El Salvador como o resto do mundo está sendo golpeado pela COVID 19. Principalmente a Classe Trabalhadora está enfrentando uma verdadeira barbárie diante da conjuntura desencadeada a partir do impacto da Pandemia da COVID 19 em nossa terra. Esta crise sanitária, já se converteu em uma crise econômica, política e social, e volta a colocar em contexto aquela máxima de Rosa Luxemburgo “Socialismo ou Barbárie”.
Por: PCT – El Salvador
Os contágios em El Salvador segundo cifras oficiais já estão perto de 15.000 casos confirmados, 12.000 casos suspeitos e as 500 mortes, entretanto, o próprio governo reconheceu que com a subnotificação poderia ser 10 vezes maior que estas cifras. Todos os dias à nossa volta morre um conhecido ou um familiar, ficamos sabendo que uma companheira ou companheiro de trabalho está sob suspeita, e no melhor dos casos algum conhecido vence o vírus. Mas o vírus está acompanhado, além do mais, do drama humano com demissões, suspensões de contratos de trabalho, redução de salários, aumentos da jornada de trabalho, acréscimos de metas, teletrabalho e perda de direitos para a classe trabalhadora.
O capitalismo mata através do vírus.
Diariamente nos dizem que o vírus é mortal, que existe um grupo de risco, que devemos nos cuidar, “ficarmos em casa”, entretanto nos é ocultado que a maioria dos mortos, demitidos, prejudicados salarialmente, enfim os afetados diretamente pela pandemia são principalmente as pessoas da Classe Trabalhadora, e isto é assim porque a natureza do capitalismo é, a busca do lucro máximo para a burguesia à custa das vidas da Classe Trabalhadora.
Se a economia estivesse a serviço da vida e não do lucro, seria possível ter uma quarentena durante o tempo que fosse necessário, garantindo a alimentação e a saúde de toda a população além de manter os salários e a estabilidade no emprego. Que a indústria têxtil e a indústria química farmacêutica (que em nosso país é muito forte) estivesse a serviço de fornecer à totalidade da população medicamentos, vitaminas, equipamentos de proteção pessoal a fim de minimizar os contágios e os grandes meios de comunicação estivessem enfocados em uma forte campanha de informação e educação para a população, sobre as medidas de prevenção e cuidados em casa. Mas isto não é possível no capitalismo.
Como nosso país é uma sociedade capitalista, dirigida e encaminhada para gerar o máximo de lucros para que a burguesia se aproprie à custa do trabalho de milhares de pessoas, a empresa privada despediu cerca de 80.000 trabalhadores segundo cifras conservadoras. E, além disso, empurrou a reabertura econômica através de seus tentáculos nos partidos ARENA, FMLN, PDC, PCN na Assembleia Legislativa e seus magistrados na Corte Suprema de Justiça. Por outro lado, o governo central encabeçado por Nayib Bukele, promulgou uma lei de emergência que suavizou os controles para a gestão de fundos públicos e já começam a vir à tona alguns grandes negócios de empresas de seus ministros que se beneficiaram com milhões de dólares. Sob a cobertura do cuidado da população em geral, utilizaram o estado como saque, além de aumentar a repressão e seu estilo autoritário de governo, apoiando-se cada vez mais nas forças armadas e, como o próprio presidente disse, “isto está apenas começando”.
Portanto, é mentira que o governo de Bukele ou os partidos políticos burgueses, estejam interessados na população, cada a partir de sua trincheira estão trabalhando para continuar garantindo os lucros das grandes empresas, mais do que em salvar a vida de milhões de trabalhadores. É o capitalismo que mata, agora através do coronavírus e com o pretexto do mesmo.
A pandemia do coronavírus evidencia a luta de classes e a desigualdade no sistema capitalista.
Por décadas em El Salvador os governos capitalistas neoliberais da ARENA e FMLN, deram abertura cada vez mais ao afã do lucro da burguesia nacional e internacional através da privatização de serviços que eram prestados por empresas públicas. Lembremos o caso das telecomunicações, a distribuição da energia elétrica, os bancos, o Instituto Regulador de Abastecimento, que exercia controle de preços nos produtos da cesta básica foi eliminado, a moeda nacional foi eliminada, e uma série de medidas para favorecer a entrega das empresas do povo para a empresa privada nacional e transnacional, inclusive transferindo a prestação de serviços das instituições públicas, como é o caso das parcerias público-privados.
Esta política de saque foi deteriorando nosso sistema nacional de saúde, os planos de austeridade dos governos cortaram os orçamentos da saúde pública, e se não fosse pela luta decidida dos trabalhadores, médicos e usuários do seguro social em 2001, com as jornadas de luta conhecidas como “as marchas brancas” que impediram a privatização, estaríamos em uma situação pior.
