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Após quase um ano em que o planejamento para a sucessão do comando do país foi perturbado por uma sequência extraordinária de escândalos, os líderes do partido finalmente anunciaram a data de 8 de novembro para a abertura do 18 º Congresso do Partido Comunista da China (PCCh). Os escândalos envolviam Bo Xilai – máximo dirigente do partido na megacidade de Chongqing (32 milhões de habitantes) e membro do Comitê Central e do Comitê Executivo (Politburo) – e sua esposa, Gu Kailai.

No dia 28/09, no mesmo anúncio da data do congresso era informado que Bo Xilai seria expulso do partido e processado em uma ampla gama de acusações, como corrupção e abuso de poder, mostrando a estreita conexão entre os dois eventos.


Bo Xilai foi afastado de suas funções, embora continuasse membro do CC, em 14 de março de 2012 durante uma reunião do Congresso Nacional do Povo. E agora finalmente foi expulso.  A fuga do ex-chefe de polícia e vice-prefeito de Chongqing, Wang Lijun, para um consulado dos EUA, ocorrida no mês anterior, causou a queda de Bo. Wang era seu braço direito em sua “cruzada” contra a corrupção na cidade e fugiu para denunciar o assassinato de Neil Heywood, um inglês que mantinha negócios obscuros com a família Bo. Sua morte havia sido diagnosticada como infarto pela própria equipe de Wang. A investigação que se seguiu à denúncia levou à condenação de Gu Kailai com a pena de morte pelo assassinato de Heywood por envenenamento e à prisão de vários membros ligados a Bo Xilai, inclusive Wang. Nenhum dos condenados recorreu das sentenças aplicadas e as provas apresentadas no julgamento de Gu Kailai eram muito frágeis (o corpo de Heywood havia sido cremado, o sangue colhido adulterado) e com muitas contradições, baseando-se principalmente na própria confissão dos acusados. 

Este episódio abriu uma rachadura no PCCh nunca vista desde a guerra interna pela sucessão de Mao Zedong em 1976 e o massacre da Praça de Tiananmen em 1989. Iniciou-se uma perseguição e prisão de todos os membros ligados a Bo Xilai, a censura implacável a todas as redes sociais que comentavam o assunto e uma enxurrada de editoriais condenando a “corrupção e o abuso de poder”, seguidos de uma campanha para destruir sua reputação nos mesmos meios de comunicação que, dias antes, eram usados para exaltá-lo. As propagandas de promoção de seu governo, espalhadas por toda a cidade, foram retiradas de Chongqing e tudo que pudesse lembrá-lo foi “apagado”. O exército iniciou movimentos militares pelo menos em Beijing e Chongqing, enquanto seus órgãos de imprensa exortavam os oficiais a ignorar o “ruído social”, referindo-se à Internet, e as “forças hostis”, chamando todos à unidade sob o comando do partido. O presidente Hu Jintao, na campanha anticorrupção que se seguiu à queda de Bo, pediu que os militares mantivessem a “pureza” em suas fileiras e o Diário do Exército de Libertação Popular publicou um editorial afirmando que todos os soldados e oficiais “entendem profundamente o significado do alerta dado pelo incidente” e que “apoiam firmemente as decisões e planos do partido”.

Esta campanha só pode ser explicada porque Bo Xilai tinha muitos apoiadores no partido e entre os generais do exército e sua queda causou uma instabilidade tremenda em suas fileiras. O pai de Xilai, Bo Yibo foi um herói da guerra contra a invasão japonesa, na primeira metade do século XX, e estava ao lado de Mao durante a revolução socialista de 1949. Porém, foi expurgado do partido na Revolução Cultural (1966-1976), mas com a vitória de Deng Xiaoping na luta pela sucessão de Mao, foi reabilitado e nomeado vice-premier em 1979. Foi um dos principais auxiliares de Deng na luta interna que ele encabeçou e se seguiu à sua política de restauração capitalista, que levou Jiang Zemin ao cargo de secretário geral e a presidente da China no período anterior a Hu Jintao.

O apoio de Bo Yibo a Deng Xiaoping e Jiang Zemin garantiu a seu filho, Bo Xilai, uma carreira política fulminante, em grande parte pela proteção dada por Jiang. Bo Xilai, bem como o atual vice-presidente – e provável futuro presidente – Xi Jinping, são os chamados “príncipes”, filhos dos antigos revolucionários que subiram aos altos postos por hereditariedade. Boa parte deles se tornou milionária graças a isso.

