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A recente visita de Barack Obama a Cuba foi descrita como “histórica” pela imprensa internacional: fazia quase 90 anos que um presidente dos Estados Unidos não desembarcava na ilha e, essencialmente, era a primeira visita feita após a revolução de 1959.

Por: Alejandro Iturbe

Obama foi recebido com todas as honras e o programa de recepção incluiu até mesmo uma partida de beisebol (esporte muito popular em ambos os países) entre a equipe de Miami e a equipe cubana, que Raul Castro e Obama assistiram juntos.

Embora não tenha sido a primeira vez que os dois presidentes se encontraram (já haviam se reunido na recente Cúpula das Américas no Panamá), algumas imagens foram impactantes; em particular a de Obama (o chefe do imperialismo norte-americano) na Praça da Revolução em Havana, com o pano de fundo da gigantesca estrutura de ferro com o rosto de Che Guevara e as bandeiras cubana e norte-americana flamejando juntas.

Qual é o significado dessa visita? A resposta a esta pergunta atualiza o debate iniciado no âmbito da esquerda quando os dois países retomaram relações diplomáticas no ano passado: é uma vitória da revolução, que obrigou o seu “inimigo histórico” a reconhecê-la; ou é um novo passo da entrega do país ao imperialismo, que a direção castrista realiza depois de ter restaurado o capitalismo no país, ou seja, uma vitória do imperialismo?

A primeira posição é defendida pela corrente que chamamos castro-chavista (acompanhada por uma parte importante da esquerda mundial), que afirma que (após a restauração do capitalismo na Rússia e na China) Cuba representa o “último bastião do socialismo” e continuaria sendo, portanto, um posto avançado da luta anti-imperialista. A segunda posição é defendida pela LIT-QI e algumas poucas organizações.

Acreditamos que esta visita esclarece ainda mais um debate que já estava claro. As declarações de Obama sobre Cuba, por exemplo, de que “já não representa qualquer ameaça” e sua proposta para serem “sócios” nos negócios (e, para isso, é preciso acabar com o bloqueio comercial e de investimentos que os EUA impuseram a Cuba há décadas), não deixam margem para dúvidas: é um novo passo na entrega do país ao imperialismo e uma nova traição do castrismo.

Outro elemento muito importante é que toda a grande imprensa mundial e os outros governos imperialistas (por exemplo, os europeus) apoiam e saúdam essa “aproximação”, e que o próprio Papa Francisco (e todo o Vaticano) desempenhou um papel central em todo o processo. Essa gente estaria apostando suas fichas contra seus próprios interesses?

As origens da ruptura e do embargo

No entanto, para melhor explicar a nossa posição, precisamos rever brevemente a história cubana moderna. Uma história que sempre esteve intimamente ligada aos EUA, a partir da própria Guerra da Independência, no final do século XIX (foi a última das colônias espanholas no continente americano a conquistar a independência), que Cuba venceu com um apoio aberto da então grande potência mundial emergente.

Como parte da concepção que considerava a América Central e o Caribe como o “quintal” dos Estados Unidos, Cuba tornou-se uma espécie de “colônia de férias” para todo um setor da burguesia norte-americana. E esse domínio colonial se expressou, a partir de 1940, na ditadura de Fulgencio Batista.

Em 1959, o Exército Guerrilheiro do Movimento 26 de Julho, liderado por Fidel Castro (junto com seu irmão Raul e Che Guevara), derruba Batista e assume o poder. Este movimento tinha um programa democrático, no marco do sistema capitalista.

Entretanto, na medida em que começa a implementar algumas medidas contra a burguesia cubana (tais como a reforma agrária) e outras que afetavam empresas norte-americanas, os governos dos Estados Unidos, primeiro com o presidente Dwight D. Eisenhower e em seguida com John F. Kennedy, começam a ter uma política cada vez mais agressiva contra o novo regime e a tentar derrubar o governo de Fidel Castro. Entre suas ações podemos mencionar a tentativa derrotada de invasão contra a Baía dos Porcos (abril de 1961).

Em resposta a esses ataques, o governo Castro inicia um processo de expropriação das empresas imperialistas e da burguesia cubana (que foge em massa para Miami). Cuba torna-se, assim, o primeiro estado operário da América Latina, no próprio “quintal” do imperialismo norte-americano. Como resultado disso (e da aplicação da economia planificada), Cuba deixa de ser uma semicolônia, e mais ainda: o povo cubano obtém conquistas muito importantes, tais como a eliminação da fome e da miséria, e grandes avanços no terreno da saúde e da educação. É neste momento, em 1962, que o governo dos EUA rompe relações diplomáticas e decreta um bloqueio comercial e de investimentos contra Cuba.

