O povo de Canton Limon Indanza e do conjunto da provincia de Morona Santiago vem desenvolvendo uma luta contra a construcao de uma subestacao eletrica, que sera colocada a servico da grande exploracao mineradora, que ja afetou e afetara o meio ambiente e os meios de vida da populacao dessa regiao.
Alem dos ataques e intimidacoes de empregados armados das empresas construtoras, os dirigentes das mobilizacoes estao sofrendo a perseguicao judicial do governo de Rafael Correa: a justica equatoriana expediu mandado de “prisao preventiva” contra os companheiros Franklin Reinoso Ruiz, Aida Astudillo Duran, Marco Ochoa Duran e o vereador Tarquino Cajamarca Mariles, sob a falsa acusacao de “sabotagem”, em um processo judicial totalmente viciado a favor das companhias construtoras e mineradoras, no qual nao foram ouvidos os testemunhos favoraveis aos acusados. Se forem presos, os companheiros poderao permanecer de
Frente a esse ataque a luta do povo equatoriano, propomos desenvolver uma forte campanha internacional de organizacoes sociais, sindicais e politicas, com a seguinte exigencia:
Exigimos a revogacao imediata da ordem de Prisao Preventiva expedida contra os companheiros e a saida definitiva das empresas mineradoras e hidroeletricas privadas da regiao, que obtiveram ate agora apenas o rechaco da populacao, por seus metodos autoritarios e corruptos de buscar impor seus interesses a forca.
As cartas devem ser enviadas aos seguintes enderecos eletronicos:
Ministro de Governo Gustavo Larrea: informacion@mingobierno.gov.ec
Conselho Provincial de Morona Santiago: cpmorona@etapaonline.net.ec
Ministerio de Minas e Petroleo (Eng. Jorge Alban Gomez): lbenalcazar@menergia.gov.ec
Secretaria de Povos, Movimentos Sociais e Participacao Cidada (Sra. Manuela Gallegos): secretaria@secretariadepueblos.gov.ec
Com copia para o e-mail do MAS: mas_ecuador@yahoo.com
A seguir, publicamos a carta de denuncia que a Coordinadora Cantonal de Limon Indanza emitiu e um informe que o MAS equatoriano nos enviou.
VEREADOR E CIDADAOS DE CANTON LIMON INDANZA PERSEGUIDOS POR DEFENDER DIREITOS DO POVO E O MEIO AMBIENTE
As lutas de resistencia dos moradores e trabalhadores contra as mineradoras vem crescendo. Na Provincia de Morona Santiago, Canton Limon Indanza, a COORDENACAO REGIONAL PELA DEFESA DA VIDA E DA NATUREZA, e membros da Coordenacao Nacional, dirigiram processos de vigilancia e controle das atividades das empresas transnacionais de mineracao. No dia 6 de marco, a coordenacao regional organizou e realizou uma mobilizacao contra as empresas SIPETROL e Hidroabanico que estavam construindo no local a Subestacao para a repotenciacao da energia eletrica que e requerida pelas empresas exclusivamente para a exploracao mineira. Essas empresas, de maneira criminosa e pondo em risco a vida dos manifestantes, utilizou pessoal de seguranca para produzir um auto-atentado, destruindo com explosivos uma parte das instalacoes, para em seguida culpar os dirigentes da marcha por TERRORISMO E SABOTAGEM.
As empresas, em cumplicidade com o Fiscal Quarto da Justica Criminal de Mendez, Miguel Villamagua, na etapa de indagacao previa, consideraram apenas versoes dos trabalhadores e administradores da empresa Sipetrol e Hidroabanico e negaram-se a ouvir versoes dos acusados e de outros cidadaos, em clara violacao das garantias Constitucionais DO DEVIDO PROCESSO, de Presuncao de Inocencia e o Direito a Defesa. Ja inacreditavel, o fiscal pediu ao Juiz Quarto da Justica Criminal, Prisao Preventiva contra os companheiros Franklin Reinoso Ruiz, Aida Astudillo Duran, Marco Ochoa Duran e o vereador Tarquino Cajamarca Mariles. Da mesma forma, o Ministro Fiscal Rodrigo Esparza pede tambem a Prisao Preventiva para os companheiros, sem levar em conta as versoes dos acusados, nem permitir a eles depor em liberdade, apesar de sua insistencia.
