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Debate com a delegação cubana no Fórum Social Mundial de 2001, em Porto Alegre, Brasil. (Publicado na Revista Marxismo Vivo Nº 3, maio de 2001).

Fala inicial de Martín Hernández (LIT-QI)

Este é um tema importante e, por isso, creio que foi um erro dos organizadores deste Fórum não ter abordado a questão de Cuba em toda a sua profundidade, nas conferências centrais. Digo isso por várias razões. Em primeiro lugar, porque temos o privilégio de contar com a presença neste Fórum de vários dirigentes do Estado Cubano, como é o caso de Ricardo Alarcón, presidente da Assembleia Nacional de Cuba, e de outros companheiros. Era uma oportunidade ímpar para que as centenas de companheiros que estão participando deste evento fizessem uma discussão profunda sobre Cuba. É o que estamos fazendo nesta oficina, mas não é o suficiente.

Mas por que era tão importante que aqui se discutisse Cuba? Porque este Fórum Social Mundial tem a preocupação de responder a uma série de temas que preocupam os militantes sociais, políticos e sindicais. São temas como a fome, a violência, a questão da moradia, o desemprego, a exploração. São temas dramáticos porque todos estamos vendo como populações inteiras são destruídas. E o Fórum justamente se reúne para dar ou tentar dar uma resposta a esses problemas que a humanidade enfrenta e, nesse sentido, o exemplo de Cuba não podia deixar de ser analisado.

A resolução dos problemas que nos afligem

Cuba era um dos países mais pobres, mais miseráveis da América Latina. No entanto, a revolução cubana mostrou que esses problemas, que não puderam ser solucionados pelos países da região e, inclusive, vários deles não puderam ser solucionados nem mesmo pelas grandes potencias, como é o caso do desemprego, puderam ser solucionados com a revolução.

Em Cuba, com a revolução, o desemprego desapareceu! Em Cuba, com a revolução, os problemas de saúde desapareceram! Em Cuba conquistou-se o atendimento médico que todos nós queremos ter, que é o atendimento médico para toda a população e não somente para os privilegiados. Além disso, foram feitos avances impressionantes no terreno da investigação médica e da farmacologia. Também nos terrenos da moradia e da educação foram feitas grandes conquistas.

E tudo isso refletiu em outros aspectos da vida, como é o caso do esporte. Cuba, depois da revolução, tornou-se uma potencia esportiva mundial. Muitos dizem que isso se deve a que o Estado cubano seleciona os atletas, dá a eles uma preparação física intensiva, aplica todo tipo de drogas e assim consegue fazer com que esses atletas disputem de igual para igual com os EUA.

Bem, se fosse assim tão fácil, por que o Brasil não faz o mesmo? Ganharia montões de medalhas olímpicas. E por que a Franca não faz o mesmo? Por que Cuba é uma potencia esportiva muito mais forte que a Franca, a Espanha ou a Inglaterra?

Também poderíamos falar do analfabetismo. Vimos nos últimos cinquenta anos o crescimento da ignorância. Do analfabetismo generalizado. Países que quase não tinham analfabetismo, como a Argentina, hoje estão com centenas de milhares de analfabetos. Em Cuba ocorreu o contrário: era um dos países com os mais altos índices de analfabetismo, e hoje este problema praticamente já não existe.

Por isso, Cuba merecia ser um dos grandes temas deste Fórum. Porque conseguiu tudo isso, e não por milagre, mas como consequência de uma revolução. De uma revolução que não se conformou em derrotar a ditadura de Batista, mas foi além. Rompeu com o imperialismo, rompeu com o capitalismo. Os expropriou e, assim, colocou o conjunto da economia a serviço do país. Adotou uma economia estatal e planificada e isso é o que explica esse aparente “milagre”.

O interessante é que a maioria dos que dirigem este Fórum nos dizem:“Hoje em dia, pretender fazer o que fez Cuba na década de 60 é uma utopia”. Bem, discutamos. Eu acho que em qualquer país, tentar fazer o que se fez em Cuba a partir de 1959 é uma tarefa difícil. Ninguém pode pensar que acabar com a fome e o desemprego é uma tarefa fácil. Fazer a revolução socialista não é uma tarefa fácil. Mas por que utópica? A realidade demonstrou que se pode fazer. O que considero utópico é pensar que democratizando as Nações Unidas, uma organização mundial controlada pelo imperialismo, será possível chegar à solução desses problemas.

Se diz, por exemplo, que democratizando as Nações Unidas todos os países teriam igualdade de condições. É uma ideia fantástica. Por quê? Porque os países oprimidos do mundo são a grande maioria, enquanto que os países opressores são uma minoria. Quantas são as potencias imperialistas? Sete ou oito, enquanto que os países oprimidos são mais de cem. Então, pensar em uma ONU democrática é pensar que a maioria dos países oprimidos imporia suas condições às nações opressoras. Seria fantástico. Mas isso é impossível! Nenhuma potencia imperialista renunciará a seus interesses, e, nesse marco, por mais que se vote “democraticamente” o que se quiser, o imperialismo não vai aceitar nenhuma condição. Essas Nações Unidas “democráticas” podem votar a dissolução do FMI. Mas será que o FMI será dissolvido? Podem votar que os EUA não explorem nem agridem nenhum povo. Podem votar. Mas será que os EUA vão aceitar essa votação? Impossível. Por isso, é completamente utópico. Nunca ocorreu e não há nada que indique que vai ocorrer. Qual país imperialista deixou de sê-lo a partir de uma votação?

Pelo contrário, dar a perspectiva de Cuba não tem nada de utópico. É uma tarefa difícil, muito difícil. Mas há outro caminho para acabar com a fome e o desemprego? Que país capitalista, ou quais as grandes potencias, com os EUA à frente, foi capaz de acabar com o desemprego? Nenhum. Porque o desemprego é inerente ao capitalismo. Enquanto haja capitalismo haverá desemprego. Então, eu afirmo: se defender a revolução cubana e a atualidade dessa experiência é ser utópico, então eu sou um utópico. No entanto, creio que não é assim. Defender a revolução cubana é ser realista. Muito realista.

Ocorreu uma mudança muito profunda em Cuba

Mas o que vemos é que ocorreu uma mudança muito grande em Cuba, e esse é o tema deste debate. Essas conquistas tremendas que mencionamos, e que ocorreram graças à revolução, a expropriação do imperialismo e do capitalismo, hoje em dia estão se perdendo. Muitas já se perderam. Outras estão se perdendo. Por exemplo, o pleno emprego que existia em Cuba, hoje já não existe mais. Dados de 1994 indicavam que já havia 160 mil desempregados e mais de 400 mil trabalhadores seriam relocalizados. Há uma deterioração acelerada tanto da saúde como da educação, duas áreas que eram orgulho dos cubanos e também de todos os revolucionários que defendiam e defendem a revolução cubana. Há situações dramáticas hoje em Cuba e que entristecem os revolucionários que visitam a ilha, como a volta, em grande escala, da prostituição.

Por que digo que nos entristece? Porque essa chaga do capitalismo e de todas as sociedades de classe, que é a prostituição, esse drama das mulheres e homens que se veem obrigados a vender seu corpo diante da necessidade de sobreviver, era uma das características mais típicas de Cuba antes da revolução. Creio que todos aqui sabem que Cuba era conhecida, na época de Batista, como o prostíbulo dos EUA. Os grandes magnatas norte-americanos praticavam em Cuba algo que agora está se desenvolvendo muito no Brasil, que é o turismo sexual. A revolução cubana havia acabado com isso. Não porque fuzilou as prostitutas, mas porque os milhares de mulheres que se prostituíam não precisaram mais prostituir-se. Pois bem, esse problema, que havia desaparecido com a revolução, hoje está reaparecendo em Cuba com muita forca, a tal ponto que o próprio governo cubano, reiteradamente, fala das prostitutas, conhecidas como “jineteras”.

O que explica esta nova situação em Cuba?

Sobre estas questões que mencionei, não há muitas discussões. Estes dados não são polêmicos. Quero fazer um esclarecimento. Todos os dados que apresento, sem exceção, foram extraídos dos informes do governo cubano ou de organismos cubanos que respaldam o governo. Então, não há polêmica sobre eles. A polêmica surge quando se tenta explicar sua ocorrência.

As justificativas do governo cubano

O governo cubano e seus defensores têm dois argumentos para explicar esta nova situação que se vive em Cuba. O primeiro é o bloqueio por parte dos EUA e as novas leis para reforçar o bloqueio, como a Lei Torricelli e a Lei Helms Burton. O segundo argumento, que na verdade complementa o anterior, é a dissolução da ex-URSS, fato que teria afetado, terrivelmente, a economia cubana, tanto em relação às importações como as exportações. Isto teria provocado uma queda espetacular do PIB, ou seja, da produção geral do país. Estes dois argumentos, em minha opinião, são parcialmente corretos. Ambos afetaram de forma considerável a economia cubana. No entanto, estes argumentos são apenas “meias verdades”, e por isso não explicam a situação atual de Cuba.

Em primeiro lugar, porque é certo que o bloqueio existe e ele sempre teve um objetivo claro de acabar com a revolução cubana. Por isso, não foi só o bloqueio. Foi também a invasão da “Baía dos Porcos”, as tentativas, por parte da CIA, de matar Fidel Castro.

Mas por que afirmo que se trata de uma meia verdade? Porque o bloqueio já dura 40 anos e foi durante todo esse tempo, e apesar de existir o bloqueio, que Cuba foi capaz de fazer todos aqueles “milagres” aos quais já me referi. O bloqueio não apareceu nos últimos sete ou oito anos.

Quanto à dissolução da ex-URSS, sem dúvida afetou a economia cubana a tal ponto que a partir daí o PIB de Cuba começou a cair em média 18% ao ano. Portanto, seria lógico, sobretudo em uma economia planificada, que o conjunto da população fosse afetada por esta situação, perdendo muitas de suas conquistas.

Mas por que digo que isto também é uma meia verdade? Porque essa queda do PIB, que explicaria a atual situação cubana, parou há tempos. Nos últimos cinco anos ocorreu um crescimento sustentado da economia. Eis alguns números. Em 1995, a economia voltou a crescer na ordem de 2,5%; em 1997, o crescimento chegou a 8%; em 1999 chegou a 6,2%.

Então, aqui começa a discussão. Se a economia cubana cresce, por que continua piorando a economia popular, a economia do lar, do trabalhador? Em um país capitalista, isto não seria surpresa. No Brasil, por exemplo, poderia haver um grande crescimento da economia e os ideólogos da burguesia diriam: como estamos bem!! Como cresce a economia!!, como ocorreu na época do “milagre”. Mas o operário olha para seu bolso e diz: Onde a economia está crescendo? Em um estado como o cubano, era lógico que caísse a economia popular quando caísse a economia de conjunto do país, mas o lógico seria que também ocorresse o contrário. Quando cresce a economia geral, quando cresce o PIB, teria de iniciar-se o processo de recuperação das conquistas, e isso não está ocorrendo. Isso é o que temos de discutir. É preciso explicar esse fato objetivo.

