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sexta-feira, março 29, 2024

Brasil | Derrotar o projeto de ditadura e semi-escravidão de Bolsonaro

Depois da aprovação em 1º turno da reforma da Previdência na Câmara, o governo Bolsonaro falou um monte de disparates e voltou a defender a ditadura e os assassinatos e torturas praticadas pelo regime militar.

Por: PSTU Brasil

Mentiu sobre o pai do atual presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, barbaramente executado nos porões da ditadura quando Felipe tinha apenas 2 anos. Atacou fatos históricos reconhecidos para caluniar as vítimas da ditadura e enaltecer torturador. Como mais uma provocação, mudou a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, colocando membros que defendem torturadores.

Além disso, disparou uma leva de ataques às liberdades democráticas e de imprensa. Como resposta à “Vaza Jato”, seu ministro da Justiça, Sérgio Moro, baixou uma portaria que permite a deportação instantânea de qualquer estrangeiro que o governo reconheça como “perigoso”, sem nem precisar justificar. O alvo é evidente: o jornalista fundador do site The Intercept, Glenn Greenwald. Um claro ataque à liberdade de imprensa.

Como se isso não bastasse, colocou em dúvida as denúncias dos indígenas Wajãpi no Amapá, que tiveram sua aldeia ocupada por garimpeiros armados e um líder barbaramente assassinado a facadas. Bolsonaro deu de ombros e ainda reafirmou sua intenção de liberar o garimpo nas reservas indígenas. Um discurso que serve de carta branca ao genocídio indígena em favor das mineradoras e dos latifundiários.

Ditadura à serviço da exploração, do sistema capitalista e dos EUA

O presidente lança mão de um discurso e de medidas contra a liberdade de imprensa, de criminalização dos movimentos sociais e de incentivo ao assassinato de lideranças indígenas e quilombolas, em prol de um projeto autoritário cujo objetivo é aumentar a exploração da classe trabalhadora até a semi-escravidão e entregar o país para os EUA.

E é para esse projeto obscurantista que o governo se insurge não só contra os movimentos sociais e a imprensa, mas contra a educação, a cultura, a ciência, a arte e o meio ambiente. Esse projeto é expressão nua e crua do capitalismo, sistema que vive uma profunda decadência e que a cada dia se torna mais destrutivo contra a humanidade e o meio ambiente. Inclusive quando desenvolve tecnologia, ao invés da nossa vida melhorar, temos mais desemprego, mais desigualdade e mais barbárie. Isso é o capitalismo, um sistema voltado para dar lucros para um punhado de bilionários parasitas que vivem da exploração e da miséria da maioria. Cada vez fica mais evidente: ou acabamos com o capitalismo, ou ele acaba com a humanidade e o planeta.

Banqueiros e grandes empresários lucram com a barbárie

Enquanto vivemos no arrocho e no desemprego, a fome e a miséria já atingem milhões em nosso país, e o lucro dos bancos dispara. Só o Itaú teve aumento de 17% nos lucros e, seu presidente, Candido Bracher, teve a cara de pau de dizer que nunca em sua carreira a situação do Brasil esteve tão boa. Sabe por que? Por causa do alto desemprego. “Quando tem fator de produção sobrando tanto, significa que podemos crescer sem pressões inflacionárias“, disse ele. O que ele chama de “fator de produção” são trabalhadores. “Sobrando”, ele quer dizer no olho da rua, passando fome e necessidade. Nosso desemprego, nossa miséria e nossa fome é lucro para os banqueiros.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu seu presidente a uma plateia de empresários e banqueiros apesar de seus “maus modos”. É que mesmo às custas da queda de popularidade do governo, seu plano econômico de guerra social aos trabalhadores e ao povo pobre, de entrega da soberania do país e de desmonte e privatizações dos serviços públicos, está caminhando.

A reforma da Previdência aprovada em 1º turno e o chamado “pente fino” nos benefícios é um dos maiores ataques ao povo pobre desse país. A aplicação da reforma trabalhista e a precarização do trabalho avançam sujeitando os trabalhadores a baixíssimos salários, jornadas de trabalho extenuantes, assédios e todo tipo de opressão. Quanto mais direitos são arrancados, mais aumenta o desemprego e a informalidade.

