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A tentativa fracassada de golpe militar na Turquia, apesar de ser um acontecimento recente com consequências inesperadas, serve para iluminar o debate sobre a situação política brasileira e latino-americana.

Por: Daniel Sugasti e Julio Anselmo

Dilma Roussef, presidenta provisoriamente afastada do cargo, comparou, há alguns dias, a tentativa de golpe militar na Turquia com o processo de seu impedimento político [impeachment] aberto no Congresso brasileiro:

A Turquia sofreu um golpe tipicamente militar. É preciso que a gente raciocine sobre as diferenças entre nós e o golpe lá porque um dos maiores argumentos dos golpistas é que nós não vivemos um golpe porque não há armas e não existem tanques nas ruas […] Aqui no Brasil nós temos uma outra circunstância. Nós temos o golpe parlamentar, que alguns chamam de golpe frio, e outros de golpe institucional. Mas se no golpe militar você tem o machado derrubando a árvore da democracia, no golpe parlamentar você tem as parasitas atacando a árvore. Isso é muito grave[1].

O que Dilma diz é muito claro: aquilo que se passou na Turquia, onde um setor das Forças Armadas tentou instaurar um regime diretamente ditatorial, baseado na lei marcial e governado por uma Junta Militar, é, essencialmente, a mesma coisa que o processo de “julgamento político parlamentar”.

Por acaso é possível conceber que entre um levante militar – com soldados e tanques nas ruas, enfrentamentos campais e mais de 300 mortos – e uma votação parlamentar de julgamento político, estabelecida na própria Constituição “democrática”, existam apenas diferenças “de forma”?

Naturalmente, o PT está interessado em utilizar o exemplo turco para reforçar sua fábula sobre o “golpe” contra Dilma, tentando impedir a destituição definitiva pelo Senado, ou mesmo retomar o poder eleitoralmente em 2018.

O mais lamentável é esta narrativa ter sido assumida, parcial ou totalmente, por quase toda a chamada “esquerda”, incluindo a setores como o MTST, o PSOL e até o MRT, que continuam declarando-se “oposição de esquerda” ao PT.

Estes partidos argumentam, basicamente, que o impedimento parlamentar de Dilma representou um “golpe” ou “manobra” reacionária e que a tarefa central, neste momento, é “unir a esquerda” em “defesa da democracia” e contra o “retrocesso”. Como explicamos anteriormente, tal posição política significa, na prática, impulsionar o “volta Dilma”.

O que é um “golpe reacionário”?

Para avançar neste debate tão importante, é necessário definir o que é um “golpe reacionário” para os revolucionários, e qual é a política principista para enfrenta-los.

Nos círculos de “esquerda”, usa-se muito o termo “golpe” para explicar os mais distintos fenômenos. É comum escutar sobre “golpe branco”, “golpe institucional”, “golpe palaciano”, “golpe de governo”, etc. Devemos reconhecer que se instalou uma confusão, a qual levou à banalização deste conceito.

A primeira reflexão necessária é: toda mudança “abrupta” de governo é um “golpe reacionário”? Toda interrupção do mandato de um “presidente eleito” representa um “golpe reacionário”?

Nahuel Moreno, fundador da nossa corrente internacional, defendeu que definir precisamente os conceitos de Estado, regimes políticos e governos “é de importância decisiva para o partido marxista revolucionário, porque esse é o terreno da ação política[2]. Neste sentido, para o marxismo, o Estado é o aparato que serve de instrumento de dominação política da classe dos exploradores contra a classe dos explorados.

Os regimes políticos são, segundo Moreno:

[…] outra categoria, que responde a outra pergunta: ‘Através de que instituições governa essa classe em determinado período ou etapa?’. Isto porque o estado é um conjunto de instituições, mas a classe que está no poder não as utiliza sempre da mesma forma para governar, O regime político é a combinação ou articulação específica das instituições estatais, utilizada pela classe dominante, ou por um setor dela, para governar. Concretamente, para definir um regime político, devemos responder às perguntas: ‘Qual a instituição fundamental de governo? Como se articulam com ela as outras instituições estatais?’[3].

