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Na primeira parte deste artigo analisamos a gênese e as características dos movimentos nacionalistas burgueses e dos regimes bonapartistas sui generis na primeira metade do século XX. Vamos ver agora, suas expressões mais atuais e sua evolução.

Por: Alejandro Iturbe

Sem dúvida, seu maior representante foi o processo liderado por Hugo Chávez na Venezuela desde 1999. Inicialmente, Chávez identificou seu movimento com o peronismo argentino. Depois o chavismo “avermelhou” seu discurso e se apresentou como o “socialismo do século 21”. Fora dessa retórica, suas características e evolução são o nacionalismo burguês clássico que estamos analisando [1].

Por um lado, expressou o movimento de um setor da segunda linha do corpo de oficiais do exército burguês, que decidiu dar uma alternativa para a profunda crise do regime democrático burguês que tinha causado o Caracazo (1989) assim como fechar a fissura, que nas próprias forças armadas, gerou sua repressão. Foi um subproduto do Caracazo e, ao mesmo tempo, uma proposta para fechar a situação revolucionária iniciada por ele. Nesse contexto central, serviu também para transformar esse setor militar em burguesia, aproveitando seu controle do aparato estatal, associado a outros setores burgueses menores (a boliburguesía, já mencionada).

Um processo “tardio”

O chavismo foi, em grande parte, um nacionalismo burguês tardio – devido à mudança nas condições econômicas e políticas mundiais que analisamos na primeira parte deste artigo, que reduziam os espaços para experiências desse tipo. No entanto, ao mesmo tempo, contou com um “presente do céu”: os altos preços do petróleo (eixo da economia do país) durante a primeira década do século XXI, que permitiu ao Estado venezuelano e ao chavismo que o controlava. , ter uma grande quantidade de dólares proveniente da renda do petróleo.

Entre 1998 e 2012, a Venezuela acumulou receitas de exportações de petróleo de mais de 700 bilhões de dólares e uma balança comercial favorável de mais de 400 bilhões [2]. No entanto, esta situação extremamente favorável, em vez de ser utilizada para promover um desenvolvimento mais autônomo do país (mesmo com critérios burgueses) e melhorar as condições de vida do povo, foi desperdiçada por Chávez, que acabou aprofundando o caráter rentista petroleiro parasitário e semicolonial da economia do país. É verdade que realizou algumas nacionalizações de empresas (como a Companhia Anônima Nacional Telefones de Venezuela – CANTV, a empresa de Eletricidade de Caracas, e a siderúrgica Sidor), mas fez de acordo com as regras capitalistas aceitas: compra do pacote de ações a preço de mercado.

Também é verdade que, durante alguns anos, promoveu as Missões, o que significou que o setor mais pobre da população tinha médicos e professores, talvez pela primeira vez em sua vida. Mas nada mudou a estrutura socioeconômica do país ou melhorou as condições salariais e trabalhistas dos trabalhadores. Portanto, quando a “bonança do petróleo” terminou, tudo começou a afundar.

Assim, apesar deste “presente do céu”, depois de 20 anos de regime chavista, o país está hoje mais semi-colonizado e dependente do imperialismo do que antes. O governo de Maduro está entregando regiões inteiras do seu território com as concessões de mineração e petróleo na Faixa do Orinoco, a economia entra em colapso, e os trabalhadores e o povo se afundam na pobreza, passam fome, e são forçados a emigrar em massa. Estudos recentes estimam que quase dois milhões de venezuelanos deixaram o país nos últimos anos [3].

Em meio à fome, à miséria, o desespero do povo e o declínio dramático das entradas de dólares no país, o governo de Maduro se vangloriou de continuar pagando a dívida externa e de ter destinado 74 bilhões a isso [4]. E essa política é garantida com a restrição cada vez mais forte das liberdades democráticas e uma dura repressão. Existe alguma diferença nesse sentido com os governos de Mauricio Macri na Argentina ou de Michel Temer no Brasil?

As políticas do imperialismo

Aqueles que continuam defendendo o regime chavista argumentam que esta situação é o resultado do isolamento a que o imperialismo submete a Venezuela e a permanente agressão que realiza sobre o chavismo. Como em muitas discussões com essas correntes de esquerda, é necessário ver a realidade e suas mudanças, e diferenciá-las dos “discursos” ou das “narrativas” que tentam escondê-las.

