Vista desse angula, é uma situação patética.

A incapacidade de eleger um novo primeiro-ministro representa o fracasso, a própria incapacidade do anêmico regime democrático burguês sobreviver no Nepal. Mas vista pelo angulo histórico é uma situação dramática.

Desde a greve geral, as massas foram enviadas de volta para casa e agora têm que observar diariamente as peripécias de seus dirigentes políticos. Nenhum dos problemas que fizeram com que travassem uma guerra de dez anos, que se mobilizassem para derrubar um rei e protagonizassem uma histórica greve geral revolucionária foi resolvido.

A crise atinge todos os partidos

Desde maio, não só os partidos burgueses, como o Congresso Nepalês, como também os comunistas do PCdoN (UML) têm vivido um aprofundamento da crise política em suas  fileiras. Mas a novidade é que a crise atingiu em cheio o PCdoN (U), maoísta. Nos últimos meses tornou-se difícil entender a posição desse partido que, até maio, parecia ser um bloco monolítico, pelo fato de seus dirigentes saírem na imprensa defendendo posições distintas umas das outras. Isso demonstra uma profunda crise em suas fileiras e deve ser também um dos motivos para que a crise nepalesa siga no atual impasse. O setor mais radical do partido, semanas atrás, posicionou-se no sentido de que é necessário preparar-se para a tomada de poder, mas os principais dirigentes, Dahal e Battharai, que lideram facções distintas, posicionam-se pelo governo de consenso.

O atual fracasso do regime nepalês leva, provavelmente, a dois caminhos inconciliáveis. Um deles à implantação de um regime ditatorial, já que a burguesia em crise não tem como governar sob um regime democrático que não funciona. O outro, é que as massas nepalesas tomem os destinos em suas mãos e formem um governo próprio, operário e camponês, através de organismos de poder revolucionários.

A necessidade de um governo operário e camponês

O patético fracasso da democracia burguesa no Nepal não deixa margens a dúvidas quanto à necessidade de formação de um governo das massas, um governo operário e camponês. Um governo que enterre o regime democrático nepalês e instaure um novo, baseado em organizações democráticas das massas nepalesas.
A atual inexistência de um autêntico partido revolucionário faz com que a situação de crise política torne-se uma caixa de dúvidas. Uma das últimas afirmações de um setor dos maoístas é de que nas próximas semanas e necessário voltar às manifestações de massas. Se for verdade, outra vez a revolução nepalesa estará de volta.
 

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