Ainda sobre os regimes, escreveu:

O Estado burguês deu origem a muitos regimes políticos: monarquia absoluta; monarquia parlamentar, repúblicas federativas e unitárias, repúblicas com uma só câmara ou com duas (uma de deputados e outra, muito reacionária, de senadores), ditaduras bonapartistas, ditaduras fascistas, etc. Em alguns casos, são regimes com ampla democracia burguesa, que até permitem que os operários tenham seus partidos legais e com representação parlamentar. Em outros casos, dá-se o contrário, e não existe nenhuma liberdade, nem mesmo para os partidos burgueses[4].

Finalmente, os governos “são os homens de carne e osso que, em determinado momento, estão à cabeça do estado e de um regime político. Essa categoria responde à pergunta: ‘Quem governa?’”. Desse modo, para Moreno: “[governo] não é a mesma coisa que regime, pois podem mudar muitos governos sem que mude o regime, porque as instituições continuam sendo as mesmas[5].

Estas definições são fundamentais, pois, para os marxistas, a caracterização precisa de “golpe reacionário” – e, portanto, a política de alianças circunstanciais que dela decorre – relaciona-se à mudança reacionária de regime, e não apenas dos governos.

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Quando nos referimos a “golpe reacionário”, abordamos especificamente a ameaça concreta ou a transformação de um regime democrático burguês – embora com muitos traços bonapartistas – em um regime diretamente ditatorial, que geralmente tem as Forças Armadas como instituição fundamental e pretende cercear as liberdades democráticas e esmagar fisicamente ao proletariado e suas organizações.

Como diz a declaração do PSTU brasileiro, de 23 de março deste ano: “Um golpe significa a supressão das liberdades democráticas e a instauração de outro regime político. Isso é feito por fora da constituição vigente, retrocedendo nas liberdades democráticas e, em regra, na independência dos três poderes da democracia burguesa[6]

Historicamente, a caracterização marxista de “golpe reacionário” remete à tentativa de golpe com características fascistas de Kornilov contra Kerensky, na Rússia de 1917; o de Pinochet contra Allende em 1973; o de Videla contra Isabel Perón em 1976; o da cúpula do Exército brasileiro contra João Goulart, em 1964; e, mais recentemente, o golpe contra o hondurenho Manuel Zelaya, quando, em 2009, um comando das Forças Armadas o levou da residência presidencial, de pijamas e sob a mira de pistolas, para expulsá-lo à Costa Rica.

Em todos estes casos, as Forças Armadas cumpriram um papel protagonista e estava em jogo a continuidade não apenas destes “governos”, mas do regime democrático burguês como tal. Assim como explica Moreno sobre o caso do golpe militar de 1973 no Chile:

Esse último [Pinochet] aniquila o velho regime democrático burguês, com seu parlamento e seus partidos, que funcionava no Chile há dezenas de anos, e instaura um novo regime, diametralmente oposto ao anterior: sua instituição fundamental é o bonaparte Pinochet que se apoia nas Forças Armadas Trata-se de uma contrarrevolução [no terreno do regime][7].

“Golpes de governo” e a concepção dos “campos burgueses progressivos”

Confundir os conceitos de “regime” e “governo” e, consequentemente, aplicar o conceito de “golpe reacionário” a qualquer mudança “abrupta” de “governos” capitalistas abre as portas para a capitulação a um setor burguês, considerado mais ou menos “progressivo”, diante de uma crise política marcada por qualquer disputa interburguesa.

Sabemos que a classe dos explorados não é homogênea e que, entre distintos setores capitalistas, existe sempre uma disputa – “violenta” ou não – pelo “governo”, isto é, pelo controle do aparato do Estado burguês. Diante dessas disputas “normais” entre gangues de bandidos, os revolucionários não podem assumir uma posição em favor de nenhuma facção capitalista.

O trotskismo, ao contrário do estalinismo, não admite a existência de setores burgueses “progressivos”. Para os trotskistas, a classe burguesa como um todo é sempre contrarrevolucionária. Moreno manteve esta concepção e insistiu que não existem “campos burgueses progressivos”, ao lado dos quais o proletariado e o partido revolucionário deveriam se localizar na luta contra os setores burgueses “mais reacionários”.

Apenas no caso de uma disputa interburguesa se estender ao terreno do “regime”, existindo concretamente o perigo de “golpe reacionário” e de instauração de uma ditadura bonapartista, o partido revolucionário teria a obrigação de hierarquizar, momentaneamente, sua política pela derrota deste golpe bonapartista ou diretamente fascista.