Durante os primeiros anos, de fato, o governo de George W. Bush tinha uma política de derrubar Hugo Chávez porque ele não se encaixava na política imperialista de aumentar seu controle sobre as reservas de petróleo. É por isso que, juntamente com a burguesia de oposição de direita (os “escuálidos“), promoveu o golpe de Estado de abril de 2002, que destituiu e prendeu Chávez e colocou o empresário Pedro Carmona.

O golpe foi rapidamente derrotado pela dura resistência das massas (o aparelho chavista já havia se rendido), e Chávez foi reintegrado à presidência. Meses depois, Bush promoveu o lockout patronal na produção petroleira, metalúrgica e de alimentos. Também foi derrotado, desta vez pela ação e pela mobilização determinada dos operários desses setores.

Aí se produz uma profunda mudança na política do imperialismo, que tinha ficado na defensiva por causa das derrotas sofridas. Já não se tratava mais de derrubar Chávez, mas de aceitar seu governo e passar a fazer bons negócios com ele. Os investimentos imperialistas aumentaram notavelmente, especialmente na área de petróleo.

Os golpistas burgueses, como Mendoza (grupo Polar) e o empresário de mídia Gustavo Cisneros, passaram a fazer bons negócios com o governo. Ao mesmo tempo, apostavam em um desgaste do Chavismo, para derrota-lo eleitoralmente no futuro. Os governos de Barack Obama aprofundaram essas boas relações, ao ponto de Chávez declarar que, se fosse americano, “votaria em Obama”.

A morte de Chávez, sua substituição por Nicolás Maduro e a eleição de Donald Trump como presidente dos Estados Unidos mudaram o tom dessas relações, mas não o conteúdo. É verdade que Trump ameaçou a Venezuela com ações militares em uma hipócrita “defesa da democracia” e que seu governo impôs sanções econômicas menores, como o bloqueio dos bens de Maduro nos Estados Unidos. Mas a sua política real não é impulsionar um golpe contra Maduro (entre outras coisas, ele não teria hoje um setor militar de peso no qual apoiar-se) ou menos ainda invadir o país com os “fuzileiros navais”.

Trump joga publicamente o papel de “policial mau” para pressionar Maduro a fazer um acordo com o MUD (oposição de direita) e permitir eleições presidenciais e parlamentares onde, muito provavelmente, iria ganhar o MUD. Uma variante, um pouco mais agressiva verbalmente, para impor a “reação democrática”. Esta “política real” de Trump tem duas razões muito profundas.

A primeira são os bons negócios do petróleo que esse setor da burguesia dos EUA tem na Venezuela: Rex Tillerson, ex-presidente da Exxon Mobil, é o secretário de Estado (cargo que define a política externa). A segunda e talvez mais importante: desde a derrota do projeto de Bush no Iraque e no Afeganistão (e na própria Venezuela), o imperialismo prefere não incentivar golpes de Estado na América Latina. Para além do desejo de Trump de “derrubar” Maduro, essa é a realidade da luta de classes, que exige que ele permaneça dentro das táticas de reação democrática.

A involução do regime chavista em direção a uma ditadura clássica

O chavismo construiu na Venezuela Chávez um típico regime bonapartista sui generis, cujas instituições centrais são o comandante-Presidente e as forças armadas, que mantinha de maneira complementar as instituições da democracia burguesa, como o Parlamento. Junto com o fim do boom do petróleo, hoje o chavismo abandonou qualquer característica progressiva, como os atritos reais com o imperialismo (lembremos da entrega do controle de áreas de mineração e petróleo e pagamento da dívida externa) e algumas concessões às massas .

Então, na Venezuela temos um regime bonapartista em degradação, apoiado pelas forças armadas (cuja cúpula se tornou boliburguesia), que é cada vez mais corrupto e antidemocrático (dissolveu o parlamento, eliminou o sufrágio universal, fez uma completa fraude na eleição da Constituinte para que uma minoria se tornasse maioria) e repressivo (mais de cem mortos, centenas de prisioneiros, bandos paramilitares, etc.). Isso, ao serviço de entregar o petróleo e pagar a dívida externa à custa da fome do povo venezuelano, e garantir os negócios da boliburguesia . Para nós, isso é muito semelhante a uma ditadura, que não tem nada de progressivo e que a luta dos trabalhadores e das massas deve derrubar.

