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terça-feira, março 19, 2024

Chile | Essa democracia corrupta não é para os e as trabalhadoras

Como vimos em outros artigos, temos lutado incansavelmente, mas as coisas não melhoram. Os partidos políticos tradicionais têm uma responsabilidade importante nisso, mas também existe outras instituições e mecanismos que jogam esse papel. Ainda que somos a maioria de trabalhadores, não ganhamos. Então, porque as coisas não mudam se escolhemos as autoridades a cada 4 anos? Para quem é essa democracia e instituições? Solucionaremos isso com novas leis ou novos deputados? 

Por: MIT-Chile

Como funciona a “democracia”

Na escola nos ensinam que a democracia é “o melhor sistema de governos”. Porém, isso não é sempre assim: a palavra grega democracia define um sistema no qual as decisões eram tomadas pela “Assembleia de cidadãos” e não por um rei. MAS, nem todos os habitantes de uma cidade eram considerados “cidadãos”. Na assembleia não PODIAM participar nem mulheres nem escravos nem estrangeiros, embora fossem a maioria. Assim, o conceito democracia surge para representar uma classe: homens escravistas.

A democracia e as instituições a serviço de uma classe

Classe Social: grupo de pessoas que compartilham interesses econômicos como consequência da mesma relação com os meios de produção. Hoje existe duas classes: empresários (donos dos meios de produção: empresas, grandes campos e florestas, bancos, minas) e trabalhadores. Entre eles têm setores médios.

Antes, devemos saber para quem funciona as instituições. A história demonstra que existiram 5 tipos de classes:

  • Casta burocrática e um Faraó, que oprime os agricultores
  • Classe de escravistas e reis, que oprimem os escravos
  • Senhores feudais e reis que oprimem os servos (feudalismo)
  • Classe empresarial ou burguesa, que exploram e oprimem os trabalhadores
  • Com a revolução Russa (e outras) houve instituições ao serviço da maioria trabalhadora, com democracia operária, mas este processo foi sepultado por uma casta burocrática que surgiu.

Hoje, democracia e instituições no Chile e no mundo estão a serviço dos empresários

Empresários e instituições na história

No século 19 surgiram empresários do setor de mineração e do comércio, nessa época apareceram nomes como Edwards, Cousiño e Alessandri, ligados diretamente a política institucional.

Na Unidade Popular (UP) e sob a ditadura de Pinochet as instituições ainda que fossem opostas (um Congresso na UP e uma junta militar na ditadura) seguiam estando sob o mando dos empresários.

Instituições no Chile atual

Uma das principais instituições dos empresários no Chile e no mundo são as Forças Armadas, assim defendem uma economia e leis que são favoráveis somente a uma minoria. Por isso as utilizam para reprimir greves operárias ou quando tem guerras institucionais, onde se defendem seus negócios.

Outras instituições são o Executivo (Presidente); Parlamento; os partidos políticos tradicionais; os tribunais, como o Tribunal Constitucional; os Ministérios; as Intendências; Superintendência; prefeituras; Carabineiros (Policia Militar); Serviço de Impostos Internos (SII); Secretaria do Trabalho; etc. Todas essas instituições hoje se articulam segundo dita a Constituição de 80, o que sobrou da Ditadura graças ao pacto da ex Concertação com a Direita.

Como os empresários dominam as instituições e a Democracia?

Dinheiro de empresários para influenciar o PARLAMENTO, GOVERNOS e outros

  • Ricardo Lagos legalizou o financiamento de empresários a campanhas políticas, como uma lei que carece de mecanismos de fiscalização real. Hoje as empresas podem financiar em segredo aos grupos políticos pela “Lei de Contribuição Reservada”, além disso os empresários recebem benefícios tributários por isso (como Piñera em 2012-2013, que usou dinheiro de suas empresas para financiar campanhas e se beneficiar ao pagar menos impostos).
  • O grupo que mais tem empresas contribuintes, são os Matte; quem doou mais dinheiro foi Luksic (40.629 bilhões de pesos até 2015) outros três que mais contribuem são: Angelini, Solari e Penta.
  • Dois dos grupos econômicos mais poderosos do país (Angelini e Ponce Lerou), financiaram em parte a redação da Reforma Tributária, e assim protegeram seus privilégios.