Mas a precarização do sistema de saúde encabeçada por estes governos é a verdadeira responsável pelas centenas de mortes em nosso país. Mas não morrem todos, nem todos se contagiam, a pandemia tem um marca de classe, as mortes tem etiqueta de operário da construção, das trabalhadoras domésticas, do trabalhador autônomo, da trabalhadora do supermercado, da caixa de banco, do funcionário público, que é obrigado inclusive a fazer coisas que não lhe cabem. Do trabalhador da saúde desprotegido e enviado ao combate do vírus sem equipamentos de proteção suficientes e eficientes, de aposentados, enfim as mortes por Coronavírus são da Classe Trabalhadora, que por ter a sorte de serem inseridos na economia formal contribuem com a seguridade social e podem ter atendimento de saúde no ISSS com um pouco mais de qualidade e se não for assim, são atendidos no sistema nacional de saúde, ambos os sistemas já colapsados a esta altura da Pandemia.
Concluindo, os mortos e infectados são principalmente os trabalhadores: o povo pobre. Os ricos, a burguesia estão sendo protegidos por hospitais e unidades de cuidados intensivos privadas ou inclusive no exterior, têm acesso a tratamentos e podem fazer quarentena domiciliar, com alimentação e com todas as medidas de biossegurança. Ao contrario da classe trabalhadora que deve fazer suas máscaras a partir de roupa velha ou no melhor dos casos usar as máscaras cirúrgicas por até um mês, às vezes em seus locais de moradia não há agua potável, e não tem como comprar álcool em gel ou amoníaco quaternário. Nesta realidade capitalista, a grande burguesia não terá dificuldade em ser atendida nos hospitais privados e a Classe Trabalhadora morrerá por falta de Unidades de Cuidados Intensivos.
A classe trabalhadora do setor da saúde está sendo enormemente afetada nesta situação, enfrenta a primeira linha sem as armas necessárias. É como quando um soldado é enviado à guerra sem fuzil. Temos visto e somos testemunhas da multiplicidade de denúncias dos que trabalham em saúde e do abandono a que são relegados. Há uma máquina de propaganda governamental que quer convencer a população de que o estado protege os que trabalham em saúde, chamando-lhes de “heróis”, mas a realidade é outra pois muitos continuam investindo de seus próprios bolsos, para adquirir seus equipamentos de proteção pessoal. As chefias os obrigam a realizar funções sem equipamentos adequados para o risco, como transferência de pacientes sem equipamentos tipo 3; quando se tem a sorte de receber algum equipamento de proteção por parte do governo, não apenas é insuficiente como também inadequado pela sua qualidade e quantidade. A esta altura continuamos nos dando conta de que se obriga a reciclar equipamentos que devem ser descartados. Já se fala de que somos o país centro-americano com a taxa mais alta de mortes de pessoal da saúde por total de casos positivos. E se compararmos com as estatísticas estadunidenses, a situação é ainda mais triste e dramática pois falamos de 2% para os EUA e de 20% para o caso de nosso país.
A pandemia beneficia os setores burgueses que conseguem se adaptar e afeta os trabalhadores autônomos e pequenos negócios.
Em meio à pandemia que para a Classe Trabalhadora é fome, dor e luto, a grande burguesia como classe parasitária aproveita para aumentar seu capital, seja pela via da redução de seus custos trabalhistas através da redução de sua folha de pagamento, suspensão de contratos, eliminação de direitos aos trabalhadores, redução de salários, entre outras medidas. Assim como a adaptação das empresas que tem essa capacidade, transformando suas empresas, englobando os pequenos negócios para que sejam seus distribuidores, além de implementar o teletrabalho sem regulamentação e eliminando conquistas trabalhistas históricas. As grandes empresas distribuidoras de alimentos como Callejas, Wallmart ou a indústria farmacêutica, entre outras aumentaram exponencialmente seus lucros, enquanto milhares de micro e pequenas empresas quebram e ao serem estas 99% do parque empresarial e empregar cerca de 40% da população economicamente ativa, instala-se como consequência direta da impossibilidade do capitalismo de atender a crise sanitária pela COVID-19: a crise econômica. Entretanto, esta crise capitalista no mundo e no país já estava instalada e não parava de aprofundar desde 2008, o mais grave é que segundo estimativas de vários economistas reconhecidos, esta situação está levando a uma nova recessão mundial inclusive com consequências mais graves que a crise de 1929.
