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quinta-feira, março 28, 2024

Colômbia | O primeiro ano de governo. Positivo para os ricos, negativo para os pobres

Neste sete de agosto completou-se o primeiro ano do governo de Duque, e o balanço é positivo para as transnacionais e os empresários colombianos.  Pelo contrario, é muito negativo para os trabalhadores e a população pobre em geral.

Por: Alejandro Pereira

Aumenta o desemprego, a desigualdade e a repressão

Em 20 de julho na instalação das sessões ordinárias do congresso para o próximo período, o presidente Duque apresentou seu balanço ao redor dos três eixos de seu programa: empreendimento, equidade e legalidade. Três conceitos que podem soar muito atraentes, mas aos quais devemos dar a interpretação que corresponde à realidade, e localizar quem são os que se beneficiam.

Diante do aumento do desemprego incentiva-se o empreendimento para que os desempregados convertam-se em empresários em meio à concorrência com o contrabando e o domínio do mercado das multinacionais, o que é só uma ilusão. O empreendimento e a chamada economia laranja não são mais que distrações para que os desempregados aceitem uma solução ocasional e a informalidade e não exijam emprego, sobretudo porque com o Plano Nacional de Desenvolvimento aumentará a precarização do trabalho e do desemprego.

A equidade significa que se dá mais aos ricos tirando dos pobres, enquanto que a legalidade se traduz em reprimir os protestos, assassinar os líderes sociais que reivindicam terras e defendem o meio ambiente, para entregar, legalmente, a terra aos latifundiários e o território às multinacionais para a exploração mineira e petroleira.

Por isso Duque afirmou em seu discurso que com a Lei de Financiamento se reduziu “a carga de impostos que estava asfixiando as empresas”, enquanto se aumentou a arrecadação em 11 bilhões. Evidentemente, com dinheiro dos que têm menos renda. Além disso, afirmou que uma de suas conquistas foi o crescimento do Investimento Externo Direto em 68% durante o primeiro trimestre de 2019.

Isto é devido ao fato da mão de obra ser muito barata e os impostos aos empresários muito baixos. O resto do balanço, relacionado com educação, saúde, moradia, etc., Duque também fez com duplo sentido, dizendo meias verdades. Uma meia verdade é que haverá melhoras, a outra meia verdade, que não disse, é que essas melhoras favorecem aos empresários e não à população.

Massacre sem fim

A burguesia colombiana aceitou a divisão internacional do trabalho, na qual aos países semicoloniais como a Colômbia cabe fornecer petróleo e minério. Por isso o governo e a burguesia traçaram um plano para garantir que as comunidades dos territórios, onde está a riqueza, não seja obstáculo para o saque dos recursos por parte das multinacionais. A guerrilha também tem sido um obstáculo, e por isso desde o governo de Santos buscou-se a desmobilização, conseguindo de um setor majoritário das Farc.

Por sua vez, os latifundiários também querem o caminho aberto para consolidar a desapropriação da terra. Essas são as razões pelas quais o massacre em curso contra os líderes sociais não tem freio e o governo nada faz para evitá-lo, porque é a partir do próprio regime que está sendo implementado e inclui o massacre sobre a base da Farc. Essa é também a razão pela qual a resposta dos ministros e do próprio presidente, à exigência de que pare esse massacre, é desconhecer que existe ou argumentar que é impossível freá-lo. Sempre que um líder social é assassinado assinalam que é devido a problemas pessoais, produto de um roubo da delinquência comum ou “problema de saias”. O próprio Duque veio com o argumento de que é “difícil” proteger os “mais de sete milhões de líderes sociais”, como forma de diluir a responsabilidade e justificar o massacre.

O plano nacional de desenvolvimento contra os trabalhadores e os pobres

Um dos avanços mais importantes do governo de Duque, a favor dos empresários internacionais e nacionais, é o Plano Nacional de Desenvolvimento. Com este plano ficam traçados os eixos que configuram as contrarreformas da previdência e trabalhista, que serão adiadas até o próximo ano, porque agora vêm as eleições, não seriam bem vistas e precisam dos votos das vítimas. Esse plano não teve opositores no congresso, a não ser dos congressistas da esquerda que deixaram registrado que eram contra, mas sem que as direções chamassem à mobilização para evitar que fosse aprovado.

Com o Plano Nacional de Desenvolvimento e as contrarreformas anunciadas acabam-se praticamente as aposentadorias, mas não os descontos aos trabalhadores que continuarão sendo fonte de enriquecimento dos fundos privados de pensões e aposentadorias. A estabilidade no emprego irá desaparecendo à medida que os contratos sejam por horas, por obra, ou por encomenda. Isso dificultará ainda mais a organização dos trabalhadores em sindicatos e se consolidará a eliminação do salário mínimo, que era um dos objetivos da burguesia há muito tempo.
Concluindo, o balanço do governo é positivo para os ricos porque terão mais garantias para a exploração e o saque, e negativo para os pobres porque nós trabalhadores perderemos o direito à aposentadoria, ao emprego e às poucas conquistas que ficam, os camponeses pobres e as comunidades indígenas e negras perderão a terra e o território, e todos perderemos os recursos naturais.

Diante deste balanço, e o panorama que se vislumbra, não fica outra alternativa que não seja a de insistir na luta buscando unificá-la a partir das bases e atentando para que as direções não a controlem e a dispersem, como até agora conseguiram fazer.

Tradução: Lilian Enck

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