O outro motivo para tanta preocupação é que Bo Xilai era considerado pelos chamados ‘neomaoístas’ um líder (embora ele próprio nunca tenha se colocado como tal), capaz de mobilizar um grande setor da juventude, velhos revolucionários (muitos no exército) e intelectuais que reivindicam sua campanha de reviver velhos cantos maoístas, cantados nas praças da cidade, e a hipotética preferência às empresas estatais contra o avanço das empresas privadas, favorecidas pela atual política econômica do partido.

Para ganhar o apoio popular, a direção do PCCh recorreu à denúncia de Bo por corrupção e enriquecimento ilícito, dois fatos corriqueiros nos postos decisórios  e odiados pela população. Na verdade, o que está em jogo são dois projetos políticos para a contenção das lutas econômicas e democráticas, que tendem a aumentar nos próximos anos com o agravamento da crise econômica no país [1], sem que isso signifique qualquer abertura significativa do regime. Para controlar esse assenso, um ou outro setor pode tentar mudar a roupagem desse domínio, mas o conteúdo é manter intactas as estruturas econômicas e políticas do país. Algo parecido (guardadas as devidas proporções) com o que tentou fazer a ditadura brasileira a partir de 1974 com o general Geisel e sua política de “aberturas lentas, graduais e pacíficas” e outras ditaduras latino-americanas, sem qualquer mudança de fundo no regime, e que foram varridas pelo movimento de massas.

O primeiro tem como palavra-de-ordem as “reformas políticas” e o atual primeiro ministro Wen Jiabao como seu principal porta-voz. Este grupo defende a adoção de mecanismos de negociação com a população revoltosa. O maior símbolo deste projeto foi a solução negociada com a população de Wukan, uma vila no litoral sul, que expulsou a polícia e a direção do PCCh devido à venda ilegal de terras pertencentes aos habitantes. O chefe do PCCh da província de Guangdong, Wang Yang, teve uma política de negociar quando a primeira tentativa de  repressão havia sido  derrotada e inclusive de cooptar a liderança; para isso garantiu a realização de novas eleições locais, organizadas pela própria população. Os principais líderes da revolta foram eleitos e passaram a governar a cidade [2].

O segundo defende uma saída bonapartista para enfrentar as lutas e tinha em Bo Xilai o maior candidato a “Bonaparte” chinês. Sua fama de paladino contra a corrupção (que, divulgou-se depois, abusava de métodos ilegais de repressão e da própria corrupção como armas), ‘desenvolvimentista’ e de líder carismático estava prestes a levá-lo ao Comitê Permanente de nove membros do partido (o secretariado) e, assim torná-lo o defensor mais importante desse projeto. Deve-se ressaltar que nenhum dos dois projetos abre mão da política de “manutenção da estabilidade” e do partido único para exercer o poder.

O primeiro embate dessa disputa foi vencido pela ala “negociadora”, que conseguiu 8 dos nove votos do Comitê Permanente reunido em 8 de março. O único voto contrário ao expurgo de Bo Xilai foi dado por Zhou Yongkang, o chefe da segurança interna do país, que conseguiu muito prestígio durante os 10 anos de governo de Hu Jintao, chegando a ter um orçamento maior que o do exército para a aplicação da política de “manutenção da estabilidade”. Bo é aliado direto de Zhou e era visto como seu possível sucessor. Por outro lado, Jiang Zemin, seu padrinho político, preferiu lavar as mãos, mas manteve o controle sobre as novas nomeações para a chefia de Chongqing.

Seguiu-se a esta votação uma peregrinação dos dois principais líderes do PCCh, Hu Jintao e Wen Jiabao, em busca do apoio de ministros, governadores, chefes partidários das províncias e dos velhos líderes. Conseguiram apoios importantes, como dos ex-primeiros ministros Zhu Rongji e Li Peng e dos ex-secretários gerais Li Ruihuan e Qiao Shi e, assim, dar continuidade ao expurgo e às condenações já mencionadas acima, vendo-se em melhores condições de anunciar a data do 18º congresso.

As principais decisões já foram tomadas

Porém, como em todo congresso de um partido como o PCC, com origem stalinista e, agora, burguês dirigente de uma ditadura militar feroz, os cerca de dois mil delegados são escolhidos pela cúpula para tomar decisões já tomadas previamente. O Congresso serve, no entanto, para selar o acordo conseguido entre os vários setores internos do partido (os ‘príncipes’, diretores de estatais, setores do exército, governadores de províncias, chefes dos partidos locais, etc.) de forma a que cada um deles mantenha suas posições no assalto ao Estado e, porque não, para um verdadeiro desfile da última moda internacional, um “fashion week” político. É nestes eventos que os novos burgueses chineses, muitos deles multimilionários, mas todos filiados ao “partido comunista” mostram seu poder através do uso de relógios Rolex, modelos Dior e ternos Armani.

