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O contexto da greve atual. Em maio de 2014, as eleições gerais levaram ao poder a coalizão de direita dirigida pelo partido Bharatiya Janata (BJP, do povo hindu).

O governo anterior não foi derrotado porque as lutas foram derrotadas, não foi a reação o que trouxe abaixo um governo supostamente progressivo, e sim a ira pública contra os ataques aos trabalhadores pobres. A inflação desenfreada, a privatização, o aumento da precarização do trabalho e os contratos temporários, o aumento da exploração, a ocupação de terras, a privatização e a corrupção chegaram ao seu apogeu durante a administração prévia, assim como o nojo do povo.

Modi chegou ao poder prometendo “Achhe din” (bons dias). Esperava-se que iria acabar com a corrupção, a inflação, o desemprego e a exploração. Os que votaram no BJP, o fizeram com a esperança de que o novo governo ao menos diminuiria os sofrimentos que viveram no regime anterior. Mais importante ainda, foi uma válvula de escape para sua ira e um castigo ao último governo por seguir políticas pró-capitalistas.

Passaram-se 16 meses desde que o regime de Modi chegou ao poder. Neste tempo, foi comprovada principalmente uma coisa: em todos os sentidos, o novo governo é tão mau, e em alguns inclusive pior, quanto o governo anterior. Este governo foi mais descaradamente pró-capitalista, mais reacionário em seus ataques aos valores democráticos (como o secularismo e a igualdade de gênero) e é igualmente incompetente no hora de prover às massas. Se Modi e o BJP provaram uma coisa, é que a suposta democracia da Índia se acaba no momento em que um partido ganha e começa a governar.

Com pouco tempo no poder, já ocorreram três mudanças notáveis na Índia. A primeira foi um aumento na lealdade aos grupos étnicos por cima do conjunto da sociedade, de forma que ocorreram revoltas e polarização comunitária sobre temas religiosos em todo o país. A discriminação contra os muçulmanos e outras minorias não hindus já era grave, mas piorou muito sob o BJP em um período muito curto! Passou apenas um ano desde que o BJP chegou ao poder e Modi se converteu em Primeiro Ministro, e a violência comunal (muçulmana-hindu) aumentou exponencialmente!

A segunda mudança que ocorreu em pouco tempo foi a tentativa de aprovação de muitas leis anti-camponesas. A mais notável delas é a Ordenação da Terra, que buscava reverter a Lei de Terras, bem como todas as garantias que foram concedidas ao campesinato pelo governo anterior. Obviamente, tais concessões foram conquistadas através de lutas implacáveis, que obrigaram ao governo a realizar emendas na Lei de Aquisição de Terras original, que foi formulada nos tempos da colônia.

A terceira mudança, que foi alvo de muita agitação nos últimos meses, foi uma série de lei anti-operárias que buscavam aumentar as horas de trabalho, acabar com as concessões de bem-estar e dar aos padrões um poder sem precedentes sobre seus trabalhadores. É contra esses leis anti-operárias que se está protestando e construindo a próxima greve geral em 2 de setembro. Quase todas as centrais sindicais e seus afiliados se uniram ao chamado da greve. No entanto, no último instante, o afiliado de direita Bharativa Mazdoor Sangh (Associação dos Trabalhadores da Índia) desistiu da ação de greve.

A burguesia indiana estava eufórica com o novo governo, celebrando a Modi e seu modelo claramente explorador e pró-capitalista em Gujarat. Hoje, a burguesia lamenta-se porque o “brilho” do governo Modi “se perdeu”.

2)    As bandeiras levantadas

Os sindicatos, em sua conferência nacional em julho, acordaram uma carta com 12 pontos de exigências e a estratégia da construção da greve geral. Os 12 pontos da carta são:

