A aprovação do Projeto de Lei 5069/13, que é um dos maiores retrocessos nos direitos reprodutivos das mulheres de nossa história, potencializou a insatisfação dos trabalhadores, mulheres, negros e dos LGBT’s contra Eduardo Cunha (PMDB). A partir daí, pipocaram convocatórias de atos nas redes sociais. No dia 28, os atos começaram a ganhar as ruas. Cerca de 2 mil pessoas tomaram a Praça da Cinelândia no Rio de Janeiro, para protestar.
Por: Ana Pagu, da Secretaria Nacional de Mulheres do PSTU (Brasil)
Cunha se tornou símbolo dos maiores ataques aos interesses da classe trabalhadora nos últimos tempos. O parlamentar esteve à frente, junto com Dilma, da aprovação das Medidas Provisórias 664 e 665, que atacam o PIS e o seguro-desemprego. Fez uma manobra no Congresso para reduzir a idade penal para 16 anos, aumentando a criminalização dos jovens negros das periferias. Foi o articulador do projeto que limita o conceito de família, desconsiderando os casais homoafetivos e quase a metade das famílias brasileiras (40% do total) que são “chefiadas” por mulheres e, na maioria das vezes, por mulheres negras.
Tornou-se a representação mais categórica do “faça o que eu digo, mas não faça o que eu faço”, ao ver cair por terra o discurso moralista e religioso sustentado em valores em contas na Suíça, com 5 milhões de dólares supostamente advindos de esquema de corrupção.
Pelo arquivamento do PL 5069/13
O PL 5069/13 é mais um capítulo dessa lista de projetos contrários à nossa classe, especialmente às mulheres. O projeto prevê nada menos do que a proibição da pílula do dia seguinte, exige o boletim de ocorrência para que o medicamento seja ministrado às mulheres vítimas de estupro, pune trabalhadores da saúde que orientam sobre o abortamento e dificulta o procedimento legal de aborto em vítimas de estupro. Ainda criminaliza todos os que defenderem a legalização do aborto como uma medida de saúde pública ou como um direito da mulher, por considerar tal ato uma incitação à violência.
Não podemos deixar que o PL 5069 seja aprovado e o exemplo da massiva mobilização do Rio de Janeiro, pedindo o “Fora Cunha”, é um excelente começo. Mas a luta não pode parar em Cunha, deve se dirigir a todos os que não respeitam os direitos das mulheres. Não é preciso ir muito longe para reconhecê-los, basta ver que o texto do próprio projeto informa que ele foi apresentado por 13 deputados filiados a partidos da base aliada do governo e da oposição de direita: PMDB, PV, PSB, PSDB, PDT, PSB, PP, PT e PSDB.
Encabeçando a lista está Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Pelo PT, está o deputado Padre Ton (PT-TO) e representando o PSDB está o deputado João Campos (PSDB-GO). Como se vê, o PT e o PSDB não são só coniventes com esse ataque senão que estão entre os que o propõem. Acesse a lista completa dos deputados em http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_autores?idProposicao=565882.
Fora Cunha! Basta de Dilma, Temer e Aécio!
Há um acordão entre PT, PMDB e PSDB contra as mulheres trabalhadoras, que condiciona a defesa ou não de seus direitos ao jogo dos interesses de cargos. É mais ou menos assim: o PT declarou que não vai votar pela cassação de Eduardo Cunha na Comissão de Ética. Cunha, por sua vez, retribuirá segurando o andamento dos pedidos de impeachment de Dilma. Ou seja, Dilma seguirá sendo conivente com Cunha, desde que ele assegure que ela não perderá seu cargo.
O PSDB de Aécio, em palavras, diz que está a favor de que Cunha se desligue da presidência, mas em ação, está costurando a melhor forma de que ele fique para colocar o impeachment de Dilma em votação. Ou seja, não importa o que faça, se estiver a serviço de abrir as portas para que o PSDB volte ao governo, Cunha fica.
