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O início de um novo ano sempre suscita reflexões sobre o ano que se passou, assim como as perspectivas para o futuro. Qual foi o signo de 2017? Quais as lições podemos tomar deste ano?

Por: Diego Cruz

Um ano de crise econômica e guerra social

Primeiro, 2017 foi marcado pela crise econômica, social e política que faz tremer as instituições desde junho de 2013, e sobre a qual não há perspectiva para terminar. No primeiro trimestre do ano tivemos um recorde no desemprego, com um índice de 13,7%, refletindo uma massa de mais de 14 milhões de desempregados sob os critérios do IBGE.

Vivemos em 2017 o aprofundamento da guerra social contra os trabalhadores e a população pobre. Isso se expressou nas demissões em massa, na precarização cada vez maior do trabalho e o desmantelamento dos serviços públicos, como saúde e educação, premidos pelo brutal ajuste fiscal de Temer, assim como prefeitos e governadores. Nos estados, a crise se abateu também com força sobre os servidores, cujo caso mais dramático é, sem dúvida, o Rio de Janeiro.

A miséria e a pobreza aumentaram, assim como a desigualdade social. Situação que faz com que as seis pessoas mais ricas do país detenham o patrimônio das 100 milhões de pessoas mais pobres.

Da metade do ano para cá, a economia chegou ao fundo do poço e parou de cair. No 2º trimestre, o PIB cresceu 0,2% e no 3º, 0,1%. Isso foi suficiente para que o governo comemorasse o que seria uma retomada do crescimento, mas o que se vê, na verdade, é uma estagnação no retrocesso causado pela recessão (com a produção nos patamares de 1998), ou seja, uma situação em que a recessão não se aprofunda, mas que tampouco significa algum tipo de recuperação. E nisso a crise social tende a piorar.

Exemplo disso é o desemprego, cujos índices oficiais caíram para 12% no trimestre fechado em novembro, número que falseia a verdadeira situação: as vagas com carteira assinada diminuíram 0,6% e o trabalho sem carteira cresceu 3,8%. Só em novembro, quando entrou em vigor a reforma trabalhista, foram fechados 12,3 mil postos de trabalho com carteira. Isso num país em que os índices do IBGE não refletem o real desemprego existente, que atinge 37,2%, se considerado também o desemprego oculto (levantamento do Ilaese que considera quem não está trabalhando nem aposentado). Não estamos vendo a redução do desemprego, mas a informalidade e a precarização cada vez maior do trabalho no país.

As perspectivas, por outro lado, não são de um novo período de crescimento econômico. Não há qualquer sinal da abertura de um novo ciclo de investimentos, pelo contrário, Temer está colocando o país à venda ao capital estrangeiro. A exemplo do que está acontecendo com a Boeing e a Embraer, o imperialismo vem aprofundando o processo de rapinagem, comprando na bacia das almas empresas e estatais, e não investindo para aumentar a produção no país ou algo do tipo.

O Brasil, assim, se desnacionaliza e se vê cada vez mais submisso ao capital internacional em sua condição de submetrópole, semicolônia dos países ricos e exportadora de matérias-primas, e ao mesmo tempo opressora em nome deles dos países latino-americanos.

Um ano de crise política e interburguesa

A crise interburguesa, por sua vez, aprofundou-se ainda mais em 2017. O grande fato político foi a revelação, em maio, da gravação entre Temer e Joesley Batista da JBS. Apesar de o presidente ter se safado a duras penas das duas denúncias de corrupção realizadas pela Procuradoria Geral da República (PGR), liberando bilhões em emendas, cargos e medidas como o Refis, o custo político foi extremamente alto, com o governo vendo derreter a pouca popularidade que detinha.

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A crise política não parou em Temer e avançou sobre o Congresso Nacional. Aécio Neves (PSDB), que via praticamente assegurada sua eleição para o Planalto em 2018, foi flagrado pedindo R$ 2 milhões a Joesley, o que fez com que o Supremo Tribunal Federal (STF) o afastasse do Senado e determinasse seu recolhimento noturno. O Senado devolveu-lhe o cargo, mas não suas chances de concorrer à presidência. Aécio foi reduzido a pó nessa crise, e o PSDB se viu em frangalhos, consumido numa luta interna fratricida.

A foto das malas de Gedel simboliza a crise sem fim no qual os políticos se veem metidos. É uma crise entre distintas frações dos de cima cujo exemplo é o cenário eleitoral em 2018, no qual a burguesia não conta com uma alternativa eleitoral unificada.