Para isto, sem jamais apoia-lo politicamente, e mais do que isso, denunciando-o mais do que nunca, é necessário fazer uma unidade militar com o governo de turno para conquistar um objetivo duplo: derrotar a tentativa de golpe reacionário e, ao mesmo tempo, preparar a derrubada do próprio governo “democrático”.

Esta foi a política dos bolcheviques contra o golpe de Kornilov, resumida por Trotsky em sua resposta aos marinheiros de Petrogrado quando, com o golpe em curso, estes lhe perguntaram se não havia chegado a hora de derrubar o governo provisório: “Não, ainda não. Usem Kerensky como um apoio para atirar em Kornilov. Depois ajustaremos as contas com Keresnky[8].

Esta é a política clássica do bolchevismo. Lenin sintetizou-a em uma carta ao CC de seu partido durante a “korniloviada”:

Nós não devemos apoiar ao governo de Kerensky nem mesmo agora. É uma falta de princípios. Perguntarão: é possível que não tenhamos que lutar contra Kornilov? É óbvio que sim! Mas não é a mesma coisa; há um limite; e este limite é ultrapassado por alguns bolcheviques que caem em uma “posição conciliadora”, deixando-se arrastar pela corrente dos acontecimentos. Combatemos e vamos seguir combatendo a Kornilov, como o fazem as tropas de Keresky, mas nós não apoiamos a Kerensky, pelo contrário, desmascaramos sua debilidade, esta é a diferença. É uma diferença bastante sutil, mas absolutamente essencial e que não deve ser esquecida. Em que consiste a mudança da nossa tática depois da sublevação de Kornilov? Em termos mudado a forma de nossa luta contra Kerensky. Sem enfraquecer uma vírgula nossa hostilidade contra ele, sem retirar uma só palavra dita em sua oposição, sem renunciar ao objetivo de derrubar a Kerensky, dizemos: é necessário considerar o momento; não vamos derrubar a Kerensky neste momento; agora vejamos de outra maneira a tarefa de lutar contra ele, ou, mais precisamente, fazendo com que o povo (que luta contra Kornilov) veja a debilidade e as vacilações de Kerensky. Antes também o fazíamos, mas agora passa a ser o fundamental; nisto consiste a mudança.[9]

Nós não defendemos que, no Brasil, um “golpe” deste tipo está em curso. No entanto, fica claro, a partir da experiência bolchevique, que todos os que sustentam que no parlamento brasileiro ocorreu um “golpe”, “golpe parlamentar”, “manobra” – ou como queiram chamar –, de caráter reacionário, têm a obrigação de exigir a restituição imediata e incondicional de Dilma ao poder, como primeira medida para derrotar este “golpe”, além de impulsionar uma luta unitária com todo o campo burguês liderado pelo PT. Se não, esta luta “contra o golpe” não passaria de um mero charlatanismo.

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Insistimos: o conceito de “golpe reacionário” está sempre relacionado ao “regime”. Não existem, deste modo, “golpes de governo”. Este “alargamento” do conceito está geralmente a serviço de justificar uma oposição a qualquer mecanismo que “interrompa” o mandato “democraticamente eleito” de qualquer governo capitalista, de maneira mais ou menos “abrupta”. Isto é, prepara o terreno não para uma política classista, mas para escolher ao carrasco “menos pior”.

Os revolucionários estão sempre na linha de frente do combate pela permanência e ampliação dos direitos democráticos nos marcos da democracia burguesa. Entretanto, não podemos denominar “golpe reacionário” toda artimanha, manobra, irregularidade ou ilegalidade cometida. Tudo isso é parte “natural” da democracia burguesa.

Isto é assim porque, acompanhando a degeneração do capitalismo em sua fase imperialista, a democracia burguesa, embora seja um regime mais favorável para a construção das organizações e para a educação da classe, não perde o caráter assim definido por Lenin: “a república burguesa mais democrática não é mais do que uma máquina para a repressão da classe operária pela burguesia, da massa dos trabalhadores por um punhado de capitalistas[10].

