qui mar 28, 2024
quinta-feira, março 28, 2024

El Salvador| Pandemia, violência e pobreza: consequências evitáveis para as mulheres trabalhadores

Diariamente nos dizem: O mundo mudou por causa da Covid 19. Entretanto, esta pandemia o que fez foi revelar o que já existia: as desigualdades em que vivem os povos principalmente em sociedades capitalistas que aprofundam os problemas a partir do enriquecimento das burguesia sobre a exploração da classe trabalhadora.

Por: Sonia Viñerta, Secretaria Geral da União Sindical de Trabalhadoras e Trabalhadores do Instituto Salvadoreño para o Desenvolvimento da Mulher USTTISDEMU e Integrante da Plataforma da Classe Trabalhadora- PCT.
Não estamos no mesmo barco
Escutamos frequentemente nestes dias um discurso de solidariedade, debaixo de um pressuposto que a pandemia afeta igualmente todas as pessoas. Nada mais errado que isso. Considerando o fator natureza, qualquer pessoa estaria na probabilidade de contrair o vírus mas existem determinantes socioeconômicos que aumentariam ou diminuiriam essa possibilidade. A título de exemplo, se a mobilidade das pessoas ocorre em transporte público a probabilidade aumenta exponencialmente comparativamente a quem o faz em veiculo próprio.
E da mesma forma, uma família que viva amontoada com poucos metros por pessoa, frente a outras que disponham de espaço suficiente, com cômodos próprios para cada membro da família, o contágio pode ser mais controlado com medidas preventivas, tal como ocorre entre quem conta com recursos econômicos para comprar permanentemente luvas, máscaras ou gel de excelente qualidade e aquelas pessoas que apenas tem conseguido obter esses produtos para seu pouco uso e/ou de baixa qualidade ou elaborar máscaras de forma artesanal. Portanto, a localização na pirâmide social e econômica assegura fortes ou débeis medidas para encontrar a saúde ou a enfermidade, a condição de classe está sempre presente.
Gênero e Classe na Pandemia
Nesta pandemia também ficou evidente a opressão que enfrentam as mulheres trabalhadoras a partir de ser obrigadas a realizar em casa, tanto as tarefas reprodutivas como as produtivas, em especial aquelas que são obrigadas a estar no  “Teletrabalho” para receber o salário. As mulheres em situações de crise são responsáveis majoritariamente pelo cuidado e atenção das crianças, dos idosos e pessoas com doenças. Quase sempre em detrimento de sua qualidade de vida, sem que o Estado ou o governo apliquem políticas públicas efetivas para o alivio da exploração domestica familiar das mulheres ou posta em pratica real da corresponsabilidade familiar, mesmo quando El Salvador dispõe de um conjunto de leis que garantem, estas são ignoradas flagrantemente.
Durante esta Emergência Nacional, as mulheres tem tido que permanecer nas suas casas onde o uso do tempo, diferenciado, já que mais de 90% das tarefas reprodutivas são realizadas por meninas e mulheres, baseadas estas responsabilidades nos papéis tradicionalmente atribuídos, tendo que responder simultaneamente às suas empresas ou instituições. Isto deu ao governo a oportunidade de iniciar a aplicação sem estar vigente, da Lei de Teletrabalho, colocando as mulheres e homens também, seus recursos a disposição do Estado e das empresas. Todo este cenário tem implicado desgaste físico, mental e econômico para as mulheres especialmente as trabalhadoras.
A outra pandemia: a violência machista
As situações de violência contra as mulheres durante a quarentena por causa da pandemia pela COVID 19 tem aumentado, constituindo outra pandemia dentro da primeira, em especial os relacionados a uma violência intrafamiliar, violência sexual e feminicidios que se cometeram contra mulheres jovens e idosas.