Os tres ministros Juizes da Sala Unica da Corte Superior de Justica de Morona Santiago, em 6 de julho de 2007, confirmam prisao preventiva; instancia a qual o processo foi levado para que se decidisse a Medida Preventiva, por apelacao dos companheiros dada a injusta ordem de prisao.
Confirma-se dessa forma, um quadro de perseguicao a lutadores e defensores dos direitos humanos, atraves de mecanismos judiciais que pretendem calar o protesto social com a CRIMINALIZACAO DA LUTA POPULAR e ameacas contra a vida, hostilidades e campanhas difamatorias, apoiadas pelas autoridades locais. Protesto social de que a populacao participou e apoiou massivamente, fruto de uma conscientizacao popular que ao longo dos anos a regiao foi adquirindo. Apesar da resistencia total da regiao e da Provincia de Morona Santiago, as empresas insistem em seu proposito de executar tais projetos.
Exigimos a revogacao imediata da ordem de Prisao Preventiva contra os companheiros e a saida definitiva das empresas mineradoras e hidroeletricas privadas da zona, que conseguiram obter apenas o rechaco da populacao, por seus metodos autoritarios e corruptos de buscar impor seus interesses a forca.
COORDENACAO REGIONAL DE LIMON INDANZA
Limon, 8 de julho de 2007
INFORME DO MAS
Antecedentes
Desde o 2002, comecam os trabalhos de construcao da planta da represa da Hidroeletrica Hidroabanico, sobre o rio Abanico, na provincia Morona Santiago. Esta empresa engana a populacao afirmando que tais obras tem o objetivo de melhorar a luz eletrica da regiao e da provincia, quando a verdadeira intencao e deslocar a energia para as companhias de mineracao Lower Mineral Exploracao, Billinton e, principalmente, Corriente Resources Inc.
O PRODEMICA (Projeto de Desenvolvimento da Mineracao e Controle Ambiental) nos informa que nos 16 pocos mais profundos de nosso pais, existem ao redor de 700 toneladas de ouro, 1.600 toneladas de prata e 1.500 toneladas de cobre, equivalentes a aproximadamente 8,6 bilhoes de dolares americanos.
As autoridades e a empresa estao descumprindo, ou, mais claramente, violando uma serie de atas, compromissos e resolucoes que foram concretizadas em assembleias pela luta de organizacoes sociais como a OCCE (Organizacao Camponesa Classista do Equador), a UNE, a juventude, organizacoes sociais e populares, a Pastoral Social de Limon, organizacoes de mulheres, e outros dirigentes, como o vereador, pelo MAS, Tarquino Cajamarca, que se dedicou a essa luta.
Ha dois anos, junto com outros ativistas de Limon, Tarquino vem realizando um importante trabalho de base atraves das juntas paroquiais, participando da Coordenacao Regional de Defesa da Vida e da Soberania, proferindo palestras sobre a defesa do meio ambiente nesses setores, ja que so a construcao da planta hidroeletrica no rio Abanico gerou, desde seu inicio, um grave impacto para as comunidades que dependem do rio, pois o seu leito foi desviado em direcao aos setores onde operam as mineradoras, deixando as comunidades sem o rio e alterando o microclima da regiao.
Em
A MOBILIZACAO DE 6 DE MARCO DE 2007
Entrevista com Tarquino sobre as ultimas mobilizacoes contra o saque de nossos recursos naturais
Quais foram os fatos nesta ultima mobilizacao?
“Para o 6 de marco foi organizada a Marcha pela Dignidade e a Vida, convocada pelo Comite de Defesa da Vida, as comunidades da regiao e outras organizacoes, com o objetivo de nos dirigir ate as instalacoes da subestacao de Hidroabanico para exigir um pronunciamento das autoridades dessa empresa em relacao aos acordos firmados com a populacao em dezembro de 2006. Aproximadamente 160 pessoas marcharam de forma pacifica desde as 15h e chegamos ao acampamento as 19h. Apos nos manifestar no exterior de ditas instalacoes ate a meia noite, comecamos a nos retirar, foi entao que os trabalhadores da Hidroabanico dispararam contra nos e lancaram dinamite contra os manifestantes. Em meio ao ataque, a companheira Aida Astudillo foi ferida no braco. Pedimos a policia que freasse o ataque, mas a policia nao fez nada alegando que a subestacao e propriedade privada e que eles nao podiam intervir. Entao, passada a meia-noite, derrubamos as portas das instalacoes e nos enfrentamos corpo a corpo com os empregados da empresa deixando assim varios feridos de ambos os lados. Nao contentes com isso, os trabalhadores da Hidroabanico se dirigiram a minha casa, assim como a casa de outros companheiros dirigentes e ativistas para tentar nos linchar”.
