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A crise que golpeia o país está longe de ser superada, pelo contrario, continua agravando-se, o governo de Nicolás Maduro mostrou-se totalmente incapaz de resolvê-la a favor dos trabalhadores; suas medidas para enfrentar a mesma consistiram em descarregar um brutal ajuste contra os trabalhadores e o povo pobre, aumentando os padecimentos destes e tornando a situação insuportável, tal crise econômica converte-se em combustível para piorar a crise política.Cada vez fica mais evidente que qualquer alternativa de solução para a crise passa pela necessidade de organizar a luta para derrubar o governo.

Por: Leonardo Arantes

Transcorreram-se mais de cinco meses desde que, seguindo instruções do Departamento de Estado norte-americano, Juan Guaidó, se autoproclamasse presidente interino da república, no marco de uma estratégia que procurava dividir as Forças Armadas, e da qual faziam parte os governos da direita continental. Recordemos que antes do ato de autoproclamação, estes governos agrupados no chamado Grupo de Lima, haviam declarado seu desconhecimento à ditadura madurista. Fica evidente que neste lapso de tempo, esta estratégia vem experimentando um notório desgaste.

A brutal crise da qual padecem milhões de venezuelanos, evidenciada na fome atroz, os baixos salários, serviços públicos inúteis, escassez de dinheiro vivo e remédios, entre outras calamidades, fez com que entre as massas fossem geradas expectativas nesta estratégia apresentada por uma direção burguesa e pró imperialista, tão inimiga dos trabalhadores e do povo pobre como o governo ditatorial de Maduro. Mas a comprovada incapacidade dessa direção política para apresentar uma saída à crise econômica a favor dos trabalhadores (seu caráter de classe o impede), sua inconsequência no enfrentamento ao governo, sua tendência às negociações secretas com o mesmo (com privilégio de seus interesses particulares), a frustração das expectativas de algumas massas desesperadas e mais recentemente o fracasso da aventura golpista do 30 de abril, fizeram com que essas expectativas fossem se dissipando.

Enquanto isso, Maduro segue despachando desde Miraflores, e os trabalhadores e o povo pobre sentem os rigores de uma crise que se agrava, não vislumbrando soluções para seus problemas intermináveis.

A partir da Unidade Socialista dos Trabalhadores, temos sido enfáticos, ao afirmar que os trabalhadores devemos organizar-nos de maneira independente para sair do governo, expulsando Maduro do mesmo, a consigna Fora Maduro, veio sendo um dos eixos principais da nossa política; e essa independência a que nos referimos significa que nessa luta não devemos depositar nenhuma confiança política na direção burguesa de Juan Guaidó nem no imperialismo e seus lacaios da direita do continente (Bolsonaro, Duque, Piñera e os demais…), que em seus países aplicam pacotes de ajuste que descarregam o peso da crise sobre seus trabalhadores, advertimos para não confiar em suas pretensões “humanitárias” e rechaçamos suas sanções contra o país, assim como o sequestro de seus recursos, que não fazem mais do que agravar os padecimentos dos trabalhadores venezuelanos, é por isso que o outro eixo de nossa política é: Não à Ingerência Imperialista, Nenhuma confiança em Guaidó. 

A crise política continua, governo e oposição buscam oxigênio 

A crise política continua avançando e agravando-se, o desprestígio do governo é enorme, alguns estudos de opinião falam de um rechaço que supera 90%, o fracasso da estratégia da oposição burguesa a que nos referimos anteriormente, também aumentou e acelerou o desprestígio desta direção política, ainda que desperte expectativas em setores significativos da população venezuelana.

Neste marco pretendem se reacomodar com os diálogos secretos da Noruega, conversações que como as anteriores realizam-se nas costas da população e não trarão nenhum benefício ao povo trabalhador. Com as mesmas o oficialismo busca ganhar tempo e a oposição burguesa dar a sensação de que está fazendo algo para enfrentar o governo.

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A direção política encabeçada por Guaidó agora tenta pressionar e reposicionar-se, convocando uma marcha para o dia 5 de julho (dia da comemoração da assinatura da ata de independência do país) que provavelmente carecerá da massividade (ou pelo menos não terá nem de longe a de 23 de janeiro quando alcançaram sua cúspide de popularidade), o governo seguramente responderá com uma contramarcha que tentou levar sob coação os funcionários públicos e trabalhadores estatais. Adicionalmente o governo difundiu uma noticia, fazendo correr a bola de um suposto atentado contra o Presidente Maduro, a Primeira Dama Cilia Flores e o Primeiro Vice-presidente do PSUV e presidente da Assembleia Nacional Constituinte ANC Diosdado Cabello, a fim de nuclear sua frente interna.