Um novo raciocínio

Neste ponto, um setor dos defensores da corrente castro-chavista avança uma casa e formula um argumento que, até agora, não tínhamos ouvido falar de forma tão explícita. No recente debate sobre a realidade da Nicarágua sob o regime de Ortega-FSLN [5], Breno Altman (um quadro importante do PT brasileiro) explicou que na medida em que essa corrente abandonou a estratégia de tomar o poder para começar a transição para o socialismo, a estratégia é promover “processos progressivos” no marco das instituições burguesas.

Mas não é suficiente chegar ao governo através de eleições já que no marco dos regimes democráticos burgueses não só podem perder eleições, mas estar sujeitos a processos de destituição como o impeachment de Dilma Rousseff. Por isso, seria necessário avançar no controle das instituições do Estado burguês, especialmente das forças armadas, mas também da Justiça e dos tribunais eleitorais.

Em outras palavras, construir regimes burgueses bonapartistas sui generis (como os definidos por Trotsky). Se para defender esses regimes, é necessário restringir as liberdades democráticas e reprimir os adversários, isso é totalmente válido, ainda que essa repressão seja também contra a mobilização de setores populares com justas demandas. Em última análise, essas mobilizações seriam impulsionadas pelo imperialismo e pela direita, e a repressão a setores de massa seria uma espécie de “dano colateral” na justa defesa do “processo progressivo”. Por isso, o que Maduro e Ortega fizeram foi correto. Breno afirmou ainda que esta devia ser a principal autocrítica do PT, por ter se rendido sem luta.

Sem avançar tanto, José Dirceu, que era uma dos quadros mais importantes do PT e do primeiro governo de Lula, expressou uma ideia similar durante a recente campanha eleitoral: “Dentro do país, é uma questão de tempo para tomarmos o poder” [6]

Tem um aspecto do debate (o abandono da estratégia da tomada do poder pelos trabalhadores para iniciar a transição para o socialismo para mudar as bases socioeconômicas e o caráter semicolonial dos países latino-americanos) que será abordado no terceiro artigo desta série. O que queremos reafirmar aqui é que os regimes aos quais se refere Breno Altman perderam qualquer caráter progressivo e hoje atuam apenas na defesa dos interesses imperialistas e do setor burguês que representam. Eles reprimem os trabalhadores e as massas por essa razão e não em defesa de um “processo progressivo”. Portanto, eles se tornaram (ou serão) ditaduras clássicas.

Esse tipo de raciocínio levou a esta corrente não só a defender ditaduras como Maduro e Ortega na América Latina, mas também o regime genocida de al-Assad na Síria ou o regime reacionário de Putin na Rússia. O cubano Raul Castro chegou até a defender a ditadura capitalista do PC chinês, que garante um dos mais altos níveis de superexploração dos trabalhadores no mundo.

O Kirchnerismo argentino

Esses setores também incluem no “campo progressista” os governos do falecido Néstor Kirchner (2003-2007) e sua esposa Cristina Fernández de Kirchner (2007-2015), na Argentina. Os Kirchner foram, durante várias décadas, figuras secundárias da política neste país: Néstor era governador da província patagônica de Santa Cruz (produtora de petróleo) e sua esposa, senadora. Durante o governo peronista de Carlos Menem na década de 1990 (um agente direto do imperialismo na sua política de privatizações, ajustes e ataques a conquistas trabalhistas), os Kirchner eram aliados de Menem, votaram todas as suas leis e fizeram bons negócios com a privatização da companhia petrolífera YPF.

Como corrente política, o Kirchnerismo surge da profunda crise do regime democrático-burguês, provocado pelo Argentinazo (dezembro de 2001) [7]. No contexto desta crise e da grande divisão do “movimento peronista” Kirchner (até então uma figura secundária na política nacional) foi impulsionado como candidato presidencial em 2003 pelo então presidente Eduardo Duhalde (depois de tentar sem sucesso com outras figuras de maior peso), para enfrentar uma nova candidatura de Menem. Ele foi eleito com uma votação muito minoritária: 22%.