Apos essa dura jornada, qual e a situacao dos manifestantes e de seus dirigentes?
“Agora, a Hidrabanico, com a colaboracao dos partidos burgueses da regiao e dos agentes da lei, empreenderam a perseguicao, emitindo ordens de captura sob suposto “terrorismo” para sete dos companheiros dirigentes. Estao detidos os companheiros Luz Maita e sua filha Gladis Maita (da organizacao Mulheres pela Vida), Manuel Torres morador do lugar e um indigena shuar. Porem ainda mais grave e o abuso que os segurancas particulares da Hidroabanico estao cometendo, dedicando-se a invadir as casas dos manifestantes para entrega-los a policia e tudo sob os olhos e a condescendencia do governador de Limon Indanza. A populacao teme agora por sua seguranca.”
Quais sao os partidos burgueses envolvidos na perseguicao?
“Responsabilizamos pela perseguicao o vereador Fidel Valverde da DP (UDC), Alejandro Gomez, candidato a prefeito pelo PSC nas eleicoes passadas, o vereador Tarquino Gomez do PSC e Edmundo Oleas da ID; os quais tem grandes interesses economicos envolvidos na conclusao do projeto. Responsabilizamos a Hidroabanico por tudo o que seus empregados facam em nosso prejuizo, porque foi ela que os comprou com migalhas.”
DEPOIS DA MOBILIZACAO
A perseguicao direta da empresa e as poucas garantias de vida para os companheiros obrigou-os a sair de Limon no dia 7 de marco, buscado asilo
A postura do Governo
Frente a isso, o governo de Rafael Correa teve uma postura de apoio indireto as mineradoras, uma vez que em publico nao se pronunciou a favor delas, mas, em uma reuniao depois das acoes do 6 de marco, entre uma comissao de Limon e o Subsecretario de Governo, em Quito, sua resposta foi contundente: “A represa e as mineradoras vao sim ou sim”.
Depois das grandes mobilizacoes na provincia, mudaram o discurso, enviando uma comissao formada pelos subsecretarios de Minas, Ambiente e Governo a grande assembleia provincial de 30 de marco. O subministro de Governo, Eduardo Paredes, afirmou: “Minhas palavras sao serias”, “nao viemos engana-los, aqui nao vemos terroristas nem subversivos, aqui vemos patriotas”, disse. Mas, enquanto isso, ate o presente momento, nenhum material ou equipamento foi retirado da subestacao por parte das companhias Sipetrol e Hidroabanico.
No mes de maio, o governo troca novamente de discurso, atraves do ministro de governo Gustavo Larrea, ao manter conversacoes com as mineradoras e com aqueles que apoiam essa atividade na provincia. Isso ficou evidente quando foram substituidos todos os representantes do executivo nacional na provincia (governador e intendente) que apoiavam as medidas da populacao por agentes da empresa. Atualmente, o governador de Morona e Marcelo Valencia, principal defensor da empresa mineradora frente a populacao. O proprio Rafael Correa, em uma atitude totalmente demagogica, apresentava-se em Macas, por um lado, dizendo que seu governo pretende obter melhores beneficios das concessoes mineiras, mas, por outro, nunca deu uma resposta contundente a peticao da populacao de acabar com a mineracao na provincia.
SITUACAO ATUAL DOS COMPANHEIROS
No campo juridico, atualmente a situacao se agravou, pois os companheiros se encontram com ordem de prisao decretada para efeitos de investigacao (Aida, Astudillo, Tarquino Cajamarca, Marcos Ochoa e Franklin Reinoso). A ordem foi emitida sem recolher testemunhos ou evidencias a favor dos acusados. Se forem presos, poderao permanecer entre 2 e 5 anos na cadeia enquanto tramita o processo. Existem 202 pessoas dispostas a depor a favor dos acusados, mas, ate agora, o fiscal nao as recebe e todo o processo se baseou nas declaracoes do pessoal da Hidroabanico. As acoes juridicas se encontram em etapa de indagacao previa, que pode durar ate tres meses. E necessario agora obrigar o fiscal a receber os testemunhos dos acusados.
