COMPARTILHAR

 ELN propõe ao governo de Santos uma "agenda de solução política para o conflito"

No domingo, 19 de fevereiro, foi publicada outra das muitas cartas trocadas entre as FARC, o ELN e o Movimento de Colombianos e Colombianas pela Paz. Desta vez, o ELN respondeu positivamente à proposta feita por este movimento na busca de uma trégua bilateral para iniciar um processo de diálogo.
Imediatamente, o governo disse, através do ministro do Interior Germán Vargas Lleras, que "nesse assunto, não bastam boas intenções ou cartas, mas é preciso dar passos inequívocos que demonstrem a existência de uma real vontade de paz. Assim, meros anúncios estão longe de serem o suficiente" e o vice-presidente Angelino Garzón garantiu que antes de iniciar qualquer diálogo com a guerrilha o mais importante é "ter como princípio o abandono às armas e à prática da violência" (Vanguarda, 19 fev 2011). Apresentadas com clareza, ambas as posições, vale a pena aprofundar o significado de cada uma delas e suas perspectivas.
Na verdade, o ELN não pede muito…
Lendo atentamente as entrelinhas da linguagem de formulas gerais da carta do ELN, chega-se facilmente à conclusão de que suas exigências são bastante modestas. A síntese de sua proposta de aproximação é uma trégua bilateral para a formação de uma mesa de diálogo “dentro de uma agenda para uma saída política para o conflito, que por sua vez, abarcará outros assuntos substanciais, tanto em respeito aos Direitos Humanos, em atenção às reivindicações e lutas populares, mas também como parte essencial do caminho de superação definitiva do conflito, até a discussão por justiça e igualdade social, democracia e soberania, em um processo onde o povo e a nação sejam sujeitos do país que todos queremos e sonhamos e onde a comunidade internacional contribua com sua sabedoria e experiência”.
O centro da proposta do ELN é uma “agenda de solução política para o conflito”. Note-se que não se coloca de forma explícita a tradicional fórmula das organizações insurgentes de “saída política do conflito social e armado”, indicando que o aspecto decisivo está relacionado à questão das armas. Isto se evidencia claramente quando se diz “que serão abarcados todos os assuntos substanciais”, de onde, em primeiro lugar, se menciona o “respeito aos direitos humanos internacionais”.
Todos os “outros assuntos substanciais” não passam de adornos na proposta do ELN. Eles são formulados de forma absolutamente vaga e geral; que, naturalmente, é o caminho que o ELN busca para, basicamente, encontrar um espaço para negociar o enfrentamento armado. Nos “outros assuntos substanciais”, a formulação do ELN se limita a pedir “atenção para as reivindicações e lutas populares”, a “justiça e igualdade social”, “a democracia e a soberania”, o “país que queremos e sonhamos”, onde “a Comunidade Internacional contribua com sua sabedoria e experiência”.
Cada uma destas expressões mereceria uma análise específica. No entanto, vale a pena fazer alguns questionamentos para ajudar na reflexão de companheiros que podem ser levados a crer que em uma suposta negociação, entrariam em jogo realmente os problemas de milhões de trabalhadores e pobres do país, como pretende fazer crer a direção do ELN.
O ELN acredita que as “reivindicações e lutas populares” podem encontrar espaço sob o atual sistema econômico e social, ou inclusive, no terreno estritamente reformista, sob o modelo neoliberal? E por acaso na mesa de diálogo a burguesia e o imperialismo estarão dispostos a introduzir uma modificação substancial sequer em tal modelo? E o que é a justiça e a igualdade social? Que sociedade, sob o regime de exploração capitalista, é justa e igualitária? O que é a democracia e a soberania? A que democracia se refere a direção do ELN? À democracia burguesa, com seus parlamentares submissos? E sobre a soberania? O que significa isso para a direção do ELN? Será o rompimento de todos os pactos econômicos, militares e políticos que submetem o país ao imperialismo, e o não pagamento da dívida externa? E a direção do ELN acredita ser possível que a burguesia aceite discutir estas questões em uma “mesa de diálogo”?

