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A Coordenação Nacional da CSP-Conlutas realizou sua reunião neste final de semana, de 14 a 16 de fevereiro, na Quadra dos Metroviários de São Paulo, e aprovou uma resolução política com os próximos passos da luta. Confira a íntegra do documento:

Por: CSP Conlutas

RESOLUÇÃO DE CONJUNTURA INTERNACIONAL, NACIONAL E PLANO DE AÇÃO

Considerando que:

1 – Os estouros sociais de grande magnitude convulsionaram o mundo em 2019 e continuam em muitos países contra a miséria, a opressão e a exploração. A raiz dos levantes internacionais é expressão da crise econômica mundial do capitalismo. A luta de classes mundial é cada vez mais polarizada. Os trabalhadores e a juventude só encontram nas greves e nas mobilizações de rua o caminho para a luta contra a precariedade da vida, contra os cortes nas aposentadorias, direitos, saúde e educação, contra a opressão, o machismo, o racismo e a luta contra o autoritarismo dos Estados, basicamente, a luta contra os males causados pelo capitalismo;

2 – Equador, Chile, Haiti e Bolívia tiveram fortes mobilizações que sacudiram a América Latina, fazendo tremer os governos e, em alguma medida, fragilizando o tecido social destes países. Regiões com contextos políticos diferentes como Líbano, Iraque, Catalunha e Hong Kong também ilustram um fenômeno que não está limitado a uma única região. As grandes mobilizações tão bem comparáveis às massas que participaram dos levantes da Primavera Árabe, no começo da década, continuam colocando nas ruas e organizando ativistas do Chile, França e Hong Kong e tem chamado atenção pela radicalidade e enfrentamento com os governos e patrões. As mobilizações intensas têm mostrado força e longa duração dos trabalhadores que não renunciam a seus direitos sociais e democráticos;

3 – O povo chileno, que começou a protestar contra o aumento na passagem do metrô, está em luta num autêntico processo revolucionário que coloca em xeque 30 anos de políticas neoliberais no país.  Exigem a renúncia do presidente Sebastian Piñera, além de denunciar a violência policial e as graves violações de direitos humanos contra a população que se manifesta nas ruas. As greves gerais e as mobilizações na França servem de inspiração à classe trabalhadora internacional. Os trabalhadores continuam nas ruas e com greves contra a Reforma da Previdência. Essa luta obteve importante vitória, com o recuo na proposta de alteração da idade mínima, mas segue firme pela retirada completa do nefasto projeto. O país tem sido ainda palco de fortes mobilizações dos Coletes Amarelos, manifestantes motivados contra a cobrança de impostos, reformas fiscais, melhores condições de vida e de trabalho;

4 – Em meio ao processo de impeachment e de olho nas eleições deste ano, Trump propôs um “plano de paz” para Israel e Palestina. Chamado de o “acordo do século”, na verdade apresenta o que seria a “legitimação” da ocupação criminosa que se expande a passos largos. Uma busca por concluir a série de capítulos nas propostas do imperialismo e aliados à paz dos cemitérios – em outras palavras, sepultar a causa palestina em benefício somente dos interesses do Estado sionista de Israel e do imperialismo norte-americano na região. A CSP-Conlutas como a Rede Sindical Internacional de Solidariedade e Lutas repudia veemente os planos de Trump e dos sionistas para a Palestina e se soma a luta internacional pelo fim do Estado de Israel;

5 – O ano de 2020 começa abalado sobre a ameaça de mais uma epidemia. O novo coronavírus, oficialmente chamado ‘2019-nCoV’, que ataca o sistema respiratório, e que teve origem em Wuhan na China está espalhando em um ritmo alarmante. Dados já comprovam que a ditadura do governo chinês não trato o tema com a devida atenção. A cada dia casos aumento na China e atingem outros países. Já há relatos de xenofobia e racismo com chineses em diversos países e governos estimulam muitos destes preconceitos;

