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O governo nos conduz ao abismo.

Por PT – Costa Rica

Os últimos meses mostraram dois fatos claramente:

  1. Que o plano fiscal é uma transmissão massiva de dinheiro do conjunto da sociedade para os mais ricos: Enquanto o governo aplica impostos na cesta básica,o Ministério da Fazenda perdoou 194 bilhões de colones* em multas e juros aos grandes ricos. 26 grandes empresas foram beneficiadas com a anistia fiscal: Standard fruit company, Durman Esquivel, Veinsa, Florida Capitales, Café El Rey, O banco BCT entre otras. No parlamento, está em discussão a possibilidade de perdonar 11 bilhões de Colones*, ( 4% do imposto de renda) às seguradoras. Sugam a Fazenda pública, e beneficiam e perdoam as dívidas dos “mega-ricos”, esse é o resumo do governo de Carlos Alvarado.
  1. A aprovação do plano fiscal, mais que “garante novos recursos” buscava quebrar a resistência do movimento sindical e popular: Na realidade, os “novos recursos” que o governo arrecadou são ridiculamente baixos, 292 bilhões de colones*, cerca de 0,5% do PIB, quase o mesmo que perdoou com a anistia fiscal. O Benefício fiscal dos ricos será preenchido com dívida externa que pagarão todos, pagamentos que serão feitos com juros de agiota.

O governo de Carlos Alvarado, tinha apresentado o projeto de lei: 21.201: “ Autorização de Emissão de Títulos Valores no Mercado Internacional e Contratação de Linhas de Crédito”. Com ele pretendia endividar o país com US$ 6 bilhões por seis anos, esta medida foi apoiada com entusiasmo pelos bancos e seguradoras, dos grupos empresariais mimados pelo regime.

Mas finalmente essa pretensão foi rejeitada. A Assembléia Legislativa aprovou um valor de US$ 1,5 bilhão por um ano, no próximo ano o governo teria que fazer uma solicitação similar. O resto dos partidos burgueses presentes no parlamento, o PLN, o PUSC, Restauração Nacional, não têm nenhum problema  com o endividamento do país, sua oposição ao ao projeto original do PAC se reduz à suspeita de que um executivo com tanto dinheiro, pode usá-lo para “outras coisas”: Compras consciências, preparar eleições, premiar certas comunidades e outras não. O mesmo que fazia a Liberação Nacional e o PUSC quando eram governo, por isso  concordaram com a dívida, mas submetida ao controle do parlamento. Assim o dinheiro iria para projetos de interesses conjuntos da classe dominante, ou pelo menos projetos negociados por maioria.

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Por trás dessa complexa trama de negociações burguesas, é que o PAC está levando o país a uma crise de endividamento similar ou mais profunda a que se viveu no fim dos anos setenta.

O Governo não só aprovou os eurobônus, também negociou um empréstimo de US$ 500 milhões com o Banco de Desenvolvimento da América Latina, um organismo multilateral bastante inescrupuloso, que financia por igual, a “democrática” Costa Rica, como a “ditadura” de Maduro. Para o capital financeiro não existem amigos nem aliados, somente juros pagos a preço de agiotagem.

Mas também o governo está próximo de chegar a um acordo de US$ 350 milhões com o Banco interamericano de Desenvolvimento, e movimenta sua peça Otón Solis, para reformar a estrutura do Banco Centro-americano de Integração Econômica e conseguir um “Crédito de Apoio Orçamentário”. Ou seja, dívida externa para financiar a institucionalidade neoliberal que requerem as classes dominantes nesse período.

Eles estão vindo com tudo e vão arrasar com tudo. Essa explicação breve e sucinta, será a primeira que nós do Partido dos Trabalhadores faremos para divulgar amplamente, no seio dos setores populares o conhecimento da ameaça que significa o endividamento externo e sobretudo, a necessidade de gerar um amplo movimento não só de rejeição a essas políticas do governo, se não para lutar pelo não pagamento da dívida externa.

Nota:

* 1 real brasileiro equivale a 152 colones costarriquenhos em 21/06/2019

Tradução: Vitor Moreira