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O crime da Vale em Brumadinho levou à morte de pelo menos 350 seres humanos, número que pode até ser maior. Este verdadeiro assassinato com requintes de crueldade levou um misto de luto, consternação e indignação ao país. As imagens chocam. Operários em cima da barragem correndo desesperadamente para fugir, enquanto em segundos seus corpos se misturam à lama de rejeitos.

Por: Geraldo Batata de Contagem (MG) – PSTU Brasil

A lama segue seu curso, aos rejeitos se agregam sangue e uniformes. No entanto, para a multinacional Vale, os operários que geram a riqueza da empresa não passam de rejeitos.

Mais abaixo, outro grupo é engolido pela parede de 20 metros de altura que corre numa velocidade de 114 quilômetros por hora. Tudo é destruído à sua frente. O refeitório foi varrido com pelo menos 100 operárias e operários em horário de almoço. Em minutos, a lama desce destruindo dezenas de casas, sítios, pousadas, plantações, e leva junto seus moradores e animais.

Em Brumadinho e toda a Grande Belo Horizonte, as famílias choram seus parentes, vizinhos, amigos de infância. Companheiros e companheiras de trabalho de outros turnos se desesperam pela falta de notícias e, a cada dia que passa, só uma certeza fica: não existe mais possibilidade de encontrar seus entes queridos com vida. Os corpos são resgatados em pedaços e enterrados com caixões fechados, com fotos acima. Alguns jamais serão encontrados. O luto vai perdurar e nossas memórias se misturam ao pó do minério e aos proletários nos resta transformar nossa indignação em ação!

Caso exista ainda dúvida de que estamos ante um assassinato, a notícia divulgada pela Polícia Federal de que a Vale estava ciente dois dias antes do rompimento da barragem de que os censores responsáveis por monitorar a estrutura da barragem não funcionavam, encerra a discussão.

Os dois maiores acidentes ambientais da história do país, o assassinato imediato de centenas de pessoas e as que terão suas vidas ceifadas pela contaminação não podem ser creditadas a um “acidente”. Para além das falcatruas de laudos falsificados orquestrado pelos executivos da Vale para “economizar” na construção e manutenção de barragens seguras, e transformar a insegurança e a vida das pessoas e remuneração dos acionistas bem sentados em suas poltronas em Nova York,  devemos buscar nas relações sociais construídas por detrás deste acidente as suas causas mais profundas. São as relações capitalistas em um país cada vez mais dependente do imperialismo onde a espoliação da população trabalhadora e o saque de nossas riquezas estimulam e criam as condições para este tipo de catástrofe: o acelerado processo de recolonização do Brasil e sua “especialização” ainda maior em produzir produtos primários, como o minério-de-ferro a preços baixos no mercado mundial as razoes de fundo deste assassinato.

Brumadinho mostra a etapa da decadência do capitalismo brasileiro e da divisão internacional do trabalho na qual o Brasil é rebaixado a exportador de matérias-primas enquanto setores inteiros da indústria são desativados, o que chamamos de desindustrialização relativa.

As características gerais deste processo chamado de “recolonização” ou “reversão colonial” não poderiam ser outra: o retorno das relações sociais ao século XIX com requintes de barbárie. As privatizações, assim como a destruição dos direitos com a reforma trabalhista; o desmonte de conquistas sociais, como saúde e educação públicas. A piora considerável das condições de vida da população, a destruição do planeta em níveis jamais vistos, o genocídio da juventude negra, a destruição de forças produtivas, a perda da soberania são traços não só no Brasil, mas em toda América Latina, e no conjunto dos países semicoloniais.

Os crimes da Vale em Mariana e Brumadinho estão inseridos neste processo. Além de afetar milhões de pessoas pelos assassinatos no momento da explosão das barragens, a destruição segue pela falta de água potável, doenças, destruição de Rios e Bacias hidrográficas importantes, como o Rio Doce, Rio Paraopeba e, provavelmente o Rio São Francisco. As vítimas não podem ser contadas somente pelos corpos que os bombeiros encontram soterrados na lama – vale dizer que estão trabalhando incansavelmente com seus salários atrasados -, a destruição do meio ambiente significará também em curto prazo a morte de um número maior de pessoas.

