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A publicação do relatório “A distância Que nos Une, um retrato das desigualdades brasileiras” pela OXFAM1, revela os números estarrecedores sobre a concentração da renda e da riqueza no Brasil: nada menos do que 5% dos mais ricos concentram uma fatia de renda equivalente aos outros 95% da população.

Por: João Ricardo Soares, para Teoria&Revolução

Diante de tamanha violência que os números revelam, vários artigos na imprensa comentam e discutem qual a melhor política para distribuir a renda no país. A pergunta que não quer calar é: o que explica tamanha concentração de renda nas mãos de um punhado de pessoas?

A ONG responsável pelo relatório responde:

“Considerando as últimas décadas, são visíveis os fatores que explicam as desigualdades no Brasil… nosso sistema tributário regressivo onera demasiadamente os mais pobres e a classe média por meio de alta carga de impostos indiretos e pela perda de progressividade no importo sobre a renda dos mais ricos…as discriminação de raça e de gênero. Soma-se a isso o nosso sistema político, carente de espírito democrático, concentrador de poder e altamente propicio a corrupção.”

Assim, segundo a OXFAM o que converteria o Brasil em um dos países mais desiguais do mundo é o aberrante sistema tributário brasileiro; a discriminação racial e de gênero e a corrupção do poder político. Na mesma esteira, vários artigos na imprensa que discutiu os estarrecedores números da concentração de renda no Brasil, também apontavam que a solução para a desigualdade passaria por reformas que permitiria democratizar tanto o poder político como o sistema tributário e reativar as políticas sociais compensatórias.

Não se pode desconhecer nenhum destes fatores como parte das aberrações que constroem a especificidade da violência com a qual o Estado brasileiro mantém e aprofunda a distância que separa as condições de existência das classes sociais no Brasil, e, certamente todos eles devem ser questionados.

Mas, em nossa opinião é impossível que sejam tomadas medidas eficazes sobre a forma com a qual a “renda” é distribuída entre as distintas classes, sem discutir como a renda foi produzida. Isto é assim porque a concentração da renda é o resultado da concentração da propriedade. E o que agrava ainda mais a concentração da propriedade é o fato de que somos um país capitalista completamente subordinado aos interesses do capital financeiro imperialista e cuja classe dominante é sócia desta espoliação.

Desigualdade no mundo
Segundo o informe do insuspeito Credit Suisse, que passou a publicar estatísticas sobre a concentração de renda no mundo, o 1% da população mundial possui a mesma riqueza que os outros 99%.2 Estes números impressionantes nos diz que a concentração mundial de renda é ainda mais profunda que no Brasil. No entanto, além de constatar esse fato é importante ver o seu movimento:

A riqueza nas mãos das 62 pessoas mais ricas do mundo aumentou 44% em apenas cinco anos, um pouco mais de meio trilhão de dólares (542 mil milhões) desde 2010, atingindo 1,76 trilhões de dólares.”

Enquanto isso, a riqueza nas mãos da metade mais pobre da população caiu em mais de um trilhão de dólares no mesmo período, uma queda de 41% segundo o relatório citado. Os dados do Credit Suisse nos dizem que a escala mundial “os ricos ficam cada vez mais ricos e os pobres cada vez mais pobres”. Portanto o Brasil, para satisfação da burguesia brasileira, segue a tendência mundial. Entender que a concentração de renda não é uma especificidade nacional, algo único que somente existe nestas terras, como a jabuticaba, é fundamental para entender as razões das especificidades deste fenômeno no Brasil. Mas então qual seria a razão deste fenômeno a escala planetária?

Dez investigadores de um centro de estudos norte-americanos foram sumariamente demitidos de um instituto de pesquisa sobre a desigualdade social por apoiar uma decisão antimonopolista contra Google, que, não por acaso, é uma das empresas financiadoras do Instituto. Um artigo assinado por Lynn e Carty, membros da equipe demitida, tem o sugestivo título: “Para combater a desigualdade devemos enfrentar os monopólios”3. Os autores denunciam que 0,1% dos norte-americanos, podres de ricos, possuem a mesma riqueza que os 90% do andar de baixo. Mas, diferente da maioria dos relatórios sobre este tema, como o doCredit Suisse, os autores afirmam que o aumento das desigualdades nos Estados Unidos é o resultado do crescimento do poder dos monopólios: quatro companhias aéreas controlam 80% do mercado; duas empresas farmacêuticas controlam toda indústria do setor; apenas três empresas controlam os motores de busca, redes sociais e comércio eletrônico. Nada menos do que um estudo da universidade de Chicago calcula que os salários norte-americanos poderiam ter um acréscimo médio de $14 mil por ano se a economia tivesse o mesmo nível de concorrência de 30 anos atrás.