Porta giratória entre cargos políticos e empresariais

É comum que os empresários tirem membros das diretorias das empresas para coloca-los em cargos públicos e que com eles busquem benefícios para suas empresas, e vice-versa:

  • Luis Romero, foi subgerente e gerente geral de Isapre Colmena. Nesse meio tempo foi Superintendente da Saúde, máximo encarregado de fiscalizar a Colmenana e às demais Isapres! Em seu período como encarregado, os Tribunais determinaram que as Isapres estavam violando a lei ao subir injustificadamente os preços dos planos, Romero, porém não tomou nenhuma atitude a respeito.
  • Luksic teve em suas diretorias pessoas do governo como: Rodrigo Hinzpter ex Ministro do Interior e Piñera, no diretório CCU; ou a Jaime Estévez, do PS, que foi o Ministro de Lagos

Os donos das AFPs e sua relação com os políticos tradicionais

Quando impuseram as AFPs (administradoras privadas das aposentadorias) na ditadura, os mesmos políticos da direita desse tempo integraram os diretórios, mas gradualmente a Concertação também começou a entrar nelas, por exemplo, Osvaldo Puccio (PS) foi diretor suplente da Provida. No total são mais de 40 personagens políticos que já participaram em diretorias.

A AFP Cuprum entregou doações reservadas em todas as campanhas eleitorais entre 2004 e 2012, estas “doações” provem do fundo de cotização dos trabalhadores.

Prisão para os pobres, multas aos empresários

  • A “raiz social” (nível socioeconômico), é um elemento a considerar para ditar a prisão preventiva.
  • A perseguição dos delitos de terno e gravata, como a evasão de impostos, nunca se fez.
  • Os donos das farmácias nos roubaram 42 milhões de dólares ao conspirar com os preços, e isso não se considerou delito. Por sua vez os legisladores atuam rápido para penalizar a quem furta um produto de alguma dessas farmácias.

Os meios de comunicação

A maioria dos meios da imprensa, e 95% imprensa escrita, estão em mãos de 2 empresas familiares: Copesa (grupo Saieh dona dos jornais La Tercera e La Cuarta) e El Mercurio (grupo Edwards, dono do jornal El Mercurio, LUN). Luksic em 2010 comprou 67% do Canal 13. Ainda assim, os empresários podem se dar o luxo de financiar a imprensa independente para parecer “democráticos”: CIPER, que recebe financiamento do Grupo Saieh, publicou investigações que tocam os interesses desse conglomerado.

Serviços de Impostos Internos

Nos casos de corrupção-financiamento ilegal de campanhas, o SII tem o dever de denunciar através de petições, para que se investigue e os culpados sejam presos. Porém, quase nunca se requer uma petição, assim os castigos ficam em meras multas. Foi assim no caso de SQM.

Empresários de multinacionais acima das instituições chilenas

Financiam campanhas eleitorais, usam a porta giratória entre cargos políticos e empresariais, etc. Com o TPP, se perde mais soberania, instituições internacionais estarão acima das chilenas para beneficiar a empresários estrangeiros, já que se propõe um mecanismo de solução de controvérsias através da qual as grandes multinacionais poderão demandar o Estado chileno quando estimem que não está garantido suas “expectativas razoáveis de investimento”. Esse dinheiro sairá de nossos impostos.

Esta simples descrição reflete o mecanismo com que os empresários têm o controle das instituições que deveriam estar ao serviço de todos. E não se trata de um caso de corrupção isolado, é assim que funciona o sistema a nível internacional, em qualquer governo “democrático”. Por exemplo, nos EUA, onde se gabam de ser mais democráticos, essa situação acontece, se bem que existe uma lei que faz transparentar as contribuições de empresas a políticos, esta lei não impede a influência dessas doações de empresários na política para conseguir privilégios.

Solucionaremos isso com mais leis ou reformas?

Desde a ultradireita do grupo de Kast, até os “progressistas” da Frente Ampla dizem que através destas mesmas instituições, com mais leis e reformas, dominados pelos grandes empresários, se conseguirá as mudanças. É impossível!

Temos que destruir e não “melhorar” estas instituições. Substituir por outras para os trabalhadores. Ou seja, instaurar uma Democracia Operária. Algo básico para a democracia operária, é dar tempo livre para os trabalhadores para se organizar. Por isso a redução da jornada de trabalho é vital.

Os empresários não vão querer ceder seus privilégios. Necessitaremos mobilizações revolucionárias. Mas, para estar claro em nossos objetivos, necessitamos uma ferramenta: assim como os empresários têm seus partidos e instituições para difundir suas ideias e dominar, as e os trabalhadores necessitaremos nosso próprio partido, para difundir a realidade e o projeto de sociedade que necessitamos.

Tradução: Túlio Rocha

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