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Regime de capitalização provocou tragédia social no país.

Por: PSTU Brasil

Além da idade mínima para se aposentar e outras regras como a redução do valor das aposentadorias dependendo dos anos de contribuição, o governo vai insistir no modelo de “capitalização”. Foi o que disse o ministro da Economia de Bolsonaro, Paulo Guedes, após reunião com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, nesta terça, 8, em Brasília.

O regime de capitalização é uma obsessão de Paulo Guedes, que trabalhava no governo do ditador Pinochet quando o sistema foi implantado no Chile, em 1981. O modelo funciona da seguinte forma: ao invés de o governo gerenciar a Previdência, através da arrecadação da contribuição de trabalhadores, empresários e impostos, o trabalhador seria obrigado a fazer sua própria poupança e colocá-la para ser gerida por um banco ou fundo privado. Não é coincidência que Guedes seja fundador do banco BTG Pactual, que atua na Previdência privada.

Hoje no Chile os trabalhadores e aposentados lutam contra o regime de capitalização, que se tornou uma verdadeira tragédia para os trabalhadores mais pobres. Calcula-se que cerca de 90% dos aposentados recebam metade do salário mínimo, segundo dados da instituição chilena Fundação Sol de 2015 (saiba mais aqui). Esse caos teria sido responsável por um número recorde de suicídio entre idosos entre 2010 e 2015 (936 idosos acima de 70 anos tiraram sua própria vida no período).

É um modelo que interessa ao empresário, que não paga mais a contribuição previdenciária do trabalhador, mas principalmente aos bancos e fundos de investimentos, que terão uma montanha de dinheiro para especular no mercado financeiro. O governo ainda economizaria liberando mais recursos ao pagamento da dívida aos banqueiros. Ao trabalhador, resta um futuro de pobreza, se não miséria.

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Carteira de trabalho verde-e-amarela

Guedes já sinalizou ainda que o regime de capitalização seria implementado no país junto com uma carteira de trabalho aos jovens que estejam chegando ao mercado de trabalho agora, a carteira “verde-e-amarela”, sem os direitos trabalhistas que ainda restam na CLT. Desta forma, quem começasse a trabalhar já contribuiria para o novo regime de aposentadoria. Um verdadeiro combo: sem direitos trabalhistas e, futuramente, sem aposentadoria.

Os prejuízos da reforma da Previdência, contudo, não se limitariam aos jovens. Embora não tenha sido batido o martelo, as propostas em discussão no governo incluem idade mínima, aumento do tempo de contribuição, desvinculação do salário mínimo, e até mesmo a exclusão do afastamento por motivo de doença na contagem para o cálculo das aposentadorias. É uma reforma para atacar os trabalhadores e a população mais pobre, enquanto resguarda os verdadeiros privilegiados (leia aqui).