A conclusão é que Cunha protege Dilma, que protege Cunha, que é protegido por Aécio, que quer sangrar o governo Dilma, que é conivente com Cunha, que é conivente com Aécio. E, nesse processo, um dos mais brutais ataques contra as mulheres ocorre no governo da primeira mulher presidenta ajudado por seu partido e a oposição. E, como tudo na vida tem um preço, o de rasgar o programa histórico do PT sobre a questão das mulheres tem sido uma moeda de troca de muito valor para manter Dilma em seu posto. Enquanto isso, Cunha segue pendurado por um fio atado aos batalhões dirigentes do PT e PSDB.
A luta contra o PL 5069 exige uma luta contra o governo e a oposição de direita. Para que o arquivamento do projeto seja vitorioso, para que se punam os estupros e não as mulheres, é preciso ecoar nas manifestações pelo Fora Cunha, o Basta Dilma, Temer e Aécio. Nenhum está interessado em defender as mulheres trabalhadoras.
Mulheres vão às ruas contra Eduado Cunha e o PL 5069
Manifestações exigem “Fora Cunha” e denunciam retrocesso nos direitos das mulheres
Por: PSTU (Brasil)
Em várias partes do país, organizações, movimentos, coletivos, com as mulheres à frente, saíram às ruas contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e seu Projeto de Lei que dificulta ainda mais o atendimento às mulheres vítimas de estupro. Os protestos denunciaram o machismo e exigiram a descriminalização do aborto.
No Rio de Janeiro o ato ocorreu no dia 28 de outubro. Algo como 2 mil mulheres participaram do protesto que se concentrou em frente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) e saiu em passeata até a Cinelândia.
Em São Paulo o ato ocorreu no dia 30, sexta, e reuniu quase 10 mil pessoas. A marcha teve início na Praça do Ciclista, na Avenida Paulista, desceu a Avenida Brigadeiro Luís Antônio até se encerrar na Praça da Sé. Além do “Fora Cunha” e o repúdio ao PL 5069, as manifestantes defenderam o Estado laico e denunciaram a violência machista.
O Movimento Mulheres em Luta (MML), filiado à CSP-Conlutas, organizou uma intervenção artística com uma corrente formada por mulheres que representavam importantes figuras históricas do movimento feminista: Dandara, Pagu, Simone de Beauvoir, Frida Khalo, Leila Kahled, Domitila Chungara e Safo de Lesbos.
“Estamos sendo atacadas por esse Congresso e por Eduardo Cunha, e por isso nossa pauta hoje é Fora Cunha e fora os que atacam os direitos das mulheres“, afirmou Silvia Ferraro, do MML. Sílvia também denunciou o acordão entre o governo e o deputado machista. “Somos contra Cunha, mas também contra Dilma, Temer, Aécio e Alckmin e todos aqueles que atacam as mulheres, seja através do ajuste fiscal, ou atacando os direitos reprodutivos das mulheres“, diz.
Na mesma sexta-feira ocorreu o ato em Fortaleza (CE). O ato começou na Praça do Ferreira e reuniu centenas de ativistas, principalmente mulheres. O protesto foi marcado pela truculência da Polícia Militar que, apesar de ter atacado o ato, não conseguiu acabar com a manifestação.
Já em Salvador (BA), o protesto ocorreu no dia 31 e reuniu centenas de manifestantes. A próxima manifestação já está marcada e ocorrerá no próximo dia 15, às 15h no Campo Grande.
No mesmo dia ocorreu a manifestação contra Cunha em Belo Horizonte. Com quinhentos manifestantes, o ato se concentrou na Praça Liberdade e seguiu em marcha em direção à Praça Sete. O ato também foi marcado pela violência policial, que deteve um jovem e sua companheira, agredindo a ativista antes de levá-la presa.
Também no sábado teve um ato na rodoviária de Brasília e, nesse dia 2, manifestantes protestaram em frente à casa do deputado.
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