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Como já estamos denunciando há um tempo, o governo de Carlos Alvarado em cumplicidade com o Conselho Nacional de Reitores (CONARE) vem executando uma série de ataques graves à educação superior pública.

Por: PT-Costa Rica

Em julho passado, o FEES (Fundo Especial para Educação Superior) foi negociado muito abaixo e com condições sumamente perigosas para o funcionamento habitual das cinco universidades públicas. Assim como, em setembro passado, Carlos Alvarado vetou um projeto de lei que não permitia cortes a sedes e recintos das zonas rurais como Pacífico, Guanacaste, Limón ou Cartago devido à aplicação da regra fiscal. E como se fosse pouco, esta semana o Ministério da Fazendo anunciou a transferência de itens de gastos ao redor de 70 bilhões de colones que só podem ser destinados à infraestrutura e equipamento, praticamente deixando sem orçamento, itens como bolsas de estudo, salários a docentes e funcionários, projetos de investigação e ação social, forçando um fechamento técnico de cursos ou sedes e campus, além de programas sociais que a Universidade da Costa Rica – UCR tem em comunidades, a partir do próximo ano de 2020.

Os ataques que a comunidade universitária está sofrendo são enquadrados em um plano orquestrado pelo grande capital. Hoje vemos como o FMI ou o Banco Mundial exigem que os governos apliquem fortes medidas de corte ao gasto público, enquanto continua se destinando uma quantia enorme para o pagamento da dívida (para 2020 serão destinados 38,2% do orçamento nacional). É deste modo que Alvarado e sua Ministra da Fazenda, Rocío Aguilar, desferem este duro golpe não só ao orçamento universitário, como à própria autonomia universitária, ditando para onde os fundos próprios do FEES devem ser destinados.

Diante disto, o CONARE, mas, sobretudo o próprio reitor da UCR, Henning Jensen, foram sumamente complacentes com os ataques do governo do PAC. Assim vimos no ano passado durante a luta contra o plano fiscal, que ele colocou-se ao lado do próprio governo, sem defender como é devido a autonomia orçamentária da universidade ou a intromissão que houve por parte da força pública ao campus Rodrigo Facio, golpeando estudantes no horário da noite. Denunciamos que Jensen e sua equipe são culpados também pela situação em que se encontram as universidades públicas.

Da mesma forma, denunciamos como responsáveis pela crise dentro da universidade, setores do movimento estudantil dirigidos pelo PAC (Progre) e a Frente Ampla (Alternativa). Já são mais de 7 anos que estão na direção do movimento estudantil e o que fizeram foi sepultar toda tentativa de organização e luta pela defesa da educação superior pública. Lamentavelmente, existe uma letargia importante nos estudantes, centralmente na sede Rodrigo Facio. Mas vemos como setores de campus e faculdades, começam a levantar-se ante estes ataques e desenvolvem ações de mobilização, como os estudantes do Campus del Pacifico, a quem estendemos nossa maior solidariedade e os chamamos a unificar as lutas com trabalhadores, comunidades e sindicatos. Só desta maneira é que podemos obter resultados na luta, exemplo disso foram os estudantes secundaristas que forçaram a saída do ministro da educação, mediante a mobilização popular e a radicalização dos métodos.

Sendo assim, a partir da juventude do Partido dos Trabalhadores, denunciamos energicamente toda a onda de ataques que as universidades estão sendo vítimas. Exigimos dos diretórios do movimento estudantil das universidades públicas (FEUCR, FEITEC, FEUNA, FEUNED) que convoquem uma assembleia aberta, democrática e unitária de todas as universidades, que sirva para preparar a luta contra os ataques à educação superior.

Fazemos um chamado a mais ampla unidade de todos os setores que lutam, estudantes, funcionários, sindicatos, pela defesa da autonomia universitária e do orçamento da mesma. NÃO podemos permitir que se coloque em xeque o funcionamento das universidades no próximo ano de 2020. A defesa da universidade pública deve ser efetuada mediante um plano de luta em todos os espaços universitários, campus e faculdades e de maneira sustentável. Ainda que a reitoria e a FEUCR chamem para um dia de manifestação, acreditamos que não é suficiente, e que devemos apoiar as assembleias amplas e democráticas em faculdades, assim como a luta nas ruas, que é onde realmente podemos defender nossos direitos.

Todo apoio aos estudantes em luta!

Não mais cortes à educação pública!

Não ao pagamento da dívida, que os ricos paguem pela crise!

Unidade das lutas para enfrentar os ataques do governo!

Tradução: Lilian Enck