A gestão da pandemia expressão da luta de classes:
O governo de Nayib Bukele toma medidas para proteger a grande empresa apesar de manter um “enfrentamento” aparente com a ANEP.
Para o atual governo de Nayib Bukele, a pandemia serviu para fortalecer seu caráter populista ao construir com seu aparato ideológico a figura do “pai abnegado que quer cuidar de seus filhos”, entretanto, na verdade demonstrou estar sempre a serviço da burguesia, além de deixar claro que neste governo aqueles que continuam mandando são as famílias mais abastadas da grande burguesia salvadorenha.
Em meio a um “suposto” confronto com a Associação Nacional da Empresa Privada-ANEP e as frações da ARENA e FMLN na Assembleia Legislativa para obter uma quarentena “rigorosa”, um regime de exceção e por um plano de reabertura econômica que hipoteticamente “privilegiaria a vida”. O presidente Bukele se reuniu com os donos do país, as principais cabeças de importantes conglomerados empresariais da região centro-americana. Em tal reunião estiveram presentes Ricardo Poma (grupo Poma), Roberto Murray Meza (Grupo Agrisal), Francisco Calleja (Grupo Calleja), Roberto Kriete (Kingsland Holdings y AVIANCA), Alexandra Araujo (INCAE), Mario Salaverría (Asociación Azucarera de El Salvador), Victor José Saca (Industria farmacêutica VIJOSA), Andrés Tesak (Servicios Financieros y Bocadeli), Diego de Sola (De Sola Groups-Inversiones Bolivar), Eduardo Alfaro (Hencorp-sector financeiro e Bolsa de valores de El Salvador) entre outros, além de tanques de pensamento da direita salvadorenha e centro-americana como a Escola Superior de Economia e Negócios-ESEN e o Instituto Centro-americano de Administração de Empresas-INCAE.
Produto desta reunião foi aprovada uma lei de quarentena obrigatória por 15 dias e um plano de reabertura econômica; dois pontos que não foi possível resolver em reuniões separadas com a oposição, foram acordados em uma tarde com a grande burguesia do país.
Abertura econômica e duplo discurso do Ministério do Trabalho
No marco da quarentena obrigatória e na primeira fase da reabertura econômica o governo através de seu ministro de trabalho afirmou que será duro com as empresas que não cumprirem os direitos trabalhistas, que não serão permitidas demissões, nem suspensões de contratos, nem deterioração nas condições de trabalho. Mas já se contam aos milhares as demissões, além das diminuições salariais e muitos abusos em relação à classe trabalhadora, enquanto o ministro do trabalho aparece apoiando empresários de montadoras estadunidenses que supostamente cumprem os protocolos de biosegurança, enquanto as operárias da Florenzi S.A. de C.V. exigem que o ministério do trabalho cumpra seu papel e as indenizem conforme a lei.
Plano de apoio milionário para a grande empresa privada e migalhas para a classe trabalhadora.
O governo de Nayib Bukele, além disso, aprovou um plano milionário de apoio à grande empresa, mas que foi vendido como plano de apoio às MIPYMES; entretanto, é apoio direto para a grande empresa, este apoio se divide em três programas: 140 milhões de dólares subsídio para a metade da folha de pagamento de dois meses das empresas inscritas como no instituto salvadorenho do seguro social, 360 milhões de dólares em créditos flexíveis para capital de trabalho das empresas formais, e unicamente 100 milhões de dólares para o “setor informal” em créditos com juros baixos, entretanto devem estar qualificados como categoria A ou B no sistema financeiro, um sonho para muitos trabalhadores autônomos. Concluindo, são outorgados 500 milhões para a grande empresa e miséria para a classe trabalhadora.
É importante destacar que este plano de reativação econômica foi desenhado entre o governo e a Associação Nacional da Empresa Privada, este foi apresentado além do mais da Ministra da Economia Maria Luisa Hayem, pelo presidente da ANEP naquele momento, Luis Cardenal; o presidente da Câmara Agropecuária e Agroindustrial(CAMAGRO), Agustín Martínez; o presidente da Associação de Distribuidores de El Salvador (ADES), José Mayorga; o presidente da Associação Salvadorenha de Radiodifusores (ASDER), Manuel Flores; o presidente da Associação Salvadorenha de Beneficiadores e Exportadores (ABECAFÉ), Juan Francisco de Sola; o presidente da Associação Açucareira, Mario Salaverría; e o presidente da Corporação de Exportadores de El Salvador (COEXPORT), Marvin Melgar. Nenhuma das medidas foi discutida ou desenhada com as micro e pequenas empresas, os trabalhadores autônomos ou as confederações, federações e sindicatos da classe trabalhadora.