Entre as decisões que serão homologadas no congresso está o anúncio, feito no dia 24 de setembro pelo Banco Popular da China (o banco Central), da reforma financeira prevista no 12º Plano Quinquenal (2011-2015).  A reforma vai permitir a liberação das taxas de juros e de câmbio conforme o mercado e a convertibilidade do yuan garantida pelo governo chinês. A liberalização das taxas de juros será feita progressivamente, mas a flutuação da taxa de câmbio da moeda chinesa será imediata. Com isto, o fluxo de capital pela fronteira chinesa será liberado (com regras ainda não conhecidas), o que permitirá uma enxurrada de capital financeiro que está “sobrando” nos EUA e na Europa devido à crise econômica e, quase certamente, a livre remessa de lucros para o exterior. Desde a própria restauração capitalista, é maior concessão da nova burguesia chinesa e de seu governo ao imperialismo, pois significa uma perda do controle do fluxo de moeda e uma abertura muito grande ao capital imperialista, reivindicada há anos por este.

O anúncio não deixa dúvidas quanto à posição da China como economia subordinada aos desígnios do imperialismo, como vem afirmando a LIT-QI, e não como uma potência emergente que concorreria em igualdade de condições com os Estados Unidos.

O anúncio oficial deixa claro a estreita relação da medida com a crise econômica. Pode-se ler que “o ambiente externo tornou-se mais complicado devido à crise financeira global” e “portanto, este projeto foi liberado no momento certo para ajudar o setor financeiro da China a ajustar-se” a tais mudanças.

Na verdade, não apenas o “ambiente externo”, mas o interno também se complicou devido à maior incidência da crise na China, com o PIB apresentando índices decrescentes desde o último trimestre de 2011, pelo menos, passando de 8,2% a 7,4% no terceiro trimestre de 2012, a queda do Investimento Estrangeiro Direto (IED) em 9 meses nos últimos 10 e o lucro das estatais 11,4% menor nos nove primeiros meses do ano.

O problema é que esta redução do crescimento está acompanhada de um aumento da inflação dos alimentos e do aquecimento do mercado imobiliário, cujos preços teimam em não cair, apesar das medidas de restrição do crédito neste setor. A causa é que, para impedir uma queda maior dos índices e, principalmente, um agravamento das lutas contra as consequências da crise, a economia chinesa vem sofrendo um crescimento artificial, gerando uma superprodução de eletrodomésticos, brinquedos, carvão, imóveis, aços e cimento. Esta tendência à superprodução atinge, inclusive, novos setores, como o de moinhos para energia eólica e de células fotovoltaicas.

Esta produção sem consumo é puxada pelas estatais e pelos governos locais. Assim, Tianjin pretende gastar US$236 bilhões em indústrias petroquímicas e aeroespaciais. Xi’an planeja investir dezenas de bilhões de dólares em nove linhas de metrô. Em Guizhou, uma das regiões mais pobres da China, pretende-se desenvolver o turismo com gastos da ordem de US$ 472 bilhões. Os exemplos se multiplicam.

O empréstimo fácil em bancos estatais, cujos dirigentes também têm interesses próprios em “crescer”, alimenta a roda viva e o risco de inadimplência é enorme. Segundo o economista chinês, Mao Yushi, “os governos locais usam o dinheiro do povo para investimentos, mas se não puderem pagar os empréstimos o sistema financeiro vai entrar em colapso”.

E é isso que a reforma financeira quer impedir, atraindo capital financeiro sem oportunidades no exterior. “O plano reiterou que o mercado financeiro deve servir a economia real abastecendo-a com os fundos necessários e assim evitando que as indústrias fiquem ocas”.

Mas a reforma financeira também pretende atender as reivindicações de setores que exigem uma reforma política – ressaltando, mais uma vez, que nenhum deles pretende coisas tão “ousadas” como eleições ou o fim do partido único. O que discutem, em reuniões organizadas em resorts de luxo no litoral, é como evitar que o PCCh perca o controle da situação e abra uma cunha pela qual a classe trabalhadora o destrua.

As propostas variam de liberar totalmente as disputas internas no partido e torná-las públicas até formas de controle externo, com prestação de contas e auditorias. Entre estas se coloca a proposta de abertura interna lenta e gradual impulsionada por Hu Jintao, tão lenta que ninguém percebe.

A reforma financeira pode apaziguar os ânimos destes setores, abrindo-lhes novas oportunidades de enriquecimento que é, como em qualquer sociedade burguesa, o objetivo dos donos do poder, seja ele exercido de forma mais ou menos democrática.

