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A caravana migrante de hondurenhos e salvadorenhos avança firme em direção à fronteira com os Estados Unidos, enfrentando a repressão dos governos, a violência do crime organizado, a fome e o cansaço que sua extensa caminhada implica. Longe de detê-los, todas estas circunstancias são o motor que alimentam a luta contra a barbárie dos países dos quais fogem.

Por: PT Costa Rica

São mais de 7 mil migrantes cujo grupo principal se encontra em Irapuato, 327 quilômetros ao norte da Cidade do México[1]. Na sua passagem pelo Distrito Federal recebeu enormes mostras de solidariedade de organizações independentes de direitos humanos, sindicatos, setores artísticos e do povo pobre em geral, mas não da ONU, que desde o primeiro momento negou seu apoio em albergues.

Ao concluir este artigo, um grupo de 80 migrantes, principalmente mulheres, crianças, setores LGBTI já estão na cidade fronteiriça de Tijuana à espera do grosso da caravana. Os governos de seus respectivos países, assim como o da Guatemala e do México responderam como melhor saber fazer: seguindo as ordens repressoras de Trump. Na fronteira, o presidente Enrique Peña Nieto mandou atacar a primeira caravana que derrubou os portões de acesso ao território asteca. Os entraves impostos por este governo tenderão a evitar a todo custo o avanço da caravana mediante deportações massivas e prolongação de entraves vigentes à sua permanência no país.

Juan Orlando Hernández, presidente hondurenho, enviou ônibus à fronteira da Guatemala com México para quem queira retornar e prometeu a criação de 5.500 empregos mediante um investimento de 25 milhões para evitar o êxodo massivo [2].

O presidente Donald Trump mobilizou um contingente de 5.300 soldados e pretende enviar mais 10 mil no caso da situação sair do controle; ordenou aos militares “responder com balas se atirarem pedras” e responsabilizou o Partido Democrata de fomentar a imigração [3]. A militarização da fronteira, à qual se somam grupos paramilitares de ultra direita, se combina com a suspensão da ajuda econômica aos países do triângulo norte (El Salvador, Honduras, Guatemala). Também exigiu dos países envolvidos na situação, especialmente o México, que endureçam as leis migratórias imediatamente para evitar que cada vez mais grupos se incorporem.

As mulheres trabalhadoras e setores LGBTI representam setores importantes desta caravana, os quais se veem mais expostos à discriminação, violação aos seus direitos humanos e até assassinatos. Estas populações sofrem duplamente a opressão e a exploração em seus países de origem, e são os mais propensos a engrossar as fileiras das diferentes caravanas migrantes que saem dos países da região.

As causas estruturais que impulsionaram a caravana migrante

Um país como Honduras reduziu seu déficit fiscal de 7,1% a 1,2%[4] e apresenta o crescimento econômico mais alto entre os países centro-americanos (de 4,8% segundo o FMI) em 2017 [5].

Esses dados, que vislumbram uma suposta bonança econômica, não tem nada a ver com a realidade dos trabalhadores centro-americanos. Somente em Honduras, por exemplo, a pobreza chega a 64% da população, há 350 mil desempregados e 70% de pessoas no setor informal [6].

As políticas neoliberais de recolonização orquestradas pelo imperialismo estadunidense e aplicadas ao pé da letra pelos governos títeres centro-americanos sãos as causas de fundo que mantém a América Central mergulhada na pobreza, na miséria e na violência.

Quando falamos de políticas de “recolonização” nos referimos a uma série de medidas que aumentam a dependência e a submissão econômica dos países centro-americanos ao imperialismo estadunidense. Estas formas de dominação se expressam em tratados e acordos  com organismos financeiros internacionais, ou diretamente com países imperialistas como os Estados Unidos ou a União Europeia.

Os Tratados de Livre Comércio (TLC) representam uma das principais políticas de recolonização porque impulsionaram a privatização de diferentes empresas estatais, a importação massiva de produtos agrícolas que quebraram os produtores locais, y criaram um marco legal para que aumentar os privilégios para as grandes empresas transnacionais que se instalam na região sob o regime de zonas francas.

Com a aprovação dos TLC`s, os países centro-americanos viveram uma grande crise da produção agrícola na América Central que não consegue enfrentar os preços mais baixos dos alimentos importados, gerando o abandono do campo e o aumento da migração dos centro-americanos aos EUA.

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Outro acordo de recolonização entre o imperialismo e os países da região foi a Aliança para a prosperidade, que foi assinada em 2014 quando teve a crise das crianças migrantes [7]. Significou o envio de bilhões de dólares por ano, durante cinco anos à Guatemala, Honduras e El Salvador para evitar mais ondas migratórias aos EUA[8].

