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sexta-feira, março 29, 2024

A Paralisação não pára…Vamos organizar e fortalecer a luta do povo colombiano!

Desde 21 de novembro, os mais diversos setores sociais vem travando uma grande batalha por toda a Colômbia. As bandeiras que hasteamos são um fator de unidade frente às maquinações do regime que afetam homens e mulheres, jovens e velhos, empregados e desempregados do povo colombiano. Sua juventude, neste movimento, constituiu o contingente mais decidido e majoritário, e as expressões artísticas de inconformidade  brotam por toda parte marcando ritmos desta luta.

Declaração ante o Encontro Nacional, Sindical, Social, Popular e Étnico realizado em Bogotá nos dias 6 e 7 de dezembro de 2019.
As organizações sindicais, sociais e políticas, abaixo signatárias, declaramos:

A indignação cresce dia a dia contra as injustas políticas, consistentes em aviltar e degradar os salários e o contrato de trabalho até fazê-lo desaparecer, sobrecarregar os impostos para os trabalhadores e classes médias da população e conceder subsídios aos oligopólios nacionais e estrangeiros diminuindo, além disso, seus impostos.

Converteram os direitos conquistados, como a saúde e a educação, em negócios e fontes de renda extraordinárias para os financiadores, enquanto o povo é despojado destes direitos e  oprimido com matrículas e pagamentos, co-pagamentos e taxas de juros destruidoras. Da poupança acumulada de aposentadorias, lucram os dois maiores grupos econômicos da Colômbia e querem expedir o certificado de óbito ao regime público.

Os ativos públicos se submetem à licitação e uma camarilha se enriquece saqueando os recursos do Estado, que por sua vez contrai maiores empréstimos, causa de novas imposições aos colombianos pertencentes às classes empobrecidas e aos setores médios. Os serviços públicos são encarecidos por causa da pilhagem e até a alimentação escolar é vítima de fraude. O presidente pretende agudizar e exacerbar tais transgressões e acredita que, com a mais brutal repressão desatada, a criminalização dos protestos, as ameaças à vida, o sistemático assassinato dos lutadores sociais e a recusa em escutar o clamor popular, poderá terminar de impor as cartas das classes dominantes.

O mal estar das maiorias e a obstinação dos responsáveis não é um fenômeno exclusivo da Colômbia. Como os povos do Chile, França, Equador, Haiti, entre muitos outros, empreendemos uma luta sem quartel contra disposições da mesma origem. A verdadeira causa é a crise profunda do capitalismo e do imperialismo, em particular a do imperialismo norteamericano, que, marcado pelo excesso de capital em busca de lucros, coloca a armadilha do endividamento para nações, empresas e lares para submetê-los à servidão e à chantagem. Além disso, a inflamada rivalidade entre as potências, assim desencadeada, estimula cada uma a tentar consolidar sua gestão de regiões e países. Os organismos multilaterais como o FMI, o BM, a OCDE servem de anteparo a esses interesses e obedecem às suas orientações.

O antagonismo é evidente: os banqueiros e os enormes consórcios transnacionais, em aliança com os magnatas de cada país, não descansam à procura de formas de incrementar sua rapina com rendas extraordinárias, legais e ilegais. Ao povo só nos resta levantar-nos e resistir. Não há conciliação possível. Quem semeia a ilusão de que os monopolistas e o povo tem interesses comuns que podem “harmonizar-se” mediante o “diálogo social” cai na armadilha. Daí o acerto do Comitê Nacional de Paralisação que, obedecendo à pressão das bases, rechaça categoricamente as “conversações” com as quais Duque quer enganar o movimento de protesto. É preciso avançar no caminho que se nega a conciliar as regressivas reformas trabalhista, previdenciária, da saúde. É necessário concretizar de imediato que o salário mínimo seja negociado com o respaldo das manifestações dos afetados e, que, em lugar de se limitar às considerações dos tecnocratas, coloquemos em primeiro plano a consigna de igualá-lo, ao menos, ao custo da cesta básica.

