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No dia 18 de agosto se realizou uma manifestação xenofóbica no Parque La Merced com o objetivo de agredir os imigrantes das proximidades e exigir ao governo a expulsão dos nicaraguenses.

Esta manifestação contou com quase duas mil pessoas e foi encabeçada por organizações de caráter nacionalista ou fascista. Entre seus participantes estavam membros de torcidas de futebol, mas em sua maioria eram pessoas de setores populares.

Por: PT Costa Rica

Ao longo da atividade, os participantes agrediram nicaraguenses e é preciso dizer que eles estavam armados de facas e coquetéis molotov.

Nós do Partido dos Trabalhadores também repudiamos esta atividade e desde sábado estamos empenhados nos preparativos de uma mobilização que se contraponha a essa agressão.

Acreditamos que além da ação consciente de grupos de orientação nazista-fascista, o protesto se apoiou objetivamente em um crescente mal-estar devido à crise dos serviços públicos, o desemprego, a corrupção e a insegurança em que vive o país e o qual os imigrantes não têm nenhuma responsabilidade. A crise que sofremos e que atualmente se aprofunda é responsabilidade da política dos ricos e de seus partidos, expressa em medidas antipopulares do governo de unidade nacional (PAC-PUSC-FA) e dos demais partidos representados na Assembleia Legislativa.

A miséria crescente causada pelo avanço da crise e dos ataques contra os trabalhadores gera um grande espaço para discursos radicais de direita, na ausência de uma alternativa de esquerda que enfrente os ricos do país. São essas condições estruturais que dão fôlego às propostas discriminatórias, xenófobas e de caráter fascista que se espalham por vários setores da classe trabalhadora e que propõem como saída aos problemas econômicos e sociais do país, medidas como a expulsão dos imigrantes, agressões contra eles ou sua própria morte.

Os refugiados fogem de uma feroz ditadura que ameaça suas vidas

Em primeiro lugar, é necessário esclarecer que os nicaraguenses não estão “invadindo” o país para queimar bandeiras ou estuprar mulheres, como alardeia a imprensa e as chamadas “Fake News ou notícias falsas” na Internet. Eles fogem de uma ditadura que assassinou cerca de 500 pessoas em quatro meses, feriu milhares e prendeu centenas de lutadores contra a tirania Ortega-Murillo. Aqueles que chegam a nosso país fogem sem dinheiro, em situação de saúde precária, passam fome e muitos não têm teto para abrigar-se. Eles não vêm voluntariamente, são obrigados pelas circunstâncias.

Daniel Ortega e Rosario Murillo são a principal razão pela qual eles fogem para a Costa Rica se submetendo a tantos sofrimentos. A melhor maneira de contribuir para seu retorno seguro não é persegui-los, mas participando e fortalecendo sua luta contra a ditadura.

Em segundo lugar, é falso acusar à população nicaraguense pelos crimes que se cometem ou a insegurança em que se vive. Não são eles quem mais crimes cometem, nem são a prioridade de assistência das instituições estatais como o IMAS (Instituto Misto de Ajuda Social), cujo orçamento é cortado não por culpa dos imigrantes, mas pelas políticas do governo. Os dados confirmam que nas prisões de nosso país 9 em cada 10 presos são costarriquenses (Estado da Nação, 2017). Estudos da Universidade da Costa Rica sobre o sistema de saúde da CCS (Câmara Costarriquenha de Saúde) mostram que estes recebem menos atenção em relação a seu número no país. [1]

O desemprego, as listas de espera na CCSS (Caixa Costarriquense de Seguro Social), a falta de assistência social e a insegurança em que se vive na rua são todos produtos de uma crise social e econômica administrada pelos governos pró-empresariais como o do PAC que legislam em favor da manutenção dos benefícios dos ricos à custa de medidas contra o povo trabalhador, como congelamentos salariais, cortes nos serviços públicos e novos impostos. Essas mesmas políticas são as mesmas que Daniel Ortega vem aplicando, pelas quais o povo nicaraguense se rebelou e hoje tenta derrubá-lo.

O governo também é parte da escalada repressiva contra os migrantes

Hoje, o governo de Carlos Alvarado não é apenas o principal inimigo dos trabalhadores da Costa Rica, mas também dos imigrantes e refugiados nicaraguenses que ele criminaliza, rejeitando-os com um muro de policiais na fronteira, negando-lhes a condição de refugiados e trancando-os nos Centros de Detenção Temporária para sua subsequente extradição para a Nicarágua. Apenas em 18 de agosto foram detidos 150 em uma operação em La Merced e ao longo da fronteira enviaram-se centenas de policiais para repelir a chegada dos que fugiram da ditadura.

Antes da manifestação xenófoba do domingo, 18 de agosto, foi o próprio governo que “liberou” La Merced com uma grande operação policial no sábado à noite. Em seu discurso ao país, o presidente Alvarado não condenou enfaticamente os atos xenófobos e insistiu em reforçar a segurança nacional, fortalecendo a ideia de que os nicaraguenses são uma ameaça para o país.

Após a manifestação, a Migração e a Força Pública reforçaram as operações de controles migratório, mas o Ministério Público permitiu que os manifestantes que saíram armados do dia 18 de agosto – cujas intenções de agressão contra os migrantes eram evidentes – fossem liberados e sem nenhuma acusação. Por outro lado os nicaraguenses são detidos por não ter documentos, e os lutadores sociais perseguidos por participarem de manifestações sociais.

Ao reforçar a fronteira e não garantir de maneira imediata o refúgio para os nicaraguenses o governo acaba facilitando a repressão de Ortega. É com esse mesmo governo assassino com o qual sequer se atreveu a romper relações diplomáticas e comerciais, deixando claro que 500 mortos e milhares de refugiados não são suficientes para perturbar as relações comerciais entre os dois países.

