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O primeiro-ministro da China, Li Keqiang, anunciou a intenção do governo de reduzir drasticamente a produção de aço e carvão pelas empresas estatais, ao fim do encontro anual do Congresso Nacional do Povo. Mas a decisão não foi tomada pelo órgão legislativo, e sim pela ditadura que governa o país. Antes do início dos trabalhos do congresso, um funcionário do Ministério do Trabalho já havia afirmado que 1,8 milhão de postos seriam fechados naqueles setores, sem mencionar as perdas indiretas de empregos, para atingir a meta do governo.

Por: Marcos Margarido

Da forma mais cínica possível, Li Keqiang disse que “precisamos evitar o desemprego em massa” e que se isso não ocorresse “os governos central e locais têm capacidade para fazer arranjos apropriados”, como a liberação de negócios privados, a redução da burocracia para abrir empresas e a criação de oportunidades para gerar investimentos e empregos. Isto é, que os trabalhadores se virem e arranjem uma forma de sobreviver por conta própria.

Esta é a forma encontrada pela ditadura capitalista do Partido Comunista da China para enfrentar a “aterrisagem forçada” da economia chinesa, demonstrada pela redução do crescimento do PIB em 2015 e a previsão de maior redução pelos próximos anos. O PIB foi de 6,9%, contra um crescimento médio de 10% anual na última década.

A outra alternativa seria o “pouso suave” da economia, uma metáfora criada pelos economistas para descrever um processo de redução de crescimento sob o controle do governo e sem choques que pudessem levar à instabilidade (econômica e social) do país. Na verdade, essa alternativa não passava de uma ilusão do imperialismo de que o governo pudesse manter os altos crescimentos com mão de ferro para manter intactos os lucros das multinacionais instaladas lá. Por anos o governo chinês seguiu as “receitas” escritas pelo FMI, que só serviram para aumentar “a altura do tombo”.

E o “tombo” é relatado pelas agências oficiais de notícias de forma ainda mais cínica. Sob o título de “Perda de empregos é lamentável, mas necessária”, a agência Xinhua afirma que “a China prometeu deixar o mercado ter o papel decisivo na economia… de um ponto de vista comercial, essas empresas simplesmente não são mais viáveis e é o mercado – não o governo – que deu a última palavra para o fechamento de minas de carvão e siderúrgicas”. Cara de pau tem limite, mas não para o governo chinês…

Os operários resistem

Enquanto se desenvolviam as sessões do congresso, os operários de uma mineradora estatal de carvão, a Longmay, protestavam contra o não pagamento de salários atrasados há meses, enquanto o presidente Xi Jinping havia dito no Congresso que a Longmay precisava “encarar o mercado”. Em setembro, a empresa anunciava que pretendia demitir 100 mil trabalhadores, cerca de 40% de sua força de trabalho. É este o tratamento reservado aos operários, os verdadeiros herdeiros da revolução de 1949, que expropriou a covarde e reacionária burguesia chinesa. Agora, os usurpadores do poder operário rendem homenagens ao mercado e prometem fazer tudo que “ele” ordena. Por “mercado” entenda-se, é claro, o imperialismo.

Os trabalhadores de siderúrgicas também reagem contra os planos de demissão em massa. Na capital do estado de Guangdong, na região sul da China, o mais industrializado do país, centenas de operários da siderúrgica estatal Angang Lianzhong entraram em greve contra um plano de reduzir até 50% dos salários e de aumentar a jornada diária para 12 horas em alguns setores.

Enquanto enfrentavam a repressão, cantavam o hino nacional do país, que diz “Revoltem-se, nós que nos recusamos a ser escravos”. A greve acabou pela repressão policial e pelo medo da perda de empregos, mas a fábrica foi obrigada a adiar seus planos de corte salarial.

A resistência é nacional

Mas não existem lutas apenas nestes setores nos quais o governo pretende atacar duramente. Greves e protestos têm se espalhado por todo o país, como resultado dos ataques patronais devido ao agravamento da crise econômica e da instalação de muitas indústrias e de infraestrutura no interior do país nos últimos anos, onde os salários são menores.

Nas últimas semanas, como resultado da perda de confiança no governo chinês, a imprensa dos países imperialistas (nos Estados Unidos, Alemanha, Inglaterra, entre outros) vêm propagando o aumento do número de greves, baseada nos números do “Mapa de Greves” (http://maps.clb.org.hk/strikes/en) divulgado pelo site da ONG China Labour Bulletin, defensora dos direitos trabalhistas dos trabalhadores chineses.