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Migalhas imperialistas

A covarde burguesia brasileira aceita passivamente as migalhas que o imperialismo joga de sua mesa, mesmo que o custo seja a destruição do país. Antes aliada ao projeto “nacional-desenvolvimentista” promovendo alguma industrialização dependente do capital internacional, hoje se dedica a saquear o Estado através de títulos da dívida pública, da corrupção e da exportação de produtos primários à custa do sangue da população e da destruição do meio ambiente.

Sua subserviência ao imperialismo mata qualquer possibilidade de desenvolvimento até mesmo da economia capitalista do país. Sua decadência produz a barbárie: a queda de viadutos, museus queimados, genocídio da juventude negra, destruição da Amazônia, a tudo isso se soma agora a destruição de Rios e Bacias hidrográficas importantes que afetarão a vida de milhões de pessoas, enquanto os diretores da Vale ganham um salário de mais de R$ 23 milhões.

O social-liberalismo do PT, de Lula e Dilma, aprofundou essa dinâmica e suas consequências. Utilizando dinheiro público do BNDES, financiaram grupos econômicos nos setores em que o imperialismo permitia a entrada do país, nas mercadorias intensivas em recursos naturais: a própria Vale privatizada por FHC, JBS, BRFoods, Gerdau, CSN. O objetivo utópico era entrar no mercado mundial com grandes empresas capazes de dominar, ou pelo menos, disputar nichos do mercado autorizados pelo imperialismo, em empresas cujas ações também são controladas pelos fundos investimentos do capital financeiro internacional aumentando assim a submissão do país.

Uma “Vale” de lágrimas

A partir de 2010, a Vale se desfaz da exploração de outros tipos de minerais e amplia sua produção de minério de ferro. Além de aplicar uma reestruturação produtiva e precarização nas relações de trabalho que, entre outras coisas, levou a demissão de pelo menos 12 mil trabalhadores.

Privatizada por US$ 3 bilhões de dólares, em 1997, mas somente no período de 2000 a 2017 a empresa teve um lucro líquido de US$ 86 bilhões de dólares. Enquanto o lucro disparava, o aumento de produtividade alcançado pela empresa se deve em função das milhares de demissões, da piora constante das condições de trabalho e de uma destruição inaudita do meio ambiente com a conivência dos governos estadual e Federal.

Desde a privatização, a produção aumentou em 300%, isto é, se multiplicou por quatro. E para isso, foram utilizados métodos de produção arcaicos, sem investimentos em novas tecnologias. À medida em que avança os traços parasitários da atividade mineradora, mais evidentes também ficam os traços autoritários. A expansão da produção e, por consequência das barragens, são feitas utilizando por um lado o método de barragem por “alteamento a montante”, que é mais barato, e com mais risco também. Era o mesmo usado na barragem de Fundão, em Mariana.

As análises dos impactos dessas expansões foram realizadas sem levar em consideração as condições físicas das barragens, sem discussão com as comunidades, muitas vezes perseguidas por capangas contratados pelas mineradoras e pressionadas pelos prefeitos e vereadores, financiados pela Vale. E como já dissemos, acompanhada por demissões, terceirizações e precarização das relações de trabalho.

Além disso, a fraude nos licenciamentos ambientais avalizadas pelos governantes do PSDB, Aécio, Anastasia mas e também de Pimentel (PT), estimularam a criação de várias “bombas-relógios” no Estado. São 698 barragens estimadas e pelo menos 300 delas apresentam riscos. Algumas delas estão abandonadas há décadas sem nenhum controle do Estado.

Corrupção dos governantes

Para espalhar a barbárie as mineradoras garantem investimento nas campanhas eleitorais dos principais candidatos em todos os estados onde tem atividades. O financiamento das campanhas eleitorais se estende à Câmara Federal, Senado, Assembleias Legislativas, Prefeituras, Câmaras Municipais, a chamada “bancada da lama”. Nas eleições de 2014, a Vale gastou R$ 82 milhões, em 25 Estados, são 139 parlamentares estaduais e 101 federais, além de sete governadores e dez senadores, eleitos em 2014 – para a legislatura que se encerra agora – com alguma participação das mineradoras em suas campanhas.

