O Movimento ao Socialismo (MAS) saúda a iniciativa de realização do Encontro de Movimentos Sociais do Equador pela Democracia e pela Vida, na perspectiva de construir um processo unitário das organizações sociais e populares do país para enfrentar os ataques do regime de Rafael Correa.
Estamos diante de um governo que criminaliza a luta social, processa por sabotagem e terrorismo os dirigentes populares que defendem seus direitos legítimos, eliminou direitos fundamentais dos trabalhadores e suas organizações, fortaleceu o modelo extrativista mediante a entrega dos recursos do petróleo e minérios às empresas multinacionais, intervém de maneira descarada na justiça e restringe liberdades básicas, como o direito à livre expressão. Além disso, não realizou nenhuma mudança de fundo nem reformas estruturais, como a Reforma Agrária. Definitivamente, é um regime a serviço do grande capital nacional e internacional: é um regime burguês e não um governo que trabalhe pelas maiorias pobres e oprimidas do país.
Perante a grave crise econômica, social e ambiental que assola os países imperialistas, como os Estados Unidos e a Europa, que logicamente repercute sobre o Equador e que se reflete no aumento dos preços, nos baixos salários, no desemprego, na falta de moradia, nas condições precárias da saúde e da educação públicas, na destruição da natureza, no desastre da violência e da insegurança, é urgente e necessária a construção de um sólido bloco popular que nos permita superar a situação de dispersão e debilidade característica dos últimos anos.
Para que este processo unitário frutifique e se fortaleça, não deve priorizar os interesses eleitorais, mas, sim, consolidar-se em princípios como a independência de classe, a democracia no interior das organizações de base e a luta por um verdadeiro governo operário, indígena, camponês e popular. Deve fundamentar-se em uma plataforma de luta que reúna as demandas mais sentidas pelos diversos setores que compõem o campo popular, entre as quais propomos as seguintes:
– Contra a criminalização dos movimentos sociais! Pela revogação de toda a legislação que restringe a organização e a mobilização sindical e popular!
– Não aos organismos de trabalhadores controlados pelo governo! Total independência dos sindicatos em relação ao Estado, o governo e as patronais. Em defesa da autonomia sindical!
– Em defesa do direito de greve! Em defesa da estabilidade no emprego!
– Em defesa da liberdade de imprensa! Não à ingerência do Executivo na Justiça!
– Contra o desemprego e a precariedade do trabalho! Não às demissões dos trabalhadores do setor público e privado! Aplicação do direito à estabilidade no emprego!
– Por um plano de obras e serviços públicos para garantir moradia, saúde e educação, criar empregos e melhorar a vida do povo.
– Soberania sobre nossos recursos naturais! Propriedade e controle estatal das empresas estratégicas para satisfazer as necessidades do povo! Consulta prévia obrigatória e vinculante para a exploração dos recursos naturais!
– Reforma agrária radical que exproprie os grandes latifúndios e divida a terra entre os camponeses pobres e sem terra!
– Pela revogação da LOSEP (Lei Orgânica do Serviço Público). Regime de trabalho único para trabalhadores públicos e privados!
– Pela construção de uma Central Única de Trabalhadores públicos e privados que rompa com a falsa separação entre trabalhadores manuais e intelectuais.
Tradução: Arthur Gibson