Vamos nos manifestar neste dia 25 agosto em unidade dos trabalhadores costarriquenses e nicaraguenses

É urgente que o povo costarriquenho e nicaraguense, especialmente os trabalhadores que sofremos os mesmos problemas, lutemos para deter esses grupos fascistas e todas as manifestações de ódio que se interpõem entre nossa unidade.

Para este 25 de agosto existe uma ampla convocação para nos colocarmos contra os discursos xenófobos. Respaldamos a necessidade de mobilizar-nos nesse dia com consignas explícitas em repúdio aos discursos anti-imigrantes e pela unidade de todos os trabalhadores independente da sua nacionalidade.

Neste dia 25 de agosto, apoiamos ir para as ruas para alertar aos trabalhadores costarriquenses e nicaraguenses que temos inimigos comuns que nos mergulharam na miséria e que não permitiremos que eles nos dividam e nos derrotem por meio da xenofobia.

Mas, neste dia, devemos também chamar a continuidade da luta contra a ditadura de Ortega, prestar solidariedade aos refugiados e apoiar com todas nossas forças a reorganização da resistência contra o ditador.

Iremos às ruas, também, para exigir de Carlos Alvarado que deixe de hipocrisia e forneça passagem segura e legal para todos os refugiados que fogem da repressão, pare com as operações migratórias e de controle de fronteiras que perseguem os migrantes, decrete uma anistia migratória enquanto acolhem os pedidos de refúgio e forneça abrigo, assistência médica e emprego aos refugiados. E também que rompa relações diplomáticas e comerciais com o governo de Ortega na Nicarágua.

Nos do PT, chamamos os trabalhadores costarriquenses e nicaraguenses a se unirem contra os que nos jogam na miséria. Se quisermos conseguir melhores serviços públicos, frear o ataque fiscal contra o povo, garantir que haja emprego no país, saúde e educação é urgente que nos unamos com aqueles que sofrem os mesmo problemas contra nossos inimigos comuns que são os grandes ricos que nos exploram.

Junto com os nicaraguenses, devemos exigir a suspensão dos impostos contra o povo, a suspensão do pagamento dessa dívida corrupta contraída em benefício dos grandes empresários e o aumento dos impostos para eles que sequer os pagam atualmente. Devemos lutar por um orçamento que garanta saúde, emprego, moradia, pão e uma vida digna a todos os trabalhadores e suas famílias independentemente de sua nacionalidade.

Devemos lutar juntos em nossos locais de trabalho, para organizar sindicatos que nos permitam negociar melhores salários e condições de trabalho através da greve. Devemos lutar por uma jornada menor de trabalho (40 horas semanais) sem redução de salário, para que os trabalhadores desempregados possam ser incluídos no mercado de trabalho.

É fundamental que também apoiemos as reivindicações das mulheres diante dessa onda de feminicídios e agressões machistas que assolam nosso país. É necessário lutar por orçamento para gerar emprego, moradia e maiores recursos para combater à violência.

Os explorados e oprimidos estamos perdendo nossa dignidade diante dos capitalistas e seus governos, devemos nos unir para enfrentar nosso inimigo comum e não permitir que este utilize o ódio para nos manter dividido e sob seu tacão.

Um crescente mal-estar popular que dá base a tendências fascistas

Quando falamos de fascismo, nos referimos ao programa das organizações que estão atuando sobre o descontentamento das pessoas e propondo o uso da violência contra os imigrantes como forma de resolver a crise do país.

Hoje a política dos setores que se encarregaram da manifestação no dia 18 de agosto é convencer o povo de que são os nicaraguenses e, em particular, os refugiados quem estão “tomando” da Costa Rica, portanto a solução é eliminá-los e criar mais barreiras anti- imigração. Para obter apoio, esses setores argumentam que sua insatisfação é contra Carlos Alvarado, por sua “desordem” ou “permissividade” com os fluxos de refugiados, mas na realidade seu programa é baseado num claro ataque inclusive físico contra a população imigrante.

Como partido, rejeitamos essa ideologia que responsabiliza os imigrantes pelos problemas sociais em que vive o país. Isto não é mais do que a continuação da onda de discriminação homofóbica alentada por partidos como a Restauração Nacional durante as eleições passadas e que agora leva a uma nova escalada violentamente xenófoba.

Mas essa escalada de setores fascistas também é responsabilidade do governo (PAC-PUSC-FA) e das demais forças do Congresso Nacional, que continuam promovendo medidas para piorar as condições de vida da classe trabalhadora, como o IVA ou os cortes orçamentários.

Tanto o Governo como a Restauração procuram dividir o povo, aliená-lo e mobilizar a uma parte contra os setores mais oprimidos, justificando assim as medidas de ataque que estão sendo promovidas. Para combater esses setores, devemos enfrentar as políticas do governo e de seus aliados, impulsionando uma oposição frontal à reforma fiscal e apresentando uma alternativa socialista que chame à unidade dos trabalhadores contra o governo dos ricos.

Nas fileiras dos trabalhadores devemos deixar claro que com manifestações como a do domingo 18 ou a que está convocada para o dia 2 de setembro quem perde é o povo, e chamar todos a enfrentar esta ofensiva xenofóbica e fascista com a unidade de todo o povo e em especial dos trabalhadores costarriquenses e nicaraguenses.

[1]  https://semanariouniversidad.com/suplementos/dialogos-sobre-el-bienestar/migracion-mercados-laborales-la-subregion-america-central-copy-copy-copy-2/