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No final dos anos 70 o povo da Nicarágua construiu um dos processos de lutas de maior heroísmo e organização que o mundo havia visto para derrotar a ditadura sanguinária da Família Somoza. Naquela época a ferramenta do povo foi a Frente Sandinista de Liberação Nacional (FSLN) e essa história não se pode apagar.

Por: Comitê de Nicaraguenses da LIT-QI

Mas, depois da vitória, os dirigentes da FSLN não lutaram contra o poder por trás do poder, que eram os empresários, e também para destruir a Guarda Nacional e toda a institucionalidade capitalista. No lugar de dar poder aos trabalhadores e criar um Estado próprio, reconstruíram o Estado que o povo havia destruído para dar novamente o poder aos ricos, Isso degenerou a organização a ponto de que essas mesmas bandeiras são hoje as que dão cobertura à ditadura sanguinária da família Ortega/Murillo.

Desde abril o povo novamente se levantou contra a ditadura, e tem a possibilidade de derrubá-la novamente, mas se esse processo não for levado até o final e o se o povo não assumir seu papel dirigente e lutar contra o poder empresarial, a miséria e a desigualdade não desaparecerão da Nicarágua. Podemos acabar com a ditadura, mas os exploradores continuarão governando como nos tempos de Somoza, nos tempos da junta de reconstrução nacional e como o fizeram até o presente.

A seguir, nós nicaraguenses membros e militantes da Liga Internacional dos Trabalhadores, propomos o seguinte programa de luta e organização para nosso povo, para que sirva não somente para derrotar a ditadura atual, mas também para aprofundar a luta pela liberação do nosso povo das garras dos empresários capitalistas que nos mantém mergulhados na miséria.

A partir de um grupo de militantes nicaraguenses da Liga Internacional dos Trabalhadores, temos nos reunido para discutir a grave situação em que vive nosso país. Ante a imperiosa necessidade de encontrar uma saída que beneficie a classe trabalhadora, os camponeses e o povo nicaraguense em geral, queremos discutir com o povo nicaraguense nossas ideias de um programa para a Nicarágua. Certamente será um programa incompleto, com carências, entretanto, acreditamos que seja uma base para discutir com todos os companheiros e companheiras que estão lutando, para juntos construirmos uma alternativa operária e camponesa para a Nicarágua.

Nenhum diálogo com a ditadura: Fora Ortega e Rosario!

O regime de Ortega e Rosario que tirou a vida de mais de sessenta pessoas nos últimos dias deve cair. E o povo nicaraguense deve garantir um julgamento e castigo para todos os assassinos da polícia nacional, das turbas sandinistas[1] e da dinastia dos Ortega-Murillo. Nem perdão nem esquecimento ante os assassinos do povo. Justiça para os que tombaram em luta.

Sem a queda do governo hoje não há possibilidade de conquista das liberdades democráticas reais que garantam inclusive a preservação das vidas dos lutadores.

Por isso não é possível nenhum diálogo com a ditadura, a tarefa urgente que a Nicarágua tem é derrubar o regime de Daniel Ortega e Rosario Murillo.

Organização independente da classe trabalhadora

Muitos ativistas foram exigir do Conselho Superior da Empresa Privada (COSEP) que faça uma paralisação, e que deixe de apoiar Daniel Ortega. Acreditamos que esta política é um erro. O COSEP tem sido um importante aliado de Daniel Ortega, não é uma casualidade que no chamado ao diálogo eles explicitamente digam que não pedem a saída de Ortega. A burguesia nicaraguense não é um aliado do povo na luta contra a ditadura, pois eles próprios a apoiam.

É necessário tirar o poder econômico da ditadura, se se consegue isto não há dúvida de que Ortega cairá, mas isto não se conseguirá com uma paralisação patronal. É necessário que a classe trabalhadora nicaraguense comece a se organizar, com independência da FSLN e seus sindicatos, nas próprias fábricas e fazendas onde se produz a riqueza. É importante que os setores que estão em luta assumam com urgência a ajuda aos operários nesta tarefa, construindo comitês de luta nas fábricas e nas grandes fazendas e iniciem o processo de organização nacional para realizar a greve geral.

A luta pela queda da ditadura não se fará junto com os empresários, mas sim contra eles.

Pela construção de comitês populares de luta

É necessário começar a criar comitês ou conselhos populares de luta. Esses comitês devem ser criados em cada bairro, cada universidade, cada fábrica, em cada uma das grandes fazendas, em cada um dos povoados camponeses. Devem ser a base da organização nacional da luta contra a ditadura, onde possamos discutir democraticamente os passos da luta para paralisar o país até que caia a ditadura, e as medidas de segurança para preservar a vida dos lutadores.

