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Senado aprova reforma que dificulta o acesso à aposentadoria e reduz valor dos benefícios.

Por PSTU-Brasil

Por 60 votos a 19, o Senado aprovou na noite desta terça-feira, 22, em segundo turno, a reforma da Previdência que ataca duramente o direito à aposentadoria de milhões de trabalhadores. Eram necessários o aval de 49 senadores para aprovar a PEC (Proposta de Emenda Constitucional).

A medida acaba com a aposentadoria por tempo de contribuição, impõe a idade mínima de 65 e 62 anos para, respectivamente, homens e mulheres, e eleva o tempo mínimo de contribuição para homens para 20 anos. O principal ataque, porém, quase não é tocado pelo conjunto da grande imprensa e o governo: a drástica redução no cálculo das aposentadorias e pensões. Aposentadoria integral, além disso, só para quem tiver 40 anos de contribuição no caso dos homens, e 35 para mulheres. Algo irreal num país em que predominam o trabalho informal e precário, além do desemprego.

A reforma da Previdência é a principal exigência dos banqueiros e do conjunto da burguesia, ponto no qual, apesar da atual crise política, convergiam a esmagadora maioria do Congresso Nacional. Mesmo assim, Bolsonaro liberou mais de R$ 4 bilhões em emendas parlamentares, além de inúmeros cargos, para garantir a votação. Durante os oito meses de tramitação, a grande imprensa promoveu uma verdadeira campanha de desinformação e fake news a fim de virar a opinião pública a favor da reforma. Os principais veículos de comunicação repercutiram de forma acrítica o suposto déficit da Previdência baseado num estudo fraudado do governo. Mesmo assim, a maioria da população continua contra.

Brasilia DF 22 10 2019 Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária, para votação, em segundo turno, da PEC 6/2019, que modifica o sistema de previdência social.foto Alessandro Dantas

Por outro lado, a reforma só foi aprovada devido à inação das direções das grandes centrais sindicais, como a Força Sindical, CUT e UGT, que sabotaram a mobilização e o chamado a uma nova Greve Geral, apostando nas negociações com o Congresso Nacional. A Greve Geral do dia 14 de junho havia mostrado a disposição de luta e a possibilidade de pôr em marcha uma grande mobilização para derrotar essa reforma. Lamentavelmente, apenas a CSP-Conlutas insistiu num chamado à unificação das lutas e a convocação de uma nova Greve Geral.

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A oposição parlamentar, como o PT e o PCdoB, por sua vez, tiveram papel ativo na aprovação da reforma. No 1º turno da votação no Senado, por exemplo, fez um acordão com o governo para evitar obstruções em troca da grana do leilão do Pré-sal aos estados. Os governadores do PT e o do PCdoB foram além e fizeram campanha para que as bancadas de seus estados votassem a favor da reforma da Previdência. Agora, uma PEC paralela será discutida no Congresso, estendendo as medidas desse ataque aos estados e municípios, e veremos novamente esses governadores atuando para retirar direitos e a aposentadoria dos trabalhadores.

Embalado na aprovação da reforma da Previdência, Paulo Guedes deve enviar, nas próximas semanas, uma proposta de “reforma administrativa” que reduz os salários de servidores públicos e acaba com a estabilidade no setor.

Equador e Chile mostram o caminho
Entre as medidas que vem provocando um levante no Chile está a reforma da Previdência que levou a miséria aos aposentados no país. O empobrecimento dos trabalhadores e da população mais pobre e oprimida, e o brutal aumento das desigualdades aprofundadas pelas reformas neoliberais, estão na raiz de outras insurreições, como no Equador, assim como na crise de governos como o de Macri na Argentina ou no Peru.

As insurreições que vem sacudindo várias partes do mundo contra o neoliberalismo e as mazelas do capitalismo mostram o caminho: para derrotar o governo e a guerra social que impõe contra a classe e a população, junto ao desemprego e os cortes sociais, só a luta direta e unificada dos de baixo.

Confira os senadores que votaram contra a sua aposentadoria

Senador Partido UF Voto
Acre
Mailza Gomes PP AC Sim
Marcio Bittar MDB AC Sim
Sérgio Petecão PSD AC Sim
Alagoas
Rodrigo Cunha PSDB AL Sim
Amazonas
Eduardo Braga MDB AM Sim
Omar Aziz PSD AM Sim
Plínio Valério PSDB AM Sim
Amapá
Davi Alcolumbre DEM AP _
Lucas Barreto PSD AP Sim
Bahia
Angelo Coronel PSD BA Sim
Ceará
Eduardo Girão PODEMOS CE Sim
Tasso Jereissati PSDB CE Sim
Distrito Federal
Izalci Lucas PSDB DF Sim
Reguffe PODEMOS DF Sim
Espírito Santo
Marcos do Val PODEMOS ES Sim
Rose de Freitas PODEMOS ES Sim
Goiás
Jorge Kajuru CIDADANIA GO Sim
Luiz do Carmo MDB GO Sim
Vanderlan Cardoso PP GO Sim
Maranhão
Roberto Rocha PSDB MA Sim
Minas Gerais
Antonio Anastasia PSDB MG Sim
Carlos Viana PSD MG Sim
Rodrigo Pacheco DEM MG
Mato Grosso do Sul
Nelsinho Trad PSD MS Sim
Simone Tebet MDB MS Sim
Soraya Thronicke PSL MS Sim
Mato Grosso
Jayme Campos DEM MT Sim
Juíza Selma PODEMOS MT Sim
Wellington Fagundes PL MT Sim
Pará
Jader Barbalho MDB PA Sim
Zequinha Marinho PSC PA Sim
Paraíba
Daniella Ribeiro PP PB Sim
José Maranhão MDB PB Sim
Pernambuco
Fernando Bezerra Coelho MDB PE Sim
Jarbas Vasconcelos MDB PE Sim
Piauí
Ciro Nogueira PP PI Sim
Elmano Férrer PODEMOS PI Sim
Marcelo Castro MDB PI Sim
Paraná
Alvaro Dias PODEMOS PR Sim
Flávio Arns REDE PR Sim
Oriovisto Guimarães PODEMOS PR Sim
Rio de Janeiro
Arolde de Oliveira PSD RJ Sim
Flávio Bolsonaro PSL RJ Sim
Romário PODEMOS RJ Sim
Rio Grande do Norte
Styvenson Valentim PODEMOS RN Sim
Rondônia
Confúcio Moura MDB RO Sim
Marcos Rogério DEM RO Sim
Roraima
Chico Rodrigues DEM RR Sim
Mecias de Jesus REPUBLICANOS RR Sim
Telmário Mota PROS RR Sim
Rio Grande do Sul
Lasier Martins PODEMOS RS Sim
Luis Carlos Heinze PP RS Sim
Santa Catarina
Dário Berger MDB SC Sim
Esperidião Amin PP SC Sim
Jorginho Mello PL SC Sim
Sergipe
Alessandro Vieira CIDADANIA SE Sim
Maria do Carmo Alves DEM SE Sim
São Paulo 
José Serra PSDB SP Sim
Major Olimpio PSL SP Sim
Mara Gabrilli PSDB SP Sim
Tocantins
Eduardo Gomes MDB TO Sim
Kátia Abreu PDT TO Sim
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