 

Qual é o país que todos nós queremos e sonhamos? Entendemos que o país que a burguesia e os exploradores sonham e querem é de um tipo, enquanto que o país sonhado e desejado pelos trabalhadores e explorados é de outro tipo. Então, por que a direção do ELN levanta esta fórmula enganosa a todos? Na verdade, neste país, como em todos os países capitalistas, nada há de substancial em comum, que diga respeito a todos. De um lado estão aqueles que exploram e de outro os que são explorados, e seus interesses e sonhos são opostos e antagônicos.
O que é a chamada comunidade internacional e qual a sua sabedoria e experiência? Por acaso os governos vizinhos, incluindo a Venezuela, que com absoluta imprudência entrega ao governo Santos, todos aqueles que este lhe pede, acusando-o de pertencer a grupos armados? Como exemplo, está a entrega de Joaquin Perez Becerra, diretor da Anncol, e alguns acusados de serem membros do ELN. Ou, talvez, o ELN se refira aos governos social-democratas europeus, que agora reprimem com sangue e fogo os protestos contra os planos de ajuste econômico?
…e o governo exige tudo!
Se, como é evidente, o ELN exigiria bem pouco para uma suposta negociação, o governo exige tudo.
Aproveitando o espaço político nacional e internacional – especialmente na vizinhança latinoamericana – que lhe é favorável, o governo Santos exige tudo o que realmente lhe interessa, e é a síntese de sua política: “ter como princípio” o fim da ação militar, o abandono – ou entrega – das armas, e a declaração firme do ELN de abandonar a violência como meio de atuação política.
As perspectivas
            O governo Santos, diferente do governo de Uribe, faz uma combinação político-militar no trato com as relações com a guerrilha (Farc e ELN). Enquanto mantém uma ofensiva militar constante, proclama sua disposição ao “diálogo”, usando este termo com o significado de “negociação para rendição e entrega”. Comportamento típico de um governo encabeçado por um grande burguês, que desejaria um encerramento do conflito armado colombiano mais ou menos parecido com a declaração de rendição unilateral e permanente, ocorrido com o ETA.
            Existe no país um amplo leque burguês que não está disposto a nenhuma concessão econômica, social ou política significativa em qualquer tipo de negociação com a guerrilha. Um setor extremista deste leque foi representado no passado pelo governo de Uribe Vélez. Santos não pode ignorar esta realidade. Mais que isso, esta facção burguesa é parte da base política do governo, e Santos não pode romper com a mesma sem arriscar parte de seu projeto, incluída uma possível reeleição. Portanto, sua política de “negociação da rendição” é bem difícil de ser mudada.
            No entanto, não está claro se o enfraquecimento militar e o isolamento político internacional que a burguesia colombiana causou à guerrilha serão suficientes para chegar ao ponto desejado por Santos. As condições de miséria e abandono que existem em amplas regiões do país – e em amplas zonas urbanas – proporcionam condições favoráveis para que, em meio ao desespero social, muitos olhem com simpatia a guerrilha e seus métodos de ação.
            A isso, devemos acrescentar que uma “negociação” da guerrilha que seja vista como uma “rendição” lhe dificultaria enormemente qualquer intenção de se configurar como uma expressão política legal, como fizeram os movimentos guerrilheiros M-19 e o EPL, cujos dirigentes terminaram sendo arregimentados e cooptados pela burguesia, convertidos em agentes da mesma.
            Visto isso, é quase certo que nos próximos meses continuemos vendo cartas que vêm e vão, propostas e respostas, liberação de alguns integrantes das Forças Armadas em poder da guerrilha, e enfrentamentos militares – muitos enfrentamentos militares. Sendo assim, o diálogo… vai demorar muito!
Tradução: Thiago Clemente Amaral