O certo é que a crise do regime é enorme e se agrava com a crise econômica e social que está longe de ser resolvida, deserções como a de Manuel Cristopher Figuera (no momento chefe nacional do serviço de inteligência SEBIN), por ocasião do falido golpe militar de 30 de abril, deixam em evidencia que são significativas as fraturas no interior do governo, recentemente houve uma reunião entre um setor do PSUV com seus deputados (seus representantes na Assembleia Nacional (AN) eleitos em 2015), sobre a qual especulou-se que estariam debatendo a possibilidade de voltar ao Parlamento, concordar com a conformação de um novo Conselho Nacional Eleitoral (CNE) e convocar eleições, sendo isto parte dos acordos da Noruega. Este setor do PSUV estaria disposto a “sacrificar” Maduro a fim de preservar seus privilégios políticos e econômicos.

A ingovernabilidade é a característica no país, a maioria das instituições públicas está paralisada ou semiparalisada por falta de insumos mínimos para trabalhar, o mesmo para as empresas do Estado, fazer qualquer trâmite é uma verdadeira via-crúcis e não pode ser realizado sem pagar “ uma mordida”, a corrupção é protagonista em todos os níveis do governo, comerciantes (grandes e pequenos), transportadores, empresários (tanto boliburgueses como opositores), banqueiros e militares, especulam, cometem abusos e fazem fortunas sob a mais completa impunidade (garantida pelos militares, funcionários policiais e diretores de instituições).

A crise econômica e social continua nos flagelando 

Desde 20 de agosto de 2018, quando foi lançado o “Plano de Recuperação e estimulo Econômico”, em cuja ocasião o governo pediu 90 dias para começar a ver seus efeitos positivos, longe de melhorar, a situação piorou, e a verdade não tardou nesse lapso de tempo para começar a sentir seus efeitos nocivos.

As megadesvalorizações implementadas pelo governo destruíram o salário mais do que já estava, dos 30$ (a dólar oficial) que estava no momento de lançamento do plano, hoje está apenas 5,3$ (7,6$ se incluirmos o bônus de alimentação que não tem caráter salarial), a hiperinflação acelerou-se o que significa um novo salto nos preços, alguns produtos apareceram nas prateleiras e são como peças de museus devido aos preços proibitivos que não podem ser adquiridos, uma farinha de milho, por exemplo, tem um custo de 1,5  até 2$, preços de um dólar ou mais para um quilo de arroz, um frango em média pode custar 4$, um par de sapatos de qualidade mediana custa em média 30 $ (os de boa qualidade passam de 100$). Tudo isto contra um salário mínimo como o antes mencionado que é devido pela maioria da população.

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A cesta alimentar aumenta para 1.924.265 BS., e a cesta básica 2.491.159 BS., 274,90 e 355,88 $ respectivamente (dados do CENDAS de abril 2019).

Não há remédios e os poucos que estão disponíveis se distribuem a preços exorbitantes, a crise elétrica não é superada, milhares de bairros e comunidades em todo o país padecem de falta de agua, continua a escassez de dinheiro vivo, a população e as famílias tem que fazer filas de quilômetros (onde passam o dia todo) para encher o tanque de gasolina do veículo, ou esperar semanas para repor uma bomba de gás, devido a não haver gasolina e o gás escasseia em um país com enormes reservas petrolíferas.

A respeito da gasolina, o problema tende a agravar-se devido a produção continuar em redução, de um milhão de barris diários de gasolina que se produziam em anos anteriores hoje se produz menos de cem mil. Em resposta à problemática falta de gás, o governo aplicou a mágica e clássica solução de aumentar o preço do serviço (bem ao estilo do que propõe o denominado Plan País de Guaidó, ante a quebra dos serviços, privatizá-los e aumentar seu custo para fazê-los rentáveis), passando o botijão de 10 quilos (o de uso mais comum entre os trabalhadores e a população pobre do país)  de 50 BS a 3500 BS (um incremento de 7000%),incrementos similares foram feitos em todas as demais apresentações (18, 27 e 45 quilos).

Ante a crise, ajuste. O memorando 2792 

O “Plano de Recuperação e estimulo Econômico” era o início da aplicação formal de um programa de ajuste que o governo já vinha aplicando a conta gotas, mas firmemente, este plano, bem ao estilo do Plan País de Guaidó (e que  avança o trabalho para um eventual governo da oposição burguesa) inclui desvalorizações, reprivatizações, cargas impositivas maiores para quem menos deve e exoneração de impostos para os empresários, e deixar as mãos livres para estes últimos para modificar condições de trabalho, despedir trabalhadores e eliminar convenções coletivas.