A centralização da propriedade e os monopólios
Há cento e cinquenta anos atrás, Karl Marx publica o primeiro volume de sua obra mais importante, O Capital. Nesta obra o autor faz uma afirmação polêmica: que a dinâmica do capitalismo e uma de suas leis fundamentais é a concentração da riqueza em polo da sociedade.4 Em 1916, partindo das leis sobre a centralização da propriedade e a concentração da produção nas grandes empresas, desenvolvidas em OCapital, Lênin expõe que a tendência a concentração da produção no sistema capitalista gerava os monopólios: grandes empresas que passavam a controlar o mercado e destruía a livre concorrência. Estas empresas se convertiam na forma dominante da produção concentrando o capital e centralizando cada vez mais a propriedade.

Esta forma dominante em que se apresenta o capital, o monopólio da produção, se expressa também no sistema bancário, que monopolizaria o dinheiro. A fusão destes dois monopólios origina o capital financeiro. A partir de então um punhado de países onde se concentram estas grandes empresas passam a controlar o mercado mundial e subordinar os países aos seus interesses.

Talvez os pesquisadores demitidos nunca tenham lido Marx ou Lênin, mas pela via dos fatos chegaram a uma conclusão parecida sobre a relação entre desigualdades e monopólios. A concentração do poder de mercado destas grandes empresas reflete a forma como os lucros se dividem entre as empresas norte-americanas, segundo outro estudo:

Em 1975 nada mais do que 100 empresas ficavam com a metade do lucro total obtidos no mercado de ações dos Estados Unidos. Em 2015, são trinta empresas. Atualmente as cem maiores empresas concentram 84% dos lucros das empresas que cotizam em bolsa. 5

O capitalismo chegou a tal ponto de centralização da propriedade que nada menos do que a ultraliberal revista inglesa The Economist, porta-voz do capital financeiro inglês desde o título de um interessante artigo, faz um alerta à classe dominante, os monopólios se convertem em: “Um problema Gigante. A ascensão de colossos corporativos põe em risco a competição e a própria legitimidade do setor empresarial”. E segue:

“Atualmente, efetua-se, por ano, quase o dobro do número de fusões e aquisições que se realizava nos anos 90. Mas é nos EUA que o fenômeno assume dimensão particularmenteinquietante. A proporção do PIB resultante da atividade das 100 maiores empresas americanas, que equivalia a 33% em 1994, chegou a 46% em 2013. Os cinco maiores bancos do país concentram hoje 45% de todos os ativos bancários, ante 25% em 2000.”6

Se somente 100 empresas são responsáveis por 46% do PIB norte-americano, quando em 1994 correspondia a 33%, a consequência imediata deste movimento da concentração da produção, e também, responsável pelo aumento da centralização da propriedade e, por conseguinte dos lucros.

O período da livre concorrência, em que a forma predominante da produção se baseava nas pequenas e médias empresas, ficou no passado. A predominância dos monopólios na forma de produzir tem uma relação direta com o aumento da concentração dos lucros e do que deste se distribui na forma de renda para os capitalistas, por isso a concentração de renda é o reflexo direto da centralização da propriedade e da forma como circula a riqueza na sociedade capitalista, o dinheiro, que também está concentrado nas mãos dos que detém a propriedade.

Por isso, a desigualdade, e o seu crescimento, são próprios da essência do sistema capitalista. A intensidade com a qual a desigualdade se expressa no interior dos países, entre outros fatores, é também o reflexo do grau de subordinação em que as classes dominantes de cada um deles estão inseridas na produção dos lucros. Em outras palavras, do lugar que cada um deles se encontra na divisão mundial do trabalho.

A centralização da propriedade no Brasil
Então como este fenômeno se expressa no Brasil e o que tem ele a ver com desigualdade extrema do país? Se nos Estados Unidos as 100 maiores empresas são responsáveis por 46% do PIB, segundo dados da revista Exame (2015), as 100 maiores empresas instaladas no Brasil respondem por 50,7% do PIB. Ou seja, uma concentração superior a norte-americana.

