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O governo e seus agentes pretendem ameaçar milhares de professores e médicos que estão em uma heróica luta, há um mês, em defesa da saúde e da educação pública.

Por: Professores socialistas organizados no Partido Socialista dos Trabalhadores

Assim se entendeu quando no meio de mais um dia de mobilizações e ocupações em todo o país, o ministro da Educação Arnaldo Bueso anunciou sanções e demissões para os professores que não fossem dar aulas. E diante disso, após as manifestações de 29 e 30 de Abril, a Plataforma de Luta para a Defesa da Saúde e Educação Pública foi firme em sua posição “não é suficiente barrar os decretos de Reestruturação do Sistema Nacional de Saúde e Educação, é preciso lutar por mais.”

Assim começa uma mudança na conjuntura nacional, marcada por um importante ascenso da luta que exige a revogação da PCM-016-2011, 040-2012-PCM, PCM-026-2018, 027-2018-PCM e PCM -008-2019; já que esses Decretos Executivos de Emergência ameaçam a saúde e a educação pública, a estabilidade no emprego e criminalizam a luta social.

Não há nada que cause maior terror no governo do que a greve. E, diante das ameaças, médicos e professores não pensam em dar um passo atrás, pelo contrário, se preparam para aprofundar a Greve Nacional. Mas eles sabem que, para melhores resultados, é necessário incorporar outros setores populares, sob um acordo programático e um plano de luta unitária.

As características do processo e o papel das bases

Primeiro, a greve é ​​um confronto direto contra o governo ditatorial e as políticas do FMI para a saúde e a educação. E o governo está preparando uma ofensiva neoliberal que visa privatizar a saúde e educação que, se consegue, vai reduzir o orçamento dessas áreas e, esses fundos, iria usá-los para o pagamento da dívida externa.

Segundo, o processo já tem uma vitória parcial ao conseguir reverter uma medida do governo. É a primeira vez em muito tempo que os trabalhadores do setor público conseguem deter uma medida desse tipo, impondo através da mobilização.

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Terceiro, a luta contra os PCM tem uma direção definida do processo, e independe dos partidos da oposição, que escolheu o caminho correto: a luta e NÃO as negociações e os diálogos malsucedidos com o inimigo. Isso foi fundamental, já que sentar para negociar com o governo teria sido um grave erro que teria levado todo o movimento à derrota. Devemos saber que no campo das negociações, os trabalhadores não têm nada a ganhar; esse é o terreno da burguesia e seus agentes. Para os trabalhadores vencerem, só temos a luta.

Quarto, rapidamente torna-se um movimento que é baseado na participação popular massiva, deixando pouco espaço para os dirigentes manipuladores concretizar suas políticas de divisão, ou suas tentativas de sentar e negociar com uma ditadura que não respeita o mínimo das leis, os direitos e muito menos as exigências dos trabalhadores.

Quinto, as mobilizações e ocupações estão conseguindo incorporar a juventude, sendo decisiva a participação nos protestos dos estudantes do ensino médio, da UNAH, do UPNFM e do INFOP. Mas e preciso unificar outros setores e o povo de uma maneira geral.

As conclusões da Assembleia Nacional

Com a presença de populares, se desenvolveu em 28 de maio, em Tegucigalpa, a Assembleia Nacional em Defesa das Plataformas Departamentais dos 18 departamentos e o acompanhamento de alguns movimentos sociais como Saude e  Educação Pública, da que podemos tirar algumas conclusões importantes: Em primeiro lugar , existe um espírito de luta que não se detém nem  com as ameaças dos ministros. Em segundo lugar, o processo atingiu níveis de organização regional que permitiu realizar mobilizações e ocupações em todo o país. Terceiro, a política de dividir e negociar por parte de alguns dirigentes de professores foi derrotada pelo ímpeto das bases, que desautorizam a qualquer dirigente negociar com o governo. As bases foram definitivas: REVOGAÇÃO SEM NEGOCIAÇÃO. Quarto, todos os setores em luta devem aderir à Plataforma em Defesa da Saúde e da Educação.

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Avançar na unidade e aprofundar a paralisação nacional

As greves de 30 e 31 de maio devem aprofundar a luta, aumentando as ações de força, como o bloqueio das principais vias, os piquetes nas ruas, as ocupações de pedágios e mobilizações. Como sinal de apoio os pais de família e estudantes devem fechar as escolas e, assim, combater a política antissindical do governo. É importante então que a Plataforma em Defesa da Saúde e Educação Pública incorpore em suas reivindicações as demandas específicas de pais e estudantes.

O PST propõe lutar pelos seguintes pontos: Revogação do PCM! Revogação da Lei Fundamental da Educação! Revogação da Lei Marco do Sistema de Proteção Social! Pela saída de Flores y Bueso das secretarias de saúde e educação! Pelo resgate do INPREMA! Aposentadoria digna! Contra as privatizações: matrícula grátis! Bônus de estudante! Não à Reestruturação da INFOP! Medicamentos nos hospitais! Pela estabilidade no emprego e plenos direitos. Contra a política do imperialismo: aumento do orçamento em saúde e educação! Que o dinheiro da dívida vá para a saúde e a educação! Não ao pagamento da dívida externa! Fora o FMI!

Também propomos a necessidade de avançar para a realização de uma GREVE NACIONAL COM TODOS OS SETORES EM OPOSIÇÃO À DITADURA. Até o momento, a Plataforma de Luta em Defesa da Saúde e Educação Pública tornou-se referência para os trabalhadores. Não estamos sozinhos ante a possibilidade de formar um polo de reagrupamento da classe trabalhadora, mas também com a oportunidade histórica de formar uma direção independente e revolucionária do processo.

Para o bem da unidade, é necessário que todos os setores se unam à luta convocando uma GRANDE ASSEMBLEIA NACIONAL DE LUTADORES E LUTADORAS, um espaço que sirva para discutir a incorporação de suas demandas específicas, no âmbito de um acordo que reflita os interesses dos bairros que lutam contra os altos custos da energia elétrica, os estudantes universitários que lutam pelo pagamento de bolsas, as comunidades que lutam contra a mineração e projetos de hidrelétricas, os trabalhadores que se enfrentam com os patrões em defesa de acordos coletivos, as mulheres que exigem o fim da violência, os feminicídios e outros direitos, a diversidade sexual que luta contra a discriminação.

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Uma grande assembleia para dar lugar à FRENTE DE DEFESA DA CLASSE TRABALHADORA que luta contra os ataques da ditadura e dos patrões.

Revogação do PCM! Revogação da Lei Fundamental da Educação e da Lei Marco de Proteção Social!

Fora com Arnaldo Bueso da Secretaria de Educação! Fora Alba Flores as Secretaria de Saúde!

Unidade e luta de todos os setores na Plataforma em Defesa da Saúde e da Educação Pública em um programa e plano de luta unitário contra a ditadura!

Tegucigalpa 29 de maio de 2019

Tradução: Lena Souza