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Preparemos uma greve geral, independente da MUD e dos patrões

Em meio a uma das maiores catástrofes já vividas pelo povo venezuelano, que busca comida para seus filhos, enfrenta, sem remédios, as doenças que pareciam superadas, como a difteria, a malária ou a tuberculose, ou sofre com a insegurança e a violência cotidiana, a deterioração generalizada dos serviços, os constantes cortes de eletricidade, a falta de água em bairros inteiros, entre outros, o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) suspendeu o processo revogatório previsto para os dias 26, 27 e 28 deste mês, para completar os 20% de assinaturas exigidas para sua realização.

Por: UST – Venezuela

Esta decisão somou-se a uma série de manobras e medidas para impedir que o povo pudesse utilizar o Referendo Revogatório para derrubar este governo.

Amplos setores da população tinham expectativas neste revogatório e na convocação de novas eleições. O 1% das assinaturas necessárias, já recolhidas e reconhecidas pelo CNE, e os 20% até o final do mês, criaram a ilusão de que seria possível mudar de governo e sair da crise por meio das eleições.

Nós defendemos o direito do povo venezuelano de revogar o mandato de Maduro. Seja pela via do Referendo ou pela luta, exigindo que [Maduro] se vá. Nenhum povo deveria aguentar um governo que o condena à miséria e à fome. Por isso opinamos que Maduro deve sair.

Repudiamos todas as manobras e resoluções, tanto do Tribunal Superior de Justiça (TSJ) como do CNE, para impedir o Referendo Revogatório. É visível que, se o povo pudesse expressar-se, ficaria evidente o repúdio generalizado ao governo, responsável por esta catástrofe. Desta forma, Maduro não faz nada além de acentuar seu caráter repressivo e autoritário, afastado das necessidades dos trabalhadores.

Diante disso, a Mesa da Unidade Democrática (MUD) convocou uma “ocupação da Venezuela”, concretizada no dia 26. Apesar das profundas carências da população e de sua raiva, esta marcha defendeu apenas a continuidade do processo do revogatório. E convocou uma paralisação de 12 horas para o dia 28, que foi muito débil, e uma nova marcha no dia 03 de novembro, para ir a [o palácio do governo venezuelano] Miraflores. Alguns dos dirigentes da MUD vêm, agora, deixando de lado o revogatório e questionam a nacionalidade de Maduro. Outros falam de eleições nacionais. Abandonaram a exigência do revogatório? O que exigirão em Miraflores?

A situação vai ficando tensa, com um aprofundamento da crise política e também da polarização destes dois setores burgueses, em sua luta pelo controle do poder e da renda petroleira.

Embora exista o direito democrático ao revogatório, consideramos que esta não é a solução para os problemas do povo, já que, caso o revogatório triunfasse, os partidos da MUD, em seu eventual governo, abandonando as promessas eleitorais [feitas] para desviar as lutas, tentariam levar adiante um plano de ajuste igual ou pior ao atual, que os empresários definiram e vêm exigindo que seja aplicado em sua totalidade. Por isso, não podemos esperar dos dirigentes e partidos que estão ou estiveram no governo de prefeituras, estados ou, no passado, do país, partidos como Ação Democrática e COPEI ou Um Novo Tempo e Primeiro Justiça, que derivam dos primeiros, e dirigentes como Capriles ou Ramos Allup, entre outros, nada a favor dos trabalhadores e do povo.

Não há, como nos querem fazer crer com suas disputas, uma luta entre a “direita fascista e um governo socialista revolucionário”. Nem há uma disputa entre “democracia e ditadura”. A grande luta é pela renda petroleira e as imensas riquezas naturais, que o governo de Maduro alegremente tem entregado às multinacionais, com os acordos do Arco Mineiro de Orinoco.

A esta altura, é visível que a MUD, apesar de ter se fortalecido nas mobilizações, de controlar a Assembleia Nacional, governos estaduais, direções sindicais ou prefeituras, não utilizou esta força para chamar a enfrentar não apenas o ataque aos direitos democráticos, como o voto, mas lutar contra o ajuste, que leva a maioria do povo venezuelano à fome e à miséria. Essa não é sua preocupação. Devemos denunciar que a oposição desviou toda a possibilidade de lutar contra o ajuste, controlando ferreamente suas marchas e impedindo-as de ir além da exigência da realização do referendo.

