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Nahuel Moreno e o partido revolucionário

Em 25 de janeiro completou mais um aniversário da morte de Nahuel Moreno, fundador e principal dirigente da LIT-CI, do PST e do velho MAS argentino.  Queremos homenageá-lo retomando suas definições sobre o partido revolucionário, muito questionadas na atualidade, inclusive por muitos dos que foram, e ainda se reivindicam, seus discípulos.
Nas Teses de Fundação da LIT-CI (1982) afirmava-se: “a necessidade mais urgente e profunda que tem a humanidade hoje é a revolução socialista mundial. Até as necessidades diárias mais elementares são cada vez mais difíceis de satisfazer – trabalho, comida, moradia e até as mínimas liberdades democráticas – resumem-se nela. Nossa política não parte de uma utopia e nem de uma expressão de desejos, mas de um fato objetivo, absolutamente material: que a agonia mortal do capitalismo torna, cada dia mais aguda, a necessidade da revolução socialista mundial.”


O caráter de nossos partidos


“Todos os nossos partidos e nossa Internacional reivindicam orgulhosos, como seu exemplo, a estrutura do Partido Bolchevique. Isto significa que consideramos, por um lado, que nosso partido deve ser formado por revolucionários profissionais e por outro, que deve ter um regime centralista democrático”. (Atualização do Programa de Transição).
Assim como Lênin e Trotsky, Moreno defende a necessidade do centralismo democrático com base em dois aspectos: 1 – a tarefa colocada “nossos partidos são construídos para levar a cabo a luta armada pela tomada do poder, a insurreição. Esse objetivo supremo só pode ser alcançado com uma rígida disciplina cuja garantia é o centralismo democrático” (idem); e 2 – os inimigos a enfrentar: “não apenas o estado burguês, os partidos burgueses e os fascista, mas também os partidos oportunistas que, com toda razão, nos consideram como seus inimigos mortais” (idem).
Para que não haja nenhuma confusão com o centralismo democrático do estalinismo, nem com a disciplina militar dos grupos guerrilheiros, no mesmo texto esclarece: “Ao mesmo tempo dentro do partido tem que existir a mais absoluta democracia, que permita aproveitar a experiência do conjunto do partido e do movimento de massas, única forma de elaborar uma política correta”.
As Teses de fundação da Lit-QI agregam: “Afirmamos que a necessidade da direção internacional estruturar uma organização com centralismo democrático tenderá, no futuro, a crescer e não a diminuir. Isto porque a situação objetiva – a queda e o desprestígio vertiginoso dos aparatos – está abrindo para o  trotskismo oportunidades que jamais teve. Grandes correntes que rompem com os velhos aparatos e que se radicalizam navegam objetivamente ao porto do trotskismo: Estas grandes oportunidades implicam igualmente nos maiores perigos (…)”


Os partidos revolucionários e os partidos reformistas


Em 1979, em seu trabalho Ditadura Revolucionária do Proletariado, polemizando com o SU  dizia: “ao lado dos partidos operários revolucionários estão os partidos operários reformistas ou burocráticos. Estes (agentes diretos ou indiretos do imperialismo) refletem politicamente a aristocracia e a burocracia operárias. A existência desses partidos obrigou a fundação da III Internacional (e posteriormente à sua burocratização, a fundar a IV Internacional)”.
Esta realidade é quem faz com que Moreno diga que a definição de Lênin de que a colocação de Marx sobre “o partido única da classe operária” não é aplicável na época imperialista:
“- Isto significa que é impossível a unidade orgânica da esquerda?
 – Unidade em um só partido não pode haver. Por hora não. Talvez possa dar-se depois da tomada do poder, quando toda a classe alcance um nível de vida semelhante. Por isso insisto em que durante uma etapa histórica existiu sim essa unidade, mas com o surgimento do imperialismo e do proletariado dos países atrasados nos leva a descartar essa hipótese de Marx para nossa época e a reconhecer novas leis, geradas pelo desenvolvimento do capitalismo mundial” (Conservando com Nahuel Moreno).


