qui mar 28, 2024
quinta-feira, março 28, 2024

Greves de fome reacendem luta pelas liberdades

A morte de Orlando Zapata Tamayo, pedreiro-encanador de 45 anos, durante uma greve de fome de 85 dias, pela qual exigia a libertação dos presos políticos em Cuba gerou uma onda de greves de fome de outros dissidentes do regime.
 
A que está causando mais impacto político é realizada por Guillermo Fariñas, jornalista e psicólogo de 48 anos, iniciada um dia depois da morte de Zapata e pelos mesmos objetivos. Ex-membro do Partido Comunista de Cuba e filho de revolucionários, formou-se oficial do exército cubano e combateu em Angola em 1979 quando uma missão militar foi àquele país lutar ao lado do MPLA [1].
 
Sua oposição a ações da burocracia castrista remonta a 1991, quando foi contra o fuzilamento do general Arnaldo Ochoa. Em 1993, denunciou os planos de fechamento do Hospital Pedro Castro, em havana, durante uma visita de Fidel Castro. Quando foi dirigente do sindicato do hospital, denunciou as autoridades que faziam mercado negro com remédios.   
 
Desde 1995 já fez 23 greves de fome, a mais conhecida ocorreu em 2006 e durou seis meses, intermitentemente, para exigir acesso sem censura à Internet.
 
A greve de fome de Fariñas, que não pode ser acusado de delinquente como fizeram o governo cubano e Lula em relação à Tamayo, já provocou a ida de um alto funcionário do governo cubano, Héctor de la Fé Freyre, diretor do Departamento de Atividades Contrarrevolucionárias da região, ao Hospital de Santa Clara onde está internado para pedir que encerrasse o protesto.
 
Também recebeu o convite oficial do governo espanhol de deixar a ilha num avião com toda assistência médica rumo a Madrid, ao qual ele respondeu que só o faria se fosse acompanhado de mais 26 presos políticos doentes e que se pudesse retornar ao país.
 
Segundo a edição eletrônica do jornal espanhol El Pais (01/04/2010), Fariñas afirmou que “tenho certeza de que estou morrendo… e quero que isso aconteça. Nem todo patriota tem a oportunidade de morrer diante dos olhos do mundo”.
 
O efeito Fariñas
 
Além de Fariñas, mais dois opositores iniciaram protestos semelhantes. Franklin Pelegrino iniciou uma greve de fome em sua casa, uma semana depois de Fariñas, e o médico Darsi Ferrer em 20 de março, cerca de 25 dias depois, segundo a Comissão Cubana de Direitos Humanos e Reconciliação Nacional (CCDHRN).
 
Pelegrino, defensor dos “direitos humanos”, faz o protesto em sua casa e Ferrer na prisão de Valle Grande em Havana, onde se encontra detido por “posse de material de construção adquirido ilegalmente” e permanece encarcerado sem julgamento nem acusações formais desde 21 de julho de 2009.
 
Além desses, estima-se que pelo menos mais dez presos políticos e opositores iniciaram protestos semelhantes, encerrando-os posteriormente.
 
A perseguição política em Cuba
 
O principal, e talvez o único, argumento utilizado pelo governo cubano e seus apoiadores na esquerda mundial contra os opositores é o de que se trata de mercenários a serviço do imperialismo norte-americano.
 
Para isso, o Código Penal foi alterado em 1999, com a aprovação da Lei 87. Segundo o Artigo 91, é considerado crime todo aquele que “distribuir ou reproduzir material subversivo que pode ser usado para promover a política dos EUA, colaborar com a mídia considerada colaboradora dos EUA, ou financiar estas atividades”. 
 
Um exemplo bastante ilustrativo é a prisão, em março de 2003, de 75 opositores condenados a penas que chegam a 28 anos de prisão, com base naquela lei.
 
Todos eles pertencem a organizações políticas, de direitos humanos ou sindicais independentes do governo e, portanto, consideradas ilegais. Entre eles, 23 participavam do Projeto Varela, com o objetivo de colher 10 mil assinaturas requeridas constitucionalmente para ser submetidas à Assembléia Nacional de Cuba. O movimento queria realizar um plebiscito sobre reformas políticas e econômicas na ilha, além da libertação de todos os presos políticos.
 
Mesmo atuando dentro da Constituição do país, com o objetivo de submeter seu pedido a um órgão “legislativo” do regime, estes ativistas sindicais e políticos foram presos e condenados. Certamente, vários deles defendem a democracia burguesa, mas são opositores de uma ditadura, a castrista, e nunca se provou que fossem mercenários a serviço do imperialismo.
 
Existe, ainda, uma lei preventiva, que condena a até quatro anos de prisão por “periculosidade social” as pessoas com comportamento antissocial de qualquer tipo, utilizada amplamente contra dissidentes, que são, então, submetidos a “tratamento terapêutico” ou “reeducação”.
 
A luta pelas liberdades democráticas
 
A conquista do direito de organização, reunião e expressão seria uma vitória imensa de todo o povo cubano. A greve iniciada por Orlando Zapata Tamayo, e agora continuada por Fariñas e outros, tem este objetivo. Nesta luta, os revolucionários devem posicionar-se decididamente ao lado das aspirações do povo cubano contra a ditadura castrista e assumir as palavras de Fariñas: “Prostrado em uma cama, desejo apresentar minha acusação formal perante esta Comissão [1] contra o regime ilegítimo de Fidel e Raúl Castro“.
___________________________________________________
 
[1] – Movimento Popular de Libertação da Angola
[2] – Comissão Interamericana de Direitos Humanos
___________________________________________________
 
Artigos relacionados:

Confira nossos outros conteúdos

Artigos mais populares