  1. Medidas urgentes para conter o aumento dos preços, através do sistema público de distribuição e a proibição da especulação no mercado de matérias primas.
  2. Conter o desemprego através de medidas concretas para gerar emprego.
  3. A aplicação estrita de todas as leis trabalhistas básicas sem exceção ou isenção e medidas punitivas estritas em caso de violação das leis trabalhistas.
  4. Seguridade social de cobertura universal para todos os trabalhadores.
  5. Salários mínimos que não sejam inferiores aos Rs.15.000 por mês, com provisão de indexação.
  6. Garantir melhores pensões, que não sejam inferiores aos Rs.3.000 por mês para toda a população trabalhadora.
  7. Deter o desinvestimento nos PSUs Centrais / Estatais [Empresas do setor público, nas quais o Estado é dono de 51% ou mais da companhia; N. da T.].
  8. Deter a terceirização em favor de trabalhos permanentes, por igual pagamento e benefícios para trabalhadores temporários e trabalhadores regulares, que desempenham igual trabalho.
  9. Que sejam removidos os tetos salariais e a elegibilidade de bônus e fundo de previsão; pelo incremento da cobertura das gratificações.
  10. Registro obrigatório dos sindicatos dentro dos 45 dias de apresentação da solicitação; ratificação imediata das Convenções C87 e C98 da OIT.
  11. Contra as Emendas à Lei Trabalhista.
  12. Contra o Investimento Direto Estrangeiro em Ferrovias, Seguros e Defesa.
  13. O que se destaca nesta carta é que as exigências, desta vez, são mais radicais e transicionais em sua natureza do que nas greves anteriores. Elas servem como base para as futuras lutas em uma direção socialista e que questione o domínio do capital. Os trabalhadores estão buscando uma alternativa ao sistema que existe atualmente e os sindicatos estão sentindo a pressão deste desejo de mudança.
  14. Evidentemente, esta mudança não virá da ação sindical por si só. Uma mudança numa direção socialista requer necessariamente de uma direção política. Quer dizer, necessitamos construir um partido revolucionário que consiga disputar a luta de classes e dirigi-la até uma mudança socialista e a abolição do sistema capitalista.


3)    Quem participa?

 

Onze centrais sindicais estão participando na ação de greve. A organização e a construção da greve

foram similares às outras greves, do ano passado e anos anteriores. Em outras palavras, a

organização ocorreu através de meios burocráticos. Enquanto se realizam reuniões massivas, os

comitês de greve locais não foram formados.

 

Centrais sindicais

 
Quase todas as centrais sindicais estão participando da greve, incluindo aquelas que estão vinculadas a partidos burgueses. O Congresso Nacional Sindical da Índia (INTUC), por exemplo, é o segundo maior sindicato que está participando da greve e está relacionado ao partido do Congresso. O Centro de Sindicatos da Índia (CITU) e o Congresso de Todos os Sindicatos da Índia (AITUC), assim como outros sindicatos dirigidos pela esquerda, como a Assembleia de Trabalhadores da Índia (HMS) e a Nova Iniciativa Sindical (NTUI), estão assumindo um papel dirigente na organização da greve.
 
Inicialmente, o Sindicato dos Trabalhadores da Índia (BMS) estava apoiando a greve. Contudo, a partir de 30 de agosto, o sindicato se retratou porque o governo assegurou que iria aumentar os bônus e o salário. Isso demonstra o caráter traidor do sindicato e a superficialidade do seu compromisso. Este fato torna mais simples ao governo reprimir os trabalhadores, já que o sindicato não vai participar.
 
Sindicatos do Setor Público
 
O setor público é o bastião do trabalho fixo na Índia. É a área em que os trabalhadores conquistaram as maiores conquistas. Juntando todas as empresas do setor público, somam-se quase 20 milhões de empregados. Apesar de ser apenas uma pequena proporção da classe trabalhadora indiana, também é o setor industrial mais poderoso e vital, como o transporte ferroviário, a mineração de carvão e a eletricidade. Também são os mais organizados entre os trabalhadores.
 
Nas últimas greves gerais, os trabalhadores do setor público foram os participantes mais entusiastas, e dessa vez podemos esperar o mesmo nível de participação. O setor público tem muito em que trabalhar por esta greve. Desde a abertura da economia, o setor público sofreu um ataque após outro. A burguesia esteve ocupada tentando tirar cada vitória que a classe trabalhadora conquistou nas últimas seis décadas de independência. Em nenhum outro lugar este ataque é mais evidente que no trato dos trabalhadores por contrato e o processo de terceirização da força de trabalho dentro do setor público. Privatizações parciais e o aumento da suposta “associação pública e privada” fizeram mais fácil o ataque à força de trabalho do setor público.
 
No âmbito do setor público, a luta por melhores condições de trabalho vai de encontro à luta contra a privatização e a manutenção do bem-estar.
 
Portos
 
Os trabalhadores portuários são conhecidos por ter uma grande tradição militante. São um dos setores mais vitais e internacionalistas da classe trabalhadora. Estiveram à frente das principais lutas da história da Índia e desempenharam um papel importante no levantamento da marinha em 1946.
 