Seu governo nasce com uma base de apoio muito fraca, mas a partir de 2003 empalmou com uma situação muito favorável da economia mundial e seu reflexo no país (os preços elevados das commodities, especialmente soja e seus derivados). Se tornou “independente” de Duhalde e começou a construir sua própria corrente política. O quadro muito favorável da economia lhe permitiu promover um modelo de acumulação com base no elevado saldo de balança comercial e gerar, a partir de 2003, um elevado crescimento do PIB (que vinha de uma queda acumulada de 20% entre 1998 e 2002 ), com vários anos de “taxas chinesas”. Com base nisso, pôde pagar pontualmente e reestruturar a dívida externa, distribuir bons negócios para outras frações da burguesia fazer sua própria “acumulação primitiva capitalista” e ao mesmo tempo dar concessões às massas.

Nesses tempos de bonança, reagrupou temporariamente o peronismo ao seu redor, e ganhou uma nova parcela de militantes (com alguns setores provenientes da esquerda) com o discurso da “sensibilidade popular”, o uso dos direitos humanos, e seu moderado anti-imperialismo verbal. A partir disso, tentou criar o mito de que Nestor Kirchner (falecido em 2010) foi o “novo Peron” e Cristina a “nova Evita”. Os resultados eleitorais vão crescendo e, em 2011, Cristina Kirchner é reeleita com 54% dos votos.

Em 2008, o governo dos Kirchner teve um forte choque com a burguesia agrária por seu projeto de aumentar os impostos às exportações agrícolas, mas é derrotado no Senado. Os problemas mais profundos começaram com o impacto da crise econômica mundial e a queda no preço dos produtos exportados. Cristina começa a aplicar ajustes e a enfrentar greves e reprimi-las. De maneira paralela, começa seu declínio eleitoral até sua derrota contra Mauricio Macri, de Cambiemos (a frente eleitoral dos setores de oposição burgueses de direita). Foi novamente derrotado nas eleições legislativas de 2017, mas o desastre socioeconômico que estão provocando as políticas de Macri voltam a abrir a possibilidade de que Cristina Kirchner ganhe a eleição presidencial de 2019.

O mito do “nacional e popular”

Tal como acontece com outros governos chamados “progressista” (como os de Lula no Brasil), seus defensores têm construído “lendas” que são baseadas em alguns elementos corretos da realidade, mas que são profundamente deformados na sua interpretação global. O kirchnersimo herdaria o “verdadeiro peronismo” como uma expressão do “nacional e popular” contra o “mercenário e estrangeiro”.

Vamos ver alguns desses elementos que são discutidos: suas políticas desenvolveram a economia nacional que cresceu muito; milhões de empregos foram criados e os pobres beneficiados; uma grande parte da dívida externa foi paga; a “oligarquia agropecuária” foi enfrentada, e as empresas privatizadas foram renacionalizadas.

Os dois primeiros aspectos (o crescimento da economia argentina e a criação de empregos) são verdadeiros. Mas, como com os governos de Lula [8] não foi o resultado da capacidade dos Kirchner (ou  de sua sensibilidade social), e sim, um fato objetivo: a fase ascendente da economia mundial e os preços elevados dos produtos exportados geraram um grande superávit comercial (receita líquida recebida pelo país) que impulsionou a economia e os investimentos imperialistas e da burguesia nacional, que podiam fazer ótimos negócios.

Entre 2003 e 2012, registrou um superávit comercial acumulado de 127 bilhões de dólares [9]. Um dado interessante: apesar de o valor das exportações estar crescendo – de 30 bilhões de dólares em 2003 para 83 bilhões em 2011 – a balança comercial anual positiva dá um salto, devido ao aumento das importações. Este dado desmente o mito do desenvolvimento real da economia nacional. Em 2013, a balança comercial diminui drasticamente: de 12 bilhões para 1,5 bilhão e, em 2015, já é negativa.

Vejamos agora, a questão dos investimentos: entre 2003 (um ponto muito baixo da série devido à crise dos anos anteriores) e 2007, o investimento privado acumula 56 bilhões de dólares. Entre eles, 25% correspondem a investimentos estrangeiros diretos (IEDs) [10]. Entre 2008 e 2012, os IEDs acumulam 46 bilhões [11].

