Briga burguesa a dentadas e protestos contra o governo
Nos dias 14 de março e 30 de maio realizam-se as eleições para o Congresso e Presidente. Ainda continua pendente (ao fechamento desta edição) se se convocará ou não referendo e, se Uribe será novamente presidente-candidato ou abrirá caminho a todos os que querem sucedê-lo. No meio de debates, ataques e acusações de toda índole, um multimilionário em exibição de publicidade, as diferentes frações burguesas — representantes das diversas faixas do capital nacional e das multinacionais —, brigam a dentadas pelo maior controle possível sobre duas instituições fundamentais do regime político: o Congresso e a Presidência.
Em 18 de fevereiro passado realizaram-se grandes manifestações em diversas cidades, protestando contra os decretos de emergência social. Na semana anterior milhares de motociclistas tinham-se mobilizado contra a tentativa governamental de cobrar-lhes pedágio, exigir um colete único nacional e restringir sua mobilidade. O governo já anunciou aumentos nas tarifas de energia, argumentando gastos extras pelo fenômeno do El Niño, o que pode atiçar o descontentamento popular.
São estes dois eixos, a campanha eleitoral e a rejeição às medidas governamentais, os que determinam a atual conjuntura política.
Covil de ladrões
A quota de representação parlamentar da cada setor é fundamental na hora da partilha do aparelho estatal. Ela permitirá definir o controle de Ministérios e institutos, nos quais se decidem bilionários contratos durante os próximos anos e, influenciar decisivamente a favor de seu grupo econômico em uma licitação milionária ou na expedição de uma lei ou decreto que lhe beneficie.
Os milhões que recebe cada parlamentar são somente as moedas embolsadas na primeira repartição do roubo. Por isso, as despesas estrambólicas das campanhas não lhes preocupam. Podem gastar a rodo comprando votos, oferecendo recompensas e favores. “Excetuando o caso dos chamados candidatos de opinião, nos corredores do Congresso calcula-se que os custos das campanhas aumentaram ao ponto que, entre despesas publicitárias e líderes, um candidato a Câmara pode chegar a gastar 2.000 milhões, e um ao Senado 5.000 milhões”. (Revista Semana, 20/II/2010). Dos impostos que nos arrancam – produto do trabalho de milhões de colombianos – há mais que suficiente para “recuperar o investimento”, multiplicado muitas vezes.
Nos anos anteriores ficou claro aos olhos de milhões que o Congresso é um antro podre que só tem servido para cobrir a aparência de “democracia” do reacionário regime político encabeçado pelo presidente Uribe. Ele aprovou todos seus projetos sem questionar o quanto eles eram lesivos para a população e, os debates realizados por uns quantos parlamentares, terminaram sendo mais que nunca, como se diz em termos populares, “pura palha”
Presidente só há um
Mas o Congresso precisa de um diretor. Nas repúblicas burguesas esse papel cumpre-o o Presidente. O da Colômbia, Uribe, garante o apoio de seus parlamentares em suculentos cafés da manhã na “Casa de Nari”, condimentados com distribuição de postos e favores. Por esse imenso poder do Presidente, que é decisivo na hora de nomear Promotor, Procurador, Magistrados, etc., etc., as frações burguesas majoritárias disputam-se às vezes com todo tipo de armas, permitidas ou não, essa posição.
Na conjuntura atual está sendo travada uma batalha, ainda não decidida a nível jurídico, pois a fração de Uribe deseja sua reeleição. Depois de todos os vícios e atropelos com os que foram coletadas as assinaturas para o referendo, depois da lista de ilegalidades, de toda índole, cometidas no Congresso para conseguir sua aprovação, este agravo está sob o exame da Corte Constitucional, com relatório negativo do magistrado responsável.
Tudo indica que, para conseguir seu objetivo de reeleição, Uribe teria que retorcer o pescoço a mais de uma lei e regulamentação em diversos terrenos, assim que a Corte aprove o engendro, devido a que os prazos legais para se fazer candidato estão praticamente acabados. Isso brindaria argumentos adicionais aos competidores e inimigos da reeleição, pois uma fração burguesa significativa está decidida a dar continuidade à política uribista dos últimos 8 anos, tendo como candidato e futuro presidente a Juan Manuel Santos, Germán Vargas, Andrés Felipe Arias ou inclusive Nohemí Sanín.