Os trabalhadores portuários sofreram a privatização dos portos, que levou à perda massiva de empregos e uma posição cada vez mais precária. Somente nos últimos dez anos, o número de trabalhadores portuários diminuiu de 100 a 60 mil.
 
A precarização, a privatização, o empobrecimento e a marginalização é contrária à luta dos trabalhadores portuários e esta greve lhes dará a oportunidade de vincular-se à luta dos trabalhadores de outros setores do transporte, que enfrentaram problemas similares.
 
Trabalhadores de transporte rodoviário
 
Os trabalhadores do transporte ferroviário participarão da greve. Depois da exitosa greve dos rodoviários de 30 de abril, quando os trabalhadores das empresas do setor público, privado e também trabalhadores autônomos participaram, esta será a seguinte ação a grande escala realizada por estes trabalhadores.
 
Os problemas que os trabalhadores do transporte rodoviário estão enfrentando não são pouco frequentes para outros setores de transporte. Nestes, também há precarização que leva a um aumento da exploração. As pressões para aumentar o preço do petróleo causaram um efeito dominó, onde os custos são repassados aos trabalhadores rodoviários, que têm que descarregar o peso desproporcional dos impostos sobre a rua e as medidas de perseguição para aplica-los.
 
Trabalhadores do petróleo
 
O petróleo refinado na Índia provém principalmente das empresas estatais e um punhado de megacorporações privadas. Como tais, os trabalhadores têm o controle de uma indústria muito importante. Se entram em greve, a principal fonte de gasolina se acaba.
 
Trabalhadores das telecomunicações
 
Desde a semiprivatização da companhia indiana de telecomunicações (BSNL), que surge da divisão do Departamento de Telecomunicações, esta sofreu em vários aspectos sob os regimes neoliberais. Para começar, a companhia irmã MTNL foi privatizada, o que, por obra de Tata, levou à perda da maioria dos benefícios desfrutados pelos trabalhadores do setor público. A partir daí, as administrações seguintes permitiram o declive da BSNL como a companhia líder das telecomunicações da Índia, assim como sua queda diante de companhias privadas, principalmente Idea mobile, Vodafone, Tata e principalmente Airtel e Reliance.
 
Junto com a semiprivatização, veio a discriminação. A BSNL sempre foi tratada como um filho adotivo por parte do governo, que estava mais do que ansioso por estender o tapete vermelho para todas as companhias capitalistas líderes no setor de telecomunicações. A continuidade dos ataques sobre a BSNL resultou na queda da companhia, convertendo-a em uma empresa deficitária. Sofreu pela terceirização e pela redução massiva de gastos com a força de trabalho. O número de empregados da companhia diminuiu de cerca de 600 para aproximadamente 200 mil, dos quais mais da metade são trabalhadores precarizados.
 
Aos trabalhadores por contrato da BSNL, que levam à frente uma ampla gama de tarefas, desde a manutenção da sede até a manutenção da linha, é negada a maioria dos seus direitos: salário mínimo, horário fixo de trabalho ou pagamento do fundo de previdência. Os trabalhadores da BSNL vêm protagonizando uma longa e brilhante luta, que é um exemplo a ser seguido por outros trabalhadores por contrato. A condução da luta contra a administração Kerala sobre a BSNL é um bom exemplo de como realizar lutas.
 
Trabalhadores da eletricidade
 
 

O Comitê de Coordenação Nacional de Empregados e Engenheiros da Eletricidade (NCCOEEE) conduziu campanhas nacionais contra o novo projeto de lei de eletricidade, que de fato será o fim da eletricidade como direito humano. Se esse projeto for aprovado, a acessibilidade e qualidade da energia doméstica vai acabar. O NCCOOEEE decidiu entrar em greve a nível nacional caso o projeto de lei seja levado ao parlamento. Apesar de ter estado na pauta, não puderam colocá-lo na sessão de votação. Agora, os sindicatos decidiram concentrar-se na segunda greve de setembro.
 
Outros setores vitais

Também são parte da greve os empregados do setor da defesa e da administração governamental. Os empregados da defesa têm que ligar com restrições do governo e uma alta arbitrariedade, enquanto os trabalhadores da administração sofreram as piores formas de discriminação e exploração.
 
Os trabalhadores dos Anganwadi (unidades básicas de saúde) mostraram grande interesse em participar da greve e também se encontram na camada mais explorada da força de trabalho. Sua luta é por respeito e reconhecimento, bem como pela melhoria das condições de trabalho.