As “manobras parlamentares”, ações “injustas” e, até certo ponto, medidas altamente antidemocráticas e coercitivas, como a lei “antiterrorista” sancionada por Dilma, fazem parte do funcionamento normal da enganosa e injusta democracia dos ricos. Não chamamos todas e cada uma das manobras parlamentares ou quebras das “regras do jogo”, sejam elas usadas entre setores burgueses ou mesmo contra os trabalhadores, de “golpe”. Se assim o fizéssemos, simplesmente esvaziaríamos o conceito de seu conteúdo, e este perderia sua utilidade prática.

Dito isto, tampouco podemos perder de vista que há, no regime democrático burguês, melhores condições para a atuação do proletariado e para desenvolver a luta de classes do que haveria sob o jugo de uma ditadura. Isso, evidentemente, não significa que defendamos a democracia burguesa como “valor universal” nem que tenhamos assumido como perspectiva a tarefa de “radicalizar” esta “democracia” dos exploradores. Mas, em caso de ataque concreto ao regime democrático burguês, por meio de um golpe reacionário, os revolucionários não podem duvidar em defende-la, impulsionando a mais ampla unidade de ação. Por isso, quando falamos de “golpe de Estado reacionário”, não estamos discutindo se o mandato de um governo burguês foi “interrompido fora do calendário eleitoral”, mas se houve, ou não, “korniloviada” ou “pinochetada”.

O “julgamento político parlamentar” é uma variante de “golpe reacionário”?

O mecanismo do julgamento político parlamentar, como modo de interromper o mandato de governos burgueses – sejam ou não de Frente Popular – dentro de regimes democrático burgueses, é, em certa medida, uma “novidade”.

Vale perguntar se este mecanismo representa um “golpe reacionário” ou, pelo menos, uma variante dele. Nós avaliamos que não. O impeachment não é uma variante de “golpe reacionário”, já que não apenas não questiona, como faz parte das “regras do jogo” do regime democrático burguês.

É um recurso político que ocorre totalmente por dentro da legalidade e da institucionalidade democrático burguesa. Não gera uma mudança no regime, na Constituição ou mesmo no calendário eleitoral burguês. O mecanismo de impeachment está previsto há muito tempo nas constituições burguesas “democráticas”. Serve como instrumento legal para “interromper” os mandatos de governos que, geralmente, estão sendo questionados pelas massas populares. Em geral, o presidente destituído é sucedido pelo vice-presidente, e o calendário eleitoral mantém-se intacto.

O “julgamento político parlamentar” é mais uma expressão da política do imperialismo de enfrentar as crises interburguesas e os processos de convulsão social utilizando as regras da democracia burguesa: para não ter que apelar, como primeira opção, a “golpes militares”, que são sempre mais traumáticos, a burguesia utiliza este recurso [impeachment] com cada vez mais frequência – o que não significa, obviamente, descartar o uso da força.

No caso de Dilma, o PSTU brasileiro e a LIT-QI não apoiaram o recurso do impedimento parlamentar, mas não por considera-lo um “golpe de Estado reacionário”, nem por considera-lo uma “reedição do golpe de 1964”, como diz a maioria da esquerda, mas por ser um mecanismo conservador, que não resolve nada, já que, essencialmente, busca trocar um fusível queimado por outro. Não aceitamos este mecanismo não porque destitui a Dilma – algo que a maioria da classe operária e o povo brasileiro, como toda razão, quer –, mas porque troca “seis por meia dúzia”: destitui Dilma para que assuma Temer e aplique, basicamente, os mesmos planos de ataque à classe trabalhadora concebidos por Dilma e o PT.

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Em outras palavras, o impeachment é insuficiente e reacionário porque sua intenção é “antecipar-se” e evitar que seja a ação direta da classe trabalhadora quem tire a Dilma, Temer, Cunha, Aécio, Marina e o Congresso corrupto. Por isso, caso o PSTU tivesse um deputado, este camarada votaria pela abstenção, declarando que a necessidade é convocar uma greve geral para destituir a Dilma, Temer e todos eles.

