A propósito do movimento em defesa dos serviços de saúde como uma obrigação do Estado e contra a Lei 100, uma profissional do setor nos enviou o texto que publicamos em seguida.
Convida-nos à seguinte reflexão: o processo acelerado de proletarização dos médicos, provocado pela privatização do setor, está transformando sua consciência? Aquele médico tradicional, de grande reconhecimento social pela sua importância para a vida da comunidade, cujos rendimentos o situavam nas camadas altas da classe média, está desaparecendo?
Esta nova realidade o leva a reconhecer-se como um assalariado e a adotar os métodos de organização e luta da classe operária? Convidamos os nossos leitores a estudar e comentar esta contribuição.
Recordando o passado
Até há poucas décadas, os médicos, não só na Colômbia, mas também na maioria das regiões do mundo, gozavam de uma situação privilegiada e se moviam nas esferas sociais do poder. Ainda que não fossem propriamente burgueses, era de fato com esta classe que se identificavam no seu dia a dia. Justamente porque as classes altas, antes os nobres e posteriormente os burgueses, eram as que tinham acesso aos seus serviços. A posição que tinham devido ao seu nível de conhecimentos permitiu-lhes viver em abundância e, em muitos casos, aproveitando-se da ignorância dos pacientes para obter ganhos desmedidos pelo seu trabalho, fizeram parte das cortes e em seguida foram se separando deste mundo de luxo para se converterem em homens de ciência.
Os honorários médicos foram, por muitos anos, determinados pelo próprio profissional, conforme quem fosse o paciente, desde enormes somas para pacientes ricos até atendimento de caridade. Não existiam tarifários e o médico vivia do seu prestígio.
Na realidade, o atual médico assalariado, tal como toda a classe operária, vive e depende da venda da sua força de trabalho (obviamente, algumas pessoas da burguesia podem ter estudado medicina e alguns médicos se dedicaram à exploração de outros, mas esse não é o tema), não possui os meios de produção nem vive da mais-valia produzida por outros. Portanto, ainda que se relacionasse com a burguesia, nunca foi parte dela.
Uma nova realidade
Uma situação econômica e social privilegiada impediu historicamente que o médico se reconhecesse como um trabalhador. Mas isso mudou. A lei 100 de 1993; o usufruto dos ganhos por patrões particulares (EPS), isto é, o reconhecimento de um “patrão”; o estabelecimento de um salário, inclusive de tarifários por hora ou por consulta; a enorme oferta de profissionais que rebaixam os salários; o desemprego antes desconhecido pelo sindicato e, com isso, a perda de qualidade de vida. Tudo isso desnudou a realidade tal qual ela é: os médicos são classe operária altamente qualificada, mas classe operária no fim das contas.
Na Colômbia, segundo dados de 2006, haveria aproximadamente 58 mil médicos, dos quais 72%, isto é, 42 mil, são médicos clínicos gerais. O número de escolas de medicina duplicou nos últimos 20 anos, passando de 20 para 54, assim como o número anual de licenciados passou de 1.200 para 2.500 aproximadamene.1 No entanto, dados de 2009, apresentados pelo Observatório da Universidade Colombiana, falam de mais de 70 mil, sendo um terço de especialistas. Este mesmo observatório assinala que este número não é excessivo, mas que efetivamente, no mais otimista dos cálculos, para este ano faltariam em torno de 14 mil médicos e 1.500 enfermeiros para satisfazer dignamente as necessidades dos colombianos. Portanto, a desculpa do rebaixamento dos preços (salários) devido ao excesso de oferta só se explica pela negação do direito à saúde à grande parte da população e pela concentração dos médicos nas grandes cidades.2
Queda salarial…
Há 20 anos, um médico ganhava em média 20 salários mínimos. Atualmente, ganha no máximo 6 ou 7. 10% ganham menos de um milhão de pesos por mês e menos de 5% ganha mais de 4 milhões3, mesmo que as jornadas tenham praticamente duplicado, já que o profissional deve trabalhar em vários locais para manter o seu nível de rendimentos. Enquanto um trabalhador “comum” trabalha no máximo 50 horas por semana, os médicos podem fazer até 80 horas, o que põe em perigo a sua saúde e diminui a sua capacidade de resposta, além de reduzir ao mínimo o seu tempo de entretenimento e lazer.
