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Desde o ano passado há uma campanha de denúncias de assédio e abuso sexual em diferentes universidades e organizações, na qual membros de organizações políticas de esquerda estiveram envolvidos. O método que foi usado tem sido o conhecido “escrache“.

Por: Comissão das Mulheres – PST

Escrevemos essas reflexões sobre alguns pronunciamentos públicos de coletivos feministas e de denúncias, também públicas, de equipes ou militantes e ex-militantes da JUCO – Juventude Comunista, contra militantes e quadros homens da mesma organização por casos de violência sexual.  E, acolhendo o chamado de seu Comitê Central “às organizações sociais, de mulheres e feministas para que continuem unindo esforços para combater o patriarcado, o machismo e a violência de gênero”, expressamos nossas opiniões para contribuir para um debate que cada vez se faz mais urgente e importante dentro das organizações de esquerda e revolucionárias porque põe em questão a moral e os métodos dos revolucionários, tanto dentro de nossas fileiras quanto diante dos movimentos dos explorados e oprimidos.

As acusações conhecidas pelas redes sociais contra pelo menos dois quadros da máxima direção da JUCO e outros dirigentes, são extremamente graves, pois reproduzem as práticas machistas burguesas de usar posições de poder para seduzir e violentar mulheres que estão em posições subordinadas. Essa é uma das expressões mais comuns e naturalizadas dessa cultura burguesa machista e opressiva que é reproduzida em instâncias políticas, trabalhistas, estudantis, sindicais e populares.

Barbárie capitalista

Vivemos em uma sociedade decadente e podre. Hoje, em meio à pandemia de coronavírus e isolamento social, os casos de violência de gênero de vários tipos se aprofundaram nas residências, e os feminicídios, já considerados anteriormente como uma pandemia, aumentaram. Na América Latina e no Caribe, a média diária de feminicídios é de doze mulheres, ou seja, uma a cada duas horas. Um bilhão de mulheres, ou uma em cada três do planeta, foi espancada, forçada a ter relações sexuais ou sujeita a algum tipo de abuso. Só falando de violência, esses são os dados oficiais das Nações Unidas, a instituição de quem governa o planeta. Mas pode-se perguntar: quantos casos de violência contra mulheres permanecem no anonimato? Quantas humildes trabalhadoras assediadas por chefes são forçadas a ficar caladas para não perderem o emprego? Quantos casos de jovens que são forçadas a ser mães, são deixadas de fora das estatísticas oficiais? Quantas morrem por abortos inseguros? O capitalismo decadente não apenas leva ao extremo a exploração dos trabalhadores como um todo, mas usa a opressão existente para aprofundá-la, empurrar e levar ao limite os setores oprimidos. Todas as opressões, a das mulheres, a dos negros, a dos imigrantes e a de LGBTI têm sido historicamente e são hoje usadas para dividir os trabalhadores, para confrontar-se, subtrair sua força e unidade na luta. O melhor exemplo do que dizemos não é outro senão o de Donald Trump, presidente da maior potência imperialista, com sua política xenofóbica, machista e homofóbica.

Embora o CC da Juco, em sua declaração de 2 de junho, reconheça a grave situação interna e rejeite todos os atos de violência de gênero por militantes e ex-militantes e prometa um tratamento contundente para os agressores, bem como a suspensão da responsabilidades e funções de Secretário Geral da Juco de Johnny Marín, uma declaração das mulheres militantes da região Hernando Gonzales Acosta JUCO-Bogotá, denuncia que diante disso, em 5 de junho, Marín interpõem uma ação de proteção contra as denunciantes por violação de seus direitos fundamentais, ao seu bom nome, honra e privacidade. Concordamos com elas no rechaço que fazem desse método e parece-nos errado que ele continue atuando nas redes sociais como secretário-geral de Juco, porque, embora em vários comunicados a JUCO afirme tê-lo retirado dessa função, nas redes sociais ele continua se identificando como tal e agindo como tal.