O papel do capital estrangeiro

Qual é a explicação, do meu ponto de vista? Vou documentar minha posição lendo uma série de disposições que existem em Cuba nos últimos anos. O governo cubano, em 1995, aprovou a chamada Lei de Inversões Estrangeiras. Seu artigo 10 estabelece o seguinte: “… podem ser autorizadas inversões estrangeiras em todo em todos os setores, com exceção dos serviços de saúde e educação da população e as instituições armadas …”. Volto a repetir: há uma lei que permite investimentos estrangeiros em todos os setores. Em que condições? O artigo 3 diz: “As inversões estrangeiras, dentro do território nacional, gozam de plena proteção e segurança, e não podem ser expropriadas, salvo que essa ação se dê por motivos de utilidade pública ou interesse social”.Nesse caso, no caso em que fosse necessário expropriá-las, a lei estabelece que às empresas será paga “uma indenização em moeda livremente conversível por seu valor comercial estabelecido de mútuo acordo”.

E agora vem um terceiro problema, que me parece mais grave. No artigo 8, essa lei diz que: “O estado garante ao investidor estrangeiro a livre transferência ao exterior, em moeda livremente conversível sem pagamento de impostos ou qualquer outra taxa… das utilidades netas ou dividendos que obtenham pela exploração da inversão”.Ou seja, esta lei garante que todos os lucros obtidos pelas empresas estrangeiras possam ser enviados ao exterior sem qualquer tipo de imposto e sem nenhuma obrigação de reinvestir no país.

Pior ainda. No artigo 29 fica estabelecido que os investidores estrangeiros “… têm direito, de acordo com as disposições estabelecidas para esse fim a exportar sua produção diretamente e a importar, também diretamente, o necessário para seus fins”. Que quer dizer isto? Antigamente existia, por parte do estado cubano, o monopólio do comércio exterior. Era o estado que exportava e importava, e por essa via, se fazia o controle das divisas. Com esta nova lei, isso acabou. Agora, qualquer empresa tem direito a importar e exportar, de forma independente do estado.

Mas, por que citei esses artigos? Porque se esta lei vem sendo aplicada, está aí a explicação de porque o crescimento da economia não redunda em um crescimento da economia popular. Diz-se que este tipo de medidas, para incentivar as inversões estrangeiras, estariam justificadas a partir da dissolução da ex-URSS. Até aqui, tudo seria coerente. No entanto, há um problema. Estas medidas começaram a ser tomadas dez anos antes da dissolução da URSS. A dissolução da URSS se dá a partir de 1992, e em Cuba, a primeira lei de inversões estrangeiras é de 1982, e esta lei que cito aqui de 1995, não passa de um aperfeiçoamento do decreto 50 de 1982, que apontava no mesmo sentido. Essa lei de 1982, volto a repetir, foi aprovada dez anos antes da dissolução da URSS e inclusive cinco anos antes da Perestroika.

Esse decreto 50, de 1982, teve como objetivo incentivar as inversões estrangeiras em um setor estratégico para Cuba, o turismo.A partir de 1992, ampliou-se para outras áreas, entre elas a farmacêutica. E aqui quero colocar outra questão. O presidente da Assembleia Nacional de Cuba, Ricardo Alarcón, que ontem expôs em plenário, disse que em Cuba não havia nenhuma privatização, no entanto, os fatos demonstram outra coisa. A própria Assembleia Nacional que ele dirige, em 1992 aprovou a reforma da Constituição. Essa reforma tinha um objetivo central: incluir o direito a propriedade privada dos meios de produção, de tal forma que em 1993 se abre a possibilidade de entrada de bancos estrangeiros no país. Em 1994 se estabelece que nenhum setor produtivo, salvo a saúde e a educação, ficava isento da possibilidade de receber investimentos estrangeiros. Nesse mesmo ano se determina o fim do monopólio do comércio exterior.

Voltando a 1993. Nesse ano começa a existir um novo tipo de economia no campo cubano, as famosas UBPC – Unidades Básicas de Produção Cooperativada. Qual é a mudança? Antigamente, o estado era dono da terra de tal forma que os camponeses entregavam sua produção para o estado que, em base a planificação, passava a distribuir o que era produzido. Essas unidades básicas de produção significam que o estado continua sendo dono das terras, mas as entrega, em concessão, a produtores particulares que são donos da produção. Como vocês sabem, Cuba é um país baseado no monocultivo da cana de açúcar. Pois bem, já em 1994, cerca de 80% das terras destinadas à produção de cana de açúcar faziam parte das UBPC. Ou seja, 80% das terras eram exploradas com critérios capitalistas, já que não só a produção é propriedade de particulares, se não que uma importante parcela da mesma vai para os novos Mercados Agropecuários, que determinam o preço dos produtos em base a lei da oferta e da procura.

Anteriormente, nós polemizávamos entre as diferentes correntes marxistas sobre o caráter do estado cubano. Por exemplo, eu faço parte de uma corrente que opina que o estado cubano era um estado operário, outros diziam que era uma economia popular. Outros, um estado socialista. São opiniões diferentes, no entanto, todas têm em comum a ideia de que esse estado é completamente diferente dos estados capitalistas. Por que existia essa “unidade” na esquerda ao afirmar que Cuba não era um estado capitalista? Porque todos concordávamos em que os meios de produção, as fábricas, a terra etc. não eram propriedade de uma classe social, da burguesia; eram propriedade do estado. Mas, além disso, havia um instrumento, que também existia em todos os estados que expropriaram a burguesia, que era a planificação econômica central. Em Cuba havia também um organismo de planificação que era a Junta Central de Planificação, responsável por planificar o que se produzia, como se produzia e como se distribuía. E o terceiro fator, como já mencionei antes, é o monopólio do comércio exterior.

O que existe em Cuba é a restauração do capitalismo

Pois bem, companheiros, estes números que estou apresentando foram divulgados pelo próprio governo, por economistas que trabalham com o governo, e esses informes dizem que essas três coisas não existem mais. Não existe mais a economia planificada. Não existe mais o monopólio do comércio exterior. E não existe mais a economia estatizada. Existe só em parte e cada vez existe menos. Então, em minha opinião, o que ocorre em Cuba, ao contrário do que disse ontem Alarcón, é a restauração do capitalismo. Uma restauração que não está sendo feita a partir da invasão dos “gusanos”, mas a partir do próprio governo cubano.

Claro, existe uma contradição. Toda a direção cubana diz exatamente o contrário. Que “nunca abandonaremos o socialismo”. Mas este tipo de afirmação não corresponde à realidade dos fatos, e isso não me surpreende, porque em todos os países onde se restaurou o capitalismo, isso foi feito em nome do socialismo. Por exemplo, Gorbachev, na ex-URSS, quando começou com a Perestroika, dizia o mesmo que diz hoje Fidel Castro. Em seu livro Perestroika, novas ideias para meu país e o mundo, ele afirma: “Nosso objetivo é fortalecer o socialismo … o que o Ocidente nos oferece, em termos de economia, é inaceitável para nós”. Enquanto dizia isso, estava restaurando o capitalismo.

Eu acho que o que ocorre em Cuba é a restauração do capitalismo, mas é claro, este é um tema muito polêmico, no entanto, os que opinam o contrário têm que dizer se isto não é restauração, então o que é? Por exemplo, alguns companheiros, que estudam seriamente este tema, dizem que o que está acontecendo em Cuba é algo similar ao que ocorreu nos primeiros anos da revolução russa, na época de Lenin, com a NEP (a Nova Política Econômica). Esta é uma discussão muito importante. Não vou ter tempo de aprofundar, mas quero dizer algo sobre esta questão.

A NEP significou (e isso foi dito pela direção bolchevique) concessões ao capitalismo para desenvolver determinadas áreas nas quais o novo estado operário estava tendo dificuldades. Isto foi assim. Mas qual é a diferença qualitativa com o que está ocorrendo em Cuba? A diferença está em que essas concessões foram feitas no marco da planificação econômica central, que nunca foi abandonada, e no marco do monopólio do comércio exterior. O que se fez foi utilizar mecanismos capitalistas a serviço do desenvolvimento do novo estado operário. Os resultados mostraram isso. Poderíamos mostrar estatísticas. Por exemplo, apesar das concessões ao capitalismo, no período da NEP o que mais se desenvolveu foi a propriedade estatal. Então, a diferença entre aquela experiência e esta é qualitativa.

Por que o bloqueio se mantém?

Outra grande polêmica. Em conferências anteriores, várias pessoas me fizeram o seguinte questionamento: se fosse certo que em Cuba se está restaurando o capitalismo, por que continua o bloqueio e mais, se aprova a lei Helms Burton? Sobre esta questão há duas coisas que temos de discutir. É certo que o imperialismo continua atacando e querendo acabar com o estado cubano? Isso também é uma meia verdade. É certo que o bloqueio americano continua. Isso é verdade. Mas os Estados Unidos não são a única potencia imperialista. O imperialismo europeu não está atacando o estado cubano. A Espanha, por exemplo, é o primeiro investidor em Cuba. Pode-se dizer que a Espanha está atacando o estado cubano? Pode-se dizer que a União Europeia está atacando o estado cubano? Pode-se dizer que os governos capitalistas da América Latina estão atacando o estado cubano? Pode-se dizer que as burguesias venezuelana e mexicana o estão fazendo?

Claro que sobre isto surge, necessariamente, outra discussão. Alguns companheiros dizem: uma coisa é o imperialismo americano, e outra são os governos europeus. Para mim, não. O imperialismo europeu, Espanha, Franca, Inglaterra, Alemanha, podem dar algum benefício a Cuba? A entrada do capitalismo europeu pode ser mais progressiva para Cuba do que a entrada do capitalismo americano? Para mim, não. O imperialismo europeu está querendo recolonizar Cuba e, para ver o futuro que está reservado a Cuba, se isto se concretiza, basta ver como eles trataram suas colônias. Perguntemos aos companheiros da Índia como viviam quando eram colônia dos ingleses. Perguntemos aos companheiros do norte da África ou, para não ir tão longe, a nossos irmãos latino-americanos, qual foi o papel da Espanha na América Latina. Perguntemos as ex-colônias portuguesas, o Brasil inclusive, qual foi sua experiência.

Segundo problema. É correto dizer que os EUA continuam com sua mesma política, como se nada tivesse mudado? Não. Existe uma poderosa burguesia americana que está batalhando para acabar com o bloqueio e poder fazer, assim, bons negócios com Cuba. Formou-se inclusive o Conselho Comercial EUA-Cuba, controlado por setores da burguesia americana, que luta contra o bloqueio. E por que não se acaba com o bloqueio? Por que há uma contradição nos EUA com a velha burguesia gusana, a burguesia contrarrevolucionária que fugiu depois da revolução e que está contra que se acabe o bloqueio. Por quê? Porque a este setor não interessa somente a restauração do capitalismo. O que mais interessa é recuperar suas propriedades, e por isso conseguiram aprovar a lei Helms Burton.

A burguesia cubana residente na Flórida, e que é parte da burguesia americana, quer recuperar suas antigas propriedades em Cuba. Por isso, entra em contradição com outros setores da burguesia americana que está querendo fazer negócios em Cuba, como é o caso da poderosa indústria farmacêutica que, recentemente, com a autorização de Clinton, organizou uma feira em Cuba, preparando-se para o fim do bloqueio.