Por outro lado, enquanto aumentam diariamente as demissões, o governo distribui uma cesta de alimentos que poderia durar uma semana, para uma família de 5 pessoas, enquanto concede um subsídio milionário às grandes empresas.
Corrupção em benefício das empresas de seus familiares, no contexto da emergência nacional.
Como se ainda fosse pouco, ficamos sabendo dos terríveis escândalos de corrupção na gestão dos fundos de emergência nacional, compra de insumos médicos, equipamentos de proteção, máscaras, botas, entre outras, que o governo através de seus ministros compraram de empresas próprias ou de familiares. É o caso de Jorge Aguilar que foi removido de seu cargo como presidente do Fundo Nacional Ambiental de El Salvador – FONAES, ou o caso do atual Ministro Francisco Alabi, ou o Vice Ministro da Fazenda Alejandro Zelaya. E já se contam aos montes estes casos de corrupção, em benefício das empresas do grupo de familiares de Nayib Bukele. Com estes exemplos podemos reconhecer o caráter de classe deste governo e como continua servindo aos interesses da grande burguesia e não dos trabalhadores.
Aumento da dívida e compromissos com os organismos financeiros internacionais.
Todos estes planos foram financiados principalmente com dinheiro da dívida, que atualmente já representa 90% do produto interno bruto, ameaçando ainda mais a já precária situação da classe trabalhadora salvadorenha. Já foram iniciadas as conversações com o Fundo Monetário Internacional para firmar um acordo de precaução que obrigaria o governo a realizar um duro ajuste fiscal que implicaria redução do gasto público e aumento dos impostos. Ou seja mais cortes dos direitos da população, como subsidios aos serviços públicos, demissões de funcionários do setor público, aumento do imposto ao valor agregado e novos impostos, redução dos orçamentos da saúde, educação e seguridade, entre outras medidas.
Diante desta situação qual deve ser o papel dos revolucionários e trabalhadores organizados
Outra das realidades da pandemia tem sido o silêncio das organizações da classe trabalhadora, os sindicatos, federações e confederações estão paralisados, mudos e cegos diante de tanto atropelo, não temos visto os grandes dirigentes se pronunciarem a partir de uma posição de classe. As demissões e suspensões, não encontram apoio nem em suas próprias organizações sindicais e as organizações dos trabalhadores do setor público que tem garantido o pagamento de seu salário, vivem uma quarentena cômoda e não se solidarizam com o drama humano que os trabalhadores do setor privado e autônomos enfrentam .
Por outro lado, o governo aproveitando a crise, cooptou um setor minoritário de sindicatos do setor da saúde e outros tantos dirigentes do setor público e organizou um núcleo de apoio na classe trabalhadora, que se dedicou a defender e promover as medidas do governo e a fazer de conta que não vê os graves problemas do país.
O fracasso político e eleitoral da FMLN impactou seus sindicatos satélites, que por não terem uma linha clara de ação ou ao não verem-se beneficiados diretamente, mudam de partido político dirigente e agora seguem os desejos de novas ideias, aparecendo seus dirigentes inclusive nas indicações a prefeitos, a deputados por este partido, enquanto a luta real dos trabalhadores passou para segundo plano.
Por outro lado há um grupo minoritário de organizações sindicais que tentam manter uma postura classista, independente e combativa, acompanhando e impulsionando a mobilização dos trabalhadores, acompanhando os grupos de demitidos e pronunciando-se contra as medidas do governo. Mas é uma posição ainda muito débil, produto da desideologização, dispersão e atomização das organizações da classe trabalhadora, as pequenas organizações que se reivindicam revolucionárias também não apareceram em cena, são poucas as posições políticas que conseguem se fazer conhecer e sua ação na pandemia é anulada pela avalanche da propaganda governamental e dos partidos políticos burgueses.
É por isto que acreditamos que o único caminho é a unidade dos revolucionários salvadorenhos e a consolidação de um bloco sindical classista e independente e combativo, que se organize em seu próprio partido da classe trabalhadora, em torno a um programa de emergência da Classe Trabalhadora para enfrentar esta crise sanitária, econômica, política e social, que não se conseguirá através das eleições, o parlamento ou a democracia burguesa, e sim pela mobilização e a luta dos trabalhadores organizados e seus aliados. É por isto que propomos as seguintes medidas para um Programa de Emergência da Classe Trabalhadora e a partir deste nuclear os revolucionários salvadorenhos.
Programa de emergência da Classe para enfrentar a crise
Defendemos que a vida dos trabalhadores é mais importante que os lucros das grandes empresas. Por isso, propomos um programa anticapitalista para enfrentar esta crise.