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Como militantes de uma organização revolucionária que luta contra a exploração capitalista e contra todo tipo de opressão baseada em raça, sexo, origem ou classe, não podemos deixar de nos fazer algumas perguntas para ratificar nossa prática e nossos princípios.

Como uma organização revolucionária e seus militantes agem?

Concordamos com organizações feministas e grupos militantes que se declararam em apoio às mulheres que denunciaram os abusos, pois nós, mulheres, não podemos permanecer caladas diante desses fatos, nem supostamente deixá-los passar pelo bem da organização.

Ser de esquerda, militante e apoiar a luta contra o machismo não garante que você não possa cometer atos machistas. Um partido é revolucionário não porque não registra casos de machismo em suas fileiras, porque isso é inerente à degradação da sociedade capitalista imperialista que nos penetra. Será revolucionário como reage aos atos machistas, como combate o machismo em suas fileiras, como educa e prepara sua militância e a classe trabalhadora para essa batalha. E seus militantes homens serão revolucionários se reconhecerem, entenderem e cumprirem as sanções que merecem seus comportamentos machistas e lutarem consistentemente para erradicá-los da organização e da classe. Se os mecanismos internos para enfrentar esses problemas não funcionam, como dizem as companheiras da regional de Bogotá, ou não existem, então as mulheres vítimas de abuso ou qualquer comportamento machista são forçadas a usar a denúncia pública.

Mas não acreditamos que o escrache seja um mecanismo ou ferramenta legítima e revolucionária, nem que deva ser reivindicado como o método privilegiado de combater o machismo em nossas organizações. É possível que mulheres violentadas que não pertençam a nenhuma organização ou que em seu ambiente social não exista mecanismo de reclamação, sejam forçadas a denunciar seu agressor por meio de redes sociais, isso também pode ser válido quando o agressor é burguês, empregador , gerente ou mesmo professor sobre quem as queixas foram feitas sem que ninguém fizesse nada. Mas esse mecanismo não pode se tornar a forma privilegiada de luta dos movimentos feministas e de mulheres, menos ainda se ambos pertencerem a uma organização que se diz revolucionária.

Assumimos que a consigna de acreditar na palavra das mulheres significa levar a sério e investigar qualquer denúncia, mas não implica imediatamente a culpabilidade do acusado. Infelizmente, e não afirmamos que neste caso da JUCO seja assim, esse tipo de acusação também se usa como arma política para destruir moralmente um militante ou mesmo uma organização. O escrache não tem um objetivo pedagógico ou formativo, nem um objetivo reparador, e sim cumpre ao mesmo tempo uma função de denúncia e sanção; pode até destruir a vida e a carreira política do acusado, que podem ter consequências devastadoras se forem mal administradas.

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Em primeiro lugar, pertencemos a uma classe social, a classe trabalhadora, na qual evidentemente se expressam as ideias e a cultura da classe dominante, o que também desempenha um papel nefasto porque nos divide. Nossa luta é educar e conquistar nossos companheiros de classe e de luta para o princípio de que, se queremos mudar esse capitalismo podre, não podemos fazer parte de suas práticas opressivas e que, como militantes e lutadores, merecemos o maior respeito. A revolução socialista não pode ser feita apenas por mulheres, é uma questão de classe contra classe e não de sexo contra sexo.

Nós revolucionários vamos à justiça burguesa?

Supõe-se que, se militamos em uma organização política, deve haver, em primeiro lugar, a confiança das mulheres para denunciar e, em segundo, organismos como a Comissão Moral – ou a que ocupa seu lugar – diante da qual se apresenta a denúncia e os termos estatutários para investigar e dar o veredito, da mesma forma que deve haver mecanismos de apelação por qualquer um dos envolvidos. Se forem camaradas atacadas por um membro de uma organização à qual ela não pertença ou um companheiro de trabalho, estudo ou de luta, devem solicitar imediatamente a formação de uma Comissão Independente do mais amplo espectro político, com autoridade moral. para que investigue, a partir de seu local de luta e que suas resoluções sejam apresentadas, debatidas e aceitas pelas organizações locais, contribuindo e acumulando, a partir da natureza trágica desse processo, para uma nova prática entre os lutadores.