Os partidos oligárquicos não são, nem poderiam ser avalistas, nem sócios desta luta histórica. Se alguém tem dúvidas a respeito, o processo da reforma tributária o demonstra mais uma vez.

É de vital importancia manter e fortalecer o movimento, de tal maneira que abarque mais trabalhadores formalizados ou não, tanto os que pertencem a sindicatos como os que não (porque não estão afiliados ou porque a legislação lhes nega essa possibilidade); e que se estenda a novas camadas da população, como aos pequenos comerciantes atingidos pela reforma tributária em curso, e aos lesionados por causa das mudanças do Sisben IV. É responsabilidade do Comitê Nacional de Paralisação e às formas organizativas que surjam e se consolidem (assembleias, conselhos, comitês de solidariedade de setores em conflito, entre outros) impulsionar as atividades para que estas tarefas sejam realizadas.

Consideramos que há a necessidade de fortalecer esta luta nacional, mais ainda, agora, quando termina o ano, e querem aproveitar, como o fazem tradicionalmente, para aplicar as medidas regressivas, como é hoje o pacote e sua concretização com o salário mínimo, o holding financeiro, a reforma previdenciária e a reforma trabalhista em curso.

Mantenhamos a luta com o chamado ao “Natal na rua”. As declarações que se apressam a decretar a suspensão imediata ou iminente das batalhas em curso, não tem cabimento. Elas semeiam a desconfiança e pretendem desmoralizar os que lutam.

Mais importante ainda, uma batalha da magnitude da que está se desenvolvendo, não pode concluir com um acordo qualquer. Não se trata de agarrar a primeira isca que o regime acossado jogar. A responsabilidade não consiste em dar um agradinho aos que marcham, e sair mostrando uma quinquilharia como grande triunfo. É necessário por em xeque a política dos inimigos do povo, arrancar algumas reivindicações substanciais e prosseguir sem descanso com a denuncia, a agitação e a organização que apontam, no terreno da resistência, a reconquistar as perdas em décadas de conciliação; avançando para novas conquistas.

Adicionalmente, qualquer acordo decisivo, deve requerer o endosso do Comitê de Paralisação e a decisão das bases, por exemplo, em um encontro de emergência. Este é o caso em que é preferível continuar divulgando as grandes demandas que o povo tem contra o regime, que chamar a trocar por qualquer migalha. O efeito político das lutas é devastador para os manda chuvas. Propomos avançar na concretização da paralisação nacional da produção, inclusive agrária, dos transportes e do comércio. A teimosia do governo tem que ser respondida com maior decisão. Os assassinatos tem que ser respondidos com a defesa organizada das mobilizações, e a geração ou generalização das guardas indígenas, as guardas dos povos negros, as guardas camponesas e a possibilidade das guardas operário-populares como forma organizada. Nos unimos à exigência do desmonte do ESMAD e rechaçamos a militarização.

Por último, fortalecer o Comitê da Paralisação também implica respeitar os procedimentos da democracia conquistada historicamente pelas organizações de base, e que não podem ser manejadas com decisões tomadas, nem com negociações secretas às costas das massas.

Haverá, certamente muitas coisas nas quais não teremos acordo, mas a unidade na luta é essencial.
O encontro de 30 e 31 de janeiro, tem que ser concretizado para reagrupar-nos, realizando assembleias de base que elejam seus delegados/as.

Viva a paralisação Nacional!
Salário mínimo que cubra a cesta básica familiar!
Pelo desmonte do ESMAD!
Abaixo a reforma trabalhista!
Abaixo  Duque e seu pacote!
Viva a unidade!

Comité de Solidaridad de la Cut-Valle de Cauca, Comité de Solidaridad Oziel Tapasco Quintero, Coordinadora de Solidaridad de Cartagena, Partido Socialista de los Trabajadores, Comité Nacional con las Pensiones No y Salario Digno, Nueva Cultura, ASPU-UIS, Notas Obreras.

Tradução: Lilian Enck

 

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