A única medida real para conter o desenvolvimento da pandemia, na ausência de tratamento médico e vacinas, considerando que as pessoas são o vetor que transmite o vírus, é o isolamento social, isto é a quarentena, mantendo o povo trabalhador em suas casas, promovemos o direito de ficar em casa, mas mantendo o salário e a alimentação para todos os trabalhadores. É um absurdo que o governo imponha o isolamento social, mas mantenha as fábricas, bancos e outras indústrias funcionando.
Defendemos a paralisação de todas as empresas, com exceção das voltadas para a produção de alimentos, medicamentos e produtos farmacêuticos e equipamentos de proteção necessários para enfrentar a crise. Os trabalhadores dessas empresas e trabalhadores da saúde e segurança devem estar protegidos em seu trabalho com equipamentos de proteção adequados para cada nível de risco.
Os trabalhadores independentes devem parar de trabalhar, mas sem morrer de fome: deverão ser dotados de um subsídio igual ao salário mínimo de um trabalhador, para todos os que não tem trabalho ou não podem mais trabalhar, incluindo os autônomos, do comercio, artesãos e independentes, e os trabalhadores agrícolas.
Ficar em casa continua sendo uma necessidade imperiosa nesta pandemia. Mas, que casa? Uma grande parte dos trabalhadores vive em casas insalubres, com muitas pessoas, incluindo crianças e idosos, promovemos a expropriação das casas e apartamentos não habitados, assim como dos hotéis, para o alojamento dos que não tem casa.
Atendimento médico gratuito e geral para toda a população, utilização dos edifícios que forem necessários, adequação de emergência para hospitais e postos de saúde, assim como assumir o controle, por parte do estado, dos hospitais privados e colocá-los a serviço da população em geral. Estatização dos serviços de saúde, com expropriação dos hospitais privados e de toda a rede de Unidades de Cuidados Intensivos.
Distribuição gratuita de álcool em gel, máscaras e medicamentos para a população.
Aplicação completa e gratuita do teste de coronavírus em todos os pacientes doentes e nas zonas mais afetadas, e se possível para a maioria da população, assim como para a totalidade dos trabalhadores da saúde e segurança. Isso é essencial para o diagnóstico de casos com poucos ou nenhum sintoma, que disseminam a doença, sem esta medida não é possível saber o número real de infectados e muito menos controlar a doença.
Expropriação da indústria farmacêutica para garantir a fabricação e distribuição gratuita de medicamentos para a população.
Restringir o acesso à terra para a Agroindústria Privada (açucareira, de cereais, entre outros), que produzem prioritariamente para a exportação; e garantir seu acesso aos camponeses e camponesas, por serem aqueles que contribuem com sua produção para a cesta básica da população salvadorenha. Por outro lado, o Estado deve subsidiar sua produção e proporcionar-lhes o pacote tecnológico agrícola e biossanitário necessário para a geração de alimentos, Para mitigar a crise alimentar desencadeada pela Pandemia da COVID-19.
É necessário reativar o IRA para poder suprir o programa de apoio alimentar para a classe trabalhadora e colocar à disposição da população alimentos a baixo custo.
Para financiar este plano se dirá que não há dinheiro suficiente. Entretanto, existe. Para isso é preciso reverter os planos econômicos neoliberais. Chega de entregar dinheiro para as grandes empresas. É hora de usar esse dinheiro para salvar a vida dos trabalhadores e não para aumentar os lucros para as empresas. Não ao pagamento da dívida externa, rompimento dos acordos com os organismos financeiros internacionais, e usar este dinheiro para financiar os planos econômicos para garantir empregos e salários para os trabalhadores, assim como os planos de saúde de emergência para o país.
É necessário mudar o sistema econômico para responder à catástrofe que nos ameaça.
É urgente aplicar um plano de emergência, sob controle dos trabalhadores para enfrentar a pandemia.
Nosso país pode ser completamente diferente se a economia for voltada para responder às necessidades dos trabalhadores e não para os lucros das grandes empresas. Por isso defendemos o socialismo, com a expropriação das grandes empresas, a planificação da economia e uma democracia da Classe Trabalhadora.
PARA DETER A PANDEMIA, DESTRUAMOS O CAPITALISMO!
CONSTRUAMOS A ALTERNATIVA POLÍTICA DA CLASSE TRABALHADORA!
SOCIALISMO OU BARBÁRIE!
PLATAFORMA DA CLASSE TRABALHADORA
San Salvador, 20 de Julho de 2020
Tradução: Lilian Enck
El Salvador | Declaração da PCT diante da crise da pandemia da Covid-19