Ao mesmo tempo em que reivindicamos estas grandes conquistas da revolução, é necessário dizer que a direção cubana construiu um Estado burocrático, sem democracia real para os trabalhadores e as massas, de acordo com o modelo stalinista. Os trabalhadores cubanos nunca dirigiram o governo cubano. Pelo contrário, quem o fez foi apenas a burocracia do Partido Comunista de Cuba.

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Além disso, a direção castrista se manteve dentro do critério do socialismo “num só país”, proposto pelo stalinismo desde a segunda metade da década de 1920, contra a revolução socialista internacional proposta pelo marxismo desde o século XIX. Esse modelo acabou fracassando e, tal como previra Trotsky, levou à restauração capitalista na URSS, Leste Europeu, China e Cuba.

Na estrutura econômica de Cuba, as relações comerciais com a URSS passaram a ter importância central, pois a União Soviética fornecia petróleo barato e tecnologia, e comprava a produção açucareira, ramo que continuou a ser o eixo da economia cubana.

Em sua política internacional, depois de uma primeira sugestão de estender a revolução por meio de movimentos guerrilheiros para outros países, Cuba alinha-se completamente à política externa da URSS (a “coexistência pacífica” com o imperialismo). Por isso, desempenhou um papel muito negativo ao frear o possível avanço rumo à construção de novos estados operários em processos semelhantes ao cubano, como aconteceu na Nicarágua, em 1979, em que, após a tomada do poder pela FSLN, Fidel Castro (a quem os sandinistas consideravam como sua direção) os orientou a não avançar para construir “uma nova Cuba na Nicarágua”. Contribuiu, assim, para agravar seu isolamento dentro do continente americano.

A restauração capitalista já ocorreu também em Cuba

A restauração do capitalismo e a queda da URSS (no final dos anos 80 e início dos anos 90) significaram um duro golpe para a economia cubana que, como resultado, abriu o chamado “período especial”, caracterizado por enormes privações para as massas. Foi nesse momento que a direção castrista decidiu avançar para a restauração do capitalismo no país.

A definição do atual caráter de classe do Estado cubano tem sido objeto duras polêmicas no seio da esquerda nas últimas duas décadas. Como dissemos, para a corrente castro-chavista, Cuba continua sendo o “último bastião do socialismo”. Outras correntes, incluindo muitas provenientes do trotskismo, analisam que há um processo restauracionista em curso e se opõem a ele, mas afirmam que ainda não houve um “salto de qualidade” e, que, portanto, Cuba continuaria sendo um “Estado operário burocratizado”.

Para a LIT-QI e algumas poucas correntes, a restauração capitalista já ocorreu e foi realizada pela própria direção dos irmãos Castro. Os principais marcos da restauração foram:

  • A Lei de Investimentos Estrangeiros de 1995, que criou as “empresas mistas” administradas pelo capital estrangeiro. Inicialmente, os investimentos foram direcionados principalmente para o turismo e ramos relacionados, mas, em seguida, ampliaram-se a outros setores, como produtos farmacêuticos e, posteriormente, ao petróleo;
  • O monopólio estatal do comércio exterior, que, até então, era exercido pelo Ministério do Comércio Exterior, foi eliminado: tanto as empresas estatais como as mistas podem negociar livremente as suas exportações e importações;
  • O dólar se transformou, de fato, na moeda efetiva de Cuba, coexistindo com duas moedas nacionais: uma “conversível” em dólares e outra “não conversível”.
  • Foi privatizada, na realidade, a produção e comercialização de cana-de-açúcar, através das “unidades básicas de produção cooperativa” (80% da área cultivada). Seus membros não têm a propriedade legal da terra, mas repartem entre si os lucros obtidos. Em 1994, começaram a funcionar os “mercados agropecuários livres”, cujos preços são determinados pelo mercado.

A partir dessas medidas, a economia cubana deixou de funcionar em torno da planificação econômica estatal e passou a funcionar, embora de modo distorcido, ao redor das leis do lucro e do mercado.

Cuba deixou de ser um Estado operário e passou a ser um país capitalista em rápido processo de semicolonização. Existem numerosas empresas estrangeiras que operam no país, principalmente espanholas, italianas e canadenses, controlando setores centrais da economia (como o turismo e os famosos hotéis da cadeia espanhola Meliá).

Neste marco, a cúpula castrista foi se transformando em sócia dos capitais estrangeiros, garantindo a eles os seus negócios e, ao mesmo tempo, enriquecendo-se através de sua participação nas empresas estatais e de economia mista.

A Lei de Investimentos Estrangeiros, aprovada em 2014 na Assembleia Nacional de Cuba, confirmou plenamente esta análise: é uma legislação que libera a entrada de capital estrangeiro e lhe oferece enormes facilidades fiscais (como a isenção do pagamento de impostos por 8 anos) e fortíssimas garantias legais (não podem ser expropriados). A lei abriu todos os setores da economia ao investimento estrangeiro, exceto saúde, educação e imprensa.

