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As propriedades históricas de plantações de banana uma vez mais são o palco de uma luta importante dos seus trabalhadores. A greve começou na empresa Chiquita Honduras[1] devido à sua política de piorar o atendimento médico, transferindo a assistência hospitalar para uma clínica localizada em outra cidade. Essa decisão da empresa viola a cláusula 13 do contrato coletivo vigente, que respalda os empregados na manutenção do serviço de saúde no hospital de La Lima.

Por: David Alva

Em solidariedade a esta luta determinada e justa, a juventude do Partido Socialista dos Trabalhadores (PST/LIT-QI) realizou uma atividade na Universidade Nacional Autônoma de Honduras no Valle de Sula (UNAH-VS), na quinta-feira, 15 de fevereiro, solicitando o apoio financeiro para contribuir com alimentos para os trabalhadores em greve. No domingo, 18 de fevereiro, os alimentos foram entregues, compartilhando esta inestimável experiência.

Durante a visita, tivemos a oportunidade de conversar com Franklin Archaga, um dos 28 demitidos pela patronal. Franklin trabalha há dez anos nas plantações de banana e se mantém firme neste processo de luta, que começou em 26 de dezembro de 2017.

Compartilhamos abaixo a entrevista com Archaga.

Qual o motivo desta luta?

O motivo da luta dos trabalhadores da Chiquita Honduras é contra a violação da cláusula número 13, que transfere os serviços médicos da empresa para cidade de San Pedro Sula. E o rejeitamos porque temos um contrato coletivo em vigor, ratificado pela lei no artigo 70 (Código do Trabalho), onde é demarcado que, enquanto um novo contrato coletivo não é assinado, o anterior continua em vigência, portanto, esta luta é nossa. Estamos contra a mudança porque implica uma deterioração do pactuado no contrato coletivo e não podemos renunciar à assistência que utilizamos há 70 anos na cidade de La Lima.

Como reagiu o empregador?

Responderam com repressão e imposição. No nível executivo, a direção sindical do SITRATERCO assinou uma ata. Negamos esse acordo, uma vez que a maioria, cerca de 1.800 trabalhadores, não autorizou a negociar a cláusula 13, e, portanto, exigimos que seja respeitada e que o direito à saúde, estabelecido antes do dia 31 de dezembro de 2017, seja mantido. Está em curso um processo de negociação.

O que menciona esta ata?

Esta ata menciona que eles darão melhores condições por meio de uma clínica na cidade de La Lima, e só isso já implica em uma deterioração. O que exigimos é assistência hospitalar e não cuidados clínicos; e, além disso, estão deixando as cirurgias programadas na cidade de San Pedro Sula. Recusamos categoricamente e não vamos parar. Exigimos à empresa Chiquita Honduras, por meio de seus representantes, que respeite o que já temos assinados e que cumpra o processo de negociação.

Essa ata foi assinada pelos dirigentes do SITRATERCO?

Efetivamente, eles chegaram a um acordo, que não era a nossa reivindicação, tampouco a petição dos trabalhadores. Então esperamos e somos pacientes que qualquer modificação seja contemplada de acordo com o contrato coletivo, portanto não nos venham com uma ata que se sobreponha ao assinado. Uma ata não está acima de um contrato coletivo.

Quando esta ata foi assinada?

Foi assinada em 5 de fevereiro deste ano, oportunidade em que alertamos aos nossos representantes e à empresa, nas reuniões, que exigimos e iremos até as últimas consequências para que se mantenha a assistência hospitalar da cidade de La Lima.

Com esta luta houve demissões. Quantos foram demitidos?

Gostaria de mencionar que eu sou um dos demitidos, meu nome é Franklin Darío Pacheco Archaga e sou um dos atingidos, mas não vamos abandonar a luta. Isso não nos intimidará o direito que temos: não podem excluir do contrato coletivo o que está especificado no artigo 3º do Código do Trabalho.

Quantos anos você trabalhou nas fazendas de banana?

Dez anos. Somos 28 companheiros demitidos que ficaram ilegalmente na Chiquita Honduras porque não estão fazendo isso com base na lei. Nossa reivindicação é justa e de acordo com a justiça, já que o ministro de Trabalho, Carlos Madero, transformou em lei os contratos coletivos quando colocou sua assinatura e seu selo na parte em que a empresa e nossos representantes assinam. Portanto, exigimos apenas que sejam mais formais e que o ministro apenas cumpra com isso e continue cumprindo até que um novo seja assinado.

Qual a situação da defesa legal dos demitidos?

Vale ressaltar que nós temos o advogado Salvador Espinoza, nosso representante legal do SITRATERCO. Ele declarou que está fazendo seu trabalho e confiamos plenamente em sua capacidade e, portanto, não temos medo. Nós estamos mais fortes. Desta forma não nos farão recuar e intimidar com as demissões ou certificados de quitação; continuamos mantendo a oposição e a exigência da assistência hospitalar e as 13 especialidades na cidade da La Lima, tal como especificado na cláusula nº13 do contrato coletivo.

Qual a dinâmica da luta nos próximos dias?

Temos mais companheiros incorporando-se à luta. Os 53 dias que estamos em greve nos dá mais força para continuar lutando. Quero mencionar que os companheiros em nenhum momento esmoreceram, como a empresa alega que existem pessoas que querem trabalhar. Queremos que nos apresentem a lista das pessoas que querem trabalhar e nós vamos comprovar isso mediante as listagens e daí checar se é verdade, porque nós temos consolidadas as oitos bases deste setor em La Lima.

O que aconteceu com as fazendas de Omonita e Cobb?

As outras duas bases que fazem parte de El Progreso (Yoro), fazenda Cobb e Omonita, estão sob repressão policial e com a segurança da empresa para que trabalhem sob ameaças, que não é o correto. Eles retornaram ao trabalho após 40 dias da greve devido às ameaças e intimidações, nas quais nós não caímos, não cairemos e não nos intimidarão com isso.

Qual chamado vocês fazem ao povo em apoio à luta?

Pedimos às organizações que não conhecem nossa causa, que nos escutem e nos apoiem por meio de comunicados para que nossa luta venha a público. Temos poucos recursos e estamos trabalhando praticamente sozinhos; mas aguardamos apoio mediante comunicados, denúncias a nível internacional à OIT, que é uma organização que nos endossa e respeita nossos direitos nos termos das convenções ratificadas pela OIT.

Se você quer apoiar a luta, pode fazê-lo através de nossa organização. Nós faremos chegar seu apoio aos nossas/os companheiras/os que mantêm a luta pela defesa à saúde.

“A luta não é ganha comendo bem, não se ganha festejando: ganha-se sofrendo; ganha-se, se é possível, comendo tortilha com sal e, quando não há tortilha, só o sal” (Franklin Darío Pacheco Archaga).

Nota:

[1] A Chiquita Brands International é uma empresa norte-americana produtora de bananas, instalada em Honduras desde 1870. Junto a mais quatro empresas (Fresh Del Monte Produce, Dole Food Company e Fyffes), controla o mercado mundial de bananas. Em 2014, foi adquirida pelo grupo brasileiro Cutrale e Safra [nota da tradução].

Tradução: Rosangela Botelho