6 – No Brasil desde o fim do ano passado, o governo Bolsonaro, a grande mídia e a burguesia brasileira tentam surfar num suposto e pífio crescimento da economia, resultado de privatizações, arrocho nos direitos trabalhistas do conjunto de nossa classe, para seguir impulsionando a destruição dos serviços públicos, mais ataque aos servidores e trabalhadores da iniciativa privada, como as propostas da Reforma Administrativa e a MP 905 (Carteira Verde-Amarela), bem como com mais entrega de nossas riquezas e patrimônio nacional, com a Petrobrás, Correios, Eletrobrás, Bancos Públicos, bem como projetos e privatizações realizadas por governos estaduais, como Dória em São Paulo ou sistema metroviário em vários outros Estados, ou seja, fortes ataques a nossa soberania, acompanhado de outras efeitos dessa política como o processo de desindustrialização (Produção industrial caiu mais de 1% no último trimestre de 2019). Tudo isso está à serviço de, abertamente, aprofundar o saque das riquezas nacionais mantendo o país ainda mais submisso ao imperialismo americano;

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7 – O ano de 2020 se inicia com a manutenção e agravamento de antigos problemas advindos da decadência do sistema capitalista, como as péssimas condições de vida da população, como no caso da contaminação da Água no Rio de Janeiro ou as mortes e desabrigados provocados pelas chuvas em Minas Gerais, Goiás, São Paulo e Espírito Santo, consequência do descaso dos sucessivos governos que, para garantir o lucro da especulação imobiliária, grandes empresas e Bancos seguem enterrando rios e impermeabilizando o solo, deixando a população à mercê dessas tragédias e as empurrando, cada vez mais, para as periferias longínquas e sem estrutura alguma. Soma-se a esse degradante cenário o fato de que se completou um ano do crime da Vale, em Brumadinho, sem qualquer punição aos responsáveis;

8 – A informalidade, apesar da alardeada criação dos 700 mil empregos (extremamente precários), bateu recorde no país e ainda se mantém um altíssimo índice de desemprego estrutural (mais de 11 milhões). O fato é que, mal começou o ano e, os governos de plantão e essa mesma burguesia, são obrigadas a falar da manutenção da crise econômica mundial e seus reflexos no Brasil, cujas maiores vítimas são os trabalhadores mais pobres e, em especial, as mulheres, a juventude da periferia, negros, negras e lgbts e, assim, se mantém alinhadas na política de ataques generalizados aos direitos trabalhistas, sociais e políticos, inclusive com repressão aos movimentos, lideranças e liberdades democráticas conquistadas com a luta do nosso povo;

9 – Sob a justificativa barata de adequar a Previdência do estado à reforma aprovada no Congresso Nacional para servidores federais, e com a volta dos trabalhos nas casas legislativas, os governos estaduais – sejam do PT ou sejam dos partidos de direita – avançam para aplicar a Reforma da Previdência de Bolsonaro nos estados agora em março. Em contrapartida, os servidores seguem mobilizados nos seus estados exigindo a revogação da reforma e da PEC paralela, pois este ataque significa aumento na idade mínima para as aposentadorias dos servidores estaduais, regras mais duras para o pagamento da pensão por morte e elevação das alíquotas de contribuição de todos os funcionários públicos estaduais.

10 – Os ataques e o desmonte da Saúde, da Educação, dos Serviços Públicos em geral, seguem a todo vapor, com o corte dos gastos sociais e ainda se intensifica com a privatização de serviços e o festival de “lambanças” (irresponsabilidade) do governo como, por exemplo, vimos expressos nos problemas ocorridos no ENEM 2020 que colocam em xeque diretamente o Ministro da Educação, Abraham Weintraub e o desrespeito com os milhares de jovens que sonham em ter acesso a uma Universidade; Nesse contexto ainda estamos assistindo o descaso do governo, que impões o sofrimento a milhões de trabalhadores e trabalhadoras com a enorme fila de espera para acesso a Benefícios Sociais do INSS, o que inclusive já levou à queda do presidente dessa instituição. A proposta do governo Bolsonaro de militarizar o atendimento, não ajudará na solução do problema das filas do INSS;

10 – Os problemas se agudizam, seja por conta da crise da água no Rio de Janeiro, seja pelo fechamento das farmácias populares, ou seja, ainda pelo fim do tratamento de oncologia, que tem a ver com o sucateamentos dos hospitais e da saúde pública;