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A corrupção se estende também ao judiciário. A Vale deve bilhões em multas ambientais, previdenciárias e trabalhistas, sem que isso signifique uma intervenção ou que governantes e judiciário a obrigue a pagá-las. Em Mariana não pagou nenhuma multa por ter matado 19 pessoas, destruído diversos povoados, destruído córregos e o Rio Doce, afetado a vida marinha e os pescadores

Isso garante que esses governos sucateiem os órgãos de fiscalização e concessão de licenças ambientais. Além de aprovar leis que limitem as multas em caso de desastre ou mesmo que facilitam a concessão dos licenciamentos. Em 2015, por exemplo, 20 dias após o rompimento da barragem de Fundão, onde morreram 19 pessoas, o governador do PT, Fernando Pimentel, enviou projeto para a Assembleia Legislativa, sancionado em 2016. As mudanças nesse projeto foram usadas pela Vale para aprovar a expansão em 70% da Mina Córrego Feijão, em Brumadinho.

Além da facilidade de licenciamento, também tem as fraudes nos laudos ambientais promovidas por empresas contratadas e diretores da própria Vale. Nesse momento questiona-se a validade de laudos de outras minas promovidos pelos mesmos que certificaram a Mina de Córrego-Feijão. Podemos ter outros desastres consecutivos. Na expansão da Mina Casa de Pedra, da CSN, em Congonhas, o desastre pode ser maior ainda. Um colosso de 50 milhões de metros cúbicos (seis vezes maior que Córrego Feijão), 76 metros de altura, classificada como classe 6 (mais alto grau de risco), que paira sobre milhares de famílias, como uma lembrança de que suas vidas estão por um “fio”. A sede da CSN por lucro quer aumentar em mais 11 metros alimentados para abastecer o bolso dos acionistas e mais pânico na população.

O capital financeiro e o imperialismo aprofundam a “rapina”. Desde o caso Mariana as ações da Vale cresceram 200% em relação a 2015. Quer dizer, quanto menor é o “custo” para mitigar a destruição do meio ambiente, mais lucros para os acionistas. A partir de 2017 os acionistas estrangeiros conseguem mudar a composição acionária e passam a ter o controle absoluto da Companhia. O que também não é um processo isolado, forma parte da entrega do país mantida intacta pelo governo Bolsonaro: a “venda” da Embraer para a Boeing, os leilões do pré-sal para as multinacionais e a ofensiva sobre os direitos trabalhistas e previdenciários.

O caso de Brumadinho e Vale escancaram todas as relações de classe. Entre o Estado e o capital financeiro internacional. A subserviência da burguesia nacional e dos governos, de todas as esferas. O racismo colonial e a imposição e desarticulação de comunidades. O descaso com a vida e a precarização do trabalho e direitos sociais.

A Vale, os sindicatos e movimentos sociais

A Vale tem uma política de cooptação muito forte.  O sindicato Metabase de Brumadinho está nas mãos da Vale. Isso ocorre em várias regiões mineradoras como Mariana, Nova Lima em Minas e também no complexo de Carajás no Pará. Esse fato não somente permite a empresa aumentar a exploração direta dos trabalhadores, mas também dificultar a aliança dos trabalhadores da Vale com a população local que sofre os efeitos da destruição causada pela ação predatória da empresa.

Na outra ponta existem movimentos que buscam representar os atingidos pela destruição causada pela Vale. No entanto, em sua maioria colocam as reivindicações dos atingidos em oposição aos interesses dos trabalhadores que querem preservar seus empregos assim como das cidades que sobrevivem em função da existência das minas. Esta perspectiva não classista conduz esses movimentos aos braços da conciliação de classe com alguns de seus dirigentes assumindo cargos no governo do Estado na gestão de Pimentel.