Quando analisa a desigualdade de renda, o informe da OXFAM nos oferece uma pista importante para entender suas razões quando afirma: apenas seis pessoas possuem um patrimônio equivalente ao patrimônio de 100 milhões de brasileiros. Ou metade da população.

Analisando os dados das 100 maiores empresas que produzem no Brasil em 2016, Nazareno Godeiro explica que:

É um poder econômico tão grande adquirido por estas 100 grandes empresas que de cada R$ 10 reais faturados no Brasil em 2016, R$ 4 reais ficaram com estas empresas… Se elas abocanham grande parte da riqueza do país, o mesmo não ocorre com os empregos. Estas 100 empresas empregavam, em 2016, apenas 2 milhões de trabalhadores dos 40 milhões de trabalhadores formais do Brasil, isto é, apenas 5% dos empregos.7

Esta impressionante concentração da produção e centralização da propriedade tem reflexos profundos na desigualdade do país. Ao conhecer a propriedade destas empresas podemos entender também a relação deste fato com o tamanho da desigualdade: entre as “100 maiores empresas, 45 são multinacionais (portanto 100% estrangeiras) e 31 empresas são de capital nacional associadas com multinacionais e bancos estrangeiros. Apenas 18 empresas privadas do total são 100% de capital nacional.”

O controle da economia nacional pelas multinacionais significa que parte significativa dos lucros produzidos por aqui, que deveriam se converter em novos investimentos, são enviados para as matrizes destas empresas. No mesmo sentido, estas empresas estão localizadas nos setores mais dinâmicos da acumulação capitalista: Petroquímica, Auto indústria, Indústria digital, Eletroeletrônico.

E o terceiro aspecto do problema que analisamos é o fato de apesar de serem responsáveis por metade do PIB brasileiro, estas empresas empregam somente dois milhões de trabalhadores, ou seja, 5% dos empregos formais.

Com uma população de 205,5 milhões de brasileiros estimados pelo IBGE no término de 2016, 166,4 milhões se encontram em idade apta para o trabalho, o que equivale a 81% da população. Nada mais dada menos que77 milhões de brasileiros encontram-se sem emprego ou subempregados contra um total de 58,8 milhões de empregados. 8

Assim, a razão mais profunda da desigualdade no país está no fato de que, enquanto 77 milhões de pessoas estão desempregadas ou subempregadas, ou seja, diretamente não tem renda ou tem uma renda irregular, a montanha de lucros produzida por estas empresas empregam somente dois milhões de pessoas.

Ao constatar o fato acima, há quem defenda que seja possível acabar ou diminuir a desigualdade profunda que existe no Brasil resolvendo esta contradição, pois bastaria ampliar os investimentos e a produção capitalista no país. Ao incluir no mercado formal os milhões de excluídos seria então possível diminuir a desigualdade, sem mexer uma palha na aberração da forma como se produz o lucro dos capitalistas por estas terras.

Ocorre que os milhões de trabalhadores excluídos do mercado formal de trabalho é parte integrante do sistema capitalista, tem uma função para o capitalismo, é o seu exército de reserva de força de trabalho. O que pode ser visto como os limites para o desenvolvimento do sistema capitalista é, na verdade, o próprio sistema capitalista, quer dizer a forma como se produz o lucro para a burguesia nativa e estrangeira no país se utilizando de uma violência extrema e como um elo de um sistema que funciona a escala mundial.

Assim a fonte da desigualdade no país se concentra no fato de que enquanto 77 milhões de brasileiros então no desemprego ou no subemprego, há 31 brasileiros na lista que apresenta a quantidade de bilionários no mundo (Forbes). Esta é a primeira e mais importante cara da desigualdade do país e o que explica o fato de que a classe dominante brasileira não tem nenhum interesse em resolver um problema que não lhe afeta.

Isto é assim porque ela está associada a espoliação do país pelas multinacionais. A relação entre desemprego, subemprego, salários baixos e produção de lucros se juntam para construir uma máquina infernal de um capitalismo dependente e subordinado em que o aprofundamento das desigualdades é a seiva do sistema.