11 – O viés ditatorial expresso na ocupação de todo o primeiro escalão do governo Bolsonaro, que mais uma vez se comprova com a indicação do General Braga Netto para a Casa Civil é, como sempre denunciamos, um dos componentes que ameaçam fortemente às liberdades democráticas e demonstra cada vez mais o projeto desse governo de alterar o regime vigente. Bolsonaro não se cansa de criminosamente fazer apologia à ditadura ao elogiar o regime militar e constantemente homenagear torturadores. Além disso, tem atacado à Anistia, uma das importantes conquistas da classe trabalhadora com o fim da ditadura;

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12 – Presenciamos, ainda, a repugnante tentativa de enquadramento da Cultura numa concepção nazista formulada pelo Secretário Nacional de Cultura, através de pronunciamento em rede social, que mereceu um amplo repúdio da opinião pública o que obrigou a sua exoneração;

13 – A violência e o genocídio do povo negro e pobre, em especial da sua juventude e de indígenas e quilombolas, esses últimos acompanhados de profundos ataques aos territórios e assassinato de lideranças no campo, além da intensificação de projetos contra o meio-ambiente e a Amazônia em geral como, por exemplo, o Projeto de Garimpo em terras indígenas e mesmo a repressão aos movimentos e lideranças das lutas sociais urbanos ancorados, inclusive, em legislações com a “Lei-antiterrorismo” advinda desde os governos anteriores; Esse grau de ofensiva provoca e se apoia em fatos como a não apuração do assassinato de Marielle Franco, que vai completar dois anos, e a impunidade de assassinos e policiais que, agora, com a provação do Pacote de Moro, busca-se legalizar a “licença para matar” elevando, assim, em mais de 100% (Em alguns estados) o número de homicídios praticados pela PM;

14 – A verdade, como sempre dissemos, é que nada mudou em relação à corrupção no regime, um dos eixos de campanha de Bolsonaro; Sua conduta é corrupta e miliciana e, apesar dos arroubos e mesmo da aglutinação orgânica e política de uma parcela conservadora e armada (Aliança pelo Brasil), na outra ponta, essa opção convicta de ultradireita, também já levou a queda de alguns dos seus ministros e gente do primeiro escalão e da Casa Civil. Nessa mesma esteira, ainda se mantém sem qualquer esclarecimento o caso Queiróz, razão pela qual, esse fato, é motivo de piada, manifestações e críticas populares, como já estamos vendo no prenúncio do Carnaval;

14 – Toda essa situação leva a um crescimento do descontentamento dos setores mais pauperizados da nossa classe, também de parcelas de setores médios, e dos setores organizados da classe trabalhadora, como já expresso nas recentes greves da Casa da Moeda, do CPERS, da Dataprev e, agora, com a ocorrência da Greve dos Petroleiros (Resolução à parte). É preciso exigir da cúpula de todas as centrais sindicais, das confederações (CNTE, CONDSEF, CONTRAF), das federações (FENTECT e FINDECT) e dos sindicatos que construam atividades unificadas, partindo do calendário dos Petroleiros e das greves estaduais como a de MG. Podemos e devemos garantir a unidade na luta de todos os trabalhadores estatais (bancários, ecetistas, moedeiros, Eletrobrás). Esse também tem que ser a tarefa das entidades dos servidores federais, via o FONASEFE e CNESF garantindo a unidade com a greve petroleira e a paralisação no dia 18, além de confirmar o indicativo de greve proposto pelo ANDES-SN;

15 – É nesse marco que construímos um calendário de mobilização, e no qual devemos intervir com todas as nossas forças. Temos o 8 de março (dia internacional da mulher trabalhadora), 18 de março – chamado do Dia Nacional de Luta, convocado pela Educação e Funcionalismo Público com dia de greve nacional, para o qual a CSP-Conlutas adotará uma linha (começando por nossas bases) que contribua no sentido de que se transforme em um “Dia Nacional de Mobilização, Paralisações e Protestos, rumo a greve Geral” para derrotar, de vez, Bolsonaro, Mourão e Guedes. Temos ainda a preparação do primeiro de maio unificado;

A Coordenação Nacional da CSP Conlutas resolve:

1 – Solidariedade internacional as mobilizações na França, Hong Kong, Líbano, Iraque, Chile, Haiti, Sudão, Egito e outros países! Campanha internacional de defesa dos perseguidos e presos políticos;