… e deterioração trabalhista
Segundo dados de 2006, 5% dos médicos estão desempregados e 8% trabalham em outro ofício. A contratação sofreu as mesmas mudanças que em todos os setores. A desregulamentação trabalhista que afasta o trabalhador dos seus direitos afeta gravemente os profissionais da saúde: só 40% têm um contrato de trabalho, 25% trabalham por Ordem de Prestação de Serviços (OPS) e 33% ganham por evento (consulta ou procedimento pago por serviço prestado). Cerca de 20% dos médicos não têm assistência médica (!), 30% não estão afiliados à previdência e cerca de 40% não tem ARP4 (seguro de riscos profissionais). Portanto, não têm direito nem sequer ao serviço que eles mesmos prestam.
Mas não só o salário diminuiu e o tempo de trabalho aumentou como também se modificaram adversamente as condições de trabalho, com tempo recorde de 15 minutos por consulta, na qual o médico deve, além de ver o paciente, elaborar a história, formular e preencher vários formulários administrativos, o que impede que se dê uma relação médico-paciente satisfatória e propicia a ocorrência de erros e inconformidades. Não só se limita o tempo da consulta como também o número de laboratórios e medicamentos prescritos, razão pela qual já foram sancionadas as maiores EPS do país, sem que isso deixasse de acontecer. No entanto, apesar de o médico não ter “permissão” para cumprir com o seu trabalho como deve, se apresentar algum resultado adverso o profissional deve responder penal, civil e administrativamente. Por isso é necessário ter seguro para poder trabalhar, seguros de alto custo ( de 1 milhão de pesos anuais para um médico geral a uns 2,5 milhões para um especialista, aproximadamente), com os quais as grandes seguradoras lucram. Ainda que este tema possibilite uma revisão mais profunda sobre as bases e implicações na população do Sistema Geral de Seguridade Social na Saúde (SGSSS), o objetivo desta análise é expor a situação de trabalho dos médicos.
Superexploração qualificada
Grandes níveis de exploração do trabalho são a norma na relação do médico com os seus patrões. O médico recebe uma porcentagem mínima do que vale o seu trabalho e deve pagar os altíssimos custos do regime contributivo de saúde e aposentadorias, além de descontos como a Retenção de Imposto na Fonte.
Para dar alguns exemplos que ilustram o que foi dito: a tarifa SOAT5 é o que a empresa recebe do pagador pelo faturamento do serviço, ou seja, o que pagam ao patrão pelo trabalho do médico; honorários é o que o patrão paga ao médico por realizar o trabalho. Os exemplos mais simples são o valor de uma consulta, mas também nos procedimentos há enormes níveis de exploração.
Como se pode ver, o médico geral é mais explorado do que o especialista na consulta, mas no procedimento o especialista produz muito mais do que ganha.
Um médico geral ganha aproximadamente 15 mil pesos por hora. Deve atender quatro pacientes por hora, portanto pagam-lhe 3.500 pesos por consulta, 15% do que vale, e a empresa fica com os outros 85%. Pagam aproximadamente 50 mil pesos a um especialista por hora, sem importar se realiza uma consulta ou um procedimento. Pela consulta lhe pagariam mais de 50% do que trabalha, mas se um especialista de plantão ou contratado por hora deve realizar uma cirurgia que dura uma hora ou duas (por exemplo, uma colecistectomia laparoscópica, um dos procedimentos mais custosos do sistema), esta é paga à empresa a $ 4.285.100 e o especialista receberá os mesmos $50 mil por hora, entre 1 e 2%.
Um lento despertar
Perante essa situação, talvez exposta com demasiados números, os médicos foram despertando lentamente para esta realidade, em iniciativas a princípio desordenadas e despolitizadas, como a defesa contra os atropelos da lei 100, o fechamento massivo de hospitais e a desregulamentação trabalhista. As Cooperativas de Trabalho Associado, que na realidade mascaram o trabalho por serviço prestado, ainda que neste momento tenham sua atividade limitada, continuam operando em muitos setores, em especial no privado. Em Bogotá, é proibido às entidades públicas firmar contratos com cooperativas. Esta é uma pequena conquista da classe operária, pois alguns setores se uniram pela defesa de seus direitos, o que os obrigou a se reconhecerem como trabalhadores.