Quanto mais desemprego, fome e miséria, mais lucram grandes empresários e banqueiros. Quanto mais a aposentadoria e a educação pública são destruídas, os serviços públicos desmantelados e as estatais entregues aos banqueiros internacionais, mais ricos e felizes ficam os grandes investidores, o 1% da população que enche os bolsos com a crise. O governo corta verbas da educação e apresenta um projeto de privatização do Ensino Superior, colocando as universidades sob o controle da Bolsa de Valores. E a ganância dessa gente não tem limites: querem a Petrobrás e todo o petróleo, a Amazônia para o garimpo e a criação de gado e soja, mesmo que para isso tenham que arrebentar os indígenas, quilombolas, pequenos produtores e destruir a floresta.

Esse projeto de devastação e barbárie capitalista precisa ser derrotado. Mas para derrotá-lo é preciso contrapor com um projeto dos trabalhadores, uma alternativa socialista à crise e ao capitalismo. Não dá para defender uma saída capitalista de “mal menor”, de entrega negociada de direitos, do país ou de reformas neoliberais um pouquinho mais desidratadas que, da mesma forma, entregam direitos.

Que os capitalistas paguem pela crise

O Brasil é uma das maiores economias do mundo. Só temos fome e desemprego porque as riquezas que produzimos ficam para meia dúzia de sanguessugas banqueiros e empresários. É necessário, e possível, termos um país em que todos tenham emprego. Para isso basta reduzir a jornada de trabalho sem diminuir os salários. Revogar a reforma trabalhista e garantir um plano de obras públicas, que resolva ao mesmo tempo o problema do emprego e da moradia, do saneamento básico e demais questões que afligem a vida do povo e dos trabalhadores.

Precisamos ainda de um salário mínimo que a própria Constituição assegura, e que hoje não passa de ficção (segundo cálculo do Dieese deveria ser de R$ 4 mil) e não de um mínimo menor que o salário chinês que temos. Precisamos de educação e saúde públicas gratuitas e de qualidade. Aposentadorias dignas para todos, para isso impedir a reforma da Previdência. Precisamos de reforma agrária e regulamentar as terras indígenas e quilombolas.

Nada disso é possível sem suspender o pagamento da falsa e mal chamada dívida pública, essa corrupção institucionalizada que drena nossos recursos aos banqueiros. É preciso também reestatizar as estatais que foram privatizadas, sob o controle dos trabalhadores e não de políticos corruptos; estatizar o sistema financeiro também sob controle dos trabalhadores e proibir as remessas de lucros ao exterior.

Precisamos lutar para colocar os operários e o povo pobre no poder, para que governem através de conselhos populares, garantam uma verdadeira democracia e uma sociedade socialista, igualitária, justa e fraterna. Uma sociedade sem exploração, sem machismo e violência contra as mulheres, sem racismo, sem LGBTfobia.

Derrotar Bolsonaro e seu projeto econômico

A única forma de derrotar esse projeto de guerra social e barbárie de Bolsonaro é através da mobilização e organização operária e popular. Os trabalhadores, a juventude, os setores populares e o povo pobre precisam unir suas lutas e bandeiras. Separar a luta pela educação da luta em defesa da Previdência e por empregos é um grave erro. Puxar o tapete da mobilização da Previdência e deixar que a reforma seja aprovada em 1º turno sem uma resposta e uma luta à altura fortalece Bolsonaro e seus ataques às liberdades democráticas. Defender explicitamente a reforma e ainda inclusão de estados e municípios nela, como têm feito os governadores do PT, PCdoB e de toda oposição, é atacar os trabalhadores e, consequentemente, fortalecer Bolsonaro e sua escalada autoritária.

Não há dúvida que, na defesa das liberdades democráticas, devemos unir na luta e nas ruas todo mundo que estiver disposto a defendê-las. Mas não podemos nos deixar enganar. Não será negociando ou fazendo corpo mole perante o conjunto dos ataques do governo e do Congresso Nacional (que preparam agora uma reforma tributária para jogar ainda mais o peso da crise nas costas dos trabalhadores) que vamos impedir uma escalada autoritária desse governo. Ajudar os de cima a jogar a crise nas costas dos trabalhadores é ser conivente com o projeto econômico desse governo e ajuda a fortalecê-lo.

Às ruas!

Vamos derrotar esse governo Bolsonaro nas ruas e nas lutas. É necessária uma Greve Geral contra a reforma da Previdência em defesa da Educação, do emprego e das liberdades democráticas, contra as privatizações, pela revogação da reforma trabalhista e em defesa da Amazônia, dos povos indígenas, quilombolas, das mulheres, dos negros e negras e das LGBT’s. Vamos tomar as ruas! Chega de Bolsonaro, Guedes e Mourão! Ditadura nunca mais!

 

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