Uma iniciativa para ampliar o número de deputados eleitos para 84 está sendo discutida atualmente na Assembleia. Essa proposta busca livrar a cara do Poder Legislativo, o pior qualificado do país.
PT-Costa Rica
Empresários e políticos argumentam que aumentar o peso da cidadania na eleição de parlamentares melhoraria a representação do povo e seu controle sobre os legisladores eleitos.
Anteriormente, explicamos como a reforma é uma armadilha que aumenta os votos dos partidos empresariais majoritários.
Hoje queremos abordar essa questão para explicar por que os marxistas acreditam que a democracia no capitalismo, ou a democracia burguesa, nada mais é do que “uma ficção de representação popular que aparentemente expressa a” vontade do povo “(…) mas na verdade constitui em mãos do capital reinante um instrumento de coerção e opressão “[i] contra a classe trabalhadora.
A democracia tem sido ensinada à classe trabalhadora como o “governo do povo”, onde o povo é “soberano” e exerce seu poder através do voto.
E também que é a forma de governo que incorpora os valores de Liberdade, Igualdade e Fraternidade.
O marxismo, no entanto, insiste que a democracia não pode ser verdadeiramente entendida sem primeiro estudar as relações de produção na sociedade que determinam a vida dos indivíduos.
Na Atenas antiga, o voto e o exercício de cargos públicos eram exclusivos dos homens livres, especialmente dos proprietários, e excluía mulheres, estrangeiros e escravos.
Hoje, no capitalismo, existe uma igualdade de direitos que permite a qualquer cidadão eleger e ser eleito. No entanto, a verdade é que é impossível para a classe operária explorada alcançar o poder através do sufrágio e governar a si mesma de acordo com suas necessidades.
Em ambas as sociedades, a democracia era uma forma de governo com a qual a classe dominante, capitalista ou proprietária de escravos, exercia seu controle sobre as classes exploradas. A diferença entre o trabalho escravo grego e contemporâneo é que em Atenas, o escravo era proibido de votar pelo fato de ser um escravo, seu papel produtivo na sociedade determinada diretamente seus direitos políticos.
Enquanto que o operário tem os mesmos direitos políticos, a mesma Liberdade, Igualdade e Fraternidade como qualquer outro cidadão empresário, proprietário de terras ou profissional.
Não há lei ou autoridade que os proíba de exercê-los e, mesmo assim, sua própria existência como operário que deve vender sua força de trabalho por um salário, impede-o de realmente participar da democracia para fazer valer seus interesses.
Essa aparente liberdade de eleger o governo e de ser eleito à qual o operário tem acesso na democracia burguesa é para Lenin “a melhor cobertura política da que pode se revestir o capitalismo; e, portanto, o capital, ao dominar “[ii].
Mas por que dizemos que é impossível para o operário usar a democracia para se governar em benefício próprio? E, por que isso acaba sendo uma ferramenta de opressão nas mãos da burguesia?
No capitalismo, a grande maioria dos cidadãos são operários que não têm dinheiro nem tempo para se dedicar à política. Portanto, eles enfrentam grandes dificuldades para formar seus próprios partidos e competir contra a burguesia em disputas eleitorais.
O único uso que o capitalismo lhes permite dar à liberdade da que tanto se fala é vender sua força de trabalho aos patrões por um salário e votar a cada 4 anos para o partido empresarial no cargo.
Enquanto isso, a classe capitalista, que se apropria do produto feito pelos trabalhadores e o converte em sua propriedade privada, utiliza os lucros gerados pela exploração para dominar o próprio Estado para financiar os seus próprios meios de comunicação para controlar a opinião pública e seus partidos políticos para ganhar nas eleições.
Notas:
[i] 4 congressos da Internacional Comunista. II Congresso: Partido Comunista e Parlamentarismo. P91
[ii] Lenin. O Estado e a Revolução
Tradução: Lena Souza