Além disso, o governo de Raul Castro está abrindo uma enorme “zona franca” no porto de Mariel. Este porto, financiado pelo governo brasileiro, é muito moderno e pode abrigar navios de grande porte. Custou 1 bilhão de dólares e é parte da aposta cubana de fazer parte da rota comercial Ásia-EUA.

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Como a outra face desse plano, ocorre um processo de crescente deterioração das conquistas que tinham sido obtidas com a revolução em áreas-chave como a saúde, educação, garantia de emprego, caderneta de subsídios, e a demissão de centenas de milhares de funcionários públicos, condenados a sobreviver apenas como “cuentapropistas” (por conta própria). Enquanto isso, os trabalhadores recebem salários médios de 18 dólares mensais e não têm o direito de ter sindicatos livres.

Fecha-se um debate no seio da burguesia imperialista

Desde a restauração do capitalismo em Cuba, abriu-se um intenso debate dentro da burguesia imperialista norte-americana. De um lado, estava a burguesia gusana[1] anticastrista residente em Miami, com fortes laços e muito peso dentro do Partido Republicano, que impunha duas condições para retomar as relações com Cuba (e liberar o comércio e os investimentos): a queda do regime castrista e a garantia de restituição das propriedades expropriadas pela revolução.

Por outro lado, vários setores, principalmente ligados aos democratas, mas também com expressão dentro dos republicanos, viram que estavam perdendo excelentes oportunidades de negócios em um país tão próximo geograficamente, em áreas como o turismo, finanças, produção agrícola, venda de produtos industriais, etc. Essas oportunidades estavam sendo aproveitadas por países europeus (particularmente a Espanha). De fato, alguns capitalistas norte-americanos já vinham “enganando” a legislação vigente nos EUA e realizando investimentos em Cuba “camuflados” por empresas canadenses.

O debate tem hoje uma resolução categórica: as relações diplomáticas foram retomadas e, assim, abre-se o caminho para a liberação do comércio e dos investimentos. É bem provável que Obama tenha feito um acordo com setores de peso dessa burguesia anticastrista.

O próprio Obama se comprometeu a apresentar no Congresso o pedido de revogação da lei do bloqueio. Como prova de que contará com o apoio de uma ala da oposição, Marco Rubio, senador republicano da Flórida (e ex-candidato presidencial republicano), de origem cubana, explicou que “o acordo inclui a normalização dos vínculos bancários e comerciais entre os dois países”.

A insistência de Raul Castro no fim do bloqueio não significa um “triunfo da Cuba socialista”, mas, pelo contrário, o anseio por uma onda de investimentos imperialistas norte-americanos, que aprofundará ainda mais o processo de semicolonização vivido pelo país desde que o capitalismo foi restaurado. As medidas agora anunciadas são também parte de uma integração colonial de Cuba na “globalização”.

O projeto dos Castro é transformar Cuba em uma “pequena China”, receptora semicolonial de importantes investimentos imperialistas dos EUA, a poucas milhas da costa de Miami. E que isso seja feito sem modificar o regime político, mantendo a ditadura do Partido Comunista, mas agora a serviço de administrar um país capitalista.

E Obama respondeu positivamente em ambos os aspectos. Por um lado, diz: “Queremos ser sócios” (e todos sabemos o que isso significa na boca do imperialismo). Por outro, afirma: “O destino de Cuba deve ser definido pelos próprios cubanos” e “aceitamos a existência de dois sistemas diferentes”. Em outras palavras, contanto que nos garantam a entrega de Cuba, não questionaremos a ditadura dos Castro.

As correntes de esquerda que saúdam este processo como “uma vitória da revolução” estão ajudando a disfarçar uma realidade que terá severas consequências para o povo cubano (na verdade, já tem). A LIT-QI não se soma a este coro: acreditamos que, infelizmente, não foram as décadas de luta do povo cubano que terminaram com o bloqueio, mas a restauração do capitalismo na ilha. Este acordo beneficia o imperialismo e a nova burguesia cubana, formada a partir do governo castrista.

Ao mesmo tempo, no resto do mundo, ajuda a confundir a luta e a disfarçar o inimigo. Depois de Cuba, Obama visitou a Argentina e se reuniu com o presidente Macri. Por um lado, grande parte da esquerda marchava unificada, repudiando a ambos, e queimava a bandeira norte-americana. Por outro lado, a cidade foi coberta de cartazes dizendo “OBAMA, TE AMAMOS”. Em volta da assinatura “Presidência da Nação”, estavam estampadas as bandeiras da Argentina e de Cuba. Trata-se, evidentemente, de uma manobra de Macri, mas, lamentavelmente, apoia-se num fato real: durante a visita a Cuba, os Castro também levaram o seu povo a dizer “Obama, te amamos” (ou, pelo menos, “te achamos muito simpático”)

Quais são o programa e as tarefas atuais em Cuba?