4)    O possível impacto

Entre outras coisas, a greve poderia ser potencialmente danosa ao capital da Índia. A greve cobra praticamente todos os setores da economia indiana e, assim como se viu em casos anteriores, o alcance e o número de trabalhadores envolvidos fazem com que este tipo de greves gerais sejam uma situação perigosa para a burguesia, que está preocupada principalmente com seus lucros. Quanto mais generalizada for a greve, maior será seu potencial destrutivo contra os interesses dos capitalistas.
 
Apesar da importância dos impactos imediatos da greve, é ainda mais significativo seu impacto subjetivo. Esta greve potencializará a confiança da classe trabalhadora e será uma experiência de aprendizado para que os trabalhadores se preparem para futuros enfrentamentos. Além disso, unirá distintos setores dos trabalhadores, abrindo a oportunidade para uma maior cooperação e coordenação entre eles. Mais importante ainda é a oportunidade para juntar distintos trabalhadores do setor público e unir diferentes empregados do transporte.
 
Antecedendo a ação da greve, houve enormes mobilizações em Kolkata por parte de organizações camponesas, que envolveram cerca de 200 mil participantes. Muito recentemente, o campesinato conquistou uma vitória política importante, ao derrotar a lei de Ordenação de Terras e obrigar o governo a derrubá-la. Os organizadores da greve geral deram as mãos aos camponeses. A solidariedade que surgiu disso pode ter grandes consequências em longo prazo para o futuro da luta de classes na Índia.


5)    As lições das greves anteriores
 
Entre 1991 e 2015, ocorreram cerca de 16 greves gerais, com um ritmo de uma por ano. Entre 2010 e 2014, existiram 5 greves, organizadas e dirigidas principalmente pelas centrais sindicais. Estas greves foram organizadas por exigências de natureza reformista, porém fizeram surgir perguntas vitais que colocaram a classe trabalhadora à frente. As greves organizadas entre 2010 e 2013 estiveram entre as maiores greves da história, chegando a mobilizar até 100 milhões! Enquanto tais mobilizações mostraram a força e o entusiasmo da classe trabalhadora e serviram para aumentar a consciência militante, fracassaram em arrancar as concessões que exigiam. A burguesia se recuperou rapidamente depois dos choques iniciais e se livrou facilmente do impacto da greve, voltando aos seus negócios de costume.
 
A experiência destas greves deve ser assimilada para preparar a próxima greve, bem como a greve indefinida de 23 de novembro. O objetivo da mobilização, ao fim, é obrigar o governo a retirar suas emendas anti-operárias à lei trabalhistas e realizar mudanças muito necessárias aos interesses da classe trabalhadora. A classe deve mostrar sua força e pressionar a burguesia para obter suas reivindicações.
 
Seria um erro esperar que o inimigo seja “razoável” e fazer acordos com a esperança de que o inimigo atue por compaixão. Os chamados que a burguesia faz são unicamente armadilhas para manter a classe trabalhadora explorada e talvez aumentar a exploração. Não devemos esquecer como os britânicos usaram as Conferências da Mesa Redonda para impedir as grandes mobilizações de massas dos indianos nos tempos da colônia. Gandhi repetidamente caiu em seus truques e deixou que mobilizações massivas a nível nacional resultaram em nada. A burguesia indiana usa as mesmas táticas para enganar e pacificar as massas indianas em nossos tempos.


6)    A necessidade de solidariedade

A classe trabalhadora da Índia agora caminha à frente e enfrentará cara a cara com as maquinações do Estado burguês-capitalista indiano. A classe trabalhadora da Índia é enorme e poderosa, porém seu inimigo também é. A chave para conquistar uma vitória contra a burguesia do país é ganhar o apoio do campesinato e da pequena burguesia, que são mais numerosas que a classe trabalhadora da Índia hoje.
 
Temos que somar a isso a solidariedade internacional. Devemos apelar aos sindicatos ao longo de todo o sul da Ásia, da região do golfo e sudeste asiático para que apoiem e se alinhem com as lutas da classe trabalhadora da Índia, assim como com o restante das lutas da classe nesta região. Também devemos conquistar o apoio dos trabalhadores de nações ainda maiores, como dos EUA e Reino Unido.
 
Este é o momento mais crítico da trajetória da luta de classes da Índia, e as lutas mais decisivas vão se levar a frente agora.
 
ABAIXO AO CAPITALISMO! ABAIXO MODI!
OS TRABALHADORES UNIDOS JAMAIS SERÃO VENCIDOS!