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Bolsonaro e Paulo Guedes afirmavam que a reforma da Previdência era a condição para o Brasil retomar o crescimento econômico. Como não veio o crescimento, Bolsonaro diz que “o Brasil todo está sem dinheiro”. Em entrevista recente, disse que “o povo que tem que decidir, direitos ou empregos” e acrescentou que “a mão de obra mais cara do mundo” está no Brasil.

Por João Ricardo Soares

Todas essas mentiras estão a serviço de um de um plano econômico e de um projeto político que expressam o fim de um período no qual a indústria instalada no Brasil ocupava um lugar periférico, mas importante, na produção mundial de mercadorias. Nestas páginas, para além de discutir suas mentiras, vamos debater sobre qual é o projeto do governo.

1ª MENTIRA: O Brasil que está sem dinheiro e o que tem dinheiro sobrando

Recentemente, o IBGE divulgou a Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF), na qual é possível constatar que a renda de 90% da população caiu. Metade dos brasileiros ficou com a menor parcela das riquezas do país. Depois que Bolsonaro assumiu, o desemprego e o desalento aumentaram.

Do outro lado, os mais ricos estão cada vez mais ricos. Bolsonaro sabe onde está o dinheiro que ele diz que falta, basta ver o aumento dos lucros dos bancos.

Não falta dinheiro no Brasil. Ao contrário, uma pequena parcela da população concentra muita riqueza enquanto a maioria do povo está desempregada, vivendo de bicos. Mesmo os que trabalham não conseguem chegar ao final do mês. Bastava estatizar o sistema financeiro, que o país teria dinheiro para investir e gerar emprego.

2ª MENTIRA: Direitos ou empregos?

Quantos empregos foram gerados pela reforma trabalhista de Temer que retirou vários direitos? Bolsonaro repete a mesma historinha de Temer e do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que a reforma trabalhista geraria empregos.

Estes senhores, depois de quase um ano de aplicação das medidas, são incapazes de demonstrar quantos postos de trabalho foram criados. Assim acontecerá com a reforma da Previdência: ela retira o direito de aposentadoria de milhões de trabalhadores, mas não criará nenhum emprego.

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3ª MENTIRA: Brasil está sem dinheiro e o governo vai arrecadar dinheiro com privatizações

As empresas estatais têm lucros gigantescos, mas o governo as entrega ao capital internacional a preço de banana. Estamos diante de uma das maiores fraudes e roubo.

A entrega da Petrobras ao capital internacional
A Petrobras é a sétima maior produtora mundial de petróleo. Conquistou a autonomia na produção de combustíveis. Os bilhões de reais de seus lucros e investimentos, além de gerar emprego no país, podem fortalecer o caixa do Estado. Mas Bolsonaro está entregando a Petrobras para as grandes multinacionais do Petróleo e aos banqueiros e fundos de investimento.

Bolsonaro e Guedes venderam a BR Distribuidora, maior distribuidora de combustíveis do país, a um grupo de bancos internacionais (Merril Lynch, Citibank, Credit Suisse, JP Morgan, Santander) e nacionais (Itaú e XP) pela bagatela de R$ 8,5 bilhões. Somente em 2018, o lucro da BR Distribuidora foi de R$ 3,2 bilhões. Ou seja, em menos de três anos, os bancos pagarão o investimento e passarão a lucrar bilhões de reais. Ficam com dinheiro que não entrará para os cofres públicos.

Um grande roubo a céu aberto
Essa montanha de dinheiro entregue para as multinacionais equivale a quase o orçamento do Estado brasileiro para 2019, que não está sendo repassado aos ministérios (R$ 3,381 trilhões). Significa tudo o que o país arrecada em impostos em um ano mais o que entra com a venda de títulos da dívida pública. Isso é o que Bolsonaro-Guedes e Maia estão entregando às multinacionais e aos seus sócios brasileiros.

O PROJETO DE BOLSONARO-MOURÃO
Entrega do país e volta da escravidão

Além da entrega do pré-Sal, acrescente-se a privatização das refinarias e oleodutos da Petrobras, dos Correios e da Eletrobrás; a entrega das terras indígenas às mineradoras; a expulsão de quilombolas de suas terras; o desmatamento da Amazônia e do Cerrado e sua transformação em pasto para bois e campo de soja. Tudo isso significa assassinatos, repressão e expulsão das populações de suas terras.

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A Petrobras é a empresa que mais paga impostos no país. Na medida em que as multinacionais ficarão com o lucro do petróleo e enviarão todo dinheiro para o exterior, sem pagar um centavo de impostos, a arrecadação do Estado vai diminuir. Por isso Guedes encaminha uma brutal reforma administrativa que acaba com a estabilidade dos servidores públicos e reduz fortemente os salários.

Além disso, prepara uma reforma tributária que aumenta ainda mais os impostos sobre a classe trabalhadora, porque aumentará o imposto sobre o consumo e deixa de fora os lucros e os impostos sobre a propriedade.

A entrega do país vem associada ao início de outra reforma trabalhista que começa com as leis sobre a liberdade econômica, leia-se escravidão para os trabalhadores. Como o desemprego seguirá nos patamares atuais, pois não há investimentos, e com a produção nacional dominada ainda mais pelas multinacionais, significa importação cada vez maior de insumos. Bolsonaro já deu a senha: direitos ou empregos.

Ao mesmo tempo, tentará minar a capacidade de luta dos trabalhadores em defesa dos seus direitos com uma reforma sindical que pulveriza os sindicatos, construindo sindicatos por empresas financiados pela patronal e dividindo ainda mais a classe trabalhadora.

PILHAGEM, ENTREGA E SUBORDINAÇÃO
Onde está a crise?

A crise não está na falta de dinheiro. Entre 2014 e 2019, a produção industrial mundial cresceu 10%. No entanto, a produção industrial brasileira caiu 15% no mesmo período. Além de não recuperar o patamar em que estava antes da recessão, a indústria brasileira pode não figurar mais no ranking das dez maiores do mundo.

Isso explica o fato de o PIB brasileiro, em 2018, equivaler ao de 2010. Para manter seus lucros sem investir, o grande capital brasileiro, associado ao capital internacional, está saqueando o Estado e saqueando os recursos naturais do país. O roubo das estatais, em especial da Petrobras, e a especulação com os títulos da dívida pública, tomam o lugar dos investimentos.

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Os salários dos operários brasileiros, já são mais baixos do que os operários chineses segundo o Financial Times, e mesmo assim o desemprego não diminui, porque não há investimentos. Sem aumentar a produção, os lucros devem sair do aumento da exploração, retirando os poucos direitos dos trabalhadores e rebaixando os salários, além da pilhagem dos recursos naturais a qualquer custo.

A entrega da Embraer à Boeing e a destruição da Petrobras são um símbolo. As únicas duas empresas brasileiras com alguma autonomia tecnológica e capacidade de investimento são entregues às multinacionais.

Não existe uma recuperação dos investimentos que permita o crescimento da economia capitalista puxado pela indústria. Por isso, a tendência é estagnação e retrocesso e um aumento da subordinação do país. As medidas deste governo não podem ser vistas de forma isolada. Elas expressam o modo pelo qual os lucros são produzidos num período de estagnação e retrocesso.

O governo Bolsonaro, aliado a Rodrigo Maia, é um instrumento da classe dominante para impor essas medidas. Por isso, a luta pela unidade da classe trabalhadora e a mobilização para barrar esse projeto de escravidão e destruição se impõe como uma necessidade.

Publicado no Opinião Socialista nº 579