Quem são os “comunistas” no poder   

{module Propaganda 30 anos – MORAL}Pelo menos seis dos nove membros do Comitê Permanente serão substituídos, por aposentadoria ou devido ao fim de seus mandatos. Este é o verdadeiro corpo dirigente do partido e do país. O Politburo de 25 membros atua como um órgão de pressão e filtro para a composição do próximo secretariado. Já o Comitê Central de algumas centenas é praticamente um órgão de homologação, mas, obviamente, dá muito prestígio e abre muitas oportunidades de ascensão – política e econômica – a seus membros.

Segundo os analistas internacionais, há dois nomes certos para a composição do futuro secretariado: Xi Jinping, o futuro chefe do partido e presidente do país, em substituição a Hu jintao, e Li Keqiang, o futuro primeiro-ministro, no lugar de Wen Jiabao.

Outros cotados são: Li Yuanchao, o chefe do poderoso Departamento de Organização como o próximo vice-presidente; Wang Qishan, para vice-primeiro-ministro e Zhang Dejiang, também para vice-primeiro-ministro. Estão também na “fila de espera”, Wang Qishan, um vice-primeiro ministro que supervisiona o setor financeiro e o chefe do partido da província de Guangdong, Wang Yang, por sua atuação na rebelião de Wukan.

Todos eles almejam, com suas nomeações, seguir os passos de seus padrinhos: deter o poder para ficarem milionários. Por enquanto, o grande réu do enriquecimento ilícito é Bo Xilai. De fato, sua esposa e advogada, Bogu Kailai, e seu irmão, Bo Xiyong, acumularam fortunas superiores a US$ 160 milhões na China continental e em Hong Kong, ajudados pelos arranjos e influência política de Bo. Mas ele está “bem acompanhado”.

Segundo o New York Times, a mãe do atual primeiro ministro, Yang Zhiyun, aplicou US$ 120 milhões em apenas um investimento, há cinco anos. Sua mulher, Zhang Beili, é conhecida por dominar o mercado de jóias no país. Geóloga, chefiou algumas estatais do setor que depois foram privatizadas e assim a fortuna de sua família, avaliada em US$ 2,7 bilhões, foi construída!

E o que dizer do futuro chefe, Xi Jinping? Sua família tem investimentos nos setores de minerais, imóveis e telefonia celular, conforme o site da Bloomberg News. Os valores alcançam centenas de milhares de dólares como, por exemplo, 18% de ações de uma empresa de terras raras com um patrimônio de US$ 1,7 bilhão e a posse de uma empresa de tecnologia de US$ 20 milhões.

Todos eles têm algo em comum; dizem que suas carreiras políticas não têm relação com a fortuna privada das famílias – eles não têm propriedades em seu próprio nome – e que tudo foi conseguido “de acordo com a lei”. O problema é que são eles próprios que fazem a lei. É como diz Yang Zhongmei, biógrafo de Xi Jinping, referindo-se à sua ascensão: “Não se pode separar seus feitos de seu apoio político. Este é o atual modelo: se você tem apoio político e dinheiro, você chega lá”.

Este pequeno levantamento, que mostra que os chefes do partido nada mais são que a própria burguesia do país, joga por terra a ilusão que setores da esquerda mundial nutrem no modelo chinês, um suposto “socialismo de mercado”, em que as aberturas ao capital internacional seriam concessões fortemente controladas pelo estado visando o crescimento do país em bases igualitárias. Não faltam indícios para conclusões completamente diferentes: A China é um país capitalista e semicolonial; em nenhum aspecto sua economia aponta ao socialismo.

De nossa parte, temos a convicção de que uma “reforma política” que conquiste verdadeiras liberdades democráticas e uma “reforma econômica” que beneficie a população trabalhadora e camponesa da China só serão conseguidas contra e por cima do PCCh, através da revolta popular e da derrubada da ditadura chinesa,para qual é essencial a organização independente do gigantesco proletariado chinês em suas próprias entidades sindicais e políticas. As rebeliões na Foxconn, os protestos populares contra empresas poluidoras, as greves – por vezes violentas – por reivindicações econômicas e as mobilizações das minorias nacionais contra a opressão “pan-chinesa” mostram que este é o caminho.


[2] Zhuang Liehong um dos líderes da rebelião e eleito em março pela população para a chefia da pequena cidade, pediu demissão de seu cargo em outubro. Durante o processo eleitoral ele prometeu reaver as terras da comunidade que haviam sido roubadas pelos antigos membros do PCCh que chefiavam a cidade. Em sua justificativa de demissão ele afirmou, pela internet, que se sentia “incapaz de assegurar a vontade da população de Wukan através do comitê de direção”.  
 
 
*Contribuiu Leonardo Marques Nunes