A questão da democracia em Cuba

Por último, companheiros, quero me referir à questão da democracia em Cuba. Quando falo de democracia, não estou falando dos calendários eleitorais. Estou falando de outra coisa. Estou falando da democracia entre os que defendem a revolução. Dos que lutam contra a burguesia e o imperialismo.

Eu participei, neste Fórum, de uma conferencia na qual um representante da Esquerda Unida, da Espanha, Manuel Moreno, expressou a seguinte posição sobre Cuba: “Eu não vou fazer nenhuma crítica a Cuba enquanto Cuba continuar sendo atacada pelo imperialismo”. Eu não posso concordar com o critério de que quando um determinado país é atacado, ninguém pode criticar sua direção. Esse tipo de raciocínio é terrível.

Cuba, e não só ela mas também a Polônia e a Rússia, desde o momento em que expropriaram a burguesia começaram a ser atacadas. Cuba foi atacada nos últimos 40 anos. A ex-URSS tem sido atacada desde 1917. Se se estabelece o critério de que quando um país é atacado não se pode questionar a direção, esse país está condenado à derrota. Não é este o problema meu, se posso ou não fazer críticas. É um problema desse país. Digo isto porque o que está ocorrendo em Cuba deveria estar sendo discutido não só neste Fórum mas, em primeiro lugar, dentro de Cuba. Eu quero saber se é possível fazer uma discussão deste tipo em Cuba, em qualquer lugar do país. É possível? Não estou falando dos gusanos, mas dos que defendem a revolução, certos ou errados.

Ainda sobre a questão da democracia. Hoje se diz, com razão, que Cuba ficou isolada. O problema é por que ficou isolada se a seu redor se desatou a revolução centro-americana? Sobre isso, é preciso dizer as coisas como elas são. O governo cubano batalhou com a direção sandinista para que a Nicarágua não fosse uma nova Cuba. Claro que o governo tinha seus argumentos para defender sua posição. Mas ocorreu um debate democrático a respeito? Discutiu-se a velha posição de Che Guevara a respeito? Porque ele tinha a posição oposta. Ele sempre dizia que para defender a revolução cubana era preciso fazer a revolução latino-americana. Daí saiu sua célebre bandeira: “por dois, por três, por muitos mais Vietnãs”.

Não foi uma causalidade que Che Guevara tenha morrido na Bolívia. Então, repito a pergunta: os operários e lutadores cubanos, frente a estes acontecimentos, tiveram oportunidade de discutir duas ou três alternativas? E a mesma pergunta cabe fazer no momento atual. Hoje em dia, entre os que defendem a revolução cubana, dentro de Cuba, há quem diga exatamente o mesmo que eu? Mas volto a perguntar: existe em Cuba a possibilidade de fazer um Fórum para discutir, com toda liberdade, os caminhos de Cuba?.

Paola González (Economista argentina)

Eu também gosto muito de estudar a economia cubana. Em primeiro lugar, o que distingue uma sociedade capitalista de uma sociedade socialista é a propriedade privada, a lei de herança, a livre contratação de mão de obra assalariada. Em Cuba não existe lei de herança. Se eu compro uma casa ou um carro, não posso deixar a meu filho como herança. Não posso contratar empregados. Se monto um empresa, não posso ter empregados. O estado cubano controla a contratação de mão de obra. Então, a mais-valia, o lucro que supostamente se tira da mão de obra assalariada, está controlada pelo estado cubano e não por empresas privadas. Estas, para contratar, têm que recorrer ao estado.

Por outro lado, antes de falar do bloqueio e antes de falar da dissolução do campo socialista, temos que compreender que Cuba é uma ilha, que não tem água potável, não tem petróleo, não tem terras cultiváveis, não tem luz elétrica e não tem tudo o que o Brasil tem. Certa vez um dirigente da revolução me disse: oxalá tivéssemos feito a revolução na Argentina ou no Brasil, porque aqui não temos absolutamente nada, e quando falamos de Cuba temos que dizer que lá vive gente, vivem pessoas, e essas pessoas precisam ter o que comer, ter água, luz, gás. Se não temos luz, gás, petróleo, é preciso fazer alguma coisa.

Houve uma crise muito grande, uma grande mobilização em 1994, a crise dos balseiros, quando o povo cubano se reuniu na praça e fez uma mobilização impressionante, e o governo cubano “antidemocrático” não reprimiu. Não botou o exército na rua. Não atirou contra eles, coisa a que nós estamos acostumados. Esse governo “autoritário” não usou de violência contra a população cubana. Isso está documentado em toda a imprensa, todo mundo sabe. Por outro lado, quem diz que Gorbachev e Fidel Castro são a mesma coisa não está falando a verdade. Todos sabemos que Gorbachev anda dando conferencias por todos os lados e Fidel Castro continua defendendo as conquistas da revolução em Cuba.

É importante ter claro as características da economia cubana, com o que se conta para poder alimentar toda essa população. Todos sabemos e temos muita clareza sobre o poder que têm as massas quando não querem um governo, e assim como se mobilizaram em ’94, depois decidiram que queriam continuar lutando, e queriam continuar defendendo esse Comitê Central e Fidel Castro. Aqui citaram Che Guevara, e isso me indignou porque sou argentina. Pobre Che Guevara, morreu e não pode falar, enquanto que Fidel Castro está vivo. Eu acho que essa é uma atitude muito fácil hoje, ser guevarista, porque Che Guevara está morto. Mas é muito difícil ser castrista porque Fidel Castro está vivo e é o único referente revolucionário que existe na América Latina.

Carlos (Médico brasileiro)

Quero recordar que em 1991 eu fui a Cuba duas vezes, em outubro e em dezembro. Eu já havia estado lá em 1979. Nessa época estava na Universidade de Harvard fazendo um curso de saúde pública e passei quase um mês junto com um grupo, conhecendo o sistema de saúde cubano. Depois participei de um congresso de pediatria em 1984 e voltei diversas vezes, e pude acompanhar durante todo esse tempo a sociedade cubana.

O que aconteceu em 1991 não existe nenhum país do mundo que o suportaria. Nenhuma outra sociedade. Porque o PIB caiu 35% do dia para a noite. Aqui no Brasil cai 1% e já é o caos. Várias fábricas fecharam porque não tinham como funcionar. Também a energia elétrica. Eles dependem do petróleo. Então, como fazer funcionar as fábricas, ou podiam importar matéria prima? Eles não podiam fabricar nem sabão nem pasta de dente. Foi uma situação dramática e, apesar disso, o povo cubano continuou apoiando a revolução cubana e sua direção. Apesar de que os EUA, em ’93, fizeram uma campanha fortíssima para que nas eleições as pessoas não votassem ou votassem em branco, só houve 7% de votos nulos e brancos; em La Habana foram 14%. Em ’97, novamente, quando houve eleições quase desapareceram os votos nulos e brancos.

O que pode justificar tudo isso? É o processo democrático e o debate que se faz em Cuba sobre seu destino. Eu vi, inclusive pela televisão, inúmeros congressos realizados em Cuba, com Fidel presente em todos eles, inclusive com os pioneiros, para debater a dramática situação que existia e quais eram as propostas para o “período especial”. Essas propostas eram debatidas em todos os lugares, nos sindicatos, nos bairros, até que finalmente se transformaram em lei; só depois de terem sido discutidas em toda a base, é que se adotaram as medidas a serem tomadas para enfrentar o período especial.

Quero recordar duas coisas interessantes, essa que ocorreu em 1994, quando por forca de uma provocação da gusanada começou a haver um tremendo tumulto em uma praça e Fidel se dirigiu, com apenas nove pessoas, e não permitiu que ninguém usasse armas, e bastou a sua presença para que o povo se juntasse a ele e saísse em manifestação em defesa da revolução cubana. Outro fato ocorreu nestes dias.

Na semana passada, o governo cubano prendeu um bando de checos, entre eles um deputado e um ministro com dinheiro da contrarrevolução dos EUA para fomentar, dentro de Cuba, a contrarrevolução. A partir daí começaram os protestos em todo o mundo, principalmente na embaixada checa. Pois agora, antes de ontem, mais de um milhão de cubanos desfilaram, com Fidel à frente. A marcha passou diante da embaixada e foram horas de marcha, diante da embaixada checa, para mostrar o apoio do povo cubano as medidas de seu governo.

Quando nós discutimos a revolução cubana, a primeira coisa que temos que entender é ela jamais vai se suicidar, e se tomou essas medidas, como inversões estrangeiras, isso era absolutamente fundamental na busca de capital, de tecnologia e de mercado.

Leonel (Instituto de Agronomia. Membro da delegação oficial cubana ao Fórum)

Sem dúvida, é importante que o Fórum Social Mundial discuta os problemas da agenda, e é bom que se analise a situação de Cuba, mas em sua luta contra o neoliberalismo, em sua luta por uma ordem justa e superior. Não para analisar imperfeições de determinados aspectos da economia cubana, de determinado aspecto de nossa vida política. Realmente, não posso dar dados porque não é o mais interessante. Simplesmente vou desmistificar um pouco algumas ideias colocadas pelo companheiro Hernández. E penso que é importante porque há má interpretação, ou desconhecimento.

Em nosso país, a lei de Inversões Estrangeiras, aprovada em 1982, não foi colocada em prática até ’96, porque não fez falta, mas nosso parlamento, constituído em ’76, o parlamento atual, avaliou a conveniência econômica e política de que Cuba se abrisse potencialmente ao capital estrangeiro, mas nesse momento éramos apoiados pela União Soviética, existia o Conselho de Ajuda Mútua Econômica, havia uma ajuda concreta da República Popular da China, mas além disso havia ajuda alemã, da RDA [República Democrática Alemã], que nos enviava todo o leite em pó para nossa população. Vinha ajuda da Polônia, que nos dava todos os produtos químicos para a agricultura, aviões para fumigação. Todo o parque automotor de ônibus era húngaro, porque era o acordo que tínhamos com o Conselho de Ajuda Mútua Econômica. Entregar-lhes açúcar e cítricos, e em troca viriam ônibus da Hungria, mas a Hungria desapareceu e a República Democrática Alemã também.

Quando invadiram a Checoslováquia em 1968, nosso comandante em chefe, o mesmo de hoje, perguntou aos soviéticos o que fariam com o Vietnã? O mesmo? Quero dizer com isso que Cuba jamais foi um satélite da União Soviética. Às vezes me preocupa por que se levanta Stalin da tumba. A revolução cubana não tem nada a ver com esse companheiro, nasceu e atacou o Moncada quando ele morria.

Respeitamos todas as colocações teóricas e a contribuição importante feita pelo camarada Trotsky à revolução russa. O respeitamos como revolucionário, como fundador do Exército Vermelho, como membro do Partido Comunista naquela etapa tão complexa de guerra ou revolução permanente, ou socialismo em um só país. Esteve com Lenin e este o considerou o homem mais capaz de todo o Comitê Central. Um dos homens mais inteligentes do Comitê Central. Portanto, não estamos colocando nada disso em discussão.Pelo menos eu, que venho das Ciências Sociais e fui professor da Universidade de La Habana. Estudei suas ideias e não tenho nada contra elas.

