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quinta-feira, março 28, 2024

El Salvador | Plano da classe trabalhadora perante o coronavírus

A União Nacional para Defesa da Classe Trabalhadora-UNT, diante da emergência nacional pela pandemia do COVID-19, propõe:

PLANO ANTICRISE A PARTIR DA CLASSE TRABALHADORA DIANTE DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS
Diante do eminente avanço da Pandemia no nosso país, acreditamos que uma medida correta é o isolamento social, a quarentena, entretanto consideramos que esta medida é insuficiente e deve ser acompanhada com garantias para a classe trabalhadora assalariada e não assalariada. Não só pensar no impacto para as grandes empresas e para evitar gerar outras crises para as e os trabalhadores, por isso propomos as seguintes medidas:
1. QUARENTENA GERAL OBRIGATÓRIA, ESTABILIDADE DE EMPREGO, PAGAMENTO INTEGRAL DE SALÁRIOS, SUBSÍDIOS PARA OS NÃO ASSALARIADOS E NENHUM DIREITO A MENOS PARA A CLASSE TRABALHADORA: todas as pessoas trabalhadoras devem ficar em casa devendo todas as empresas e instituições públicas manter o pagamento integral dos salários. É urgente fechar as maquiladoras, centros comerciais, call center,  indústrias, os bancos. E todos os centros de trabalho enviar seus trabalhadores para a casa mantendo seus empregos, com exceção do pessoal da saúde, indústria farmacêutica, produção de alimentos e segurança pública, que deverão contar com as condições e equipamentos de proteção necessários, além de ser remunerado seu trabalho e horas extras que dediquem a atender a crise.
Para assegurar que os trabalhadores não assalariados (trabalhadores autónomos, artesões, empreendedores de subsistência, entre outros) fiquem em casa se deve organizar uma compensação económica enquanto dure a emergência nacional e assim garantir controlar o vírus e sua não propagação.
Para as pessoas que não tem uma moradia, devem ser providenciados albergues com camas, alimentação e assistência médica necessária afim de garantir o isolamento social e evitar a propagação do vírus.
Além disso se devem suspender todas as discussões de projetos na assembleia legislativa que venham a diminuir direitos ou flexibilizar condições de trabalho. Como a lei do teletrabalho ou lei do serviço público ou função pública, reformas como o aumento da jornada de trabalho, e outras. Os patrões e deputados não devem aproveitar a crise para precarizar as condições dos trabalhadores.
2. FORTALECIMENTO DO SISTEMA NACIONAL DE SAÚDE E MELHORAMENTO DAS CONDIÇÕES PARA OS TRABALHADORES DA SAÚDE: principalmente melhorando as condições do pessoal da saúde. Consideramos que nesta crise a principal arma que tem o governo são os médicos, enfermeiras e todo o pessoal de apoio, por isso propomos, garantir o pagamento integral de salários, adicional noturno, horas extras e fins de semana a todas as trabalhadoras e trabalhadores do setor da saúde, além disso, que realize um plano de contratação de profissionais de saúde e pessoal de apoio (arquivos, farmácias, laboratórios, limpeza e outros) para garantir o menor colapso do sistema. Por outro lado, deverão adequar, renovar ou construir novos hospitais e garantir a atenção gratuita para toda a população, assim como a distribuição gratuita de álcool gel, mascaras e medicamentos para a população.
Por outro lado, se deve organizar a aplicação dos testes a todas as pessoas suspeitas de coronavírus, o diagnostico oportuno é vital para poder barrar o avanço do contágio, para isso deverá adquirir de forma massiva estes testes e tê-los em estoque suficiente.
3. MEDIDAS ECONÔMICAS DE ALIVIO PARA A CLASSE TRABALHADORA: Enquanto dure a emergência deve ser suspenso o pagamento dos serviços de abastecimento de água, energia elétrica e aumentar o subsídio para o gás propano. Estas como medidas paliativas para a já difícil situação dos trabalhadores, além de declarar a extinção de multas e juros, prorrogação às dívidas bancárias (cartões de créditos, créditos pessoais e imobiliários) e lojas de eletrodomésticos assim como a suspensão de pagamento para estas obrigações.
Por outro lado, se deverá estabelecer um congelamento e controle de preços dos produtos da cesta básica, medicamentos e bens necessários para atender a emergência.
Para os trabalhadores autônomos e desempregados se deverão oferecer, assim como para as grandes empresas uma linha de crédito para a reativação de seus negócios a taxa zero pelo banco estatal.
4. NÃO MAIS DÍVIDA, MORATÓRIA DO PAGAMENTO DA DÍVIDA E DO JUROS DA DIVÍDA: Para aplicar estas medidas será necessário a injeção de recursos, acreditamos desnecessário aumentar a dívida pública do nosso país, para não aumentar a já delicada situação fiscal, que logo se reverterá em ajustes que sobrecarregam a classe trabalhadora. Por isso acreditamos que para sair da crise atual e atender as medidas propostas, os fundos do orçamento destinados ao pagamento da dívida e pagamento do serviço da dívida (juros) devem ser redirecionados à atender as necessidades da emergência, além disso, para sair da crise pós-emergencial propomos que se decrete uma moratória do pagamento da dívida por 5 anos.
5. SOLIDARIEDADE E LUTA A PARTIR DA CLASSE TRABALHADORA: todas essas medidas e outras serão necessárias aplicar para favorecer nossa classe só podem ser impostas a partir da luta da classe trabalhadora. Por isso às nossas companheiras e companheiros propomos, solidariedade de classe; devemos nos apoiar a partir das nossas limitações com nossos irmãos de classe, organizar comitês de bairro, território ou regiões e comités nos locais de trabalho para garantir o fechamento dos locais de trabalho através da Greve além de conseguir evitar qualquer medida contra os trabalhadores como a aprovação das leis flexibilizadoras como a Lei de Serviço Público ou a lei do Teletrabalho.
“UNIDADE, RESISTÊNCIA E LUTA PELA JUSTIÇA PARA A CLASSE TRABALHADORA”
São Salvador, 18 de março de 2020.
Tradução: América Riveros

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