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sexta-feira, março 29, 2024

Colômbia | Organizar as lutas contra o pacote de Duque

O governo Duque aprovou seu Plano Nacional de Desenvolvimento, com o apoio de todos os partidos burgueses, tanto uribistas como o Centro Democrático, o Partido Conservador, ASI, e os partidos cristãos, como santistas: Partido de la U, Cambio Radical e Liberal. O seguinte passo é um pacote de reformas, apresentadas a partir dos sindicatos e a partir de iniciativas parlamentares, que contemplam um aumento da flexibilização da legislação trabalhista e um assalto nas aposentadorias da classe trabalhadora acabando com o regime público e solidário.

Por: Comitê Executivo do PST-Colômbia

Como parte deste pacote, o Governo Duque adiantou a circular 049 do Ministério do Trabalho que facilita o trâmite dos empresários para demitir trabalhadores doentes. Este roubo do governo contrasta com a passividade das centrais sindicais, que seguem em sua política de negociação, buscando negociar as reformas sob a mesma lógica de décadas: manter algumas das conquistas dos trabalhadores sindicalizados e que os planos sejam aplicados a nova classe trabalhadora, com a premissa da flexibilização de direitos trabalhistas que atenta contra sua estabilidade e contra seus salários.

Mas a burguesia conhece as debilidades dessa direção burocrática das centrais e ameaça inclusive com destruir todas as conquistas. Enquanto isso, os dirigentes das centrais, voltados para campanhas eleitorais dos chamados “alternativos”, são incapazes de organizar as lutas e a política de alguns é fazer mobilizações e deixar a paralisação para o próximo ano.

Por isso, a classe trabalhadora não pode esperar que as centrais convocassem a luta e devem tomar iniciativas como a que se realizou em 3 de setembro contra a circular 049 que permite a demissão dos trabalhadores doentes.

Unificar as lutas é o caminho

No dia 3 de setembro se desenvolveu um dia de protesto em frente o Ministério do Trabalho no qual participaram vários setores, e estávamos também o Partido Socialista dos Trabalhadores. O dia de luta reuniu 1500 trabalhadores em Bogotá, liderados pelo advogado César Luque; e mais de uma centena de trabalhadores orientados pela Coordenadora de Solidariedade Sindical de Cartagena ocuparam o escritório do ministério Trabalho na cidade.

No último momento, setores da burocracia das centrais fizeram um chamado para a participação, mas não aderiram oficialmente. Além disso, também tiveram atividades em Cali, Medelín, Santa Maria e Bucaramanga. Em Barranquilla, a CUT convocou a atividade para o dia 12 de setembro.

Como parte da luta contra a circular 049, a Coordenadora de Solidariedade Sindical de Cartagena convocou um Encontro de Trabalhadores da Região do Caribe, na qual participaram delegados da Associação de Trabalhadores com Enfermidades da Drummond desde Santa Maria, a Fundação Colombiana de Pulmões Negros de Barranquill, delegados de Cerromatoso de Córdoba e da CUT do Valle del Cauca. O resultado do Encontro é a que se realizará encontros locais para fortalecer a luta contra o 049.

Por outro lado, a partir destas iniciativas, vários espaços de solidariedade sindical no país têm proposto um encontro nacional para pressionar as centrais sindicais a organizar planos de luta contra o pacote de Duque. São iniciativas ainda incipientes, mas que mostram o caminho para sair do atoleiro político na qual a direção das centrais mantém a classe trabalhadora.

Tradução: Túlio Rocha

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