Mas nós tivemos uma queda de 34,5% do PIB, e não em ’92, mas a partir de 1989, que foi quando começou a queda. Quando os soviéticos, em meados do ano, o mesmo senhor Gorbachev, que se tentou aqui igualar a Fidel, nos disse que não viria mais petróleo, quando a Hungria deixou de nos dar os ônibus, quando os alemães não compraram mais laranjas ou outro cítrico. Quando não chegaram mais aviões de fumigação da Polônia. Quando a União Soviética caiu, e ficamos sem o petróleo. Então, a lei de inversões estrangeiras teve de ser atualizada, buscando capital, tecnologia e mercado. Porque nossa tecnologia era soviética, era búlgara. E as centrais açucareiras tinham tecnologia soviética e nossos aviões eram russos, de 1962, porque não tínhamos dinheiro para comprar DC 10.

Mas nós não entregamos ao capital estrangeiro nossas propriedades. Em Cuba, a empresa telefônica é estatal. Com 51% de capital cubano, e apenas trabalhadores cubanos. Sem empresários estrangeiros. O mesmo ocorre na região de onde se extrai petróleo, que possibilitou que hoje não haja cortes de luz em La Habana. Porque a companhia canadense empregou capital, tecnologia e nossos engenheiros, que são tão capazes como eles, formados em Cuba e não em Harvard, estão preparados para enfrentar isso.

Cuba é um país onde não há sequestros, não há bombas, não há explosivos, não há drogas. Há algumas prostitutas, é certo, mas não desamparadas. Prostitutas com filhos e com jardins de infância, com boa saúde, que vão durar 76 anos de idade, porque essa é a expectativa de vida em nosso país. Prostitutas com escola. Prostitutas que se ficam doentes do coração, são operadas gratuitamente. Portanto, são prostitutas por xampu e jeans, e não são como diz o companheiro, um caso “dramático”.

Nós não entregamos nenhuma terra e o sistema bancário é cubano. Por que se fala em bancos estrangeiros? Aqui pode ser uma confusão do companheiro Hernández. Creio que ele tem seus critérios, os analisou e expôs de forma decente aqui. Creio que é correto debater assim. Mas há um erro. Os bancos que temos em Cuba existem, entre outras coisas, para nos dar capital para podermos implantar tecnologia e buscar mercado. Cuba não pode fazer transações em dólares, tem de fazer em liras, ienes, pesetas, e então é preciso trazer bancos que nos apoiem, bancos estrangeiros. Em Cuba não há hotéis estrangeiros. A cadeia Sol Meliá é espanhola e entra com capital. Nós colocamos o pessoal cubano. Três diretores espanhóis administram isso por dez anos. Levam todos os seus lucros e nos deixam tecnologia, cultura gastronômica, cultura em relação ao turismo e, além do mais, um hotel cinco estrelas, mas esse terreno é nosso.

Quem diz que perdemos? Nossa revolução não é idílica. Ela tem muitas imperfeições, mas nosso maior inimigo são os Estados Unidos. Há nove dias tomou posse um presidente que possivelmente seja agressivo com Cuba. Não podemos estar debatendo na sociedade cubana algo que não seja a soberania, como educar nossos filhos, como levar a cultura a todos, manter uma taxa de mortalidade infantil pequena, evitar as prostitutas, controlar esse turista sexual que pode chegar.

Para terminar quero lhes assegurar três coisas. Primeiro, e o sabe o companheiro marxista, leninista, trotskista e revolucionário que falou aqui. Em Cuba se tem o poder sobre os meios de produção. Nenhum meio de produção está em mãos de estrangeiros. Temos o poder político, que a Perestroika e a Glasnost entregaram. Portanto, não há nenhuma comparação, e ele sabe disso. Terceiro, não se preocupem com a idade de Fidel, porque ele está são; é certo que está chegando a uma idade perigosa e todo mundo morre, mas em Cuba a revolução terá continuidade. Como tiveram outras revoluções, e as que não tiveram foi parque começaram a debater questões esotéricas, utópicas e abstratas de uma realidade. O presidente de nosso parlamento, Ricardo Alarcón, tinha 21 anos quando a revolução triunfou. Hoje tem 63 e é dos velhos dirigentes que ficam no país. Nosso primeiro ministro tem 49 anos. Todos os governadores de províncias são homens de 50 anos. Nossos ministros nasceram com a revolução. A revolução terá continuidade. Agradecemos e lhes dizemos que não queremos revoluções abstratas. As revoluções são na Terra e contra os ianques. Muito obrigado.

Martín Hernández

Eu entendo e respeito a opinião dos companheiros que, diante de minhas críticas, responderam com um apoio incondicional a Fidel e a condução do estado cubano. Por que entendo? Porque a história mostra que quando uma revolução tão profunda, que provocou tantas transformações como a cubana, e tanto impacto causou em todo o planeta, em especial na América Latina, muitas vezes a resposta natural frente as críticas é sair na defesa incondicional desse processo, independentemente do que esteja ocorrendo. Mas creio que aqui se comete um erro. Confunde-se defesa da revolução cubana, coisa que aqui não está em discussão, com defesa da direção, o que, sim, está em discussão.

Dizem que o que estou dizendo não é verdadeiro e que, no essencial, nada mudou em Cuba. A revolução continua. Agora, pergunto: o monopólio do comércio exterior continua? Os companheiros dizem que não estamos frente a uma revolução idílica, e têm razão. Quem pensa que pode haver uma revolução sem contradições está completamente enganado. São tantas as contradições que na Rússia, nos primeiros anos da revolução, existiu a NEP, a Nova Política Econômica, que significou fazer enormes concessões ao capitalismo. Não há revoluções cor de rosa, mas camaradas, eu não estou falando de revoluções rosas. Estou a favor de que em um determinado momento, e talvez esse fosse o momento da revolução cubana, em que se veja a necessidade de pedir ajuda externa, de pedir empréstimos, investimentos etc. Isso é assim na vida. Qualquer trabalhador que esteja passando necessidade vai a um banco e tenta conseguir um empréstimo. Não porque esteja a favor do banco, mas porque precisa do dinheiro.

Mas não é isso que estou discutindo em relação a Cuba. Não estou criticando o fato de Cuba, frente à necessidade, ter pedido ajuda ao exterior. O que digo é que a lei de inversões estrangeiras é uma lei de entrega do país ao capital estrangeiro. A máxima expressão disso é o fato de o estado não ter mais o monopólio do comércio exterior, e isso está dito na lei, não é invenção minha.

Então, pergunto: isso é certo ou é uma calunia? Porque eu estou lendo o texto da lei que compramos em La Habana e não uma interpretação da lei. Então, de nada vale, companheiros, em um debate deste tipo, querer ganhar a discussão no grito. Volto a pergunta anterior: o monopólio do comércio exterior, não a questão de comercializar com o exterior, está em mãos do estado ou das empresas? O que diz a lei, o que existe na realidade hoje?

A companheira Paola, da Argentina, fez uma descrição de Cuba que não corresponde à realidade. Cuba viveu sempre uma situação muito difícil, desde o momento da revolução. Justamente por isso, seus avanços são extraordinários. Mas não sei de onde a companheira tirou esses dados que apresentou. O que ela disse, que Cuba não tem terras para cultivar, não tem água, não tem petróleo, não é certo. Cuba tem tantas terras para cultivar que é um dos maiores produtores de cana de açúcar. E Cuba tem petróleo. O problema é que o petróleo está sendo entregue a companhias canadenses. É um país que tem reservas extraordinárias, como de níquel.

Hoje a economia cubana se assenta no monocultivo do açúcar, mas não porque não tenha outros recursos, se não pelo aspecto negativo da ajuda soviética, que apoiava Cuba, mas mantinha o país no monocultivo. Não se desenvolveu o projeto original de Che Guevara, de incentivar a industrialização.

Por outro lado, a companheira dizia que não há restauração do capitalismo porque as empresas não contratam os empregados, e sim o estado. Mas isso não diz nada em relação à restauração. Tampouco diz nada em relação à restauração do capitalismo se há maior ou menor número de empresas estatais. Por exemplo, na Venezuela, que é um típico país capitalista, 58 % da produção provêm de empresas estatais. Isso não define o caráter de classe do estado. O que define é o tipo de propriedade e de relações de produção que esse estado protege e defende. Por isso dei o exemplo da NEP na União Soviética. A NEP significou enormes concessões ao capitalismo, a ponto de que quase 80% das terras ficaram em mãos privadas. E por que continuava sendo um estado operário? Porque esse estado tinha como estratégia desenvolver a propriedade estatal e as relações de produção não capitalistas. Por isso, durante o período da NEP, foram estas as que mais se desenvolveram.

Os que me criticam têm de deixar de lado os gritos e a indignação, que não ajudam o debate, e dizer a quem favorece essa lei de inversões estrangeiras que citei e, nesse marco, dizer qual é a política para Cuba da burguesia espanhola, da canadense, da União Europeia em seu conjunto e qual deve ser a resposta dos que defendem a revolução cubana em relação a essa política.

Faço esta pergunta porque, em minha opinião, o imperialismo europeu, com a Espanha à frente, muitas vezes como testa de ferro de capitais alemães e americanos, está querendo recolonizar Cuba. Não sou só eu quem diz isso. Em um folheto para empresários que circula em toda a Europa se faz um chamado a ir para Cuba, porque dizem que Cuba é um “paraíso fiscal” e agregam, em relação à mão de obra, algo similar ao que disse a companheira argentina, só que dizem do ponto de vista dos empresários. Dizem que o estado cubano é extraordinário porque garante educação de alto nível, saúde e moradia. Quem diz isso são os imperialistas, não eu, e por isso vão para Cuba.

Então, o que estou discutindo não é se deviam ou não buscar empréstimos ou investimentos no exterior. O que estou dizendo é que a abertura em Cuba significou acabar com a planificação central da economia e o monopólio do comércio exterior.

A companheira argentina diz que não está voltando a propriedade privada dos meios de produção, então, pergunto: por que em 1992 se reformou a Constituição para introduzir justamente esse tema, o da propriedade privada dos meios de produção?

Valentín Sosa (Doutor em Ciências Econômicas. Dirigente da Associação Nacional de Economistas e Contadores de Cuba. Membro da Associação de Economistas da América Latina e Caribe. Integrante da delegação oficial cubana ao Fórum)

Em primeiro lugar, queremos agradecer, em nome da delegação cubana, a oportunidade de haver participado neste primeiro Fórum Social Mundial anti-Davos, não anti-Cuba. Em segundo lugar, reconhecer que, como cubanos, nos sentimos muito orgulhosos de ter nascido na terra que Cristóvão Colombo denominou aterra mais linda que os olhos humanos já viram, a terra do General António Macedo, nosso “Titã de bronze”, a terra de Carlos Manuel de Céspedes, o pai da pátria, aterra de José Martí, nosso herói nacional e a terra de nosso querido comandante Fidel Castro.