É uma iniciativa que implica criar melhores condições às empresas para fazer seus negócios, políticas de flexibilização trabalhista e a reforma do Estado para propiciar cortes para investimento em segurança. O financiamento vem de organismos financeiros internacionais, que já sabemos que implica maior dependência econômica. A própria existência da caravana migrante expressa o fracasso desta aliança.

A favor da livre concorrência, os governos pró-imperialistas da América Central privatizaram setores chaves da economia que estavam em mãos do Estado. Em Honduras, por exemplo, privatizou-se 66% da eletricidade, o que gerou aumentos de até 20% no custo.

A concessão de obra pública mediante a figura das Alianças Público Privadas estão na ordem do dia. Entre 2012 e 2016 foram concedidos mais de 12 projetos de infraestrutura para o setor privado  por um valor de 1,8 bilhões de dólares. Entre eles encontram-se o maior canal seco da América Central, um novo aeroporto em Palmerola e dois engenhos de cana na zona de Olancho [9].

A entrega dos recursos naturais para grandes projetos hidroelétricos provoca o deslocamento de milhares de pessoas do campo diretamente aos Estados Unidos. De acordo com um estudo realizado em 2017, o Estado hondurenho outorgou 105 concessões de rios para a instalação de represas hidroelétricas, 950 concessões de mineração e mais de 800 estão em tramitação. Organizações ambientalistas estimam que 30% do território hondurenho já foi entregue às empresas de mineração [10].

O saque dos recursos naturais e a entrega da soberania somam-se aos planos de ajuste com cortes do investimento estatal em saúde, educação e programas sociais. Ao lado disto, há um ataque frequente às condições de vida dos funcionários públicos. No ano passado o governo JOH cancelou 13.790 vagas do setor estatal durante três anos, como parte do compromisso de seu governo com o Fundo Monetário Internacional para reduzir o gasto público [11].

As políticas de livre comércio trouxeram mais pobreza, desemprego e desigualdade à região centro-americana. Os privilégios às transnacionais e importações arruinaram os pequenos camponeses, as privatizações das empresas estatais ocasionaram aumentos no custo dos serviços públicos que o povo paga constantemente. A entrega dos recursos naturais ao capital privado transnacional submeteu cada vez mais a soberania do país às mãos do imperialismo.

Narcotráfico, violência e interferência imperialista

Outro dramático fenômeno que impulsiona a alta migração aos EUA, ligado diretamente ao fracasso das políticas neoliberais, são os altos índices de violência que a América Central apresenta, por ser rota do narcotráfico aos EUA. O Triângulo Norte da América Central é a quarta região mais violenta do mundo, somando 13.000 homicídios em 2017 [12]. Em 2013, Honduras foi considerado o país mais violento do mundo, com 90,4 homicídios a cada 100 mil habitantes. El Salvador e Guatemala tinham uma média de 40 homicídios a cada 100 mil habitantes. Ainda que os números apresentem uma leve melhora, atualmente o controle por parte das quadrilhas nos bairros operários principalmente, e o aumento de seu poder político, geram a fuga massiva de centro-americanos.

Em El Salvador comprovou-se que as quadrilhas MS e 18 financiaram as campanhas políticas da Aliança Republicana Nacionalista (ARENA) e da Frente Farabundo Martí de Libertação Nacional (FMLN). O governo do ex-presidente Mauricio Funes pactuou uma trégua com as quadrilhas que manteve os privilégios para seus líderes nas prisões, enquanto permaneciam intatas suas formas de financiamento provenientes do narcotráfico e a extorsão em muitos casos contra as famílias trabalhadoras.

Nos países da região, a miséria e a falta de oportunidades empurram importantes setores populares a somarem-se às fileiras do narcotráfico e do banditismo; é normal ver as prisões cheias de pessoas condenadas por venda, transporte ou posse de drogas, enquanto que os grandes chefes do narcotráfico continuam fazendo grandes fortunas à custa do sangue do povo.

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O aumento no orçamento dos diferentes corpos de segurança dos estados centro-americanos, os acordos de patrulha conjunta e a presença militar gringa com bases em Honduras ou Panamá não acabaram com o banho de sangue que se estende em nossos países, onde a classe trabalhadora é a que morre enquanto os ricos continuam aumentando seus lucros.

