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Cooptação e resistência

No Haiti, o clima político e econômico se degrada a cada dia: a confusão desprezível que se estabeleceu entre as instituições do estado, que se contradiz o tempo todo e deixa-se, inevitavelmente, levar como nave sem rumo, enquanto a tão propagandeada “recuperação econômica” nunca acontece, e o povo, em uma miséria inimaginável, sofre com a pobreza forçada. Esta situação só faz piorar a polarização social.

Por: Batay Ouvriye

Para preservar seu controle, a classe dominante, apoiada no estado reacionário, usa um mecanismo já conhecido: o engano. Por trás do odioso espetáculo das festividades recorrentes, há também a cooptação como método de escolha. Deste modo, as comemorações das datas de resistência popular são transformadas em expressões da colaboração de classes. É do que se trata! E as comemorações do dia 1o e 8 de março, ao invés de serem símbolos da resistência de trabalhadoras queimadas vivas ou da brava luta dos trabalhadores pela jornada de 8 horas, tornam-se marchas estúpidas em que mulheres proletárias se misturam a pequenas burguesas privilegiadas e sorridentes, quando não as próprias burguesas em seus melhores vestidos, em nome de um “feminismo” reacionário. Ou, além disso, a exposição em feiras agrícolas do capital agroindustrial junto ao trabalho de artesãos alienados e dominados, que premiam o “bom trabalho” de operários dóceis e de pequenos agricultores.

Com o passar dos anos, no entanto, o povo deixa de ser tão crédulo, os trabalhadores principalmente. No Batay Ouvriye, nossa tarefa consiste em reforçar esta rejeição de se juntar aos carrascos, em rejeitar a cooptação, trazer à luz a verdade histórica e, a partir daí, construir a mobilização libertadora. Não é por acaso que os primeiros gritos dos trabalhadores são ouvidos geralmente em momentos de retomada das lutas sociais. O mesmo ocorre em 2017.

Novas imposições e o aumento do preço da gasolina. Conscientização, organização e primeiras mobilizações…

No contexto do crescente estrangulamento que a pobreza causa entre nós e da rejeição consciente do engano criado pelas classes dominantes, após o 8 de março, os representantes do estado não fizeram nada além de criar novos impostos e, pior ainda, aumentar o preço da gasolina! O que? Extrair este imposto direto de nossos salários miseráveis? Aumentar o preço da gasolina, aumentando o custo do transporte, mercadorias, remédios, para não falar da inflação galopante, impedindo-nos de pagar o aluguel, a educação, o vestuário? Assim, após um dia terrível de trabalho, trabalhadores da Zona Franca CODEVI, no nordeste do país, fizeram uma grande mobilização de protesto. Precisamos superar imediatamente os aspectos espontâneos desta mobilização. O nível de consciência após a rejeição do engano do 8 de março permite-se avançar para uma mobilização consciente, organizada e planejada. O trabalho dos principais militantes do Batay Ouvriye no momento tem sido crucial. Organizar várias reuniões, de várias fábricas, de toda zona franca; motivar os líderes; fazer contato com os camaradas da Zona franca Caracol, também no nordeste, e mobilizá-los; organizar reuniões da PLASIT-BO (Frente dos Sindicatos da Indústria Têxtil/Batay Ouvriye), na qual nossos camaradas de Porto Príncipe também participam; mas também ir à mídia, toda mídia, trazendo nossos aliados principais do campesinato e das universidades, bairros populares, e organizações progressistas; da cidade e do campo; nacional e internacionalmente; e, especialmente, convencer os trabalhadores diretamente, em encontros diários após o trabalho, nas fábricas, com panfletos, jornais, nas redes sociais. Baseados na total incapacidade do estado de prover os serviços básicos para a população, uma primeira palavra de ordem: “Sem serviços públicos, nada de impostos”! A luta foi lançada.

Salários e o congelamento sistemático dos reajustes

Um dos artigos do Código Haitiano do Trabalho, o 137, estipula que um reajuste salarial deve ocorrer sempre que a inflação anual atingir 10%. No entanto, com o domínio absoluto das empresas terceirizadas, este artigo não é respeitado. Ao ponto de que nos últimos 5-6 anos, o reajuste nunca ocorreu, apesar de uma inflação crescente de 100%! Isto permitiu que fossem visíveis as perdas salariais, não só da classe operária, mas das massas assalariadas em geral.