Quero começar com a última coisa que o colega palestrante disse, e dar uma informação muito importante para o mundo. Precisamente hoje em Cuba, de 29 de janeiro a 2 de fevereiro, ocorre o Terceiro Encontro Internacional de Economistas sobre globalização e problemas do desenvolvimento. Este é um dos maiores eventos do mundo. Primeiro, por ser um dos mais democráticos. Nesse evento participam mais de quinze organismos e organizações internacionais, O Banco Mundial, o Fundo Monetário Internacional, cientistas sociais, investigadores e todos aqueles que queiram abordar as temáticas relacionadas com a economia mundial, seu impacto socioeconômico, os fluxos financeiros, a integração da América Latina e outros temas que têm a ver com o desenvolvimento da região e da América Latina, o Caribe e o mundo inteiro. Este é um evento que tem uma característica muito interessante, que é o fato de Cuba convocar o mundo para falar. Ou seja, todo mundo vai a Cuba para expressar as diversas opiniões; participam não somente neoliberais, mas também marxistas, neokeynesianos, estruturalistas, logicamente, para resolver os problemas do mundo, então eu lhes peço calma, como cubano, como marxista, para expressar algumas considerações. Nós fazemos esse evento, que é muito importante e para o qual os convidamos. Talvez em janeiro do próximo ano seja o quarto encontro. Acho que é importante que vocês tenham a oportunidade de conhecer a realidade da economia cubana e, ao mesmo tempo, conhecer Cuba em seu próprio território.

Quero fazer algumas precisões porque foi muito interessante a exposição do companheiro, mas a Associação de Economistas e a CEPAL têm um alto nível de atualização em cifras que é necessário levar em conta.

Primeiro, depois da derrubada do campo socialista europeu e a desintegração da União Soviética, a economia cubana começou a enfrentar, em 1990, uma das mais profundas crises de sua história. Isso não é segredo. Acrescentada pelo oportunista recrudescimento do bloqueio econômico dos Estados Unidos desde 1962. No início dos anos ’90 se agudizaram os efeitos desse período especial. Já desde 1986, no congresso do partido, a direção previu que os cubanos tinham de ser capazes de resolver aqueles problemas internos, econômicos, que havíamos herdado, porque logicamente não temos um sistema perfeito, herdamos do sistema socialista e cometemos alguns erros. Isto tampouco é um segredo. Este processo teve características excepcionais.

As primeiras medidas adotadas visavam obter uma abertura externa e, com isso, a reinserção de Cuba no novo panorama da economia internacional. Mas é preciso lembrar que anteriormente tínhamos entre 80 e 85% do comércio com os países socialistas. A decisão de abrir a economia com capital estrangeiro, fundamentalmente por meio da criação de empresas mistas, com um controle majoritário da parte cubana, foi legislada em 1982 e atingiu a maioridade com a nova Lei de Inversões Estrangeiras. O objetivo primordial dessa lei era ganhar acesso ao financiamento internacional, tecnologias e mercados, compensando assim as perdas dos vínculos com o antigo campo socialista. Logicamente, ao perder tudo, era preciso buscar tecnologias e mercados. Cuba tem a honra de dizer que tem uma forca de trabalho qualificada. Foi produto de um investimento que o estado teve presente desde a vitória da revolução.

Outra decisão importante foi estabelecer os princípios de equidade que precederiam o ajuste que consiste em tratar de preservar o emprego, os salários dos trabalhadores, manter os níveis de saúde, educação e segurança social, que são conquistas importantes e, apesar da crise, esses valores foram preservados, como ocorre em poucos lugares do mundo.

No campo da política econômica, os esforços se concentraram no desenvolvimento das atividades econômicas capazes de gerar os mais dinâmicos ingressos em divisas, em turismo e em setores prioritários da economia.

Em julho de 1992, a Assembleia Nacional aprovou mudanças na Constituição para avançar no processo de transformações. Entre outras questões, se reconheceu a possibilidade de incorporar bens de Estado a favor de empresas mistas, e se aprovou essa forma de propriedade. Também se eliminou o monopólio do estado na realização de operações de comércio exterior. Creio que isso é importante. Além disso, foram feitas importantes mudanças políticas, como a eleição direta e por voto secreto de deputados a Assembleia Nacional. É um sistema democrático muito justo. Além do mais, a postulação dos candidatos, diretamente, pela população. Isso é muito mais importante. Também se aperfeiçoou o sistema de governo, com a criação dos Conselhos Populares, que constituem as instancias de base para melhor conhecimento das decisões que têm a ver com os problemas que afetam a comunidade.

Em um sentido geral, creio que nós podemos dizer que em matéria de abertura externa as decisões mais importantes foram a aprovação de uma nova lei de minas, que atualiza a legislação existente e incorpora as normas internacionais nessa esfera, e a promulgação de uma nova lei de inversões estrangeiras, com este fim que acabo de explicar. Esta última lei suscitou grande interesse internacional, pois se oferecem garantias aos investidores iguais aos que normalmente são concedidas no exterior. Assim, poderão vender ou transmitir sua participação, total ou parcial, em moeda livremente conversível, e solicitar prorrogação para o término de suas operações.

Até hoje, o nível de investimentos em Cuba chega a 4.100 milhões de dólares. Os aportes dos investidores podem ser em moeda livremente conversível, maquinarias, equipamentos e outros bens tangíveis, direitos de propriedade intelectual. A lei também inclui o estabelecimento de zonas francas, para que se instalem indústrias com regime especial em matéria aduaneira, de cambio e tributária, com o objetivo de estimular as exportações e o comércio internacional.

Nós pensamos que Cuba, sem aplicar modelos neoliberais e receitas impostas desde o exterior, reativa alguns dos principais setores produtivos e aqui quero dar algumas cifras que não foram mencionadas neste plenário. Não se detiveram as inversões mais importantes para nosso desenvolvimento e isso mostra, também, como um país pequeno e bloqueado pode sair adiante sem renunciar aos benefícios sociais alcançados em mais de quatro décadas de revolução.

A tendência positiva da economia cubana começou a se manifestar a partir de 1995, quando a economia começa a crescer 2,5% do Produto Interno Bruto. Pode-se afirmar que a partir de 1996 se consolidam os fatores que impulsionam a dinâmica do desenvolvimento, as transformações econômicas mostram a orientação gradual da economia cubana rumo às condições de eficiência e competitividade da economia internacional. Esse é um elemento importante. Os indicadores sociais básicos se mantiveram, apesar das enormes carências sofridas nestes anos. A taxa de mortalidade infantil chega a 7,1 por mil nascidos vivos, a mais baixa de toda a história da revolução. Nenhuma escola foi fechada e os pensionistas receberam suas prestações durante todo o período especial e na atualidade.

Apesar da continuidade do bloqueio, o Informe sobre o Desenvolvimento Humano reconhece que Cuba ocupa o segundo lugar entre os países de mais baixo nível de pobreza humana, na categoria dos subdesenvolvidos. É uma conquista inegável. Apesar de todas as limitações e todas as restrições.

Para terminar, quero dizer que nós, os cubanos, realmente nos sentimos muito otimistas com nosso modelo de desenvolvimento econômico. Não recomendamos nosso modelo a ninguém. Mas nos sentimos muito satisfeitos com o trabalho que estamos fazendo, por três motivos.

Primeiro, porque o mais importante é o povo, o mais importante é o homem. Segundo, porque o papel do estado está encaminhado a preservar as conquistas fundamentais do operário, do povo, de nossos intelectuais, e, terceiro, porque se demonstrou que quando o povo está unido, jamais pode ser vencido.

Nós temos o exemplo do menino Elián González, que o povo de Cuba, durante seis meses e com toda a unidade demonstrou que tinha de regressar a Cuba. Isso mostra o que somos quando queremos enfrentar a batalha diante de qualquer adversidade.

Estamos convencidos de que o neoliberalismo tem como objetivo fundamental incrementar a desigualdade e opressão dos povos. Estamos certos de que o socialismo é a palavra fundamental que defende as bases sociais e a justiça social dos povos. Muito abrigado.

David (Brasil)

O caráter da discussão que está senda feita aqui, e que já foi bem exposta pelo companheiro Hernández, é o caráter do Estado. Isso é o primordial que nós devemos discutir aqui. A companheira economista argentina colocou uma série de situações, uma série de elementos em relação a Cuba, mas simplesmente esqueceu de dizer que a mais-valia não deixa de existir em um estado, ainda que esse estado seja socialista ela continua existindo; onde é que se está realizando esses 49% das empresas mistas que estão em poder do capital estrangeiro? Onde essa mais-valia está se realizando, vai para a classe trabalhadora cubana ou para setores do imperialismo? Está se realizando em função de trazer melhoria e avances para a sociedade cubana, ou engordando os lucros do imperialismo que está se estabelecendo na sociedade cubana?

Há um livro e um filme que creio que a maioria dos presentes conhece que se chama A Revolução na Granja, onde os porcos que fizeram a revolução socialista iam alterando os mandamentos socialistas na medida em que iam fazendo acordos com o imperialismo, e assim se chegou à derrota do sistema socialista, por causa das concessões feitas ao imperialismo.

É óbvio que, como disse o companheiro Hernández, defendemos a revolução cubana, defendemos a revolução socialista na União Soviética, da mesma maneira que defendemos todas as revoluções socialistas, que foram derrubadas por direções que estavam estabelecidas e que os povos acreditavam cegamente que estavam orientadas ao desenvolvimento, ao fim do estado e a globalização do socialismo. No entanto, o que vimos? O que ocorreu com as revoluções do leste europeu? Será que as massas, liberadas de suas cadeias, foram às ruas gritar pela revolução política que nós defendíamos, que era o fim do estado burocrático, que era o fim daqueles que estavam lá usurpando a riqueza produzida em uma sociedade socialista, ou correram para os braços do imperialismo, pensando que nele estaria a salvação e a solução? Companheiros, essas direções atrasaram o processo revolucionário mundial.

Em relação ao que disse o companheiro que foi a Cuba e viu como o povo discutia. Eu pergunto: quantos cubanos foram às urnas defender que a mais-valia produzida em Cuba foi retirada do povo cubano e entregue ao imperialismo? Será que essa consulta foi feita democraticamente aos companheiros cubanos? Será que o povo cubano está consciente disso?

Leandro Paixão (Membro do PSTU – Brasil)

Eu sou militante do movimento homossexual e resolvi entrar no PSTU e na LIT-QI porque vi no PSTU e na LIT-QI isso que temos em nossa bandeira: diversidade, respeito as críticas, e vi isso dentro do partido. Há espaço dentro do partido. Aqui eu tive o direito de dizer o que disse, mas se eu estivesse em Cuba, não teria tido esse direito.

Em Cuba se considera a homossexualidade uma degeneração do capitalismo e eu não me considero assim. Eu acho que vocês também não pensam isso. Eu acho que vocês respeitam os irmãos, irmãs, amigos que são gays ou lésbicas e pensam que eles têm direito a vida e não ir para a cadeia, porque em Cuba, quando foi feita a revolução, os homossexuais foram presos, e na Rússia não. Quando triunfou a revolução russa, a primeira coisa que fizeram foi abolir todas as leis contra a homossexualidade, que depois o stalinismo destruiu. Por isso digo que ou a revolução é uma revolução completa ou não é uma verdadeira revolução.

Mario Moreira (Subdiretor da ONG Associação para a Unidade de Nossa América. Integrante da delegação oficial cubana ao Fórum)

Eu quero, em primeiro lugar, respaldar o critério da delegação cubana de respeitar as diversas opiniões que existem aqui e agradecer o apoio que tivemos neste grande Fórum que ocorre pela primeira vez.