2 – Seguir a campanha de denúncia dos governos, apoio e solidariedade ativa às vítimas das chuvas de Minas Gerais e Espírito Santo; A Central deve manter e fortalecer essa campanha, partido das iniciativas de MG, e buscando ecoá-la em nível nacional;

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3 – Participar ativamente da construção e organização do Dia 08 de Março – Dia Internacional de Luta da Mulher Trabalhadora – buscando garantir a unidade de todo movimento e atos pelo país;

4 – Apoiar, fortalecer e participar da Greve dos trabalhadores e trabalhadoras dos Correios, convocada unitariamente pela FENTECT e FINDECT, marcada para os dias 3 e 4 de março;

5 – Apoiar e fortalecer o 21 de março – Dia Internacional contra o Racismo;

5 – Chamar a Unificação das Lutas a partir da Greve Petroleira e apoiar e construir com o setor da Educação e do Funcionalismo Público o chamado do Dia Nacional de Luta em 18 de Março; Nossa Central deve, começando por nossas bases, intensificar essa construção visando fazer desse dia um “Dia Nacional de Mobilização, Paralisações e Protestos; Rumo à Greve Geral para derrota, já, Bolsonaro-Mourão-Guedes”!

6 – Participar e fortalecer todas as iniciativas de luta contra a MP-905 (Carteira Verde-Amarela); Nesse sentido, além levar a discussão contra esse profundo ataque a todas nossas estruturas e população que possamos atingir através da distribuição de nossas 100 mil cartilhas, também devemos estar presentes nas movimentações junto ao Congresso Nacional e pressionando e denunciando o Governo e todos os parlamentares que apoia tal ataque;

7 – Encontro e/ou atos unitário de lutadores: No marco da construção ativa dos processos de luta à cima citados nossa Central, em unidade com os setores em luta, buscará articular a realização de Encontro de lutadores e mesmo atos marchas e protestos em cada Estado ou Região conforme demandas reais e possibilidades como, por exemplo, a realização da “Marcha dos Lutadores” já indicada a realizar-se em São Luiz do Maranhão no mês de abril próximo; Partindo das pautas específicas, juntaremos nossas pautas mais gerais, incluindo a agitação da necessidade de uma nova Greve Geral, e tomaremos essas iniciativas buscando coordená-las por Estado, Região ou mesmo Cidade durante a segunda quinzena de Abril;

8 – Em toda nossa intervenção nas lutas e eventos de nossa classe nos pautaremos pela agitação da necessidade de parar, já, esse governo de Governo de Bolsonaro, Mourão e Guedes e apresentaremos uma saída para tirar o país dessa crise (devemos rodar um panfleto da Central e produzir outros materiais) partindo das seguintes bases:

a-  Necessidade de derrotar já, o Governo Bolsonaro, Mourão e Guedes;

b – Contra os ataques aos direitos trabalhistas e em defesa do emprego, dos serviços e dos servidores público (não a MP-905; Não Reforma Adm.; Plano emergencial de obras públicas com foco em infraestrutura, saneamento, Educação, Saúde e Moradia popular – Retomada de todas as obras paralisadas -e redução da jornada de trabalho, sem redução de salários; Não a Carteira Verde-Amarela; Revogação da Reforma e da PEC paralela)

c – Contra toda privatização e em defesa da Soberania Nacional; Reestatização de todas as empresas privatizadas; Em defesa da Estatização de todo Sistema financeiro;

d – Os ricos é que devem pagar pela Crise; Suspensão imediata do pagamento da dívida pública e investimento nas áreas sociais e emprego!

e – Em defesa da Educação pública, laica, gratuita e de qualidade; Chega de ataques à Universidade e sua autonomia;

f – Em defesa dos povos originários, da Amazônia e do meio-ambiente. Demarcação e titulação de todas as terras indígenas e quilombolas; Reforma Agrária sob controle dos trabalhadores, sem indenização do latifúndio;

g – Chega de machismo e violência contra as mulheres; Não ao racismo, a lgbtfobia e a xenofobia; Basta de genocídio e encarceramento do povo jovem e negro da periferia!

h – Os ricos é que devem pagar pela crise; Suspensão imediata do pagamento da dívida pública e investimento nas áreas sociais e emprego!