Por cerca de duas décadas, uma de nossas principais alavancas para a mobilização na luta contra este estado repugnante foi forçá-lo a reconhecer este tratamento desumano e obriga-lo a nomear uma Comissão responsável pelo reajuste periódico. Em 2009, após uma onda de mobilização memorável, foi feita a concessão. O princípio institucional foi aceito: O Conselho Supremo do Salário (CSS) foi estabelecido. Composto por três representantes da burguesia, do governo e dos trabalhadores, ele deveria tratar da questão anualmente. Ledo engano! Acreditar que numa ditadura burguesa tão dura e escancarada, como é a haitiana, os trabalhadores poderiam, institucionalmente, impor sua vontade. Na verdade, com a cega devoção que os representantes do estado têm pela burguesia, o CSS sempre se inclina para o lado dos dominantes, rebaixando o reajuste necessário (que pode ser calculado). Pior, após as duras lutas que enfrentamos diante do congelamento salarial, em 2013, o CSS nunca mais se reuniu, evitando e assim bloqueando qualquer aumento.

As mobilizações de 2017

Quatro anos! Novamente. Graças à conscientização conseguida no 8 de março e às primeiras mobilizações na CODEVI, o primeiro de maio de 2017 foi memorável. Não só pelo número de participantes, mas pela presença dos camaradas mais conscientes e combativos, que, neste dia que é dos trabalhadores, enfrentaram de maneira organizada a tentativa de cooptá-los e mobilizaram-se pela questão que ganhou os corações dos trabalhadores: o congelamento de sua principal fonte de vida, o salário.

Maio, junho, julho… a militância dos líderes do Batay Ouvriye e das várias fábricas foi novamente fundamental. Panfletos, conscientização, reuniões, debates, chamados à organização, diferenças sendo levantadas, discutidas e resolvidas, tudo isso aconteceu entre as fábricas.

De CODEVI a Caracol, sob a liderança da coordenação nacional da PLASIT-BO, incluindo o Sindicato dos Trabalhadores Têxteis e de Vestuário–Batay Ouvriye de Porto Príncipe (SOTA-BO), em uma frente única com duas outras federações, a CNOHA e GOSTRA-CTSP, para uma mobilização operária. Nossos camaradas decidiram unanimemente exigir um salário de 800 Gourdes (12,50 dólares por hora), contra os 300 Gourdes (4,69 dólares) atuais. Isto não apenas por causa dos congelamentos dos últimos quatro anos, mas também cobrando o enorme déficit no reajuste por décadas, e calculando o crescente custo de vida imposto pelo estado e pela inflação.

Tinham que ver! A determinação, o engajamento, a fúria de milhares e milhares de operários desprezados, e operárias esgotadas, que muitas vezes chefiam casas como mães solteiras, o que é comum no Haiti. Deixaram bravamente as fábricas onde capitalistas antiquados e arcaicos tentavam trancá-los, dia após dia. Correndo e gritando pelas ruas, nos microfones das redes de televisão ou das principais rádios do país. Informando sobre seu descontentamento a todos os vendedores, artesãos, ambulantes, estudantes, e desempregados que passavam por eles. Deixaram o principal parque industrial, SONAPI, pela avenida central das fábricas, e todos se encontrando no grande cruzamento que leva ao bairro popular mais próximo, o Bel-Air, guardião de suas tradições de lutas históricas. Ali, nas vielas, aptas para a fusão orgânica das massas, os manifestantes compartilharam o mesmo ar fraterno daquele território que queriam conquistar, internalizaram a seriedade da ação, uma massa uniforme de interesses de classe, a violência de saber que a causa é justa, compreender que estavam todos juntos e, algo fundamental em nosso campo, a alegria de se levantarem coletivamente contra a opressão: Isto é, VIVER! “Nós te apoiamos 100 %!” “Coragem!” “Vamos lá, continuem, vamos vencer, com certeza!”… estes incentivos fizeram-nos companhia por toda a passagem por este território unido. Bandeiras, faixas, cartazes, panfletagens por aqueles labirintos conhecidos, levando orientações, a direção da classe operária independente e mobilizada. Alguns de nossos panfletos mencionavam a urgência de uma aliança com o Campo Popular, a partir da liderança consciente da classe operária, contra o principal inimigo de classe, neste conflito aberto: a burguesia.

Nosso principal alvo era o Ministério do Trabalho e de Assuntos Sociais, onde um segurança particularmente hostil cortou toda comunicação por conta própria, de forma violenta e arrogante. Mas também o Parlamento, onde os debates sobre a questão aconteceriam. Nenhuma dessas instituições nos levou a sério. Ou então, a agenda ditada pelos seus chefes burgueses não lhes permitiu entender nem um pouco sobre a lógica popular, muito menos a dos operários. Entretanto, diante da opinião pública nacional e internacional – denúncias brotaram por todo lado, estigmatizando-os – tiveram novamente que maneirar e assegurar-nos sua “consideração”, “seu interesse em nos ajudar”, “seu patriotismo” (sic). Pura enganação, nenhuma dessas garantias era real. No Parlamento, com poucas exceções (cuja participação, não obstante, dá uma certa contribuição), os funcionários a serviço do capital não tiveram dúvidas: os investimentos precisam ser protegidos a todo custo. Ponto final!