Estou muito de acordo com o companheiro Hernández de que é uma pena que não tenha havido uma presença cubana de especialistas que pudessem dar conferencias, e talvez esclarecer muitas dúvidas. Aqui foram apresentados muitos dados estatísticos sobre postos de trabalho nos primeiros anos da década de 90, que logicamente afetaram a sociedade, mas não se disse aqui que o salário dessas pessoas foi mantido em 60%. Não há nenhum país do mundo onde uma pessoa que esteja fora de seu posto de trabalho receba por isso. O estado cubano garantiu 60% do salário a essas pessoas que ficaram sem trabalho. No entanto, já a partir de 1997 (é uma pena que não tenha essas cifras) já se incorporaram ao trabalho milhares de trabalhadores e trabalhadoras cubanas. É uma pena que não se utilizem esses dados da Internet para que estejam mais atualizados na informação econômica, porque não é o mesmo o que diz a imprensa sensacionalista e o que de fato existe em Cuba.

Eu insisto para que visitem Cuba, para que possam ver que a realidade é outra. Não é o mesmo visitar Cuba em 1991 que agora. Há uma mudança, não em direção ao capitalismo, para deixar bem claro, mas para defender as conquistas sociais. Poderão ocorrer outras mudanças a nível social. Cuba caminha em direção à transformação social, mas defende muitas conquistas, e as defendeu sempre, e essas conquistas infelizmente, não são mostradas para o mundo. Se falava sobre os serviços de saúde, que há um deterioro. Que povo do mundo com deterioro na saúde pode manter uma mortalidade infantil da ordem de 7,2 por mil durante vários anos, e a expectativa de vida em 76 anos? Que país, com um deterioro em seus serviços de saúde, pode dar-se esse luxo?

Realmente agradecemos, de parte da delegação cubana, que somos exclusivamente doze pessoas, onde há estudantes, operários, organizações não governamentais e dirigentes do estado. É uma pena que na palestra com o presidente da Assembleia Nacional de Cuba não se tenham feito muitas das perguntas que aqui foram feitas, porque teriam recebido a resposta correta. E vejam se não foi democrático: uma jornalista francesa, por duas vezes o interrompeu intempestivamente; no entanto, ele foi gentil e respondeu realmente o que tinha de responder.

Agradecemos aos organizadores do Fórum e esperamos que Porto Alegre continue sendo a capital do II Fórum Social Mundial, e onde o comitê organizador, se me permite esse direito, convoque uma maior presença cubana para mostrar a realidade de nosso país.

Giovani (Dirigente da Federação Estudantil Universitária. Integrante da delegação oficial cubana ao Fórum)

Represento uma federação estudantil universitária que durante mais de 78 anos esteve comprometida com seu povo na defesa dos interesses do verdadeiro povo. Quando a revolução triunfou, em 1959, minha federação estudantil, e eu digo ‘minha federação estudantil’ com um orgulho tremendo, e o digo com sentimento de fazer parte dela, com um sentimento de nacionalismo extraordinário. Minha federação estudantil universitária continuou sendo essa organização de massas que representa os interesses da comunidade estudantil universitária de nosso país, com a única diferença que, antes de 1959, minha FEU, minha Federação Estudantil Universitária, só tinha expressão nas únicas três universidades cubanas burguesas de elite e, graças a essa revolução socialista cubana, liderada por nosso comandante em chefe, tem presença nas 78 universidades, centros de educação superior, dessa ilhinha bloqueada, dessa ilhinha do Caribe, com 78 centros de educação superior.

Falo também em nome dos estudantes latino-americanos, porque tenho o direito e a representação, porque represento uma organização latino-americana de estudantes, presidida pela FEU, de Cuba, e não por casualidade, mas por esse orgulho que os estudantes latino-americanos sentem pelos estudantes cubanos.

Falo também como cubano, e sem autossuficiência, para agradecer a meu país por essa maravilhosa escola de ciências médicas. Essa escola latino-americana de ciências médicas de La Habana. Nesse país, bloqueado pelos Estados Unidos, esse país que está em guerra permanente há 42 anos. Que governo latino-americano, que governo do mundo, abriu uma escola para mais de dois mil jovens latino-americanos, para que se formem gratuitamente e voltem a seus países para exercer o sagrado exercício da medicina?

Não sou economista, mas se minha professora de economia política estivesse aqui, teria tido um enfarto, teria morrido. Não sou economista e muito menos aprendi com os cubanólogos. Vocês sabem quem são os cubanólogos? São esses intelectualóides, esses políticos que desde Miami falam da realidade de meu país. Não sou cubanólogo, sou cubano, nascido com a revolução. Não tive a sorte de estar com Fidel no Granma, de ir ao Moncada ou subir a Sierra Maestra.

Olhem esta barriga, para tê-la gorda, para alimentá-la é preciso dar comida ao povo, e se Cuba, em ’89 ou ’92, não tivesse visto a necessidade de se abrir e fazer essa abertura econômica, hoje nós, os estudantes universitários, não estaríamos aqui e muito menos estaríamos lá. Minha geração –eu tenho 28 anos– é a geração da bicicleta, porque quando o petróleo acabou, os ônibus não puderam ir mais aos centros universitários. Mas minha geração também é como a sua, que viu professores como você, politicólogos como você, teóricos como você, como todos os que aqui estão. Minha geração é a que viu esses professores universitários tirarem a gravata, o paletó e subirem numa bicicleta e estarem todas as manhãs as sete em ponto em nossas universidades cubanas, para continuar ministrando aulas, para continuar nos ensinando a pensar, porque em Cuba, é verdade, há inversão de capitais estrangeiros; em Cuba, é verdade, há certos níveis de prostituição. Isso não é mentira, mas em Cuba temos uma juventude e um povo instruídos, em Cuba temos educação. Prestem atenção.Um país bloqueado, um país assediado pelos Estados Unidos, mas um país que abre um canal de televisão para que todo o povo, operário, camponês, mulheres, negros, todos, possam ter livre acesso ao conhecimento.

Claro que há homossexuais e lésbicas em Cuba. Como nação, Cuba tem seus defeitos, tem suas virtudes, tem suas grandes glórias, mas, mais que isso, o que caracteriza o cubano, o que caracteriza a revolução e o que esses cubanólogos não perdoam é essa rebeldia intrínseca no sangue latino-americano.

Aqui tampouco se falou da solidariedade de Cuba para com o restante da América Latina em meio ao período especial. Não se falou dos médicos cubanos que estão hoje na América Central. Não se falou que Cuba perdoou a dívida externa dos países da América Central atingidos pelo furação Mish. Não se falou dos “tanques pensantes”. Vocês sabem quem são os “tanques pensantes”? São os teóricos norte-americanos, os desse único partido norte-americano. Porque dizem que em Cuba há um só partido. Os Estados Unidos, esse país elite da democracia, é que tem um só partido. Os tanques pensantes são os que agora estão quebrando a cabeça para saber o que vai acontecer em Cuba quando Fidel Castro deixar de existir.

A preocupação de minha geração não é o que vai acontecer em Cuba depois da era Castro. Porque em Cuba nunca vai haver era pós-Castro. Em Cuba estamos nos preparando para a era pós-império, pós-imperialismo, e este Fórum Social tem de se projetar, e essa era a alternativa, esse era o otimismo e essa é ainda a fé e a confiança que temos. Este Fórum tem que ser essa alternativa para que todos, absolutamente todos, nos preparemos para lutar, não para a era pós-Castro, não para a era pós-revolucionária. E nisso Cuba é um referente mundial, porque com nossos defeitos e nossas virtudes, ninguém pode negar que Cuba é o farol que ilumina a América, o farol que ilumina a esquerda mundial.

Que revolução, que governo, fez tanto por seu povo em um período de 42 anos? E você, que é historiador, sabe que 42 anos, em um período histórico, não é nada. Absolutamente nada. Que povo, que país fez tanto por sua nação, por sua gente como fez Cuba com o companheiro Fidel? Aqui se mencionava o caso de Elián. Como foram estúpidos os que vivem em Miami. Reter esse menino, jogar com essa consciência. Nos uniram mais. Saímos fortalecidos.

Estamos fortalecidos do ponto de vista ideológico, e aqui não importa a economia, o que importa é a ideologia, os valores, a cultura. Nossa cultura. Por isso, como cubano, diversos, amplos, plurais, respeitamos muito os que nos respeitam. Os que analisam Cuba a partir Cuba. Aos cubanos, de Cuba. Ao cubano, a partir do cubano. Não a partir dos satélites. Porque nós somos um povo muito respeitoso.

Nossa revolução, como aqui se disse, não é cópia de ninguém, não foi satélite de ninguém, porque se tivesse sido cópia, mesmo que em papel carbono, estaria velha. Se tivesse sido satélite, as antenas já teriam caído, porque não há recursos para pagar as antenas. Simplesmente somos um projeto próprio, e como tal temos de ser entendidos; também quero recordar aqui, a partir de uma visão revolucionária, o que sumo pontífice João Paulo II recomendou a toda a comunidade mundial quando esteve em La Habana. Ele disse que Cuba tinha de se abrir ao mundo, mas era necessário que o mundo se abrisse a Cuba e, como cubanos, não temos medo de nos abrir a esse mundo.

Os estudantes, em abril, tiveram a possibilidade, que ninguém tem, que um governante como o companheiro Fidel recebesse 6.014 estudantes provenientes de 38 países em um congresso latino-americano, para discutir o corte no orçamento, já que os governos não dão 6% para a educação. Esses temas não são discutidos em minha universidade. Os estudantes cubanos não têm que estar enfrentando essa discussão de orçamento. Nossa discussão é no campo da cultura, das ideias, do aperfeiçoamento dessa obra feita por humanos, e, como humanos, estamos também condicionados aos erros.

Martí dizia que os mal-agradecidos veem mais as manchas do sol. Eu sou agradecido e observo mais os raios, como aqui em Porto Alegre. Por quê? Porque agradeço a Porto Alegre por ter me recebido, e a esse sol que está me iluminando.

Jussara Cony (Deputada brasileira e membro do CC do PCdoB)

Concordo com o companheiro Hernández quando diz que um debate como este teria que estar sendo feito em um auditório, com a possibilidade de mais gente participar, porque acho que este debate, além de delimitar uma discussão decisiva para este Fórum Social Mundial, é uma lição. É uma lição para nós na atual etapa da luta de classes. Eu sou membro do CC do Partido Comunista do Brasil e fiz questão de intervir para trazer aqui, com toda a calma revolucionária que temos, algumas contribuições para este debate.

É uma lição para nós, porque dependendo de como se enfoca e como se interpreta questões decisivas, não apenas para a Cuba revolucionária, mas para a luta e a aprendizagem revolucionária da humanidade, podemos patrocinar atitudes revolucionárias ou contrarrevolucionárias.