Desemprego, subemprego e superexploração
Entre 2000 e 2016, o número de bilionários brasileiros aumentou de aproximadamente 10 para 31. Período que abarcou boa parte dos governos de Lula e Dilma e o auge dos preços dos produtos primários exportados. O patrimônio destes bilionários é mais de US$135 bilhões (em torno de RS$245 bilhões). Na lista, figura José Paulo Lemann, Carlos Alberto Sucupira, Marcel Telles acionistas da AB/IMBEV, multinacional do ramo alimentação9.

Agora bem, de onde vem tamanha concentração de riqueza? Recentemente o ILAESE (Instituto Latino-americano de Estudos socioeconômicos) publicou um anuário estatístico (Trabalho e Exploração) em que figura o ranking das empresas com maior taxa de exploração na indústria de transformação e a AB/IMBEV ocupa o primeiro lugar:

Taxa de exploração na indústria da transformação (ILAESE10)

Empresa

Taxa de Exploração

Total de empregados

2016

2016

AB/IMBEV

785,57% 7:05

32.552

Os dados acima indicam que em uma jornada de oito horas diárias, os trabalhadores da AB/IMBEV trabalharam de graça durante sete horas e cinco minutos, ou seja, todo esse período da jornada é trabalho não pago e apropriado pelos acionistas da empresa. Em outro sentido, em menos de uma hora o trabalhador gerou o seu próprio salário.

Se levarmos em consideração o fato que o sistema de produção de bebidas é um processo contínuo no qual as fábricas funcionam 24 horas diárias, podemos ter uma ideia do porquê o Sr. Paulo Lemann tem uma fortuna de 29,2 bilhões de dólares: ela está diretamente vinculada a uma taxa de exploração de 785,57%.

O senhor Lemann é um digno representante da covarde classe dominante brasileira, associada ao imperialismo para espoliar o país e ganhar um lugar na lista Forbes a custa da miséria de milhões. Sócio de um Fundo de Investimento, o3G, com sede em Nova York e Rio de Janeiro, fez parte de uma operação mais bem sucedida que os irmãos Batistas da J&F. Quando o seu grupo que controlava a companhia de cerveja AMBEV é incorporado a cervejaria belga Interbrew, criando a IMBEV, e convertendo o Fundo de investimento 3G em sócio menor do capital imperialista. Posteriormente a nova empresa incorpora a norte-americana Anheuser-Busch passando a se chamar AB-ImBev.

Mas para oferecer um negócio atrativo para belgas e gringos, alguém deve pagar a conta. Aí, entramos na outra cara do fenômeno da riqueza, os salários pagos aos trabalhadores.

Segundo o DIEESE, o salário mínimo vital para uma família em maio de 2017 deveria ser de R$ 3.899,66. Neste mesmo período o salário mínimo cobrado pelos trabalhadores era de R$937,00. Ou seja, o salário mínimo equivale a quatro vezes menos o que seria o salário mínimo vital para uma família.

Levando-se em consideração o fato de que mais de 45% dos trabalhadores recebem de 0 a 2 salários mínimos, isso significa que a maioria absoluta da população vive com o salário abaixo do mínimo vital para uma família. Isso é o que explica o fato de que 80% da população brasileira – 165 milhões de mulheres e homens e crianças – vivem com uma renda per capita inferior a dois salários mínimos mensais.

Os capitalistas brasileiros e seus sócios imperialistas se utilizam do imenso exército industrial de reserva para rebaixar o nível salarial de seus operários. A reforma trabalhista de Temer e a lei das terceirizações vão aprofundar ainda mais este mecanismo perverso de demitir e contratar com salários mais baixos apoiados no desemprego e subemprego.

Isso é o que explica a taxa de exploração próxima aos 800% nas fábricas do Sr. Lemann e a engrenagem desta máquina infernal entre exército de reserva, subemprego e baixos salários como um determinado padrão de produção que é alimentado pela desigualdade e ao mesmo tempo é o que a alimenta.

Se os operários das fábricas do Sr. Lemann cobrasse o mínimo do DIEESE, diminuiria a taxa de exploração e provavelmente este senhor não estaria na lista dos bilionários do mundo, se manteria a exploração capitalista, mas provavelmente o nível de desigualdade no país seria outro. Então cabe perguntar: em que medida o Senhor Lemann estaria disposto a abrir mão dos seus privilégios para diminuir a desigualdade?