Três semanas de motivação, paralisações, dentro das próprias fábricas ou nas ruas, manifestações, defesa à morte de seus direitos, sacrifícios importantes (os camaradas não receberam nenhum pagamento durante o período da luta)… E as instituições do estado nada fizeram, e o CSS permanece imóvel sob o pretexto de ‘fim de mandato’… Trágico sinal do fim de uma epopeia.

Repressão em todas as formas!

Durante essa luta, a burguesia tentou manter sua posição: “É impossível reajustar o salário mínimo, ou então a indústria vai quebrar!” Após quatro anos de lucros líquidos sem nenhuma perda! Acima do Código do Trabalho! É normal: esses capitalistas sedentos de sangue não têm nenhuma ética e a sacrossanta “competitividade” não admite desvios. Confrontados com a falsidade deles, fomos com nossos argumentos, de uma cesta básica, do déficit criminoso nos reajustes, da crescente inflação, do abismo que se abre diante de nós… Nada funciona. Mas, não conseguindo lidar com a crescente mobilização, com a justeza de nossos argumentos que se opunham a suas mentiras, com a chuva de repreensões que vinha até eles de todo o mundo, eles tiveram que recorrer àquilo que é a própria natureza de sua ditadura: a repressão.

Isto aconteceu de várias maneiras. Desde as mobilizações do 1º de Maio, para começar, a polícia tinha bloqueado a passeata dos camaradas, impedindo que chegassem à praça central, o Campo de Marte, onde acontecia – a pura enganação – uma feira agroindustrial! Depois, na segunda semana de lutas em junho, a polícia bloqueou cada marcha. Nos arredores das fábricas, gangues de policiais armados até os dentes bombardearam as aglomerações de trabalhadores com gás lacrimogêneo, agrediram pessoas, inclusive mulheres grávidas, com cassetetes, atiraram balas de borracha e munição letal, os feridos se espalhavam, foram feitas prisões arbitrárias, pessoas foram perseguidas até suas casas, desorientadas. A fúria reacionária espalhou-se pelas ruas por vingança. As denúncias feitas por nós e por progressistas preocupados não adiantaram: era necessário parar e destruir este perigoso levante de trabalhadores cada vez mais conscientes e mobilizados.

A polícia, recrutada, armada e treinada pela Minustah, representante dos imperialistas, para defender apenas os interesses capitalistas nessa terra conquistada, estava apenas fazendo seu trabalho. Mais ainda, quando os trabalhadores, incapazes que sair das fábricas, resolveram cruzar os braços e parar a produção, estes traidores da nação entraram nas instalações para tentar forçar os trabalhadores a trabalhar. Não é preciso descrever os conflitos e confusões que isto causou. É importante, no entanto, denunciar as agressões que ocorreram no local, as prisões, a humilhação que se tornou comum: mulheres seminuas saindo das fábricas, suas roupas rasgadas, gritando de raiva e desespero. Dia após dia, esses confrontos se repetiram, e nossos camaradas se uniram para confrontá-los. Toda a atmosfera da zona de terceirização estava em chamas.

Mas a repressão também se expressou de outra maneira, mais intensa no longo prazo: as demissões. De fato, no momento de retornar ao trabalho, a maior parte dos camaradas conscientes e comprometidos não pôde retornar ao seu posto na fábrica: começaria a discriminação sistemática, sempre que estes lutadores eram identificados. Sem nenhuma justificativa legal consistente, a burguesia apoiou-se em sua ditadura política para impor uma repressão suplementar na relação capital-trabalho.

Mais pragmática, mas não menos cruel, foi a sentença do executivo. Começando por nomear uma CSS distorcida (ao contrário da prática estabelecida em que cada parte indica seus representantes), o governo implementou uma série de manobras onde, após um reajuste ridículo pela CSS – para 355 Gourdes (5,23 dólares), ao invés dos pleiteados 800 Gourdes (12,50 dólares) – o executivo resignou-se a adicionar mais 15 Gourdes que, após tantas duras batalhas, estabelecem em um mínimo baixíssimo as novas relações de exploração.

O cansaço

Seria necessária uma nova mobilização, quebrar as barreiras, fazer oposição, explodir! Mas o cansaço nos lares, o choro dos filhos, a noite, o estômago vazio venceram a bravura, os gritos, a raiva. Os burgueses, estas bestas à espreita, predadores do sangue de um país sem saída, atacaram novamente: sanções, tarifas mais altas, ampliação da dominação geral. Recebendo o apoio incondicional de um estado mistificador às suas ordens, como ratos, eles roem. A imprensa diz amém, tratando-os como seres humanos, estas bestas que são, na verdade, os carrascos da espécie humana que busca se renovar mundialmente, e, no nosso caso, de uma nação que ainda busca se encontrar.

Mas nada como um dia após o outro. Neste sentido, felizmente, a batalha apenas começou!

Porto Príncipe, agosto de 2017

Tradução: Arthur Gibson