Os trabalhadores devem encabeçar a luta para derrubar Maduro, com uma greve geral

Diante da polarização que leva a uma crise maior do país, os trabalhadores não podem limitar-se a assistir a luta entre a MUD, Maduro e o PSUV. Desta luta, não sairá nada de bom para o povo trabalhador. Ainda mais agora que o governo, depois de conversar com o Papa, está convocando um “diálogo”, e a MUD divide-se entre os que o querem e os que não o querem, embora já venham, há um tempo, negociando às costas do povo. Queremos alertar que este “diálogo”, sob o manto do Vaticano e do imperialismo, secreto, às costas do povo, não trará nada de bom aos trabalhadores e ao povo. Ramos Allup, presidente da Assembleia Nacional, convocou as Forças Armadas a “defender a constituição”. Será que a Força Armada Nacional Bolivariana (FANB), que vem sustentando o governo Maduro por meio da repressão, como nos últimos acontecimentos e em tantas lutas operárias (além de controlar os negócios de distribuição de produtos de primeira necessidade), sairá agora em defesa da Constituição e do povo? Será que, agora, a Assembleia Nacional destituirá Maduro, depois de não aprovar, em 10 meses, nenhuma lei a favor dos trabalhadores e do povo, nem defender nenhuma de suas lutas? Assim como não devemos confiar no diálogo de Maduro e do PSUV, não podemos confiar nem nas Forças Armadas nem na Assembleia Nacional controlada pela MUD!

Diante da “paralisação Cívica” com os empresários, os trabalhadores e setores populares, devemos preparar uma Greve Geral para derrubar Maduro e enfrentar o ajuste, que nos leva à miséria. Mas de forma independente dos patrões e partidos da burguesia. Temos que fazer ouvir nossa proposta operária e popular contra a catástrofe.

Uma proposta de programa

Por isso nosso chamado é, em primeiro lugar, aos trabalhadores, suas organizações sindicais e sociais, para sua organização independente, com um programa que deveria ir contra a fome e a miséria, por um salário de acordo com a cesta básica, pela recolocação de todos os demitidos, pela defesa das organizações sindicais e a realização de eleições em todos os sindicatos com gestões vencidas, pela suspensão do pagamento da dívida externa, com uma controladoria dos trabalhadores e do povo para investigar estes empréstimos e confiscar aos corruptos, pela repatriação dos capitais fugitivos, e, com este dinheiro, implementar um plano de emergência para alimentar e curar o nosso povo: Comida e remédios para todos os que precisem! Pela defesa de todos os direitos democráticos e humanos do povo venezuelano!

Junto a isso, devem ser tomadas uma série de medidas para reativar as indústrias básicas e estratégicas (alimentos, remédios, etc.), anular os contratos realizados pelo governo com as empresas no marco do Arco Mineiro, nacionalizar totalmente o petróleo, sem empresas mistas ou multinacionais, eliminar, nas zonas francas, as medidas que favorecem as patronais para superexplorar os trabalhadores.

Dentro dos pontos pelos quais devemos lutar, está a mudança de todo o regime, que permite aos governos de plantão entregar nossos recursos naturais às multinacionais, negociar pelas costas do povo, endividar-se, controlar as organizações operárias, perseguir e prender os lutadores, atacar as manifestações populares e manipular a justiça e as eleições, desrespeitando os direitos mais elementares, entre outras coisas. Propomos a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte livre, soberana e plenipotenciária, com todo o poder necessário para apresentar uma proposta de Governo dos Trabalhadores e do Povo, por meio de suas organizações independentes e democraticamente constituídas, com todos os dirigentes eleitos pela base e revogáveis a qualquer momento.

Cremos que as Centrais como União Nacional de Trabalhadores da Venezuela (UNETE), Coalizão Sindical, correntes como Frente Autônoma em Defesa do Emprego, o Salário e o Sindicato (FADESS), sindicatos de base que surgiram enfrentando ao oficialismo, devem estar à frente de uma convocatória, junto às organizações políticas e populares, para a concretizações desta resposta imediata, forte e democrática, da classe operária e do povo, independente da MUD e do governo.

Enquanto isso, devemos organizar a luta nos locais de trabalho. Devemos fazer reuniões, assembleias para pôr em pé na luta nossas forças operárias e populares e exigir dos dirigentes que rompam com a passividade ou os compromissos com o governo e a MUD.

Pela construção de uma alternativa política dos trabalhadores

Nós, da Unidade Socialista dos Trabalhadores (UST), opinamos que não há solução para os graves problemas do país e de seus trabalhadores se não lutarmos e conquistarmos um governo próprio, um governo operário, camponês e do povo trabalhador. Nem os militares nem os empresários, sejam boliburgueses ou da MUD, governarão a favor do povo. Já demostraram isso. Mas, para conquistar este governo, é necessário construir uma ferramenta política dos operários, camponeses e povo trabalhador. Deve ser uma alternativa independente da MUD, do governo, dos militares e empresários. Uma ferramenta para organizar, impulsionar e apoiar as lutas do povo e conquistar o governo. A UST apoia e participa da Plataforma do Povo em Luta. Defendemos a realização de encontros que permitam apoiar as distintas manifestações de descontentamento popular e as lutas dos trabalhadores e, neste cenário, debater a necessidade de construir essa ferramenta independente de luta política.

Tradução: Isa Perez