Na luta contra a Samarco cumpriram justamente o papel de dividir o movimento ao propor políticas que tentavam preservar o governo Pimentel e o PT. Levaram ao sectarismo de criticar a mineração por ser mineração, sem fazer uma crítica ao sistema capitalista e o modelo exportador de matérias-primas. O que levou a população a clamar por empregos e cair nos braços de setores de direita que defendiam a volta da Cia a qualquer custo.

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Governos de Zema e Bolsonaro propuseram ampliar os desastres

Durante e depois campanha eleitoral passada, tanto Zema (atual governador de Minas) quanto Bolsonaro, propuseram ampliar os desastres ambientais. Zema semanas antes de Brumadinho estava negociando a facilitação da volta das operações da Samarco em Mariana. Na campanha eleitoral chegou a propor que as próprias mineradoras se “auto-certificassem”, quer dizer, seriam elas a produzir as licenças. Ou que auditorias independentes realizassem o processo de licenciamento ambiental, ao estilo da Tuv-Sud, empresa de consultoria alemã que certificou que não havia problema na barragem de Córrego do Feijão em Brumadinho. Jair Bolsonaro chegou a dizer diversas vezes que acabaria com a indústria de multas do IBAMA, para favorecer o agronegócio e as mineradoras.

Agora, tanto o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, ex-secretário de Meio Ambiente de São Paulo, quanto o Secretário do Meio Ambiente de Minas Gerais, Germano Luiz Gomes Vieira, são acusados de favorecerem as mineradoras. O ministro responde a diversos processos de improbidade administrativa na sua gestão. Entre elas por favorecer mineradoras. O Secretário de Minas Gerais, Germano Luiz é praticamente um funcionário da Vale, trocam-se os governos, mas ele se mantém no cargo: serviu ao governo do PT e agora permanece no cargo durante o governo Zema. Foi ele quem assinou as normas flexibilizando as concessões de licenciamentos ambientais.

Prisão dos executivos e estatização imediata da Vale

Existe hoje uma mistura de luto, dor, desolação na cidade e toda a região, mas também de indignação com a Vale e com os governos coniventes. Isso pode ser sentido em todos os cantos de Minas e do país.

O crime da Vale em Brumadinho não pode ficar impune. Devemos exigir cadeia para o presidente da Vale e de todos os executivos envolvidos neste assassinato. Cadeia também para os cúmplices nos governos sejam de quais partidos forem, pois, os mesmos favoreceram e aceleraram o licenciamento fraudulento para expansão e funcionamento das barragens.

Mas isso somente não basta. A classe trabalhadora deve começar a entender que atrás destas tragédias e crimes, para além de quem aperta o gatilho, existe um sistema, o capitalismo, que visa somente o lucro e está disposto a destruir tudo o que estiver pela frente para garanti-lo. Nossa luta é também contra os governos vinculados aos interesses das grandes empresas, nesse momento de crise, ambos, sistema e governos, arrasta a humanidade para a barbárie, mortes, e destruição das forças produtivas (da humanidade e da natureza).

Saudamos os trabalhadores da Mina de Fábrica em Congonhas que paralisaram por quatro horas no último dia 31 em protesto contra a empresa. Esta ação deve ser encarada somente como o início para construir uma forte aliança com a população trabalhadora para impedir novos assassinatos.

Neste sentido, no dia 25 de fevereiro, um mês do assassinato em Brumadinho. Devemos lutar com todas as nossas forças para organizamos uma greve geral no Estado. Devemos lutar para construir uma ampla unidade entre os sindicatos, centrais e movimentos sociais contra a barbárie capitalista instalada em Minas, que avise ao governador Zema e a Bolsonaro que não aceitaremos outras Marianas e Brumadinhos. Não iremos mais permitir, senhores das bolsas, que continuem matando nossas irmãs e irmãos, que continuem destruindo nossos rios e peixes, que acabem com nossa terra, para garantir seus banquetes, e sua sede insaciável pelo lucro. Iremos para a luta e a resistência para construir um futuro sem medo e sem sangue.