Crescimento econômico e aumento das desigualdades
O PT e Lula afirmaram que junto com os grandes burgueses do país “distribuiria renda”. No entanto, deixou o país com um nível de desigualdade ainda mais profundo, segundo o estudo de Marc Morgan11. Segundo seus cálculos os lucros das empresas no período do boom econômico das matérias primas cresceram 231% na média entre 2000 e 2015 e, no mesmo período, o total de salários pagos pelos empregadores cresceram 74%…, o resultado final é que a concentração de renda no “topo do topo” foi ainda mais profunda. Entre 2001 e 2015, os 10% mais rico se apropriaram de 61% do crescimento econômico, enquanto a fatia dos 50% mais pobres foi de 18%.

Se compararmos a concentração de renda com outros períodos da história do país é possível ver que, em 1960, enquanto 1% superior se apropriava de 11,73% da renda nacional, em 1970, depois do “milagre econômico” da ditadura, essa porcentagem aumenta para 17,77%.12 Em pleno boom das matérias primas (2000-20015), o 1% dos mais ricos que concentrava 24% da renda nacional aumenta para 25%.13

Assim, o crescimento da economia capitalista brasileira se demonstrou incapaz de diminuir as desigualdades. Ao contrário, na medida em que a classe dominante concentra o resultado deste crescimento na forma de aumento dos lucros e fortalecendo a posição dos grandes monopólios.

Temos ainda um segundo aspecto que vem do item anterior, na medida em que este crescimento está subordinado ao investimento nas áreas abertas pelo imperialismo ao Brasil na divisão mundial do trabalho: exportação de produtos primários. Ou seja, se mantém ou retrocede o investimento no setor que poderia gerar mais profundamente emprego: a indústria de bens capital. Além disso, esse setor permitiria romper a dependência tecnológica, no entanto, as multinacionais que produzem bens de capital no país importam suas máquinas.

Os anos de governo petista além de seguir a risca esta localização do país, impulsionaram a concentração dos recursos da sociedade controlados pelo Estado brasileiro pela via dos empréstimos que o Tesouro Nacional faz ao BNDES e sua respectiva transferência para os ramos de produção designados ao Brasil – produtos agrícolas e minerais e combustíveis.

Este fato além de aumentar a dependência econômica e política do país, induz a burguesia industrial a compensar esta concentração de recursos no setor primário aumentando a exploração da classe operária. É o que podemos ver a partir dos dados de um artigo do Financial Times cujo título é todo um conceito: “Trabalhador brasileiro ganha menos que um chinês…”.

Em uma tabela que informa o salário pago aos trabalhadores da indústria de vários países, comparados com os trabalhadores chineses, se destaca a queda no salário dos trabalhadores brasileiros e mexicanos:

Salário Médio na Indústria em Dólares

Brasil

México

China

2005

2,9

2,2

1,2

2016

2,7

2,1

3,6

FSP/FT14

Não é mera coincidência que México e Brasil sejam os dois países que tenham aumentado o seu grau de subordinação ao imperialismo e ao mesmo tempo o mexicano Carlos Slim seja o sexto homem mais rico do mundo. Assim como os trabalhadores da indústria automotriz “mexicana” que trabalham nas Maquilas, ou seja, as fábricas norte-americanas instaladas na fronteira com os Estados Unidos, recebem salários inferiores aos seus irmãos chineses, a outra cara desta barbárie é a concentração de riqueza em mãos da burguesia mexicana.

Mas existe uma profunda diferença entre o Brasil e a China quanto a localização de cada um na divisão mundial do trabalho. Enquanto a burguesia chinesa é sócia menor do capital financeiro imperialista para transformar esse país no centro da manufatura mundial, ao Brasil lhe foi reservado a produção agrícola, mineral e combustíveis. Assim o fundo público controlado pelo Estado brasileiro destinou bilhões de reais à produção de soja, carne, etc. enquanto a maioria absoluta da população vive nos centros urbanos.

Por isso a desigualdade aumenta, pois se aprofunda o subemprego ou emprego de baixa qualidade no setor de serviços, enquanto o emprego industrial cresce em uma proporção inferior. Tudo isso alimenta o exército industrial de reserva e tende a rebaixar o salário na indústria de transformação para a massa de trabalhadores.

Enquanto parte importante da burguesia brasileira ostentar seus privilégios e super-lucros como resultado da superexploração dos trabalhadores, serão sócias do capital financeiro imperialista e se beneficiarão da profunda desigualdade social.