A polêmica atual


Esta concepção de partido defendida por Moreno é hoje amplamente questionada, inclusive por alguns que se reivindicam morenistas. Esse é o caso do MST argentino que agora considera essa concepções “sectárias e dogmáticas” e defende a construção do PSOL brasileiro.
Esta proposta não é apenas para o Brasil, mas um projeto internacional explicado em Alternativa Socialista 41: “É um fato que a nova situação encontra a esquerda socialista e revolucionária em um processo de fragmentação, divisões e crises e de certo peso de posições sectárias e dogmáticas. A novidade é que há passos que indicam que se pode avançar até o reagrupamento. A experiência do PSOL é hoje a mais avançada e conclusiva entre setores nacionais e inclusive de diferentes origens internacionais. Mas, sem dúvida, se dará com formas diferentes em distintos lugares, onde o movimento empurre nesta direção. Estamos em um período onde os revolucionários tem que estar abertos. Trata-se de saber conviver e construir movimentos amplos de caráter transicional onde os revolucionários tem uma responsabilidade por seu desenvolvimento e fortalecimento”. (Um passo no reagrupamento internacional – Declaração conjunta da ISO dos Estados Unidos, MES do Brasil, CST do Brasil e MST da Argentina).
Nesta declaração, reivindica-se a construção de organizações leninistas revolucionárias, mas agrega-se: “Nesta fase temos que evitar a idéia do modelo já dado e acabado, e voltar a aprender da história do leninismo. Ou caímos no caminho mais fácil da mera auto-afirmação que leva ao dogmatismo ou nos abrimos para responder aos novos processos da luta de classes sabendo trabalhar com as palavras-de-ordens, elaborando um programa de ruptura dentro os processos reais e objetivos. O reagrupamento dar-se-á não sobre a base de um programa acabado, mas sobre pontos fundamentais na discussão, na experiência comum vai-se precisando.
(.) o que agora está colocando é que em torno dessas tarefas que anunciamos acima, como o próximo Fórum Social Mundial na Venezuela, ou do necessário intercâmbio de experiências políticas, se avance na coordenação internacional das organizações revolucionárias que estão atuando na luta de classes (.)”.
O PSOL, que esta declaração toma como modelo para a construção do partido, conta em seu interior com correntes, como a que encabeça a senadora Eloísa Helena (do SU), principal figura pública desse partido que, nas últimas eleições, chamou a votar em candidatos da burguesia. Isto é, ainda que fale da confluência dos revolucionários, na realidade o MST chama a conviver com o reformismo, enquanto Moreno não apenas disse que isso é impossível (se o que queremos é construir a ferramenta revolucionária), mas insiste em que “o processo de construção de uma direção revolucionária significará ao mesmo tempo uma ‘uma guerra implacável’ contra toda corrente burocrática e/ou pequeno-burguesa (reformistas) do movimento de massas” (Teses de fundação da LIT-QI).
O MST argentino chama a um reagrupamento internacional, não em base ao acordo com um programa revolucionário, que permita funcionar em base ao centralismo democrático, mas em base a uma série de tarefas e de intercâmbio de experiência sem nenhum tipo de centralização. E Moreno renega esse tipo de organização quando diz que todas as experiências de organização internacional que não tenha se baseado no centralismo democrático “terminou na lixeira da história. Queremos, como é nossa norma, chamar as coisas pelo nome.” (Teses de Fundação da LIT-QI).
De nossa parte, na medida em que, apesar das grandes mudanças que se deram a partir dos anos 89/90, o imperialismo segue existindo e dominando o mundo, as correntes e dirigentes reformistas seguem sendo seus agentes e a grande tarefa segue sendo a tomada do poder pela classe operária e o triunfo da revolução socialista mundial, seguimos considerando que a concepção de partido defendida por Lênin, Trotsky e Moreno conservam toda sua atualidade.