Uma das questões que se discute aqui é a da democracia. Creio que nós temos a obrigação, como brasileiros, como latino-americanos, se temos uma visão internacionalista, de aprofundar esta questão da democracia. Porque democracia para mim, e para meu partido, é democracia sobre a ótica de classe e isso pressupõe vigilância revolucionária contra atitudes contrarrevolucionárias quando se quer construir uma nova estrutura de sociedade que garanta a verdadeira emancipação, política, econômica, social e espiritual dos povos, porque a contrarrevolução está em todo momento para que nós não consigamos nossa emancipação. Do ponto de vista da vigilância revolucionária, o povo cubano, com seus dirigentes, dirigidos hoje por Fidel e dirigidos no futuro por aqueles que se formaram no processo revolucionário, nos estão ensinando o significado da vigilância revolucionária.

Eu fui a Cuba participar do 7º Seminário Internacional de Atenção Primária a Saúde e do Seminário sobre Plantas Medicinais. Mas antes de continuar com a experiência que tive lá, queria explicar o que quero dizer quando falo sobre como se podem gerar atitudes contrarrevolucionárias ou revolucionárias. Acho que uma coisa é chamar uma discussão para discutir problemas de Cuba, do ponto de vista do internacionalismo proletário, da solidariedade internacional, para discutir os problemas com uma visão crítica. Outra coisa é transformar uma oficina como esta em uma discussão sobre a restauração do capitalismo em Cuba. Essa é uma atitude contrarrevolucionária.

Nós temos que ter calma, fundamentalmente quando está ocorrendo uma disputa de hegemonia em relação à ótica ideológica sobre o que nós queremos para classe operária no mundo inteiro. Eu quero dizer que em Cuba vi uma nação aprendendo e sentindo o espírito da solidariedade. Uma coisa nova, inacabada, que é realizada por seres humanos, porque as experiências dos povos têm sua dinâmica relacionada por múltiplos fatores subjetivos e objetivos, e quem não entende isso, e não entende isso a partir do que Cuba está fazendo, com todo sentimento de minha militância política e dos compromissos de meu partido, gesta atitudes antirrevolucionárias.

Ricardo (Dirigente do Partido do Trabalho do México)

Com a queda do bloco soviético, e como todo partido que tem um projeto socialista, nós nos preocupamos em ver os erros que foram cometidos na União Soviética; o que não devemos fazer quando construamos o socialismo. Com esta preocupação, participamos como sede em um seminário para fazer um balance da construção do socialismo, para analisar o que ocorreu na União Soviética e porque em Cuba, Coréia do Norte, Vietnã, China continuam com um projeto socialista.

Creio que temos que ter a humildade, antes de tirar conclusões apressadas, de primeiro aprender com esses povos que conseguiram avançar no projeto socialista e tiveram importantes vitórias. Creio que devemos deixar de lado o dogmatismo. Modelos socialistas podem haver vários.

Quando se fala do monopólio do comércio exterior como condição básica para a construção do socialismo, pode não ser assim. Talvez se possa construir um socialismo sem necessidade de monopólios, com mais sociedade, talvez, sem tanto estatismo. Acho que temos muito a aprender. Estamos nos primeiros ensaios de construção do socialismo, e creio que temos que estar abertos a aprender as lições que o povo cubano nos dá, também o povo coreano, o povo vietnamita, o povo chinês, o povo líbio, que também se autodenominam socialistas. Há muito que aprender, e creio que este tipo de seminário, tirando um pouco do nervosismo, pode servir para isso.

A memória dos seminários que temos realizado no México estão à disposição dos interessados. Ali se sintetizam algumas experiências. Os companheiros de Cuba participaram. Também os companheiros vietnamitas, coreanos, e surgiram opiniões divergentes, que são naturais. Havia, por exemplo, companheiros acadêmicos cubanos que diziam que em Cuba não se podia afirmar que estavam no socialismo, mas na construção do socialismo, e não no socialismo. Companheiros que diziam que sim, estavam no socialismo. Mas eu acho que houve um debate importante em torno desse tema.

Acho que o principal objetivo é ver os erros que se cometeram para não voltarmos a cometê-los, e nos apoiar mutuamente, porque creio que o que não podemos permitir é que a busca dos erros nos divida. Devemos manter a discussão ideológica, mas sempre a unidade contra o imperialismo e a favor de nossos povos.

Por isso, acho que este debate, ainda que não o terminemos, nem cheguemos a muitas conclusões, não deve nos impedir que ao menos na política continuemos unidos, mesmo que no plano ideológico mantenhamos um debate que deve ser produtivo e não apaixonado, já que a paixão a devemos levar para a política. Nos planos ideológico, científico e acadêmico, devemos ser frios para poder entender as posições daquele com quem debatemos, e para poder aprender mais, com uma mente aberta, que nos permita cometer a menor quantidade possível de erros no futuro.

Breno Altman (Jornalista brasileiro)

Antes de mais nada, eu queria saudar os companheiros cubanos pela enorme paciência que têm ao tratar os temas que aqui foram expostos. Uma paciência que, confesso, eu não tenho, e não tenho por causa de um elemento importante que está no próprio tema deste debate, e que explica um pouco a reação de vários companheiros.

Se nós extraímos todas as conclusões desta análise de que houve em Cuba a restauração do capitalismo, os laços de solidariedade com o estado oriundo da revolução cubana e com aquela direção política, já foram desfeitos, porque nós não podemos ter nenhuma solidariedade com um estado capitalista e muito menos com uma direção que desempenhou um papel, segundo esta análise, contrarrevolucionário, sobretudo em se tratando da mesma direção que fez a revolução.

A conclusão política que se extrai desta análise é que a direção do Partido Comunista Cubano, encabeçada por Fidel Castro, é uma direção contrarrevolucionária, que não merece nenhuma solidariedade. Se recordamos que a esquerda na América Latina se construiu, em boa parte, em base aos valores e a experiência da revolução cubana, isso significa, do ponto de vista do imaginário da esquerda e de seu estômago, uma trombada na cara. Por isso é normal que as pessoas respondam com indignação.

A exposição do companheiro Hernández é a velha história daquela pessoa que em vez de comprar um sapato do tamanho do pé, tenta fazer com que o pé seja do tamanho do sapato. Se escraviza a uma certa matriz de raciocínio e precisa encontrar os conceitos de tal forma que preservem aquela antiga matriz. Uma conclusão extremamente importante que precisa ser discutida, depois de 70 anos de experiência socialista e de colapso do mundo socialista, é a velha ideia, que funcionou como uma bandeira do raciocínio de Trotsky, de que não era possível o socialismo em um só país.

Como isso não era possível, muitas vezes se abordou as experiências socialistas em curso com conceitos que tentavam comprovar essa tese. Uma delas é esta. Dizer que em Cuba, como não é possível o socialismo em um só país, Cuba não podia ser socialista. Então, o que houve em Cuba foi a restauração capitalista. Uma restauração capitalista sem os ingredientes essenciais dessa restauração capitalista. Porque ali não houve a formação de uma nova burguesia, não houve a reapropriação da propriedade em mãos capitalistas.

Cuba vive um drama histórico que coube ao movimento revolucionário e socialista, que foi o fato de a revolução ter triunfado em países pobres. Quando a Rússia fez sua revolução em 1917, ela se enfrentou com esse problema. Não tinha uma acumulação primitiva de capital e riquezas para avançar em direção ao socialismo, e ficou em uma situação de isolamento extremo. Nessa situação, recorreu a NEP, cujo lema, durante um bom tempo foi‘camponeses, enriqueçam’, porque havia necessidade de alimentar o povo russo depois da Primeira Guerra Mundial e da guerra civil. O elemento essencial da NEP, do ponto de vista estatístico, foi a enorme progressão da produção camponesa privada, a ponto de no final dos anos 20 ter gerado a ‘crise das tesouras’, porque os camponeses retinham os alimentos e ameaçavam dessa forma a classe operária.

Cuba viveu uma situação na qual perdeu um terço de seu produto bruto interno e teve que recorrer a uma situação chamada de “período especial”, que foi abertamente assumida pela direção cubana. A frase de Fidel, em um discurso de 1989, foi: “Nós temos que defender as conquistas da revolução, mesmo que isso signifique vários passos atrás na construção do socialismo e a adoção de políticas que permitissem a Cuba voltar a acumular as condições de riqueza para retomar a luta pelo novo sistema”.

Creio que devemos evitar tratar de impor nossos modelos aos outros países. Da mesma forma que era equivocado querer importar os modelos de outros países. O fato de que aqui no Brasil funcionam as assembleias operárias com várias tendências, com vários partidos, isso não é uma questão de princípios da democracia operária. O fato de que haja um só partido não fere, por si só, o princípio da democracia operária. Creio que os companheiros cubanos têm esse direito de escolher, por sua própria experiência, o modelo de construção de seu regime político.

Miguel (Dirigente da CTC – Central de Trabalhadores Cubanos. Integrante da delegação cubana ao Fórum)

O primeiro que se respira neste debate, nesta sala,é o reconhecimento e o amor à revolução cubana, coisa que nós agradecemos,porque desse amor, desse reconhecimento, da solidariedade que a revolução cubana recebeu, o povo de meu país se alimentou sobretudo nos tempos mais difíceis, da década de ’90. Aqui há opiniões de todo tipo. Umas mais compreensíveis da realidade cubana e outras menos. Outras que demonstram não saber nada da revolução cubana, mas o mundo é assim, existe de tudo um pouco. Ma seu creio que prima esse sentimento. Há uma mensagem que sempre dizemos aos amigos, que se algo nos ajuda, ao povo cubano, é que não nos idealizem.

Nós somos um povo em cores, nossa sociedade não é em branco e preto.Tem todo tipo de matizes. É verdade que não temos o paraíso que queríamos ter, mas não vivemos no inferno que dizem. Para compreender realmente a problemática cubana é preciso conhecer o que foi a revolução cubana. Quais são suas raízes. Elas não estão na revolução de Outubro, estão no século passado, no ideário de Martí; é o ideário martiniano que nos vem animando e também, claro, abraçamos as ideias das causas mais justas e identificadas com o processo de justiça social.

Hoje se fala aqui de restauração, de qual é o caminho. Olhem, em Cuba ocorreu uma coisa muito simples. Há um velho provérbio chinês que diz: quando você está com calor, abra as janelas para que entre ar. E nós tínhamos calor, mas ocorre que junto com o ar também entram os bichos. Nós tivemos que fazer isso. Abrir as janelas para que entrasse ar, porque do contrário nos mantínhamos puros mas morreríamos, mesmo que morrêssemos quimicamente puros. O destino era esse, não era outro. Sabíamos que entravam os bichos e é verdade que apareceram figuras sociais que eram praticamente desconhecidas, como o tema da prostituição. Houve corrupção, enfim, outras manifestações também negativas para a sociedade que em minha geração eram desconhecidas. O problema está em como nós nos apropriamos de nossos próprios inseticidas para acabar com os bichos, porque o que não houve em todas estas expressões foi impunidade.

Houve uma vontade, do ponto de vista do planejamento social, de resolver e enfrentar o desafio que tudo isto significava. Nesta etapa houve determinados preços que tivemos de pagar. E o sabíamos. No plano social e no plano político. Houve aqueles que afrouxaram as pernas diante das dificuldades, e isso nós sabíamos que haveria. Ocorre que o povo cubano tem uma história, e custou muito sangue fazer a revolução. Dói saber que há inclusive amigos que, sem más intenções, em qualquer lugar do mundo, criticam a revolução cubana, e não digo que seja este o caso.