Esses comitês podem ter uma assembleia ou conselho nacional onde participem delegados de cada um dos comitês formados, isto para construir uma grande assembleia nacional que sirva para organizar e unificar a luta nacional pela queda da ditadura. Estes comitês podem ser a base de um novo governo próprio dos trabalhadores e camponeses.

Autodefesas e armamento do proletariado

Ante o assédio e a repressão que o governo leva adiante se impõe a organização da autodefesa popular para rechaçar a polícia, o exército e as turbas sandinistas. Não podemos fazer isso se o exército e a polícia têm todas as armas e nós lutamos e os enfrentamos com pedras e morteiros.

Os empresários jamais aceitarão de bom grado a aplicação de medidas que possam tirar a sociedade da ditadura. Querem perpetuar todos seus privilégios, e para protegê-los não lhes importa que a ditadura continue.

Os explorados devem defender-se contra a ditadura, que garante os interesses dos capitalistas.

Por isto é indispensável armar os trabalhadores e os camponeses pobres.

Fora as mãos do imperialismo na Nicarágua

O povo da Nicarágua não poderá ser livre se continua se sujeitando à dominação e aos planos dos organismos financeiros internacionais como o FMI e o Banco Mundial, que impõem medidas, através de seus governos títeres, como o decreto de modificação do regulamento do INSS, por isso deve-se romper todos os acordos com estes organismos.

Da mesma forma tem que se sair do TLC com os Estados Unidos, que entrou em vigência em 2006 e que tem sido a principal fonte de saqueio e exploração dos recursos do povo.

Além disso, devemos romper os acordos militares com os Estados Unidos, que são encobertos sob a “luta contra o narcotráfico” com a DEA e os acordos de “defesa e segurança” sob o domínio do Comando Sul dos Estados Unidos.

Contra o desemprego e a precariedade trabalhista apliquemos a escala móvel da jornada de trabalho

Para combater os 40% de emprego informal e os 80% de empregos precários, lutemos por decretar a distribuição de todo o trabalho existente no país entre todos os trabalhadores, mediante a redução da jornada de trabalho e salários dignos para todos.

Contra os salários baixos, escala móvel de salários

Distribuamos todo o trabalho que haja entre todos os trabalhadores e definamos salários que sejam suficientes para viver dignamente sem que tenhamos a necessidade de migrar de nossa pátria e possamos viver uma vida digna como produto de nosso trabalho. Salários mínimos de acordo com a necessidade da família nicaraguense e não de acordo com a vontade do patrão.

Abaixo a Lei 840 do canal, por uma reforma agrária

40 % da população nicaraguense é camponesa, um verdadeiro Estado dos trabalhadores deve apoiar-se nos camponeses explorados e nos operários urbanos e rurais. É por isso que nosso programa inclui as necessidades dos camponeses.

Nossa meta final é a coletivização da agricultura e da indústria. Entretanto, somos contra impor este objetivo aos camponeses.

Levantamos propostas iniciais que nos levem a esse caminho, mas estas propostas para o campesinato devem ser corrigidas, complementadas e ampliadas no âmbito da ação conjunta dos operários e camponeses.

Na Nicarágua uma pequena minoria veio concentrando a maior parte da terra, destinando-a para grandes fazendas de café, arroz, açúcar, palma etc.

Propomos lutar pela derrogatória imediata da lei 840 que pretende despojar os camponeses de suas terras do sul da Nicarágua.

Expropriação das grandes propriedades, fazendas e latifúndios para destinar a terra ao trabalho da agricultura coletiva, cooperativa e dos pequenos agricultores.

Não à desigualdade salarial entre homens e mulheres

Eliminemos a brecha salarial de até 50% entre homens e mulheres, assim como a semiescravidão e escravidão que são vítimas, todo trabalho deve ter pagamento igual para homens e mulheres.

Pela vida das mulheres: emprego e serviços para combater a violência

As meninas e mulheres são constantes vítimas da violência sexual, que se expressa no alto número de gravidez de adolescentes, abusos e violações, praticados inclusive como mecanismo de repressão no contexto dos protestos. O governo de Ortega-Murillo é conhecido inclusive por praticar e encobrir este tipo de violência.

O machismo presente na sociedade nicaraguense, se expressa em última instancia no alto número de feminicídios registrados anualmente. Muitas delas são vítimas também do desemprego e da falta de acesso à educação e moradia, o que lhes dificulta acabar com a relação que existe com seu agressor. Ante essas condições, muitas mulheres se veem obrigadas a migrar, deixando suas famílias e filhos, expondo-se à incerteza, ao assédio, à fraude e à irregularidade migratória.

Por isso exigimos investimento para garantir o acesso ao trabalho, educação, moradia para as mulheres, e serviços de assistência para as vítimas de violência.