A política de militarização serviu para aumentar o controle político do imperialismo na região e para criminalizar a luta social. Em Honduras, o congresso aprovou no ano passado uma reforma ao artigo 557 sobre reuniões e manifestações ilícitas e desde 2010 já são mais de 150 assassinatos de ativistas, entre eles o da lutadora ambiental Bertha Cáceres. A movimentação do aparato repressivo do Estado foi visto há algumas semanas na comunidade de  El Guapinol, onde mil efetivos da polícia desalojaram um acampamento popular que durante 90 dias resistiu contra a construção de uma represa hidroelétrica [13].

O aumento do autoritarismo na região preparou o caminho para a implementação das políticas econômicas e de segurança antipopulares que causaram o êxodo massivo de migrantes aos EUA. Nisto tem grande responsabilidade as organizações políticas que se denominam de esquerda como Liberdade e Refundação (LIBRE), que longe de ir a fundo à luta contra a fraude, chamou suas bases a se desmobilizar e confiar neles para, segundo eles, a partir da Assembleia Legislativa conseguir as mudanças que a classe trabalhadora requer.

Desde o golpe de Estado de 2009 apoiado pelos Estados Unidos e mais recentemente a fraude da reeleição de JOH na presidência do país permite que agora os planos de saque se implementem num ritmo mais acelerado mediante a concessão de mais obras públicas para mãos privadas ou a abertura das Zonas de Emprego e Desenvolvimento Econômico (ZEDES)[14] que significam mais privilégios às grandes empresas enquanto a classe trabalhadora  continua pagando pelos custos da crise. Isso só fará aumentar a migração com caravanas cada vez maiores.

Por um programa anti-imperialista para a América Central

A principal tarefa das organizações sindicais, estudantis e políticas de esquerda como a Liga Internacional dos Trabalhadores é rodear de solidariedade a caravana migrante. Nenhum ser humano é ilegal: se famílias inteiras colocam em risco suas vidas para chegar aos EUA é porque em seus próprios países não podem ter garantia de condições de vida dignas. A burguesia procura, por todos os meios,  mante a classe operária dividida para aumentar seus lucros e para isso procura ressaltar os nacionalismos e exaltar as supostas diferenças nacionais para colocar-nos contra os trabalhadores de diferentes países. Por isso rechaçamos os discursos xenófobos e dizemos que nacional ou estrangeira, somos a mesma classe operária.

Condenamos a política repressora do governo Trump e dos governos servis da região, exigimos a retirada imediata de suas tropas, a abertura total das fronteiras para que as e os integrantes da caravana possam entrar livremente no território norte-americano. Também levantamos a exigência de que tenham assistência médica e sejam acolhidos em albergues seguros e em condições dignas , assim como a legalização do status migratório para todos os migrantes nos Estados Unidos. Abaixo o Muro da vergonha e todas as ações repressivas na fronteira! Que o governo mexicano garanta a passagem e a segurança dos migrantes desde sua fronteira sul até a fronteira norte!

O principal responsável do êxodo migrante aos EUA é o imperialismo gringo que, com suas políticas de saque das riquezas, a entrega das instituições e recursos naturais gerou a miséria e a pobreza que empurra a caravana.

As oligarquias e governos locais defendem e protegem os interesses do imperialismo gringo, aplicando ao pé da letra os planos de ajuste, as privatizações e beneficiando-se de uma guerra contra o narcotráfico que só trouxe mais pobreza, violência e repressão contra a classe trabalhadora.

Agora, mais do que nunca, levantamos a necessidade de combater através da luta e mobilização para conseguir a queda das ditaduras de Daniel Ortega na Nicarágua e JOH em Honduras, principais impulsionadores das políticas antipopulares de Trump na região que geram as ondas migratórias, tanto aos Estados Unidos como à Costa Rica. Eles não têm nenhuma consideração ao matar centenas de ativistas que protestam nas ruas contra o ajuste e as medidas de ajuste. Eleições antecipadas ou o depositar esperanças na mediação de setores burgueses ou instituições do imperialismo é condenar a luta ao fracasso, por isso que levantamos a necessidade de retomar os bloqueios de rodovias e a organização de autodefesas populares como única via para tirar do poder os ditadores centro-americanos.

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Governos abertamente oligarcas e corruptos como o hondurenho ou o de Jimmy Morales da Guatemala, ou ainda com um discurso de esquerda como a FMLN de El Salvador, todos eles continuam apoiando os tratados de livre comercio, a patrulha conjunta e os privilégios às grandes transnacionais que se instalam em nossos países.

Não haverá paz, trabalho nem uma melhora na qualidade de vida do povo trabalhador se não se romper com a ofensiva imperialista e sua política recolonizadora para a região. E ficou demonstrado que estão aí para submeter os povos centro-americanos às condições de barbárie que são as que geram as migrações massivas.