Ou seja, é essa combinação entre uma boa situação da balança comercial e investimentos estrangeiros e privados que explica o crescimento da economia capitalista e, dentro dela, a criação de novos empregos. Mas a própria sequência do desemprego desmente o mito de “defensores da classe operária” que é atribuído ao kirchnerismo. Durante o governo de Kirchner, efetivamente os números oficiais de desemprego diminuem de 17,7% para 8,5%.

Mas durante os governos de Cristina, com oscilações, apesar de que continuam anos de crescimento do PIB, tende a aumentar e excede 9% ao sair do governo [12]. Os níveis de pobreza e sua evolução estão intimamente associados a essa dinâmica de emprego. Os estudos mais sérios mostram uma queda até 2012, uma estagnação em 2013 e um crescimento a partir daí até 2015 [13]. Ou seja, as “vacas gordas” acabaram e, com isso, acabou a “habilidade de governar” e a “sensibilidade social”.

Também é verdade que o kirchnerismo promoveu uma medida progressiva contra a rica burguesia agrícola: o aumento dos impostos sobre suas exportações. Mas ele foi derrotado no Senado e aceitou “galantemente” sua derrota sem apelar para a mobilização em massa.

A dívida externa

Finalmente, há a questão da dívida externa e sua redução nominal. Aqui também temos que separar o joio do trigo. Nestor assumiu o cargo com uma dívida externa de 178 bilhões de dólares e uma situação de default (incapacidade de pagar) que vem desde 2001. Como os governos anteriores da “democracia” se recusou a investigar sua origem e composição. Pagou os 9,5 bilhões restantes devidos ao FMI [14], mas manteve a suspensão de pagamentos com os detentores de títulos privados.

Ao mesmo tempo, ele abriu uma negociação com eles para reduzir o valor nominal da dívida. Esses títulos, como resultado da inadimplência, eram cotados no mercado internacional a um valor que oscilava entre 20 e 40% daquele que os “papéis” indicavam. As diferentes etapas das negociações e a troca por novos títulos reconheceram entre 50 e 60% do valor nominal (o dobro do valor do mercado!). Em 2014, a dívida externa foi estimada em pouco mais de 140 bilhões de dólares. Houve, sim, uma queda nominal na dívida, mas se acabou reconhecendo um valor muito superior aos títulos antigos no mercado internacional. Em última análise, bons negócios para os credores, especialmente para os “abutres”. Mas essa cifra também esconde parte da realidade, camuflada em outras áreas da “dívida pública”. No final do mandato de Cristina, essa dívida externa total real foi estimada em 254 bilhões de dólares [15]. Ela mesma afirmou, em várias ocasiões, que os governos de Kirchner haviam sido “pagadores em série” da dívida externa [16].

Em suma, o kirchnerismo foi uma versão muito embaçada do nacionalismo burguês tardio, com muita retórica, mas poucas ações reais de resistência ao imperialismo. Ao mesmo tempo, está profundamente integrado ao regime democrático burguês: é fundamentalmente uma corrente eleitoral burguesa, com o objetivo de controlar o aparelho do Estado e usufruir em seu benefício e, a partir daí, exercer a sua influência social e política. Portanto, desde o final de 2015, a sua verdadeira política é para conter as lutas reais, deixar o governo de Mauricio Macri fazer o “trabalho sujo” e apostar em voltar ao governo nas eleições de 2019. Sem essa política, e sua expressão nos setores sindicais importantes que influenciam, seria impossível entender a sobrevivência do atual governo.

Algumas conclusões

Os movimentos nacionalistas burgueses não conseguiram libertar os países latino-americanos da dominação imperialista, que, como vimos, não fez mais que aprofundar. Intimamente ligados a isso, eles fracassaram na construção da “grande pátria” com a qual sonhavam os líderes da independência, como Bolívar, San Martín e O’Higgins.

Na base desse fracasso está seu caráter de classe e as limitações intransponíveis que isso lhes impõe. Limitações que já existiam em sua “época de ouro”, mas que dão um salto no presente: “quem não está disposto a enfrentar e derrotar o capitalismo imperialista acaba sendo seu instrumento”, e, portanto, corroendo cada vez mais a independência política e econômica dos países da América Latina. Além de sua retórica e autoqualificação como “progressivos”, terminam sua história como ditaduras repressivas ou como partidos integrantes da falsa democracia burguesa.