Mas isso vai ocasionar que a agitação eleitoral seja ainda maior, pois qualquer candidato uribista diferente do mesmo Uribe é um candidato mais débil, que corre mais riscos que ele, quem segundo as pesquisas teria, praticamente, assegurada sua reeleição se fosse candidato.
Milhares nas ruas
Que existe uma situação econômica e social que está atacando duramente milhões de colombianos e que desses milhões – se há uma orientação de luta e mobilização por parte das direções majoritárias das organizações sociais e políticas que dizem defender seus interesses – há milhares e milhares que estão dispostos a sair às ruas a lutar, não há a menor dúvida. A quase espontânea manifestação do dia 6 de fevereiro e depois a multitudinária do dia 18, convocada pelas organizações sindicais, demonstram-no categoricamente.
O governo, afora sua cara populista, começou a fazer um “assalto limpo” contra o bolso dos trabalhadores para garantir aos grandes burgueses e as multinacionais seus níveis de ganho em um planeta que continua surrado constantemente pela crise capitalista impossível de fechar. É essa a razão última dos decretos de emergência social e de todas as medidas dos últimos dias e na rejeição a eles que se encontra o filão mais rico para impulsionar a luta e a mobilização.
Unir a luta de massas com o repudio ao regime político
A alternativa revolucionária tem que conseguir uma resposta simultânea aos dois aspectos que atacam o bolso e a consciência dos trabalhadores e setores populares.
Por um lado, tem que impulsionar, contribuir a unificar, dinamizar e aprofundar todas as ações de mobilização possíveis, exigindo às direções que se coloquem à cabeça delas. Por outro lado, simultaneamente, ao assinalar que esse é o único caminho para derrotar as políticas governamentais, lhes brindar uma alternativa de expressão política que expresse seu rompimento com as propostas burguesas; o convencimento de que não serão os “discursos e debates de oposição” em um parlamento corrupto e reacionário os que mudarão a situação. Nesse sentido, o voto útil converte-se em inutilidade, mais ainda, quando os supostos partidos de “oposição”, como o PDA , terminaram convertidos em administradores de uma parte do Estado e correia de transmissão do regime (apoiando a eleição de um procurador reacionário e diversas leis lesivas aos trabalhadores).
No meio da atual situação a proposta de “voto em branco” para os parlamentares, colocando em primeiro e determinante lugar o chamado à luta, mobilização e protesto de rua contra as medidas governamentais, converte-se na melhor alternativa para conseguir um avanço na consciência de setores de trabalhadores e setores populares.
14 de Março
Proteste: Vote em Branco
Toda a podridão do governo de Uribe tem transbordado na atual campanha eleitoral. Quem prometeu faz oito anos acabar com a corrupção, é hoje o mais genuíno representante do clientelismo e a fraude eleitoral. Enquanto o Presidente assediava a Corte Constitucional, pressionando pela aprovação do referendo para reeleição, o emaranhado de partidos que apóiam seu regime autoritário reciclavam os para-políticos e seus familiares, se preparando para um novo assalto ao Congresso.
Em todo o país está na ordem do dia a compra de votos, os acordos sem princípios, ou a ameaça descarada aos mais pobres de excluí-los de Famílias em Ação (o partido assistencialista de Uribe) se não votam pelos candidatos do Presidente. Diante desta realidade a olhos vistos os trabalhadores só temos como alternativa a continuidade às jornadas de luta de fevereiro, ao mesmo tempo em que expressamos nosso repúdio à corrupção parlamentar nas próprias eleições. Esse é o sentido da política impulsionada pelo Partido Socialista dos Trabalhadores de “votar em branco” do dia 14 de março.
Muitos trabalhadores, jovens estudantes, desempregados ou camponeses desalojados, que agora se sentem também frustrados pela atuação política dos parlamentares do Polo, pelos seus conciliadores dirigentes sindicais, ou pela corrupção da Prefeitura de Bogotá, estão encontrando no voto em branco a possibilidade de manifestar positivamente seu descontentamento, se organizar politicamente e participar na mobilização contra o regime.
Some-se à campanha, reúna seus companheiros de trabalho e escola e difunda a consigna: Proteste: vote em branco!
Fonte: El Socialista, nº 646, março de 2010