O dólar oficial desde então veio sendo desvalorizado reiteradamente levando-o a níveis similares ao paralelo, o que lançou por terra o argumento do governo de responsabilizar o “dólar criminal” pela crise, e isto teve o efeito que já vimos de destruição do salário, hoje a venezuelana é a mão de obra mais barata do continente e quem sabe do mundo.

Em cidades como Cumaná e Valencia tem sido entregues a consórcios privados empresas como a enlatadora Fextun e a cadeia de Abastos Bicentenário respectivamente, a cadeia de hotéis Venetur foi reprivatizada, casos como estes repetem-se em todo o país, inclusive no setor petroleiro e planeja-se avançar em outros setores.

Temos também o caso da exoneração de pagar imposto sobre a renda às empresas transnacionais, enquanto se aumenta o IVA (imposto regressivo que termina sendo pago pelo trabalhador e consumidor final) em quatro pontos de 12 a 16%.

Tudo isto o governo de Maduro vem aplicando como pacote de ajuste, mas também está contemplado no Plan País de Guaidó, sob as eufemísticas expressões de “Disciplina cambial, Passo à iniciativa privada, Reforma e disciplina fiscal”.

Mas o ajuste não se detém aí, também inclui ajustes tarifários como o mencionado do gás e o que está decretado da gasolina (que não puderam levar adiante por incapacidade técnica, ainda que com a escassez do rubro se vem aplicando de fato de maneira mais sangrenta que o decretado), já foram ajustadas as tarifas de telefonia e internet e se planeja continuar ajustando-as progressivamente , também se preveem ajustes na eletricidade e na água.

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Mas o mais grave é o que se vem aplicando em empresas do estado e privadas através da colocação em prática do Memorando 2792, datado de 11 de outubro de 2018, instrumento desenhado pela Presidência da República e do Ministério de Planejamento, para ser subscrito e aplicado pelo Ministério do Trabalho, através do qual se deixa as mãos livres às empresas públicas e privadas para modificar condições de trabalho, diminuir demissões e eliminar contratos coletivos (“Corte do gasto público e Estímulo ao investimento privado” diria o Plan País).

Através da aplicação deste mecanismo dezenas de cláusulas de convênios coletivos de empresas estatais e organismos do setor público foram eliminadas ou modificadas, acabando ou prejudicando benefícios e conquistas dos trabalhadores deste setor, mas também foram “suspensos” (é a expressão que usam) centenas de trabalhadores de empresas privadas que são enviados para suas casas sem data prevista de retorno aos seus trabalhos, com as plantas fechadas e os companheiros devendo salários de dólar e meio mensal em alguns casos e sem gozar de nenhum benefício contratual, pulando ademais toda a legislação trabalhista vigente no país tanto em espírito da norma como em procedimento, tudo baseado em tal memorando, especificamente em seus artigos 3 e 4.

Sendo vítimas da aplicação no setor público e da empresa privada deste instrumento, encontramos hoje no país trabalhador do gremio docente, saúde, Metrô de Caracas, PDVSA, Firestone, Chrysler (Valencia), Hipermercado Modelo (Maracay), Alimentos Polar, Toyota (Cumaná), Coca Cola, entre outros.

Surge Trabalhadores em Luta 

Em meio desta alarmante situação e em parte como consequência dela, surgiu “Trabalhadores em Luta”, como um espaço que tenta construir-se em função de unificar e organizar as lutas dos trabalhadores de maneira independente.

A capitulação da direção da Intersectorial dos Trabalhadores da Venezuela (ITV) a uma direção política pró patronal e pró imperialista como a de Guaidó, convertendo esta organização em seu braço sindical, tornou impossível a permanência dentro de seus marcos dos setores que reivindicamos a mobilização autônoma dos trabalhadores como ferramenta de luta política, por isso constituímos e estamos construindo este novo espaço para a unificação e organização das lutas.

A partir da UST expressamos nossa disposição e nossos chamados a organizar-nos para lutar por uma saída do governo e para derrotar o ajuste patronal e também contra a ingerência imperialista, estamos dispostos a colaborar neste espaço para contribuir em seu avanço tanto em nível das mobilizações de rua, como na discussão programática e política. Nosso chamado é para os sindicatos, grêmios, delegados de prevenção, ativistas operários, lutadores e trabalhadores em conflitos a aproximarem-se deste espaço para ajudar a construi-lo e apoiar as lutas em curso.

Organizemos a Luta Para Derrubar o Governo! 

Fora Maduro!

Unidade Socialista dos Trabalhadores (UST)

Seção Venezuelana da Liga Internacional dos Trabalhadores (LIT-QI). 

Tradução: Lilian Enk