Já Lula e o PT se desmoralizaram com sua narrativa de “golpe”. Primeiro com o julgamento da cassação da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no qual fizeram uma defesa conjunta pela manutenção da chapa presidencial e, consequentemente, de Temer à frente da presidência. Gilmar Mendes, o juiz dos corruptos, do PSDB e de Temer, deu sua ajudinha. O PT votou contra a cassação de Aécio e deixou bem nítido que não era a favor da queda de Temer, mas de desgastá-lo para capitalizar eleitoralmente em 2018.

Ao invés de lutar contra o que seria um “golpe”, Lula viajou em sua caravana pelo país, no qual desfilou pelo Nordeste de mãos dadas com Renan Calheiros e outras figuras de proa do PMDB. Enquanto Temer via seu pior momento na presidência, Lula dizia que não era mais hora de chamar “Fora Temer”. E continuou a costurar alianças com os “golpistas” do PMDB.

Em 2017 ficou mais gritante a farsa de Lula e do PT em sua tentativa de reedição da política de colaboração de classes, um projeto que nada tem de alternativo e de diferente ao que já foi feito, e que Temer deu sequência.

O desgaste da institucionalidade hoje já atinge os três poderes: Executivo, Legislativo e também Judiciário, que, com crise, faz parte da operação salva-corruptos do governo.

Um ano de lutas e greves

A classe trabalhadora, longe de ficar prostrada diante dos sucessivos ataques dos governos, deu grande mostra de luta e combatividade. Ainda no início do ano, a greve de Policiais Militares do Espírito Santo e Rio de Janeiro, além de mobilizações em Minas Gerais e Rio Grande do Sul, foi o prenúncio do que seria 2017. Os servidores do Rio de forma geral continuaram as grandes mobilizações que encerraram 2016, assim como os servidores de outros estados respondiam aos ataques dos governos locais com lutas e greves.

A luta de classes no país no primeiro semestre seguiu num crescente.

O 8 de março, dia internacional de luta das mulheres, foi histórico, com mobilizações massivas em todo o país, e um chamado internacional a uma greve de mulheres. O dia 15 de março, dia de lutas e mobilizações contra as reformas, surpreendeu com uma grande adesão nacionalmente. Após esse dia, a Greve Geral foi pautada de forma concreta na realidade, e a pressão obrigou as direções das centrais a chamarem um dia de paralisação.

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8 de março na Av Paulista. Foto Romerito Pontes

O dia 28 de abril ficou marcado como o maior dia de Greve Geral que o Brasil já viu em sua história, com paralisações dos transportes e grande peso dos setores operários. Enfrentando uma campanha massiva da mídia, que tentou desmoralizar o movimento, os trabalhadores colocaram o governo contra as cordas. O dia 24 de maio, com um grande ato em Brasília em que milhares de trabalhadores enfrentaram durante todo o dia a dura repressão do governo Temer, colocou a possibilidade de se avançar ainda mais, com uma Greve Geral de 48h contra o combalido governo Temer.

A situação não podia ser pior para o governo: novas denúncias de corrupção e o movimento na ofensiva se sentindo fortalecido. No entanto, veio a grande traição das direções das grandes centrais sindicais como a CUT, Força Sindical, UGT, etc. Obrigadas a convocarem um dia de Greve Geral para o dia 30 de junho, num momento em que tramitava a reforma trabalhista no Congresso Nacional, traíram vergonhosamente esse dia em troca de negociações com o governo sobre o imposto sindical.

Estava colocada a possibilidade de se derrubar não só as reformas trabalhista e da Previdência, mas o próprio governo Temer. A traição das direções das grandes centrais, porém, não só ajudou a manter o governo como foi determinante para a aprovação da reforma trabalhista, que significou um duro golpe e um retrocesso sem precedentes nos direitos trabalhistas. O dia 28 de abril atrasou os planos de Temer de aprovar a reforma trabalhista e da Previdência, esta a sua prioridade absoluta. Mas a traição do dia 30 de junho se refletiu na aprovação da reforma trabalhista.

Essas duas datas expressam o paradoxo que levamos para 2018: por um lado, você tem a classe trabalhadora lutando, vindo de 2016, em que houve o maior número de greves da história, e disposta a ir a uma Greve Geral contra o governo e as reformas e, de outro, as direções do movimento prontas a traírem e a sustentarem esse governo em troca de migalhas.