Somamo-nos também à exigência pela despenalização do aborto, que deve vir acompanhada do acesso à educação sexual laica e a métodos anticonceptivos gratuitos e de qualidade.

Exigimos que pare a perseguição do governo contra os movimentos de mulheres que vem denunciando o uso da violência institucionalizada e exigindo direitos para as mulheres.

Nacionalização, sob o controle dos trabalhadores, de bancos, indústrias chave e transporte

Ortega tem o controle direto da economia, é acionista de empresas e bancos, sua ditadura é sustentada por empresários capitalistas como ele.

O povo trabalhador deve nacionalizar os bancos, os transportes, as minas, as principais indústrias e o comercio, para usar esses recursos e redistribuí-los para melhorar o nível de vida de todo o povo. Todas essas medidas devem ser feitas sem  pagar “indenização” aos capitalistas.

Essas medidas devem recair sobre os grandes meios de produção, não sobre os pequenos negócios, que devem ficar fora dessas medidas e receber apoio e promoção por parte do Estado.

Monopólio estatal do comércio exterior

Todo comércio exterior deve passar para as mãos do Estado. Desta forma, o comércio deixará de estar sob o monopólio das empresas privadas que negociam de acordo com sua conveniência e não de acordo com as necessidades do povo nicaraguense.

Com a produção e o comércio nas mãos do Estado, dirigido pelos trabalhadores, a riqueza produzida poderá efetivamente ser colocada ao serviço do povo nicaraguense.

Respeito e dignidade para os povos indígenas

Liberdade de organização e autodeterminação a todos os povos indígenas da Nicarágua, todas as terras que lhes pertencem devem estar imediatamente em suas mãos.

Por uma Assembleia Constituinte

Acreditamos que a verdadeira e única saída, de acordo com as necessidades do povo nicaraguense seja arrancar a ditadura e a burguesia do poder e construir um novo Estado dos trabalhadores e dos camponeses, com suas próprias organizações, que surgirão da própria organização para a luta pela queda de Daniel Ortega.

Entretanto, enquanto a maioria dos trabalhadores continuar acreditando que a saída deva ser pela derrota da ditadura apoiando um regime democrático no marco do poder dos capitalistas, estamos dispostos a defender essa democracia contra a ditadura de Ortega e Murillo.

Para que essa democracia seja levada a fundo, propomos que uma vez que Ortega e Murillo tenham caído se realize uma assembleia constituinte, ampla, democrática, com participação proporcional de operários e camponeses como está composta a sociedade nicaraguense.

Esta assembleia deve, entre outras coisas, garantir:

– A legalização de todos os partidos políticos, e seu direito irrestrito à participação na política.

– Acesso aos meios de comunicação como rádio, televisão e internet a todas as forças políticas que estão do lado do povo e lutaram contra a ditadura de Ortega.

– A dissolução do poder executivo e legislativo, e a criação de uma assembleia única que combine os poderes legislativo e executivo. Seus membros eleitos por um período de dois anos. Estes deputados seriam eleitos pelas assembleias locais, com mandatos revogáveis a qualquer momento pelos seus eleitores e receberiam o salário de um operário especializado.

– A reforma agraria que garanta terra aos pequenos camponeses.

Lutemos por uma América Central Socialista

Estamos lutando, em toda América Central, contra os planos de ajuste que o imperialismo está executando unificadamente sobre nossos povos.

O povo da Nicarágua deve colocar sua heroica luta em função de fortalecer o combate contra outras ditaduras como a de Juan Orlando Hernández em Honduras e os planos de ajuste neoliberal nos demais países da região.

A conquista do poder dos trabalhadores em uma das nações centro-americanas não pode ficar somente nisso, devemos desenvolver e ampliar essa luta por uma América Central verdadeiramente socialista.

Pela construção de um partido verdadeiramente socialista e revolucionário dos trabalhadores

Este programa somente poderá ser impulsionado se um grupo decidido de homens e mulheres, que tenham estado à frente da luta nas universidades e nos bairros, tomarem este programa como próprio e se organizem em um novo partido político, não para disputar postos nas eleições, mas sim para levar adiante este programa mediante a luta diária.

Esta ferramenta política deve funcionar com a mais ampla democracia interna, sem caudilhos nem líderes auto impostos, e sim com uma direção eleita democraticamente e que possa ser removida quando for necessário pela própria base da organização, que deve ter o verdadeiro poder do partido.

Nós e as seções centro-americanas da Liga Internacional dos Trabalhadores, nos colocamos ao serviço de uma ferramenta política para este programa.

Comitê de Nicaraguenses da LIT-Liga Internacional dos Trabalhadores

[1] Turbas Sandinistas são grupos, em sua maioria de jovens, que o governo de Daniel Ortega utiliza para reprimir os protestos.