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O sofrimento das comunidades indígenas como o setor mais oprimido do país têm como responsável não somente a omissão do estado, em termos de ausência de políticas, mas também a silenciosa cumplicidade para favorecer o deslocamento de comunidades ou o seu extermínio, permitindo com isso o avanço do agronegócio. 

Por: PT-Paraguai

Takuara’i em disputa

Desde o ano passado várias denúncias vieram a público sobre a situação da comunidade indígena Avá Guarani do distrito de Corpus Christi, Departamento de Canindeyú, que luta contra o assédio dos colonos brasileiros pela ocupação das suas terras ancestrais das quais a comunidade foi desalojada a tiros.

As terras em disputa pertenciam à comunidade desde tempos imemoriais. Os arquivos e documentações, segundo fontes colhidas por organizações de direitos humanos, dão conta de que tais terras se encontravam registradas como parte do habitat histórico dos Avá Guaraní, mais além de que hoje estejam tituladas em nome de colonos brasileiros, sem saber de que maneira o caráter de terra indígena foi alterado.

Os principais dirigentes da comunidade têm ordens de prisão, outros já estão acusados e as ameaças sofridas pela comunidade por parte dos capangas motivaram o abandono do lugar.

Os colonos brasileiros, além de violentar as comunidades e coagi-las, violam sem nenhum problema os limites fronteiriços ao possuir títulos sobre o espaço constitutivo da franja de fronteira. O governo não fez nada para proteger a vida dos e das indígenas, vidas que, é preciso dizer claramente, para eles não tem nenhum valor. As autoridades também não se manifestaram contra a instalação dos colonos na fronteira.

Desaparecimento forçado de Isidoro Barrios  

Em setembro de 2018 foi denunciado o desaparecimento do jovem indígena Isidoro Barrios de 27 anos, que foi executado por matadores de aluguel dos empresários brasileiros. Até agora, a justiça não esclareceu nada sobre o desaparecimento, sequer existem avanços sobre a responsabilização dos autores, tanto materiais como morais desse caso.

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A investigação se destaca pela negligência. As ameaças e intimidações continuam acontecendo sem que nenhuma autoridade faça absolutamente nada de relevante para que parem as atividades da máfia da soja.

Expulsões e invasões seletivas

Em janeiro passado, técnicos do INDERT (Instituto Nacional de Desenvolvimento Rural e da Terra) e o INDI (Instituto Paraguaio Indígena), acompanhados por líderes da comunidade indígena, foram até o lugar para verificar e fazer a medição das terras da comunidade em Takuara’i. A tarefa consistia no georreferenciamento do lugar. Os técnicos não puderam entrar no terreno porque o portão de acesso ao lugar estava fechado com cadeado e muros de terra ao redor para evitar qualquer acesso. Os funcionários tiveram que fazer o levantamento a partir das imediações do terreno.

Se o cenário fosse de uma ocupação de parte da comunidade indígena às terras onde se encontram a máfia da soja, cabe a pergunta: as autoridades se limitariam a colher os dados do perímetro do lugar do conflito a partir das suas adjacências ou teriam empregado todo o rigor da força, aparados por suas leis, para desalojar os e as ocupantes? Os antecedentes de ocupações camponesas e indígenas respondem por si só a esta pergunta.

Ocupação da Praça de Armas, negligência e assassinato

Todos os acontecimentos dramáticos vividos pelas comunidades indígenas frente à intolerância do governo, motivou uma série de mobilizações e acampamentos nas praças de Assunção; tanto em frente ao INDI, INDERT, até chegar à Praça de Armas em frente ao Congresso.

Quando já tinha 4 meses de mobilizações, no mês de fevereiro passado, em plena Praça de Armas, entre o Congresso, o Cabildo (Centro Cultural da República) e a Polícia Nacional, de maneira pouco nítida, aconteceu uma briga entre um grupo de jovens do bairro de Chacarita e os indígenas que acampavam no lugar. Francisco Lopez de 28 anos irmão de Derlis López, líder da comunidade indígena Takuara’i, caiu no chão depois de ser atingido por um tiro no abdômen. Todo aparato policial ao redor do lugar não se preocupou com o que acontecia debaixo do seu nariz, nem se importaram minimamente com a segurança das famílias indígenas que são tão maltratadas pelo Estado paraguaio.

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Um governo cúmplice 

O Governo paraguaio ordenou que a comunidade se transferisse para Salto do Guairá, onde outorgou 500 hectares de terra para que pudessem assentar-se. A extensão é somente a metade dos 1.000 hectares que viviam antes e, além disso, localizada a cem quilômetros do seu habitat ancestral, sequer existe um estudo de viabilidade para tornar temporário o período, até que seja recomposto o lugar onde eles viviam e que sempre lhes pertenceu.

O Governo disse que é impossível recuperar aquelas terras porque pertencem a produtores privados de soja, pese o fato de que a comunidade denunciou que suas terras foram adquiridas de forma irregular.

Como último episódio da insensibilidade do governo, foram reprimidos – uma vez mais- pela polícia na manifestação organizada no passado 21 de março, em frente ao Congresso.

É necessário seguir cercando de solidariedade às comunidades indígenas, construir a unidade de ação entre distintas organizações políticas e de Direitos Humanos para dar visibilidade às denúncias e ter uma política de exigência ao governo que não pode continuar fugindo da sua responsabilidade com meras políticas assistencialistas frente à negação dos direitos mais elementares dos povos indígenas.

Tradução: Luana Bonfante