A desigualdade da desigualdade
A profunda desigualdade do país coloca em cheque todas as pesquisas sobre o desenvolvimento humano que não levam em consideração as classes sociais. Isso se reflete em um importante dado do informe da OXFAM, a expectativa de vida na cidade de São Paulo. A idade média de vida nos diferentes bairros da cidade pode chegar a uma diferença de 25 anos: se na cidade Tiradentes a expectativa de vida é de 54 anos, igual aos países africanos mais pobres, em Pinheiros é de 79 anos.

A comparação com África não foi feita somente tomando em conta os índices sociais do continente negro, mas pelo fato de que enquanto a cidade Tiradentes apresenta uma população negra de 55,4%, em Pinheiros é de apenas 7,3%.15 Se não podemos ver a desigualdade social no Brasil por fora das classes sociais, tampouco podemos dimensionar corretamente esta realidade sem considerar o fato de que o racismo, o machismo, e a desigualdade regional são utilizados para condenar e aprofundar a superexploração e a desigualdade.

A maioria da população negra neste país luta para sobreviver com salários abaixo do mínimo vital: 80% da população negra ganham até dois salários mínimos. Voltando ao município de São Paulo, podemos constatar que a relação profunda entre raça e classe está delimitada por fronteiras: enquanto a região de Pinheiros possui uma renda domiciliar de R$ 17.045,25 (com 7.3% de população negra), a de Parelheiros (57.1% de população negra, a maior porcentagem) possui uma renda média domiciliar de apenas R$ 1.973,84.16

As mulheres também ocupam a maioria dos que recebem entre 1 a 1,5 salários mínimos, são 42% desta faixa salarial. E na maioria dos casos convivem lado a lado com homens que recebem um salário superior para desempenhar a mesma tarefa.

O quadro da forma como a desigualdade se distribui ao longo do território nacional não estaria completo se não incorporasse as desigualdades regionais. A desigualdade na forma como se produz mercadorias no capitalismo brasileiro, concentrada, sobretudo no sudeste, mantém o colonialismo interno como uma de suas características que reforça a desigualdade nacional como expressão da desigualdade regional: em 2016, cinco dos vinte e sete Estados concentram sozinhos 65% do PIB da União: São Paulo (32,2%); Rio de Janeiro (11,6%); Minas Gerais (8,9%); Rio Grande do Sul (6,2%) e Paraná (6,0%).

Os desequilíbrios regionais no Brasil são ainda mais profundos quando se leva em conta a Indústria de Transformação. Quase 82% da produção industrial brasileira concentra-se nas regiões Sudeste (56,4%) e Sul (24,3%). Assim, quando os monopólios transferem parcialmente sua produção para outras regiões não tem outro objetivo que aproveitar-se dos salários mais baixos e da isenção de impostos para aumentar sua taxa de lucro sem qualquer vinculo com a economia local.

Passou-se o tempo em que a base produtiva do Nordeste brasileiro, concentrada na pecuária, no algodão, na agricultura de subsistência e nos latifúndios da cana e do cacau, marcava a paisagem econômica da região. A modernização capitalista também tem o seu lugar no Nordeste, pela mão dos monopólios e incentivos fiscais. São ilhas de alta tecnologia em um mar de miséria. Fábricas como a Fiat Chrysler Automobiles (FCA) encravada na zona da mata de Pernambuco com sofisticados sistema de produção, traz diretamente o cortador de cana para um moderno sistema produtivo; a produção de frutas para a exportação no vale do Assu e no São Francisco pula diretamente para os supermercados da Europa e dos Estados Unidos.

No entanto a “modernização” da região, que funcionou durante todo o século XX como fornecedora de mão de obra para a industrialização do centro sul, ou consumidora dos bens produzidos pela concentração da produção industrial do sudeste, ocorre sem vencer o ciclo infernal da fome e da miséria que vai muito além da pobreza.

Enquanto a expansão da fronteira agrícola do país para o centro oeste e norte transforma o país em grande exportador de produtos agrícolas e minerais, desconectado das necessidades de alimentação da população, funcionando como verdadeiros “enclaves” econômicos e beneficiando meia dúzia de latifundiários e empresas multinacionais produtoras de insumos; aprofunda-se o abismo que separa as regiões do país na medida em que mantém estas regiões como uma periferia interna , agroexportadora, conectadas as necessidades do mercado mundial.