Enfrentar o imperialismo significa romper com os TLC, a Aliança para a Prosperidade e demais acordos que submetem econômica e politicamente nossos países.

É necessário derrotar todas as leis que proporcionam privilégios às transnacionais (fim do regime de zonas francas), renacionalizar sem indenização as instituições e empresas estratégicas da economia que foram privatizadas.

Defendemos um plano operário e popular para enfrentar o desemprego, com escala móvel de horas de trabalho sem redução de salário e aumentos salariais automáticos para combater a inflação. Por sua vez, nos pronunciamos em defesa de todas as conquistas trabalhistas e do sistema previdenciário público extensível a todos os trabalhadores.

Reivindicamos a exigência dos camponeses de terra para quem a trabalha. Defendemos a realização de uma Revolução Agrária com a expropriação do latifúndio e sem indenização.

A construção de obras públicas deve ser responsabilidade do Estado e isso deve refletir-se nas condições salariais e trabalhistas que garantam uma adequada qualidade de vida, por isso nos opomos aos planos de ajuste que atentam contra os setores populares.

Defendemos a suspensão imediata do pagamento da dívida externa e a realização de uma auditoria a partir das organizações populares para saber quanto roubaram e quem são os principais credores.

Todas estas iniciativas só podem ser realizadas no contexto de uma revolução socialista que leve a classe operária ao poder. A disjuntiva “revolução Socialista ou colônia” está mais presente do que nunca para combater a pobreza, o desemprego e o poder do narcotráfico, isto é, as raízes da barbárie na América Central. Só uma vitória contundente da classe operária em algum país e a ruptura total com o imperialismo pode fazer pender esse processo em direção a revolução. Longe de ser uma utopia, a revolução socialista é uma necessidade premente para as massas.

A LIT-QI com suas diferentes seções coloca-se a serviço da construção de uma alternativa de direção política que leva a cabo esta tarefa, em função da luta pela Segunda Independência da América Latina e pela Federação de Repúblicas Socialistas da América Central.

[1] https://www.voanoticias.com/a/caravana-de-migrantes-que-avanza-a-ee-uu-esta-en-irapuato-mexico-/4654573.html

[2] https://larepublica.pe/mundo/1344033-caravana-migrante-presidente-honduras-anuncia-5500-empleos-pide-migrantes-vuelvan-juan-orlando-hernandez

[3] https://www.eluniversal.com.mx/mundo/ejercito-disparara-si-migrantes-tiran-piedras-trump

[4] https://www.bbc.com/mundo/noticias-america-latina-45973289

[5] https://www.efe.com/efe/america/economia/el-fmi-dice-que-crecimiento-de-honduras-en-2017-fue-mejor-lo-esperado/20000011-3582744

[6] https://www.efe.com/efe/america/sociedad/la-pobreza-en-honduras-aumento-1-5-pese-a-una-millonaria-inversion-segun-un-estudio/20000013-3663009

[7]  Segundo dados do governo do ex-presidente Obama, durante esse ano a Patrulha de Fronteira deteve mais de 46.000 crianças e jovens menores de 18 anos que viajavam sem a companhia de um adulto, uma cifra que supera em mais de 60% a registrada 12 meses antes.

https://www.bbc.com/mundo/noticias/2014/06/140620_eeuu_crisis_humanitaria_menores_indocumentados_jg

[8] https://www.plazapublica.com.gt/content/un-proyecto-de-la-elite-empresarial?fbclid=IwAR2zNX_oBwQq5OY-L9GWFn3byarTDOzAT_AUIn64VrRQgpkd7sL3K4—SE

[9] http://www.latribuna.hn/2018/04/16/honduras-lidera-divulgacion-proyectos-infraestructura-app/

[10] http://radioprogresohn.net/index.php/comunicaciones/noticias/item/3499-entrega-de-recursos-naturales-significa-muerte-pobreza-y-destrucci%C3%B3n-ambiental

[11] https://www.elheraldo.hn/economia/1074676-466/honduras-el-sector-p%C3%BAblico-del-pa%C3%ADs-cancel%C3%B3-13790-plazas-en-tres-a%C3%B1os

[12] https://elperiodico.com.gt/mundo/2018/01/20/el-triangulo-norte-entre-las-zonas-mas-violentas-del-mundo/

[13] http://movimientom4.org/2018/11/tacoa-alto-a-la-represion-al-campamento-guapinol-en-defensa-del-agua-y-la-vida/

[14] https://www.bbc.com/mundo/noticias-america-latina-42030850

Tradução: Lilian Enck