A reforma da lei 100, a Lei de Talento Humano, a luta pelo ISS, a derrota dos decretos de emergência social são exemplos de como os médicos se engajaram em vários níveis nas lutas democráticas, ainda que não tenham tido êxito em todos os casos. Cada vez cresce mais a consciência de que é necessária a unidade entre os médicos para formar uma força capaz de enfrentar um sistema que privilegia os lucros privados em detrimento dos trabalhadores e da saúde das pessoas.
Organizar-se sindicalmente
Como parte dessas iniciativas, nasceu há alguns anos, impulsionado via Internet, o Colégio Nacional de Médicos Gerais da Colômbia, organização que pretende agrupar os médicos com o objetivo de recuperar a dignidade do sindicato e obter condições de trabalho e salário mais justas. Esta organização tem uma força desde a sua criação, pois parte da consciência de classe dos médicos, não aceitando no seu seio a participação do Estado, nem das EPS, porque tem claro que os interesses empresariais serão sempre opostos aos dos médicos como trabalhadores.
Em 2008, o Ministério de Proteção Social, pelos resultados do Censo Nacional de Saúde, declarou que 18% dos pacientes são vítimas de erros médicos, culpando os trabalhadores pelos erros e falhas de um sistema de saúde inumano. Por exemplo, eles contam como erros médicos a não prescrição de medicamentos adequados (normalmente não estão disponíveis e é necessário prescrever os que há) ou o tempo que um paciente espera por atendimento enquanto a EPS autoriza o pagamento, mas, caso o médico atenda o paciente sem a autorização da EPS, os gastos são descontados do seu salário. Perante essas mal intencionadas declarações, produziu-se um sentimento de repúdio e indignação entre os médicos em relação ao governo, o que ficou evidente com o enorme crescimento do Colégio, aumento de companheiros médicos que se interessam em serem líderes em todo o país e uma postura cada vez mais radical.
No entanto, o Colégio tem graves debilidades, como a sua pouca visibilidade, a pobre politização da maioria de seus membros e a vulnerabilidade que têm perante os aparatos políticos clientelistas, o que se tornou evidente nas últimas eleições nacionais, quando o colégio indicou o voto em “candidatos médicos”, e muitos destes eram de partidos claramente inimigos da classe, como o Cambio Radical e vários do Polo. Obviamente, isso se deve à confusão e ao atraso político ainda majoritários, mas também demonstra que o sindicato está receptivo para falar de política e seria possível realizar um trabalho inicialmente educativo e explicativo com uma parte dos trabalhadores, com os quais antes teria sido impossível ou inimaginável contar. O trabalho está todo por fazer, em particular porque, ideologicamente, os médicos, como pertencentes aos setores médios da população, tendem a responder de maneira reacionária ante os temas de política em geral. Por exemplo, um médico pode ter muito claro que a Sánitas ou a Saludcoop são suas inimigas, mas continua votando no Partido de la U, não compreendendo ou ignorando a relação entre o governo e esse tipo de entidades.
Vários médicos enviaram cartas aos ministérios e à imprensa denunciando irregularidades na contratação ou prestação do serviço, desde muito antes que irrompesse o escândalo atual, e em várias cidades foram constituídos comitês para impulsionar a organização sindical. Atualmente, esta organização continua crescendo e elaborando material de análise, assim como propostas de leis e outras atividades na defesa dos interesses sindicais, além de se manter independente das EPS e do Estado. Mas tem uma enorme debilidade, que é a de não chamar à mobilização, ou de fazê-lo com muito pouco empenho, o que tira força e poder das propostas. Ao não estar no marco de uma análise anticapitalista, ainda creem nas instituições da democracia burguesa. Não obstante, representa uma grande oportunidade de interlocução e trabalho político, que deve ser considerada em qualquer proposta sobre saúde na Colômbia.
Notas
1 www.medicosgeneralescolombianos.com
(Información facilitada por Mineducación)
2 www.universidad.edu.co
3 www.medicosgeneralescolombianos.com
4 www.medicosgeneralescolombianos.com
5 Decreto 2423 de 31 de dezembro de 1996 (SOAT atualização 2011)
(Información facilitada por Mineducación)
2 www.universidad.edu.co
3 www.medicosgeneralescolombianos.com
4 www.medicosgeneralescolombianos.com
5 Decreto 2423 de 31 de dezembro de 1996 (SOAT atualização 2011)
Tradução: Renata Cambra