Esta regressão colonial, como a qualifica Plínio JR, resulta no aprofundamento do colonialismo interno com um alto custo em vidas humanas. O nordeste concentra 28% da população brasileira, mas responde por apenas 13% do PIB. Como consequência, a região concentra 53% dos analfabetos e 59,1% da população extremamente pobre do País. Isso explica o fato de que “uma pessoa residente no Maranhão ganhe em média, 40% do que ganha uma pessoa em São Paulo, e apenas 27% do rendimento de uma pessoa no Distrito Federal” segundo o relatório da OXFAM.

O capitalismo brasileiro é incapaz de vencer as desigualdades regionais porque é desta forma que o lucro é produzido para os monopólios nacionais e estrangeiros. Ao mesmo tempo em que as diferenças de etnia e gênero também são transformadas em aprofundamento das desigualdades que alimenta a superexploração com tintes de barbárie.

“Aproximadamente 43 mil adolescentes serão vítimas de homicídio no Brasil entre 2015 e 2021”
Esta mortandade de adolescentes, segundo o informe da UNICEF17, é a expressão do que estamos discutindo ao longo deste artigo: a população que sobra para ser moída pelas grandes empresas, comumente chamada de “excluídos”, é dizimada nos conglomerados urbanos. Isso somente revela como é tratada a “periferia interna” do país: os jovens negros tem três vezes mais possibilidades de morrer que um branco e no Nordeste 6,5 adolescentes são assassinados por cada grupo de mil (enquanto no Centro Oeste é 3,9 e 2,8 no Sudeste). O Ceará concentra um número de assassinatos de adolescentes com números próximos de uma guerra civil: quase 9 (8,71) por mil e a cidade de Fortaleza 10,94 por mil ao ano.

A completa falência do capitalismo brasileiro se expressa no trato dado a infância e a velhice, os polos mais frágeis da sociedade. Se o direito a juventude é uma exceção, reservados somente para os jovens de classe média e da burguesia, o capitalismo não oferece outro trato para a população excedente que o extermínio e a degradação.

No outro polo, a contrarreforma da previdência de Temer condena aqueles que sobreviveram a trabalhar até a morte nas fábricas Sr. Lemann. Basta ver a expectativa de vida nos bairros da periferia para chegar a esta constatação. Em nome de um suposto deficit da previdência, aumenta a idade mínima para ter o direito a aposentadoria para os homens a 65 anos, quando a expectativa de vida em bairros como a cidade Tiradentes em São Paulo chega a 54 anos.

Buscando resolver os problemas da presente crise do capitalismo brasileiro, os latifundiários de tratores e GPS retornam a fórmulas do passado: o governo Temer flexibiliza os critérios para definir os trabalhadores submetidos à condição de escravidão. Festejada euforicamente pelo rei da soja e ministro da Agricultura Blairo Maggi, revela as necessidades mais profundas de um capitalismo que é incapaz de garantir às condições mínimas de sobrevivência para maioria da sua população e retrocede alguns séculos no que a humanidade tinha conquistado.

Mas não há o que temer, pois a excelentíssima esposa do prefeito de São Paulo, Bia Dória, trazendo de volta o autor de Casa Grande e Senzala, encerra o assunto: “Eu me dou muito bem com pessoas mais humildes. Às vezes é só um aperto de mão, às vezes elas querem um abraço. É tão pouco o que elas querem”18. Esta senhora expressa somente o que sua classe estaria disposta a conceder aos trabalhadores, “um aperto de mão” e “as vezes um abraço”…

Obviamente que a concentração do poder político, como expressa o relatório da OXFAM, salta a vista, particularmente na forma em que o chamado “fundo público” é gerado e gerenciado pela classe dominante. Um sistema tributário único, no qual somente em dois países do mundo, Brasil e Letônia, não cobra impostos sobre os lucros e dividendos; por isso o grosso da carga tributária vem do consumo e do imposto de renda que penaliza os estratos médios; uma taxa de juros que se encontra entre as maiores do mundo, fazendo dinheiro de dinheiro, impulsionando um parasitismo rentista que beneficia os grandes empresários e banqueiros para que toda sociedade pague uma dívida pública da qual não tem nenhum benefício.

O aprofundamento da desigualdade existe a escala mundial, as características as quais este fenômeno do capitalismo assume no Brasil, são sem nenhuma dúvida agravadas pela concentração do poder político que converte o chamado “fundo público” em um fator importante na acumulação do capital. Ou como financiador das grandes empresas que além de não pagar impostos tem acesso a uma taxa de juros bem abaixo do mercado.

