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Verão, sol, praia. Salvador, Bahia, com sua exuberante costa marítima e belas paisagens, é destino de turistas de todas as partes do Brasil e do mundo, como ocorre frequentemente nessa época do ano. Infelizmente, para um casal de turistas do Piauí, o que deveria ser uma viagem de lazer, descanso e felicidade, tornou-se um momento extremamente desagradável em razão de uma tentativa de assalto e estupro ocorrido na noite de terça (07/01), na praia de Itapuã. Infelizmente, a declaração de um tenente-coronel da PM, responsabilizando as vítimas, tornou a situação mais abominável ainda.

Por: PSTU Bahia

O casal estava caminhando na praia e parou nas pedras próximo a “Sereia de Itapuã”, monumento que representa Iemanjá, localizada na orla de Itapuã, bairro de Salvador, quando foram abordados por dois indivíduos que anunciaram o assalto. Segundo o relato da vítima: “Ele perguntou onde estava minha carteira e eu disse que estava no hotel. Então, ele mandou que eu fosse no hotel pegar o dinheiro e disse que se eu não voltasse, ele mataria a minha namorada”. O rapaz conta ainda que em vez de ir ao hotel foi à delegacia do bairro, localizada próxima ao local do crime, que no momento não possuía efetivos para fazer o deslocamento, foi durante esse período que um dos assaltantes estuprou a jovem, de 19 anos. Ela conseguiu fugir somente depois que o estuprador a deixou sozinha. O suspeito de cometer esse crime se apresentou com o advogado espontaneamente à delegacia na última sexta-feira (10/01) e negou que tenha cometido estupro. Após o seu depoimento, ele foi liberado.

Além deste crime bárbaro contra uma mulher, em entrevista a um jornal local, o tenente-coronel Eurico Filho Silva Costa, comandante da 15ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), de Itapuã, afirmou que a jovem assumiu o risco de sofrer o assalto e o estupro por caminhar em local sem policiamento: “Se a pessoa sai da linha em um ambiente que não tem policiamento, ela corre o risco e assume esse risco, como esse aconteceu“, disse.

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O tenente-coronel da PM, em uma tentativa absurda de naturalizar o crime e responsabilizar o casal, chegou a comparar a ocorrência de um estupro a um acidente de carro: “O casal teve um tipo de comportamento que não podemos nos responsabilizar. Se um carro trafega a 200 km/h, o motorista assume as consequências, o risco de bater, capotar. Foi a mesma coisa que aconteceu“.

Após a repercussão negativa de sua entrevista, o tenente-coronel comandante da 15ª CIPM, em nota divulgada pela PM, pediu desculpas por que foi “mal interpretado” por suas declarações e afirmou que nunca defendeu culpabilização de vítimas. Já o Comando Geral da PM da Bahia, em nota, informou que “as declarações do comandante da 15ª CIPM estão sendo tratadas internamente“.

Ao contrário da nota divulgada posteriormente pelo tenente-coronel, não se trata de um problema de “interpretação”, mas de uma afirmação extremamente machista, perversa e fria de um representante oficial de um órgão de segurança pública do Estado, afirmação que, infelizmente, está presente no pensamento da maioria da sociedade, quando responsabiliza a mulher pela ocorrência de um estupro, ao invés do estuprador.

O Brasil é o quinto país mais perigoso do mundo para mulheres que viajam sozinhas, segundo o ranking do Índice de Perigo para Mulheres (“Women’s Danger Index”, em inglês), criado pelas jornalistas Asher e Lyric Ferguson, e o crime de estupro está entre os mais hediondos e traumáticos para uma mulher, pois é o extremo da dominação masculina por meio da força física e da subjugação sexual.

O estado da Bahia, destino de milhares de turistas do mundo inteiro nessa época do ano, deve contribuir muito para o ranking que o país ocupa nesse quesito de violência às mulheres. O estado, governado pelo Partido dos Trabalhadores há 12 anos, é um dos mais violentos do país e possui, inclusive, um dos maiores índices de violência policial, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Para piorar ainda mais a situação das mulheres neste estado, existem apenas 15 unidades de Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher (Deam) em toda Bahia, uma proporção absurda de 0,2 delegacia para cada 100 mil mulheres, sendo que na capital do Estado, existem apenas duas Deam, localizadas nos bairros de Brotas e Periperi, em uma cidade que possui aproximadamente 3 milhões de habitantes!

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A entrevista do tenente-coronel da PM foi taxativa em defender essa política discriminatória, machista e precária de segurança pública ao defender que a Polícia Militar não pode ser responsabilizada pelo que aconteceu, ainda que reconheça o baixo efetivo de policiais: “Trabalhamos constante na região, mas não temos efetivo para garantir a segurança somente daquelas pessoas que estavam naquele horário, num local onde não havia ninguém“.

A situação precária e machista da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia, atinge não somente os turistas que estão de passagem por aqui, mas a toda população baiana, especialmente as mulheres negras e de bairros de periferia, como Itapuã. Apesar da beleza natural de sua paisagem, cantada em verso por Vinícius de Morais e Toquinho, Itapuã e muitos bairros de Salvador cada vez mais perdem o seu encanto e romantismo para se tornarem lembranças trágicas e violentas; e a PM e o governo Rui Costa tem sim, toda a responsabilidade nisso!

– Pela imediata expulsão do tenente-coronel Eurico Silva Costa da corporação!

– Demissão imediata de Maurício Teles Barbosa da Secretaria de Segurança Pública!

– Apuração e investigação rigorosa de todas as denúncias de estupro e violência doméstica!

– Construção de mais Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher (Deam)!

– Chega de machismo e racismo da Polícia Militar!

– Por uma política de segurança pública efetivamente popular, controlada e a serviço da população, principalmente negra, feminina e LGBT!

– Machismo não se combate apenas com outdoors, basta de Rui Costa e seu governo machista!

– Por um governo socialista dos trabalhadores, organizado por Conselhos Populares!