O debate que estamos propondo tem um segundo aspecto central: que tipo de regime e governo é encabeçado hoje pelos Castro e qual deve ser o programa dos revolucionários frente a eles?

Como já dissemos, mesmo no período de existência do Estado operário cubano, os Castro e o PC cubano construíram um regime burocrático e repressivo, que impedia qualquer tipo de liberdades democráticas para os trabalhadores e as massas. Mas durante aqueles anos, o regime defendia as bases sociais do Estado operário.

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Posteriormente, foi este mesmo regime que restaurou o capitalismo no país e que está garantindo o processo de penetração imperialista. Tal como dissemos, ao redor da cúpula de Castro, foi se formando uma nova burguesia associada aos investimentos imperialistas. A conclusão, então, é que agora o regime dos irmãos Castro é uma ditadura ou governo totalitário num país capitalista, a serviço da colonização econômica do país.

Esta conclusão pode parecer chocante para a grande maioria dos militantes de esquerda, educados na reivindicação e defesa daquele que foi o único estado operário da América Latina, e do justo prestígio que os irmãos Castro (especialmente Fidel) haviam obtido por dirigir essa revolução. Nós fizemos parte dessa geração e fomos grandes admiradores e defensores da revolução cubana. Mas, como marxistas, não podemos basear nossas análises e caracterizações, nem a nossa política, em razões sentimentais, mas sim sobre os fatos da realidade, por mais cruéis que eles sejam.

Se a análise que desenvolvemos está correta (ou seja, se Cuba se transformou num país capitalista em processo acelerado de colonização econômica), surgem conclusões essenciais sobre o programa que os revolucionários devem defender para este país. Em primeiro lugar, o eixo estratégico do programa é hoje a necessidade de que em Cuba se desenvolva uma nova revolução operária e socialista, para reconstruir as bases do Estado operário destruído pelos Castro. Dentro deste programa, assume uma importância central a luta contra a dominação imperialista, que agora se acentuará com os investimentos norte-americanos; contra as medidas concretas que são adotadas para facilitá-la e suas consequências sobre o nível de vida dos trabalhadores e do povo cubano (por exemplo, a demissão de centenas de milhares de funcionários públicos, a deterioração da saúde pública ou os salários baixíssimos). Ambos os processos nos levam a colidir frontalmente e a lutar contra o regime e o governo dos Castro.

Em segundo lugar, se estamos diante de uma ditadura em um país capitalista, um componente central do programa para Cuba é a luta pelas liberdades democráticas mais amplas para os trabalhadores e as massas.

Por exemplo, hoje em Cuba não há sindicatos livres (só os “oficiais” que, de fato, integram o aparato do Estado) que possam lutar por salários e condições de vida para os trabalhadores (recordemos que o salário é, na maioria casos, de 18 dólares mensais). É um absurdo que a esquerda castro-chavista se posicione contra esse direito ou contra que os trabalhadores possam entrar em greve contra essa situação.

Defendemos também o direito à liberdade para formar partidos políticos diferentes do PC. E nisto incluímos não só o direito para formar partidos revolucionários, como os que compõem a LIT-QI, mas também o direito para formar organizações reformistas, como o Podemos ou o Syriza. Para aqueles que nos acusam de defender liberdades também para a burguesia, respondemos que a burguesia imperialista já tem e terá todos os direitos de explorar os trabalhadores cubanos e obter grandes lucros no país, pelos acordos feitos pelo governo castrista. Não somos nós que estamos convocando os trabalhadores a saudar Obama ou a hastear e a bandeira dos EUA. O que defendemos é que as liberdades democráticas sejam para todos, em especial para que os trabalhadores possam lutar melhor contra essa exploração capitalista e contra a ditadura castrista. E esta luta só pode ser levada até o fim com a derrubada do regime dos Castro.

No que diz respeito à luta antiditatorial e pelas liberdades democráticas para os trabalhadores e as massas, podemos dizer que a situação cubana é similar à luta que ocorreu no Egito contra Mubarak, e agora contra o regime militar como um todo, ou contra Bashar al-Assad na Síria. Para nós, a queda da ditadura, por meio da ação das massas, seria um passo em frente e abriria melhores condições para a luta estratégica por uma nova revolução operária e socialista. Ao fazê-lo, também estaremos travando a verdadeira batalha contra o imperialismo ianque, hoje aliado dos Castro.

Notas:

[1] Gusanos: termo pejorativo que designa a antiga burguesia cubana atualmente exilada em Miami. Na tradução literal, “vermes”. (N.T.)

Tradução: Márcio Palmares