O que nos espera 2018?

O próximo ano já começa com um desafio: derrotar a reforma da Previdência que o governo Temer quer aprovar no dia 18 de fevereiro. As direções das centrais definiram um dia de Greve Geral quando a reforma for à votação. É preciso aqui contar com a experiência de 2017, não aceitar qualquer hesitação ou traição por parte dessas direções, levar adiante, como faz a CSP-Conlutas, uma campanha contra a reforma que responda as mentiras da campanha publicitária do governo e exigir um plano de lutas que garanta a Greve Geral e a ocupação das ruas do país antes que coloquem a reforma em votação. Ao mesmo tempo, a experiência também coloca a necessidade de se avançar na organização de base, dos comitês de luta contra a reforma, enfim, avançar na auto-organização da classe trabalhadora e do povo pobre.

Mas tudo o que vimos nesse ano também coloca outro desafio, este maior e mais importante: avançar com um programa alternativo aos programas capitalistas da burguesia, sejam aqueles apresentados pelos seus candidatos “puro sangue”, sejam os que defendem o campo de colaboração de classes que nos trouxe nessa situação que estamos hoje. É preciso um programa operário, socialista e revolucionário, que coloque de forma nítida a necessidade de se romper com o imperialismo, os banqueiros e a dívida pública para que haja recursos para saúde, educação, moradia e empregos. Um programa que coloque a necessidade de revogar a reforma trabalhista de Temer e os ataques de Dilma ao seguro-desemprego e abono do PIS, nacionalizar e estatizar as grandes empresas para garantir pleno emprego através da redução de jornada sem redução dos salários. A não privatização da Petrobrás, Cedae, Eletrobrás e demais estatais e a reestatização, sob controle dos trabalhadores, das empresas já inteiramente privatizadas, para que a produção seja colocada a serviço dos interesses dos trabalhadores e da população.

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Um programa operário para combater o machismo, o racismo e a LGBTfobia, que pare a matança da juventude negra nas periferias, das mulheres vítimas da violência machista e dos abortos realizados em clínicas clandestinas, e das LGBT’s vítimas da violência diária e da exclusão. Que combata a superexploração das mulheres negras, que equipare os salários dos homens e mulheres, e que resgate a população LGBT dos empregos precários , da prostituição e da marginalidade.

É preciso avançar nesse programa e dizer com todas as letras que é preciso uma revolução nesse país para que um programa socialista e de ruptura com o capitalismo seja possível. Que só um governo socialista dos trabalhadores, que governe através de conselhos populares, poderá colocar em prática um programa a serviço dos trabalhadores e da população.

Governar sob os limites do capitalismo e o calendário eleitoral significa, invariavelmente, governar para a burguesia e o imperialismo. Significa perpetuar uma situação de desigualdade e de guerra social contra os trabalhadores e a população. Foi o que mostraram os governos “puros” da burguesia, como na ditadura militar ou os de Sarney, Collor, FHC e Temer, mas também o de Lula, Dilma, e em outros países, o Syriza na Grécia, sob os quais o capitalismo e a desigualdade social se mantiveram e cresceram.

Por isso, em 2018, devemos retomar com força as lutas e o caminho da Greve Geral, sabendo que esse é o caminho das mudanças de verdade, e não as eleições. E, nas eleições, que é o caminho dos patrões, sob o controle do poder econômico e da burguesia, devemos usá-la para fortalecer o projeto dos trabalhadores para que os debaixo possam vir a derrubar os de cima e a governar de verdade, apresentando candidaturas que defendam um projeto revolucionário e socialista, a serviço da ação direta dos trabalhadores, que é totalmente prioritária em relação à ação institucional.

Para isso, a classe trabalhadora deve rejeitar todas as candidaturas burguesas, de Bolsonaro a Alckmin, mas também os projetos de colaboração de classes: seja o do PT (um filme que já vimos), como também do PSOL, que refaz os caminhos do Partido dos Trabalhadores, com um programa quase igual ao do PT do final dos anos de 1990. Um programa que não vai além dos limites da ordem, da institucionalidade vigente, do capitalismo e nem mesmo do imperialismo, é um tipo de “solução” que para a classe trabalhadora não soluciona nada, apenas prepara novas desilusões e derrotas.

O Brasil precisa de uma revolução socialista.

No ano em que a Revolução Russa completou 100 anos, essa é a maior lição que devemos ter em 2017.