Qual o país do mundo que já resiste 40 anos, como nós? Primeiro, é uma revolução feita a 90 milhas dos Estados Unidos; ninguém fez isso. Nós fizemos. Mas depois a sustentamos por mais de 40 anos, em meio a um tenaz bloqueio. Porque aqui se diz que o bloqueio era uma meia verdade. Não é, o bloqueio é uma verdade absoluta. Uma verdade absoluta porque com o desaparecimento do campo socialista surgem, em primeiro lugar, a lei Torricelli e a lei Helms Burton, expressões de recrudescimento e reafirmação da vontade do governo norte-americano de afogar a revolução cubana. Não é casual. Não é uma coincidência puramente cronológica este problema.

Então, eu digo, bom, ninguém fez isso: sustentar a revolução por 40 anos. Mas em última instancia, o que ocorre em Cuba hoje tem a ver com a vontade dos cubanos. Somos assim porque queremos. E defendemos nossos desejos de sermos assim. Alguém dizia, e eu concordo, que não pretendamos que façam como nós. Vão se dar mal. Nós não copiamos ninguém, por isso nos damos bem, porque esta é uma revolução autenticamente cubana. Por isso ficamos atrás, como se diz no beisebol, das bolas más.

Assim, companheiros, em nome do movimento sindical cubano, o que me resta é agradecer a vocês o desejo de que nossa revolução continue senda uma revolução socialista. Nós, cubanos, estamos seguros de qual é a responsabilidade para com a história, que assumimos do ponto de vista de ser uma referencia revolucionária que hoje, infelizmente, restam poucas, mas estejam certos de que o povo cubano não vai trair-se a sim mesmo, nem a humanidade nestes tempos. Muito abrigado.

Martín Hernández

Vários dos presentes aqui me criticam duramente, dizendo que eu tenho ‘um desconhecimento completo do que acontece em Cuba’. Então, peço que esqueçam todos os dados que mencionei e levem em conta somente os que foram mencionados pelo companheiro Valentín, de Cuba.

O que fez Valentín foi dar uma descrição objetiva do que está acontecendo em Cuba. Eu disse exatamente o mesmo que ele. Todos os dados que dei coincidem com os de Valentín porque, como dizia anteriormente, foram extraídos da mesma fonte. São dados do governo cubano, e os que não são do governo cubano, são do CEA (Centro de Estudos sobre a América), de La Habana, que seguramente o companheiro Valentín conhece. Então repito, só levem em conta a intervenção de Valentín.

Esta é uma discussão profunda, todos os revolucionários estamos frente a um desafio que tem a ver com os destinos de Cuba, que é também o destino da América Latina e da revolução mundial.

Então, esses desafios que temos pela frente não se resolvem com gritos, prepotência ou falta de “paciência”. Temos de ter muita paciência. Todos nós temos de ter muita paciência.

Qual é a discussão sobre Cuba? É se precisamos fazer concessões ao capitalismo? Não, essa não é a discussão. Volto a repetir, se é preciso, pedimos empréstimos. Se é preciso trazer capitais, às vezes é necessário fazer concessões. Se não temos condições [de ter] determinada tecnologia, imprescindível, e o imperialismo a tem, é preciso ver como se traz essa tecnologia, mesmo com o risco de fazer concessões ao capitalismo. Sendo conscientes, em primeiro lugar, de que estão sendo feitas concessões ao capitalismo.

A discussão na União Soviética, no início dos anos 20, foi essa, mas foi uma discussão democrática, que levou um ano e meio para decidir se fazia ou não concessões ao capitalismo, e Lenin estava completamente contra fazê-las. Foi Trotsky quem defendeu isso. Trotsky defendia a NEP (a Nova Política Econômica), ou seja, fazer concessões ao capitalismo, “abrir as janelas” para recuperar uma economia que estava muito mais destruída que a cubana, qualitativamente mais destruída que a cubana, porque a Rússia passou não só pela Primeira Guerra Mundial como pela guerra civil contrarrevolucionária. Uma guerra civil que destruiu não só as fábricas, como a classe operária.

O grosso dos militantes operários do Partido Bolchevique morreram na guerra civil e frente a isso Trotsky disse: para recuperar a economia, temos que fazer concessões ao capitalismo e, por isso, deu a batalha no Comitê Central. Ficou isolado durante mais de um ano. Quase ninguém o apoiava. Lenin estava completamente contra; temia que as concessões pudessem levar a restauração do capitalismo.

Agora o companheiro Breno diz que a linha da NEP era ‘camponeses, enriqueçam’. Essa era a linha dos restauracionistas. Era a linha de abrir ‘todas’ as janelas. Essa era a linha de Bukarin, da direita do CC do Partido Bolchevique.

Durante mais de um ano esses temas foram discutidos, e ninguém disse: “estou cansado desta discussão”, “não tenho paciência”, porque eram as épocas da democracia operária. Mas não era só o Partido Bolchevique que discutia. A Terceira Internacional discutia.

Voltando a NEP. Todo o comitê central, com Lenin a cabeça, acabou adotando a política da NEP que foi discutida nos soviets, e foram feitas concessões ao capitalismo. Mas que concessões? Até onde? E isto tem a ver com o que dizia o companheiro Miguel, da CTC de Cuba.

Ele diz: “abramos as janelas, mesmo que entrem bichos”. O problema é o tipo e o tamanho dos bichos que entram, porque ao abrir uma janela podem entrar mosquitos, mas também leões e tigres. O problema é até quando as janelas ficam abertas. Essa é toda a discussão. O que se discutiu na NEP? O Partido Bolchevique discutiu que as concessões ao capitalismo não poderiam afetar a planificação econômica nem o monopólio do comércio exterior por parte do estado. Discutiu também que isso seria equivalente a decretar o fim da revolução. Essa foi a postura dos bolcheviques.

Os companheiros cubanos dizem outra coisa, que o que tentam manter não é o monopólio do comércio exterior, nem a planificação econômica, mas as “conquistas sociais”.

Por outro lado, é preciso fazer uma reflexão. Com todas essas concessões ao imperialismo europeu, ao qual ninguém, nesta reunião, se refere, os companheiros acreditam que vão recuperar a economia e continuar sendo independentes do imperialismo. Eu acho que isso é impossível. Fico feliz com o entusiasmo revolucionário, mas só isso não basta. É preciso ir à realidade e ver o papel do governo.

Antes de terminar, quero reivindicar aos companheiros cubanos que participaram deste debate. Primeiro, porque para nós é um motivo de orgulho que eles, pelo que representam, tenham se disposto a participar desta discussão. Segundo, pelo que Breno não comparte: a enorme paciência que demonstraram para discutir diferentes opiniões.

Valentín Sosa

Eu queria fazer uma pergunta. Em base a quais fatores você afirma que em Cuba não existe mais a planificação econômica? Você confundiu a existência da planificação com o monopólio do comércio exterior. No ano passado, em Cuba se cumpriu o 40º aniversário da planificação econômica, e o pilar fundamental do socialismo é a planificação, ocorre que em Cuba, nos primeiros anos, se planificava em base a balanços materiais. Nós recebíamos a maioria das matérias primas do campo socialista. Quando o campo socialista e a União Soviética se derrubaram, a planificação jogou um elemento diferente, porque entram os elementos financeiros que não estavam presentes na planificação anterior. Isso quer dizer que o socialismo sem planificação não é socialismo e em Cuba sempre existiu a planificação. Foi preciso reorientar o comércio exterior porque do contrário, pereceríamos.

Há outra coisa sobre a qual você não falou: a despenalização do dólar. Isso nós fizemos involuntariamente. Contra nossa posição, sabendo dos riscos que trazia do ponto de vista social. Planificamos as principais restrições do estado. É preciso mencionar isto, porque em Cuba se planificou para sobreviver em condições totalmente diferentes. Se planificou em duas direções, Para sobreviver diante do bloqueio econômico, diante de um ataque militar, e para sobreviver no período especial em tempos de paz. Sem essa planificação não teríamos sobrevivido. Isto é importante porque pode ficar alguma confusão.

Nós estamos a favor de tudo o Lenin disse, mas são momentos históricos diferentes. Tudo o que foi feito em Cuba foi imposto pela vida. Por isso falamos de conquistas sociais. No começo o mundo estava preocupado porque dizia que Cuba não se abria para o mundo. Cuba começa a abrir-se para o mundo porque a vida assim o impôs, e porque as condições mudaram. Por isso, todo o mundo começa a preocupar-se com a abertura cubana.

A associação de economistas a qual pertenço tem 35 mil associados em todo o país, e a tarefa fundamental é participar ativamente de todo o processo de transformação da economia cubana. Creio que o socialismo sem planificação não pode existir. Ocorre que as condições mudaram totalmente, e acho que o exemplo de Cuba é vivo.

Na medida em que a economia cubana se vá recuperando, vão sendo eliminadas muitas dessas transformações. Primeiro, estamos empenhados em recuperar o peso cubano. É uma tarefa fundamental, e, na medida em que o comércio exterior se vá reorientando, teremos que ir mudando a sua cobertura, porque logicamente antes não havia Banco Mundial. Antes não havia Fundo Monetário Internacional. O intercâmbio comercial era a preços vantajosos dentro do campo socialista. Por isso, creio que é importante e sempre há que ter em mente que existirá a planificação e [que] todas as transformações e aberturas ocorreram por problemas conjunturais, porque as condições históricas concretas são totalmente diferentes.

O Che viu muitas coisas. Previu muitas coisas, mas a vida é muito mais rica, e as condições mudaram. Nós nos sentimos muito orgulhosos da revolução, o dia em que Fidel morra, ele não vai morrer para nós. Vamos sentir isso como cubanos, como seres humanos, mas suas ideias vão se multiplicar, como se multiplicam as ideias do Che, as ideias de Martí, de Bolívar, na América Latina. Por isso, quero dizer que cometemos alguns erros. Nos demos conta disso a tempo, mas jamais nos esquecemos da planificação, porque ela é a base fundamental do socialismo.

Martín Hernández

Por que digo que em Cuba não existe mais economia planificada, ainda que, por falta de tempo, não vou poder aprofundar este tema? Em Cuba, como em qualquer país, existem planos econômicos, mas agora, ao contrário de um passado recente, não existe mais uma economia planificada. Se não, você tem de explicar por que, no último período, se dissolveu a Junta Central de Planificação?

Existe uma relação íntima entre o monopólio do comércio exterior por parte do estado e a planificação econômica. Ninguém discute que em Cuba se acabou com o monopólio do comércio exterior por parte do Estado; você mesmo colocou isso. Atualmente em Cuba todas as empresas, sejam estatais, mistas, estrangeiras ou nacionais, podem exportar e importar o que queiram; portanto, essas empresas não produzem em função de um plano central, e sim de seus próprios interesses e necessidades. Então, de que economia planificada estamos falando?

Antes de terminar queria agradecer, mais uma vez, a presença de tantos companheiros neste debate. Em especial, gostaria de agradecer aos que manifestaram divergências com minhas opiniões e que vieram a este debate justamente porque tinham divergências. Muito obrigado.