O problema de violência como forma de opressão do regime e estado burguês não se limita às violências sinalizadas, cometidas por pessoas particulares, individuais, mas vem acompanhadas da violência do Estado, “cometida por seus agentes” tal como indicam instrumentos internacionais. Isso fica exposto quando representantes do Executivo falam de eficácia de seus planos contra a violência social mas sem relevância à qual enfrentam as mulheres; sem informar dados reais; sem se pronunciar contra, sem reconhecer com o enfoque apropriado sobre feminicidios, significando preocupação pela posição oficial carente de cientificidade. Além disso, durante todo o tempo da Emergência se tem ignorado a instituição Reitora do Estado encarregada de dirigir e aplicar as políticas de igualdade para a garantia dos direitos humanos das mulheres, o que pode limitar ainda mais o ação do Executivo, apesar da evidência estatística, cientifica e empírica que dá conta da existência real e grave da violência e discriminação contra as mulheres e os compromissos internacionais do Estado que nesta matéria devem ser cumpridos.
O impacto desigual na mulher trabalhadora
A pobreza que está provocando a Pandemia, agravada com as demissões, as suspensões, o não pagamento salarial ou os fechamentos de empresa, tem sua base na estrutura da exploração do modelo económico no qual gera milhões de Trabalhadoras no limite da sobrevivência e a extrema pobreza, porque muitas já viviam em condições precárias e para quem agora, depois de quase 3 meses de quarentena, é impossível falar de uma cesta básica ou renda básica universal em El Salvador já que por agora é um sonho.
Existem setores da produção nacional na qual predomina a presença de mulheres, mesmo as que tenham sido fechadas como as maquilas, mercados, pequenos negócios, entre outros e que estão por cair, se é que já não estão, abaixo do limite da pobreza ao ter esgotado os recursos das famílias.  As medidas de ajuda ou compensatórias, tanto económicas como alimentares não tem conseguido chegar a toda a população vulnerável, dentro das quais se encontram mulheres e ditas medidas, apesar das boas intenções que pudesse ter o governo, tem sido insuficientes diante do tempo que as mulheres estão sem receber renda.
De acordo com  a PNUD, existem seis privações relacionadas com o que denominam o Índice de Pobreza Multidimensional (IPM) que dá conta de: 1- acesso a agua potável, 2- acesso a serviços de saúde, 3- a superlotação, 4- acesso ao saneamento, 5- o subemprego e o 6-acesso a seguridade social. Estima que 85,8% dos lares nacionais sofrem ao menos de uma das seis privações assinaladas o que equivale a mais de 1,6 milhões de domicílios. A esses dados em tempo normal haverá que agregar os efeitos da pandemia em lares cujas chefias são mulheres: representam 31.1% de total a nível nacional e quase 230 mil domicílios.
Contraditoriamente os mesmos organismos financeiros internacionais, entre eles o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), sustenta que a pobreza em El Salvador crescerá de  28% a 39%. Nesta estimativa, o número de pessoas pobres no país poderá aumentar em 600.000, cujo impacto será de 31,1% para os domicílios chefiados por mulheres, em sua maioria com uma inserção precarizada no mercado de trabalho, na informalidade, sem seguro social, menor salário. Tudo isto antes da pandemia e com ela o panorama para as mulheres é sombrio diante da ausência da capacidade estatal para promover uma vida digna e um exercício pleno de direitos.
Os efeitos da pandemia que aprofundam não só a situação da saúde mas também a social, econômica e política, já que nenhum país conseguiu controlar plenamente, em governos com interesses capitalistas as consequências para as mulheres da Classe Trabalhadora não são evitáveis por que as prioridade das políticas públicas e planos governamentais não correspondem aos interesses das grandes maiorias.
Unidade da Classe e Organização, a única saída para as mulheres da Classe Trabalhadora
Fica então a urgente necessidade que a Classe Trabalhadora se agrupe organizadamente para continuar na luta por condições de vida dignas e justas; oportunidade e benefícios porque é quem faz produzir a riqueza dos países, as empresas e por consequência as reivindicações das Trabalhadoras também são determinantes para seu desenvolvimento e dos povos e por isso são irrenunciáveis.
Tradução: América Riveros

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