No terceiro artigo desta série, partiremos da premissa cada vez mais atual que Trotsky formulou na década de 1930: “Somente o movimento revolucionário das massas populares contra o imperialismo poderá alcançar o objetivo da independência nacional […] Não será a atrasada burguesia latinoamericana a chamada para resolver esta tarefa, mas o jovem proletariado que dirigirá as massas”.

Anotações

[1] Para uma análise mais profunda de todo o processo de Chávez, recomendamos a leitura do livro Venezuela depois de Chávez: um balanço necessário. São Paulo, Brasil: Ediciones Marxismo Vivo, 2013, e a Revista Correio Internacional No. 14 (Publicações do LIT-QI, dezembro de 2015). Outro processo importante na América Latina, o de Evo Morales e o MAS na Bolívia, merece uma análise muito específica, devido à presença de fortes nacionalidades indígenas oprimidas no país.

[2] GUTIÉRREZ S., Alejandro. Venezuela: renta petrolera, socialismo del siglo XXI y comercio exterior agroalimentario, Venezuela: Ediciones Flacso, Universidad de Los Andes, 2014, en: http://www.saber.ula.ve/bitstream/handle/123456789/37443/Ponencia_Gutierrez_2013_FLACSO_Argentina.pdf?sequence=1&isAllowed=y

[3] Ver: https://archive.fo/20150425012027/http://www.lanacion.com.ve/nacional/pga-group-estima-que-18-millones-de-venezolanos-han-emigrado-en-10-anos/ y https://reliefweb.int/report/colombia/situational-update-venezuela-situation-update-november-2017

[4] http://efectococuyo.com/economia/maduro-afirma-que-venezuela-ha-pagado-74-mil-millones-de-la-deuda-externa/

[5] Asista el video online “Debate sobre Nicaragua”, disponible en: https://litci.org/es/menu/mundo/latinoamerica/nicaragua/vea-aqui-la-transmision-online-del-debate-nicaragua/, 25/8/2018.-
Para conocer más sobre la situación de Nicaragua, recomendamos leer la revista Correo Internacional n.o 20, dedicada a la situación centroamericana, publicada en octubre de 2018.

[6] https://www.gazetadopovo.com.br/eleicoes/2018/lenda-do-pt-jose-dirceu-diz-que-tomada-do-poder-e-questao-de-tempo-612h0rrjrxden2fqrnk6kgq7m

[7] Ver: https://litci.org/es/menu/mundo/latinoamerica/argentina/que-fue-el-argentinazo/

[8] Ver: https://litci.org/es/menu/mundo/latinoamerica/brasil/debate-significado-la-prision-lula/

[9] https://www.indec.gob.ar/ftp/cuadros/…/balan_1910_2017.xls

[10] Datos del BCRA (Banco Central de la República Argentina), en: http://www.bcra.gov.ar/

[11] IED https://www.bbvaresearch.com/wp-content/uploads/2018/06/IED-Argentina_Jun18.pdf

[12] https://www.infobae.com/economia/2018/07/19/como-evoluciono-la-tasa-de-desempleo-en-los-ultimos-35-anos-en-la-argentina/. Nota: tanto las cifras de la desocupación como las de la pobreza dadas por el INDEC en los gobiernos de Cristina Kirchner han sido cuestionadas por estudios privados por haber sido “maquilladas”. 

[13] El INDEC deixou de publicar estatísticas sobre pobreza em 2013. Para ver a serie completa, tomamos os estudos do Instituto CIFRA da CTA (Central de Trabajadores Argentinos) e do ODSA da UCA (Universidad Católica Argentina), en: https://chequeado.com/el-explicador/como-evoluciono-la-pobreza-con-cada-presidente/

[14] http://www.ambito.com/920615-la-argentina-y-el-fmi-una-historia-de-deudas-crisis-y-busqueda-de-credibilidad

[15]  http://www.cadtm.org/La-deuda-publica-Kirchner-Macri

[16] Ídem.

Tradução: Lena Souza