A repressão dos governos estaduais e federal procuram criminalizar os movimentos sociais. Seu objetivo é fazer recuar os trabalhadores e a e a juventude que ocuparam as ruas desde junho de 2013 e hoje realizam greves e mobilizações.Os governos, a justiça e a polícia se perfilaram sob o comando da Fifa para garantir a festa das multinacionais durante a Copa.
O governo gaúcho, de maneira mais seletiva, ataca diretamente militantes do PSTU, do PSOL e da Federação Anarquista Gaúcha (FAG). No dia 16 de maio, o Juiz da 9º Vara Criminal de Porto Alegre aceitou denúncia do Ministério Público contra seis ativistas do Bloco de Lutas pelo Transporte Público, que lideraram as manifestações do ano passado. A injusta acusação é de “formação de associação criminosa” armada para “prática de dano ao patrimônio”, explosão e furto.
Os ativistas do Bloco de Lutas que sendo processados são: Matheus Pereira Gomes, ligado ao PSTU e membro da Assembleia Nacional dos Estudantes Livres (ANEL); Lucas Maróstica filiado ao PSOL e do coletivo Juntos; José Vicente Mertz, militante anarquista; Rodrigo Barcellos Brizolla e Alfeu Costa da Silveira Neto,do Movimento Autônomo Utopia e Luta, e Gilian Vinícius Dias Cidade, filiado ao PSTU.
Como prova da suposta associação criminosa, alegam que na reunião na sede do Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados do estado o grupo teria organizado crimes a serem efetuados na manifestação do dia 27 de junho de 2013. A prova seria o depoimento de um repórter do jornal Zero Hora (ligado à Rede Brasil Sul de Televisão, afiliada à Rede Globo) que relata genericamente e sem precisão fatos completamente falsos.
No Inquérito Policial é possível ver o relato de policiais civis infiltrados durante as manifestações, em completa afronta ao princípio constitucional da liberdade de manifestação, reunião e organização política. Apesar de toda essa prática absurda, a investigaçao não conseguiu traçar qualquer relação com os crimes denunciados. Ou seja, não há provas de que os ativistas tenham cometidos os qualquer um dos crimes de que são acusado.
Na verdade, os ativistas estão sendo processados por lideraram manifestações do ano passado contra o aumento da passagem, em uma clara perseguição política cujo objetivo é calar aqueles que lutam.
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Excelentíssimo Juiz de Direito da 9ª Vara Criminal de Porto Alegre – RS.
Dr. Carlos Francisco Gross.
Ref.: processo n. 001/2.13.0045013-2
O Sindicato / Associação / DCE / C.A. / Grêmio Estudantil / Movimento …….. vem solidarizar-se com os ativistas políticos Matheus Gomes, Gilian Cidade, Rodrigo Barcellos Brizolla, Alfeu Costa Neto, Lucas Maróstica e José Vicente Mertz, integrantes do Bloco de Lutas de Porto Alegre que estão sendo injustamente acusados de formarem associação criminosa para a prática de dano ao patrimônio público, furto e explosão.
No ano em que se completam 50 anos do golpe cívico-militar os governos e polícias voltam a atacar o movimento social que saiu às ruas para reivindicar melhores condições nos serviços públicos, tais como transporte, saúde, educação e moradia que cada vez são mais precarizados.
Supostamente um caso de polícia é na verdade uma nítida perseguição política. As investigações do Inquérito Policial 017/2013 no Rio Grande do Sul são uma tentativa de calar o descontentamento popular com a atual situação dos serviços públicos e uma restrição às liberdades democráticas de manifestação e organização.
No ano em que se completam 50 anos do golpe cívico-militar os governos e polícias voltam a atacar o movimento social que saiu às ruas para reivindicar melhores condições nos serviços públicos, tais como transporte, saúde, educação e moradia que cada vez são mais precarizados.
Supostamente um caso de polícia é na verdade uma nítida perseguição política. As investigações do Inquérito Policial 017/2013 no Rio Grande do Sul são uma tentativa de calar o descontentamento popular com a atual situação dos serviços públicos e uma restrição às liberdades democráticas de manifestação e organização.
Nesse sentido nos manifestamos contra a perseguição política e criminalização aos processados na Ação Penal n. 001/2.13.0045013-2.
Enviar a moção para o seguinte e-mail: frpoacent9vcri@tj.rs.gov.br
Com cópia para: sapolim@hotmail.com, direitodeclasse@yahoo.com.br,