Mas os que veem a possibilidade de “democratizar o Estado” como a via para acabar com as desigualdades, como expressa uma das políticas defendidas pela ONG responsável pelo informe que ora comentamos, acaba indo parar no mesmo lugar dos que defenderam diminuir as desigualdades pela via do crescimento da economia capitalista “nacional”. E ainda por cima respeitando o lugar designado ao Brasil pela divisão mundial do trabalho orquestrada pelo imperialismo e aliados com os que produzem os seus lucros alicerçados na reprodução da miséria e degradação humana.

O fato de que esta aliança de classes foi incapaz de realizar qualquer reformar real que obrigasse a classe dominante a pagar impostos, algo tão simples no capitalismo, ou atacasse o rentismo da dívida pública, revela uma vez mais, que a concentração do poder político é a expressão da centralização da propriedade. É diretamente impossível “democratizar o Estado” sem questionar as bases as quais ele se apoia e preserva. O “apartheid” social ou os excluídos expressam a forma de produção dos lucros que o Estado preserva e impulsiona com violência extrema, ele não é uma excrescência de um sistema que se pode corrigir sem que afete o chamado “padrão de acumulação” ou a forma de produção de lucros no país.

Os que se propuseram a minorar a desigualdade em aliança com os que se beneficiam dela, ou seja, “democratizando o poder político”, acabaram por formar parte da engrenagem e dos limites impostos pelos que concentram o poder econômico e controlam o poder político.

A tarefa de lutar contra a desigualdade está exclusivamente nas mãos dos que a padecem. E na medida em que a classe trabalhadora se coloque esta tarefa, para além da luta cotidiana contra o arrocho salarial, não ficará presa aos fatores aberrantes que se alimentam da desigualdade estrutural. Será a própria reação da classe dominante que lhes obrigue a questionar a propriedade privada dos meios de produção e o poder político que dela emana, a essência da própria desigualdade capitalista em um país subordinado. Como disse uma vez um estudioso da realidade brasileira: “nenhum determinismo ideológico pode aventurar-se a prever o futuro, mas parece muito evidente que este está marcado pelos signos opostos do “apartheid” ou da revolução social”. 19

São Paulo, outubro de 2017


NOTAS

1 A distancia que nos une. Um retrato das desigualdades brasileiras. (https://www.oxfam.org.br/a-distancia-que-nos-une) Os dados sobre desigualdades, quando não indicada a fonte, se referem a este informe.

4 O Capital, Capítulo 23, Seção VII, p.689. BoitempoEditoral, São Paulo, 2013.

5 Is the US Public Corporation in Trouble? Kathleen M. Kahle and René M. Stulz.http://pubs.aeaweb.org/doi/pdfplus/10.1257/jep.31.3.67

6 O Estado de São Paulo, 19/09/2016.

7 https://www.pstu.org.br/o-dominio-das-multinacionais-sobre-economia-brasileira/

8 Anuário Estatístico do ILAESE. Trabalho & exploração, O mapa da exploração dos trabalhadores no Brasil. N1V1. 08/2017.

9Alem destes figuram entre os primeiros da lista de brasileiros na lista Forbes: Joseph Safra, Eduardo Severin e Emirio Pereira de Morais. <https://exame.abril.com.br/negocios/os-32-bilionarios-brasileiros-segundo-a-forbes/> / Carta Capital, 04/10/2017.

10 Anuário Estatístico do ILAESE. Trabalho & exploração, O mapa da exploração dos trabalhadores no Brasil. N1V1. 08/2017.

11FSP. 01/10/2017.

12 Francisco de Oliveira. Critica a Razão Dualística, p. 67. Editora Vozes, 1987.

13 FSP. 01/10/2017.

14FSP/ Financial Times, 26/02/2017

15 Igualdade racial em São Paulo, avanços e desafios. SMPIR http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/igualdade_racial/arquivos/Relatorio_Final_Virtual.pdf

19 Francisco de Oliveira. Op.cit., p.87.

Artigo publicado originalmente em Teoria&Revolução, Capital e Imperialismo, 29/10/2017. Disponível em: http://teoriaerevolucao.pstu.org.br/a-distancia-que-nos-separa-sobre-as-razoes-da-desigualdade-no-brasil/