Assim que devemos atuar nos setores sociais aos quais pertencemos, porque não podemos confiar nas instituições de um regime e de um Estado que combatemos e que se baseiam em falsa moral, e sabemos que não poupará esforços para destruir organizações revolucionárias. No que diz respeito à violência machista, a justiça burguesa caracteriza-se não pela proteção das mulheres, mas pela mais completa impunidade, uma vez que quase 80% dos casos de queixas de mulheres nunca prosseguem nem se tomam medidas para protegê-las.

Como é possível que o máximo dirigente da JUCO, para salvar sua pele, vá à justiça burguesa, à justiça de nossos inimigos de classe para resolver um conflito interno em uma organização que se reconhece marxista, leninista e socialista? Está é a questão que mais se distancia do ponto de vista dos princípios do marxismo leninismo. É como se, diante de um problema entre companheiros de trabalho em uma fábrica e militantes do mesmo partido, um ou ambos chamassem o patrão para resolvê-lo, em vez de ir para os respectivos sindicatos e instâncias políticas de sua organização.

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Embora consideremos que o correto é ir às instâncias do partido e, na sua falta, a uma comissão independente, conforme explicado acima; é compreensível que a vítima decida recorrer à justiça burguesa se assim o considerar, especialmente se forem casos graves, como estupro, violência física etc. O que é inadmissível é que quem vai à justiça burguesa seja o acusado, isso nos parece francamente surpreendente.

Isso em primeiro lugar é um problema de classe e não apenas de gênero, é um problema de formação e princípios. Por acaso o companheiro acredita no culto à personalidade há tanto tempo praticado em muitos partidos comunistas? O camarada acredita nos privilégios burocráticos dos dirigentes? Pelo contrário, o marxismo nos ensina que os dirigentes devem ser os mais vigiados e exigidos, que encobrir-se ou encobrir um dirigente e com isso manchar a imagem da organização faz parte da degeneração do método e da moral dos revolucionários, o que coloca acima dos interesses da classe e dos oprimidos, o valor indiscutível dos “chefes”. E, em nossa opinião, o caso é agravado porque duas práticas absolutamente condenáveis ​​se combinam: burocratismo e machismo. Vivemos em uma sociedade decadente e apodrecida e as pressões do machismo “naturalizado” afetam nossos camaradas. Diante disso, a verdade deve ser aceita, há que olhar de frente e aceitar as sanções correspondentes. Essa moral e esse método são totalmente opostos aos da justiça burguesa baseada em falsos padrões morais e na conveniência de seus interesses de classe.

Não é possível pode construir uma organização revolucionária saudável sem combater no interior de nossas fileiras e das organizações sindicais dos trabalhadores, da juventude e populares todas as ideologias e práticas da burguesia. Não é possível construir uma organização saudável minimizando e encobrindo os erros de nossos próprios camaradas.

É essencial debater os mecanismos para enfrentar e combater a pandemia do machismo em todas as organizações da classe operária e dos trabalhadores. Num partido revolucionário, todos os militantes, devem ter os mesmos direitos e nos considerarmos iguais. Se esse princípio não existe, não seremos capazes de combater as opressões no presente, e muito menos construir uma sociedade diferente. O partido revolucionário é um prenúncio da sociedade que queremos construir e, portanto, não pode defender ou permitir privilégios de qualquer tipo. Nossa luta é por uma sociedade na qual sejamos socialmente iguais, humanamente diferentes e totalmente livres, como disse a revolucionária Rosa Luxemburgo.

Tradução: Alex Leme