Embora exista um aumento no número de greves, estes números devem ser vistos com cautela (como alerta a própria ONG), pois são baseados em notícias da imprensa e em informações das redes sociais. O aumento pode ser o resultado do recebimento de mais informações, à medida que o “mapa” fica mais conhecido. Além disso, o “mapa” registra greves e protestos e não separa os dois tipos de eventos. Por outro lado, os números reais certamente são maiores que os divulgados pelo “mapa”, pois nem todas greves e protestos são conhecidos pela ONG. Um de seus responsáveis estima que eles registram cerca de 12% do número real. De qualquer forma, o “Mapa de Greves” é uma boa ferramenta para se avaliar qualitativamente a realidade da luta dos trabalhadores chineses.

Segundo o mapa, ocorreram 1200 incidentes (greves e protestos) entre 2011 e 2013, enquanto apenas em 2014 foram mais de 1300 incidentes. Ocorreu um salto em 2015, com 2726 incidentes – mais de um por dia (418) no estado de Guangdong, o recordista de mobilizações – e a repetição destes números nos primeiros meses de 2016.

greves china

As greves e protestos ocorrem principalmente pelo pagamento de salários atrasados, como em janeiro de 2016 às vésperas do Ano Novo lunar, que marca o período de férias dos trabalhadores, quando eles voltam às suas cidades de origem.

Em 2016, do total de 1826 incidentes até março, 28% ocorreram no setor de manufatura (indústria de transformação), 8% nos setores de transporte e construção civil e 5,5% no de mineração.

Porém, segundo o governo, a situação de penúria dos trabalhadores não é causada pela fraude dos patrões, mas sim pelo alto custo do mercado de trabalho. Ouvir isso no país que pratica um dos menores salários do mundo causa estranheza, mas não deixa de ser verdade. Segundo o ministro das Finanças, Lou Jiwei, a Lei de Contrato de Trabalho é “desequilibrada” e “superprotetora dos trabalhadores”, o que desestimularia novos investimentos. “Mesmo que um empregado não trabalhe duro, a lei dificulta que o patrão lide com isso, por exemplo, demitindo-o”, disse o ministro à agência Xinhua. E o ministro de Recursos Humanos afirmou que “há uma falta de flexibilidade no mercado de trabalho e o custo trabalhista é muito alto para os patrões”.

Como se vê, os membros do Partido Comunista da China aprenderam rápido com o capitalismo ocidental. Pelo menos no que diz respeito à superexploração dos trabalhadores.

Qual é o caminho?

O fim da confiança do imperialismo no governo chinês é tão claro que o site da CNN, conhecida rede norte-americana de televisão, comparou a situação atual na China com o surgimento do Solidariedade na Polônia em 1980, quando ocorreu um dos mais fortes e organizados processos de revolução política nos ex-Estados operários do Leste Europeu antes da restauração capitalista naquele país. Segundo a CNN, o sindicato Solidariedade foi responsável pelo fim do governo do Partido Comunista, porém confundindo a restauração capitalista com o fim do PC no poder (que só ocorreu alguns anos depois). E confundindo, também, a base do Solidariedade com sua direção majoritária (simbolizada em Lech Walesa), que era pró-restauracionista e fez um acordo com o general Jaruzelsky, que havia dado um golpe militar em 1981, para a realização de eleições em 1989.

O que existe hoje na China é uma ditadura militar dirigida pelo Partido Comunista da China em um país capitalista, onde os trabalhadores e o povo não têm direito a se organizar em sindicatos e partidos independentes, e onde os dirigentes que surgem são presos ao menor sinal de discordância com os rumos dados pelo governo e sua camarilha majoritária.

Porém, ao que parece, o partido do capital – o PC da China – já não é capaz de defender os interesses dos capitalistas e de manter seus altos lucros no país, razão pela qual o imperialismo busca se apoiar nas justas lutas dos trabalhadores para forçar o governo a fazer concessões democráticas e levar a uma abertura política controlada.

Os revolucionários não podem ter dúvida em qual lado devem ficar nesta disputa. Ao lado dos trabalhadores em suas lutas econômicas e em suas tentativas de construir organizações independentes do governo, sem deixar de denunciar por um só minuto os clamores hipócritas da burguesia por mais democracia, mas fazendo unidade de ação com esses setores nessa luta democrática, se necessário.

A derrubada do PC da China significaria um enorme avanço das lutas operárias na China e completaria o processo de revoluções que derrotaram o stalinismo a partir de 1989, no que ficou conhecido como “queda do muro de Berlim”. Nessa luta, que concederia direitos democráticos para todos, inclusive à burguesia, a classe operária teria a oportunidade de construir seus sindicatos e partidos independentes, inclusive o partido revolucionário para dirigir uma segunda revolução social naquele país e resgatar as conquistas da revolução de 1949.