No entanto, o impedimento não tem nada a ver com um “golpe reacionário”. Apesar do que dizem Dilma e a esquerda reformista, não tem nada a ver com a tentativa de golpe militar na Turquia, ou com Honduras em 2009, ou os golpes reacionários das décadas de 1960 e 1970 na América Latina. Que tipo de “golpe” seria este, no qual a presidenta destituída continua vivendo no Palácio do Governo, recebendo seu salário, falando livremente com a imprensa, no qual seu partido, o PT, continua na legalidade, e onde o novo governo “golpista” não consegue ainda aplicar suas medidas reacionárias devido à instabilidade e às lutas da classe trabalhadora, que se desenvolvem legalmente?

A população enfrentou a tentativa de golpe militar na Turquia
A população enfrentou a tentativa de golpe militar na Turquia

O reformismo frente populista desarma a classe

Banalizar o conceito de “golpe de Estado reacionário” é um crime. Da parte de Dilma, é compreensível, posto que o PT precisa fazer crer que está sendo “vítima” de um “golpe” que não ameaça apenas ao seu odiado governo, mas a “democracia” em si. Para o PT, a narrativa do “golpe” nunca foi uma análise, e sim uma política para se reciclar.

Contudo, ouvir isto de parte dos partidos que sempre se apresentaram como “oposição de esquerda” aos governos do PT, como o PSOL e o MRT, é lamentável. Tal banalização não apenas educa mal à classe trabalhadora e sua vanguarda, mas a desarma para o momento em que for necessário enfrentar um verdadeiro “golpe reacionário”.

O papel da esquerda que aderiu à tese de “golpe” no Brasil, como parte de uma análise mais geral sobre o suposto “giro reacionário” na América Latina, é nefasto. Ajuda inestimavelmente aos governos burgueses de Frente Popular ou nacionalistas burgueses – que estão em decadência e questionados, com razão, pelos povos latino-americanos – a se salvar ou recompor politicamente.

Este papel de “último vagão” do projeto burguês frente populista, além de gerar confusão na atualidade, prepara o caminho para a desmoralização e a derrota do movimento operário e popular.

A tarefa do partido revolucionário é ter uma política independente, que parta necessariamente das necessidades objetivas da classe operária e do povo, considerando seu nível de consciência e, neste marco, usando-o como ponto de apoio e desenvolvendo seus aspectos progressivos – por exemplo, a ruptura de milhões de trabalhadores com estes governos, que antes eram vistos como “seus” pelas massas populares – para superar as contradições e apontar o processo rumo à estratégia da tomada do poder pelo proletariado e seus aliados.

Mas a esquerda reformista percorre um caminho oposto. Apesar do processo progressivo de ruptura das massas com os governos “progressistas”, estes partidos aferram-se a eles e, ao invés de assumir um caminho independente, se dispõem a afundar junto com eles.

A matriz de análise da qual deriva esta posição é oposta ao marxismo: o reformismo considera que governos como o do PT brasileiro, embora devam ser “criticados”, foram parte de um “campo burguês progressivo” diante do “campo reacionário” de Temer e os partidos burgueses tradicionais. Não reconhecem que tais governos “progressistas” aplicavam ou tentavam aplicar os mesmos planos de ajuste e recolonização que agora aplica a “direita”.

No entanto, a história sempre ensina – embora muitos não queiram aprender.

Notas:

[1] Ver: http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2016-07-18/dilma-vivemos-golpe-estado-diferente-turquia.html. Ver também: http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,dilma-ve-golpe-militar-na-turquia-e-parlamentar-no-brasil,10000063671

[2] MORENO, Nahuel. Revoluções do Século XX. Disponível em: http://www.pstu.org.br/biblioteca, consultado em 25/07/2016. Todos os destaques, salvo indicação contrária, são nossos.

[3] Idem.

[4] Idem.

[5] Idem.

[6] Declaração do PSTU. Disponível em: <http://www.pstu.org.br/node/21994>, consultado em 25/07/2016.

[7] MORENO, Nahuel. Revoluções do Século XX

[8] TROTSKY, Leon. História da Revolução Russa. São Paulo: Editora Sundermann, 2007, p. 677.

[9] LENIN, V.I. Carta ao POSDR, escrita em 30 de agosto (12 de setembro) de 1917 [tradução nossa]. Os destaques são nossos.

[10] LENIN, V.I. Teses sobre o Parlamentarismo. Disponível em: https://www.marxists.org/portugues/lenin/1919/03/04.htm, consultado em 27/07/2016.

Tradução: Isa Perez